quarta-feira, 26 de junho de 2013

CENTRAIS SINDICAIS ANUNCIAM GREVE GERAL PARA O DIA 11 DE JULHO

"Queremos o cumprimento dessa pauta que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu", afirmou o presidente da Força Sindical

As centrais sindicais marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como "Dia de Luta". O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março deste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada, ontem, com as lideranças dos sindicatos em São Paulo.

A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

"Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu", afirmou o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,centrais-sindicais-vao-fazer-greve-geral,1046773,0.htm  

PARA ESPECIALISTAS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PLEBISCITO

Jobim: "Convocar uma constituinte exclusiva para elaborar alguma coisa específica é uma novidade brasileira. O constituinte vem para fazer tudo, e não fazer parte de algo"

Especialistas em direito constitucional ouvidos pela Folha afirmaram que é desnecessária a realização de um plebiscito para delimitar a reforma política no país. Constitucionalistas também consideraram positivo o recuo da presidente Dilma Rousseff na proposta de realização de uma assembleia constituinte exclusiva para a promoção da reforma política.

Na terça-feira, o governo passou a estudar a convocação de um plebiscito sobre temas específicos do sistema eleitoral e descartou a ideia de uma nova constituinte.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado Nelson Jobim afirmou que a reforma política pode ser feita pelo Congresso, independentemente de um plebiscito, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou projeto de lei ordinária, mas a realização de um plebiscito pode influenciar a decisão dos congressistas.

"O que se pretende é estabelecer um mecanismo de pressão sobre o Congresso", disse Jobim. Ele afirmou porém que o novo caminho idealizado pelo governo "é muito mais razoável" que o proposto na segunda-feira.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1301577-especialistas-acham-desnecessario-convocar-plebiscito-para-promover-reforma-politica.shtml

terça-feira, 25 de junho de 2013

DILMA BUSCA MAIS APOIO PARA SUA PROPOSTA DE CONSTITUINTE

Enquanto Dilma busca apoio para sua proposta de pacto, novas manifestações acontecem de norte a sul do País. Nas redes sociais, as mobilizações seguem intensas

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões, nesta terça-feira, com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país.

Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto.

Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/dilma-re%C3%BAne-stf--senado-e-oab-para-discutir-proposta-de-convoca%C3%A7%C3%A3o-de-plebiscito-104044475.html  

segunda-feira, 24 de junho de 2013

JURISTAS QUESTIONAM PROPOSTA DE CONSTITUINTE

"O que a presidente quis e é louvável a fala dela, foi escancarar a gravidade da situação. Não precisamos de uma nova Constituição em si, precisamos reformar os pontos necessários", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como propõe a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação deles, se uma Constituinte é convocada, os integrantes têm liberdade para reformar toda a Constituição e não precisariam se restringir exclusivamente a um tema.

Uma outra corrente de juristas defende que a reforma de uma parte da Constituição pode, sim, ser feita por uma Constituinte exclusiva.

A proposta de um plebiscito sobre um processo constituinte específico para a reforma política foi apresentada, nesta segunda-feira, pela presidente no discurso de abertura da reunião com os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais realizada no Palácio do Planalto. A convocação da reunião foi uma resposta às manifestações de protesto que desde a semana passada reúnem milhares nas ruas das principais cidades.

Na Constituição não há previsão de convocação de Constituinte. Para a formatação da Constituição de 1988, após a ditadura militar, os próprios deputados e senadores eleitos em 1986 tiveram o papel de elaborar a Carta Magna, entre 1987 e 1988, e depois puderam cumprir o restante dos mandatos.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/juristas-questionam-proposta-de-constituinte-para-reforma-politica.html   

REFORMA POLÍTICA: OAB DIZ SER CONTRA CONVOCAÇÃO DE CONSTITUINTE

"Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política", disse o presidente nacional da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, se disse, nesta segunda-feira, contrário à convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, conforme proposta feita pela presidente Dilma Rousseff em torno de um pacto com os governadores e prefeitos. De acordo com Furtado, nem é preciso mexer na Constituição para fazer a reforma política.

"É muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição. Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política. É prático e direto. Acaba com o financiamento de campanhas por empresas e define regras para eleições limpas. É por lei, não pela Constituição", afirmou.

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,oab-afirma-ser-contraria-a-convocacao-de-constituinte,1046437,0.htm 

OPOSIÇÃO LANÇA MANIFESTO QUE PREGA ÉTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO


"É hora de acabar com a prática de transferência de atribuições e responsabilidades para estados e municípios sem contrapartida da União", disse Aécio

Potencial candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) anuncia, ainda nesta segunda-feira, um manifesto pela ética, transparência, combate à corrupção e pacto federativo. O documento, que será assinado também pelo DEM e pelo PPS, foi preparado antes mesmo da reunião da presidente Dilma Roussefff com governadores e prefeitos de capitais.

Sob título "As ruas pedem um Brasil diferente", o manifesto prega maior participação do governo no combate à criminalidade e aplicação de recursos federais na área de saúde.

No capítulo da reforma política, o texto prevê voto distrital misto e fim das coligações proporcionais. O texto foi submetido a governadores e prefeitos do PSDB na manhã desta segunda-feira, numa reunião prévia.

Na conversa, os tucanos discutiram uma estratégia comum. Ele recomendou que os governadores e prefeitos do partido se manifestassem durante a reunião e depois. "É hora de acabar com a prática de transferência de atribuições e responsabilidades para estados e municípios sem contrapartida da União", disse Aécio, após a reunião em seu partido.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1300463-oposicao-lanca-manifesto-pela-etica-e-combate-a-corrupcao.shtml  

EM RESPOSTA AOS PROTESTOS, DILMA PROPÕE "PACTO EM FAVOR DO BRASIL"

Pacto de Dilma: combate à inflação, à corrupção, além de investimento em saúde, transporte e reforma política

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do país, a presidente Dilma Rousseff propôs, nesta segunda-feira, "cinco pactos em favor do Brasil" a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política. 

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões que vêm diminuindo a aprovação de seu governo. Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional.

 "A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade toas as nações", disse.

Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que "amplie a participação popular e os horizontes da cidadania".

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso a Informação. "Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo".

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1300469-dilma-propoe-plebiscito-para-reforma-politica.shtml