terça-feira, 3 de maio de 2011

STF MANDA CÁSSIO CUNHA LIMA TOMAR POSSE COMO SENADOR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aceitou recurso de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para tomar posse como senador. Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

Em 2009, o tribunal eleitoral cassou o mandato de Cunha Lima, então governador do Estado, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006.

Em sua decisão, Barbosa lembra que o plenário do STF, ao contrário de seu voto, decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições do ano passado.

Apesar da decisão do tribunal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a emitir parecer que defendia o indeferimento da candidatura do ex-governador.

Ele é o segundo parlamentar do Congresso a conseguir o mandato depois da decisão de 23 de março sobre a Ficha Limpa. No começo do mês passado, Barbosa também aceitou o pedido de Janete Capiberibe (PSB), que foi a mais votada para Câmara dos Deputados no Amapá.

Ao todo, haverá seis mudanças no Congresso - duas na Câmara dos Deputados e quatro no Senado.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/910907

PS: No Pará, Jader Barbalho (PMDB), segundo mais votado para o Senado nas eleições do ano passado, também aguarda decisão semelhante do STF para tomar posse. Se isso se concretizar, ela assumirá a vaga hoje ocupada por Marinor Brito (Psol).

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