segunda-feira, 18 de setembro de 2017

PRAINHA INICIA REGULAMENTAÇÃO DE SEUS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS

 Santa Maria do Uruará é o primeiro distrito de Prainha a passar pelo processo. Audiência pública reuniu 132 representantes comunitários do distrito

A Prefeitura de Prainha realizou audiência pública, no último sábado (16/09), para discutir a regulamentação do distrito administrativo de Santa Maria do Uruará, o maior e mais populoso do município, localizado na margem direita do rio Amazonas. O evento contou com a presença de 132 representantes de quatro comunidades rurais (Resex Renascer, Açu, São Paulo e Santa Cruz), além de outros da sede do distrito. A audiência foi coordenada pela Secretaria Geral da Prefeitura Municipal e teve a presença do prefeito Davi Xavier, do vice Wadilson Ferreira, de vereadores, empresários e do pároco local, padre Gonzaga. O município de Prainha está localizado na mesorregião do Baixo-Amazonas, Oeste do Pará.

O distrito de Santa Maria do Uruará foi criado com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), aprovada pela Câmara de Vereadores, em julho passado, juntamente com outros cinco: Boa Vista do Cuçari, Pacoval, Vista Alegre do Cupim, Jutuarana e Vira Sebo. Regulamentado, o distrito de Santa Maria terá extensão territorial de 209 mil hectares e população de 7.100 habitantes.

Regulamentação – Durante a audiência, a coordenação expôs, com uso de recursos audiovisuais, as razões para a regulamentação do distrito, com destaque para a estruturação orgânica que este ganhará. “O distrito passará a ter perímetro urbano, zoneamento ecológico-econômico, cadastro multifinalitário e poderá fazer a regulamentação fundiária em seu território”, destacou Dinaldo Pedroso, que coordenou o evento. Segundo ele, todo o processo de regulamentação do distrito será construído com intensa participação popular, através de eventos públicos coordenados pela Prefeitura Municipal.

Durante a audiência, os participantes apresentaram diversas propostas para a regulamentação do distrito. Sistematizadas, elas serão organizadas por temas e incluídas no texto do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal para discussão e votação. Transformado em lei municipal, a Prefeitura Municipal enviará expediente ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) solicitando a transferência do território do distrito para o Patrimônio Municipal. A regulamentação fundiária será o próximo passo.

Confiança - Presente ao evento, o presidente da Associação dos Moradores de Santa Maria, Sydney Pinto dos Santos, manifestou confiança na iniciativa da Prefeitura de Prainha. “A criação e a formalização do distrito passará a dar mais participação popular na gestão pública municipal e abre uma expectativa muito positiva para o desenvolvimento desta região municipal”, afirmou. “Este é um desejo antigo dos líderes comunitários e da população desta região. Estamos motivados pela confiança”, disse.

Prefeito Davi Xavier
Ao falar durante a audiência pública, o prefeito Davi Xavier destacou o compromisso que tem com a participação popular em sua administração, através de comunidades populares e outras entidades da sociedade civil.

“Este trabalho faz parte do esforço de planejamento do desenvolvimento econômico e social do Município; neste caso específico, do distrito de Santa Maria, de forma a ordenar o uso e ocupação do território do distrito e promover o desenvolvimento local, planejando os investimentos públicos e criando mecanismos de atração de investimentos privados”, afirmou o prefeito.

Davi Xavier garantiu que o mesmo processo de regulamentação será feito com os demais distritos municipais. O município de Prainha é o primeiro do Oeste do Pará a regulamentar seus distritos administrativos.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DE ACS'S E AGENTES DE ENDEMIAS

Com a regulamentação, os ACS's e os agentes de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas e ter ensino médio completo

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados.

O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

Conforme o projeto, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (a serem oferecidos pelas prefeituras) e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não será exigido o ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental.

Para ler mais: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/13/aprovada-regulamentacao-das-atividades-de-agente-de-saude-e-de-combate-a-endemias?utm_source=hpsenado&utm_medium=carousel_1&utm_campaign=carousel

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

PRAINHA: PONTE SOBRE O IGARAPÉ CUPIM É INCENDIADA

Em vídeo divulgado em uma rede social, o prefeito Davi Xavier afirma que vai recuperar a ponte, mesmo não sendo de responsabilidade do Município

Não se sabe quem cometeu o ato, nem qual foi a motivação. O certo é que aponte em madeira sobre o igarapé do Cupim, na rodovia PA-254, município de Prainha, Oeste do Pará, amanheceu pegando fogo, na manhã da última terça-feira. A ponte fica a cerca de 70 quilômetros da sede do município, próxima à vila Vista Alegre do Cupim. A estrada é de responsabilidade do governo do Estado, através da Secretaria de Transporte (Setran).

Na manhã de ontem (06/09), o prefeito Davi Xavier (PMDB) esteve no local. A ponte ainda queimava. Ela já estava interditada, desde que passou a representar risco real de acidente aos seus usuários, há cerca de dois meses. Com apoio de comunitários e de uma madeireira local, o prefeito ordenou a construção de um desvio lateral, para permitir a trafegabilidade naquele ponto da rodovia. O próximo passo seria a restauração da ponte.

Em vídeo divulgado em uma rede social, o prefeito afirma que vai recuperar a ponte, mesmo não sendo de responsabilidade do Município.

“A pessoa que fez isso mora aqui na região, é uma pessoa que não respeita e não ama o seu próprio município, não tem o menor respeito com o bem estar das pessoas que aqui moram e usam esta estrada”, disse. Ele afirmou que o ato de vandalismo é um ato político de perseguição à administração municipal.

No dia 17 de agosto passado, a ponte sobre o rio Jauari, na mesma rodovia PA-254, também em Prainha, desabou sob o peso de um caminhão-tanque que transportava combustível. A Setran garantiu a reconstrução da ponte, mas, até agora, nada foi feito. Um desvio lateral à ponte destruída foi construído pela Prefeitura Municipal, o que impede o bloqueio naquele local.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

"RESISTE, AMAZÔNIA" É LANÇADO EM EVENTO MARCADO POR PROTESTOS



Os manifestantes exigiram participação da Amazônia na elaboração de novas políticas para a região e que as riquezas nela existentes sejam usadas como indutoras de seu desenvolvimento (Fotos: Felipe Pedroso)

A maior feira livre da América Latina, o Ver O Peso, em Belém, foi palco do lançamento do Movimento “Resiste, Amazônia!”, na manhã desta terça-feira (05/09), organizado por sindicalistas, entidades ambientais, movimentos populares e artistas.

O evento reuniu dezenas de pessoas no coração da feira, eleita uma das sete maravilhas do Brasil. Os vereadores Toré Lima (PRB) e Marinor Brito (Psol) levaram apoio aos organizadores do evento.

O evento durou quase duas horas. Nesse tempo, os organizadores falaram sobre as razões que levaram à criação do movimento e como pretendem trabalhar. Destacaram dois dos objetivos centrais do movimento: exigir a participação de líderes da Amazônia na elaboração de novas políticas públicas para a região e que as enormes riquezas nela existentes sejam usadas como indutoras de seu desenvolvimento, e não causa de empobrecimento do povo ou razão para destruições ambientais.


Os manifestantes também centraram fogo nas ações do governo federal para a Amazônia, como o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Os gritos "Fora, Temer" foram repetidos em vários momentos.

“Somos um movimento de cidadania, integrado por cidadãos paraenses que resolveram não mais aceitar as políticas públicas para a Amazônia sem que ouçam o povo da Amazônia. Estamos nos unindo a movimentos semelhantes que estão surgindo em outros estados da região. A defesa da Amazônia e do seu povo é a nossa causa! É um movimento de resistência às políticas ambientalmente predatórias e socialmente injustas que Brasília vem impondo à Amazônia”, afirma o documento, lido durante o evento.


A manifestação, que foi coordenada pela jornalista Sheila Faro, encerrou-se na pedra do Ver O Peso.

Na próxima semana, os membros do movimento vão se reunir para debater e aprovar o plano de ação do “Resiste, Amazônia!”. A reunião será na sede do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor).