segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

CAÇA ILEGAL REDUZ POPULAÇÃO DE BOTO VERMELHO

A população de botos-vermelhos na região de Tefé, interior do Amazonas, caiu 10% na última década. A informação é de Nívia do Carmo, pesquisadora do Projeto Boto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) e presidente da Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa).

A causa da diminuição pode ser a captura predatória de botos-vermelhos para serem usados como isca na pesca da piracatinga, espécie de peixe necrófago, que come carniça de animais mortos, de porte médio, podendo medir até 45 centímetros. O peixe é muito abundante na região amazônica e consumido em larga escala pelos colombianos.

Os estudos são realizados desde 1993 na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, distante de Manaus cerca de 700 quilômetros. Em outubro e novembro de 2010, pesquisadores do Inpa percorreram as comunidades em torno de Tefé. Durante a excursão, eles constataram que a caça dos botos é constante e tratada de forma natural pelos moradores, embora tenham consciência de que a pesca ou caça de animais silvestres é crime ambiental.

A Colômbia é um grande apreciador de peixes siluriformes (peixes lisos ou de couro) da Amazônia brasileira e a pesca da piracatinga se torna uma atividade lucrativa para os ribeirinhos que habitam essas localidades.

Fonte: www.ecodesenvolvimento.org.br

REPASSES DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS SE RECUPERAM

Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.

De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.

Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, de R$ 3,4 bilhões.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

O PARÁ PERDE BENEDITO NUNES, UM FILHO ILUSTRE

Belém amanheceu chuvosa e triste, ontem. Simbolicamente, a cidade já chorava a perda de um dos seus mais ilustres filhos: o escritor e filósofo paraense Benedito Nunes, 81, morreu. Ele estava internado há dez dias no hospital Beneficência Portuguesa, com problemas cardíacos e respiratórios. Às 20h do último sábado, após sofrer hemorragia no estômago, foi transferido ao CTI (Centro de Terapia Intensiva), mas não resistiu.

A partida foi com a mesma discrição que marcou sua vida, mas a aparência franzina escondia um gigante de sabedoria. Filósofo, crítico literário, ensaísta, professor. Um intelectual reconhecido e admirado no mundo inteiro. Bené, como era conhecido pelos amigos, nasceu em 21 de novembro de 1929. Nasceu rodeado de livro. Viveu para eles. Em 1942, aos 13 anos, fundou com Haroldo Maranhão, a “Academia dos Novos”, onde discutia o Parnasianismo. Tornou-se crítico literário do jornal Folha do Norte, de Maranhão. Criou uma perfeita comunhão entre a crítica literária e a filosofia.

Formou-se em Direito, onde conheceu na faculdade sua eterna companheira, Maria Sylvia, em 1953. Foi um dos fundadores do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Pará. Escreveu livros fundamentais para os estudos filosóficos e literários, como “O Dorso do Tigre” e “Introdução à Filosofia da Arte”. Tornou-se amigo e admirado por gente como Clarice Lispector e Michel Foucault. Em 2010, foi reconhecido com o Prêmio Machado de Assis, da Associação Brasileira de Letras (ABL), pela sua obra.

“Em nome de todos os paraenses, agradeço a inestimável contribuição de Benedito Nunes à cultura do país. Sua dedicação como escritor, crítico de arte, filósofo e professor é irretocável”, disse ontem o governador Simão Jatene, em nota oficial divulgada.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

DORNÉLIO: UM ANO MAIS VELHO, PERO NO MUCHO

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Dornélio (E), em encontro de grandes amigos do passado

Dornélio Silva, misto de jornalista e marketeiro, mas que também já foi radialista e seminarista, está de aniversário, hoje.

Amigos dos bons, desses que a gente não conta além dos cinco dedos da mão, camarada de longa data, desde a querida Santarém, deve estar chegando aos 55, acho, mas o formol que ele bebe deve ser diferente do meu, pois mantém aquele jeito sempre jovial, com aparência que não vai além dos 48.

Com ele, além de outras dúzias de caboquinhos das beiras do Tapajós e do Amazonas, reparti sonhos e projetos, primeiro em Santarém, como seminaristas arrebanhados pelo saudoso dom Tiago Ryan. Primeiro no Seminário São Pio X, depois no Tiagão e, a partir de 1980, no Curso de Teologia, em Belém. Depois de mais de uma dezena de anos estudando para 

Abandonamos juntos a ideia do sacerdócio e nos metemos a encarar a vida do jeito como ela é. Fomos morar no Jurunas, em área próxima ao Iate Clube do Pará, hoje extinto. Trabalhamos juntos, militamos juntos, empreedemos juntos (tivemos uma microempresa em parceria com outro amigo em comum, João Cláudio Arroyo), bebemos juntos, mas depois seguimos carreira solo. Ele se constituiu um profissional de mão cheia, dos mais competentes na área em que atua.

Dia desses, outro amigo me falou que a gente só pode dizer que conhece alguém, realmente, depois de comer com essa pessoa pelo menos dois sacos de sal. Com o amigo Dornélio, certamente que comi muito mais.

A ele, neste e nos demais 364 dias do ano, toda a felicidade do mundo, com sucesso profissional e muita saúde!

PS: Em casa, mantenho um saco de sal aberto, que reparto com alguns outros que completam os dedos da segunda mão.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

MP QUER LIMITAR CARGOS COMISSIONADOS NA CMB

Os legislativos no Pará estão definitivamente sob a mira da Justiça. Desta vez a Câmara Municipal de Belém (CMB) é quem enfrenta ação judicial por excesso de cargos comissionados, que é mais que o dobro do número de servidores estáveis, a exemplo do que já ocorre com a Assembleia Legislativa. 

No final de 2010 o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com Ministério Público Estadual (MPE), ajuizaram ação civil pública contra a CMB, solicitando à Justiça medida liminar, determinando a exoneração, em um prazo de 60 dias, de 50% do total de servidores de cargos em comissão existentes na casa; que 50% dos cargos em comissão sejam preenchidos por servidores efetivos; que a CMB se abstenha de criar cargos em comissão fora das hipóteses de direção, chefia e assessoramento; e que realize concurso público para provisão de cargo efetivo em um prazo máximo de 180 dias, entre outros pontos.

Onze procuradores do Trabalho assinaram a ação civil pública, além dos promotores de justiça de Direitos Constitucionais do MPE, Graça Cunha e Alexandre Couto. A ação tramita na 2º Vara da Fazenda Pública de Belém.

A ação também é direcionada ao município de Belém como pessoa jurídica, sob a responsabilidade do prefeito Duciomar Costa (PTB), como chefe do executivo municipal, como ente que repassa o recurso para o Legislativo. Como a ação foi movida em dezembro, o presidente da CMB à época era o vereador Walter Arbage (PTB), a quem a ação foi dirigida.

Só para se ter uma ideia da situação funcional do legislativo municipal de Belém, a desproporção de servidores estáveis em detrimento aos comissionados é tão grande que, até dezembro de 2010, havia 408 cargos efetivos criados e apenas 191 preenchidos. Por outro lado, foram criados 760 cargos em comissão, os chamados (DAS) e 537 preenchidos.

Na ação, os membros do MP citam, baseados em informações da direção da própria câmara, que a CMB nunca realizou concurso público, não possui servidores temporários e também que não há previsão de realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, como determina a Constituição Federal.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

ESQUEMA SE SONEGAÇÃO SUSTENTOU CAMPANHAS ELEITORAIS

A evasão de divisas e a sonegação fiscal sangram há pelo menos dez anos os cofres públicos do Estado do Pará, desviando para bolsos de particulares recursos que, se fossem recolhidos pelo governo estadual, serviriam para melhorar a vida de 7,5 milhões de habitantes na prestação de serviços essenciais como saúde, educação, saneamento, moradia e segurança pública. 

A prática desses crimes é alimentada pelo tráfico de influência política, que produz cancelamento de auditorias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e resultados pífios nas fiscalizações como contrapartida para doações eleitorais. O DIÁRIO teve acesso a parte de um alentado dossiê sobre as fraudes cometidas contra o Fisco estadual durante o governo passado.

Segundo o levantamento, a sonegação de ICMS promovida por grandes grupos atacadistas, segundo estimativas preliminares, supera R$ 2 bilhões. É dinheiro que faz muita falta na redução da brutal desigualdade social em que está mergulhada a maioria da população. Para se ter uma ideia, cerca de 2,5 milhões de paraenses sobrevivem com apenas R$ 120,00 por mês, ou R$ 4,00 diariamente.

Como agem os sonegadores? Quem facilita a vida deles? E o que fazem aqueles que deveriam por obrigação zelar pela correta aplicação de penalidades aos que se valem de artifícios criminosos para não recolher o que devem aos cofres do Estado? As respostas a estas e a outras perguntas ainda estão no ar, mas um dossiê ao qual o DIÁRIO teve acesso e cuja cópia foi distribuída a diversas autoridades ajuda a entender um pouco o que está acontecendo.

Entre os casos mais destacados no documento aparece o Grupo Leolar, que atua no sul e sudeste do Estado com mais 60 estabelecimentos. A matriz está localizada em Marabá, onde centraliza a maior parte das compras. É o maior varejista daquela região e um dos maiores do Pará, sem contar outras empresas do grupo, como a guseira Maragusa, Leolar Fotografias, Leolar Climatizadores e outras empresas. Em 2008, diz o documento, o grupo pressionou para que uma auditoria contra ele fosse cancelada. Naquele ano, a Sefa identificou forte evasão fiscal do grupo.

Conhecedores da ameaça do fisco sobre o grupo, o relatório entregue às autoridades salienta que os sócios das empresas foram além do imaginável, pedindo novamente a ajuda do prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, junto ao então secretário de Estado e chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, para nomear alguns velhos amigos auditores que poderiam ajudar as empresas com promessa de fazer doação para a campanha do secretário Cláudio Puty.

Foi assim que Lucivaldo Nogueira veio a ser nomeado secretário adjunto de Receitas. A sugestão partiu do Grupo Leolar, teve o aval do prefeito de Parauapebas e as bênçãos de Puty. O auditor fiscal Lucivaldo é um velho conhecido dos sócios da Leolar e do próprio prefeito Lermen.

Residindo em Marabá nos últimos anos, ele chegou a integrar a diretoria do Águia Futebol Clube, cujo patrocínio comercial é feito pelo grupo nas camisas do time. Puty também é muito grato aos empresários. No começo de 2010, ele registrou em seu blog um agradecimento ao grupo de Marabá.

Estava tudo pronto, no final de 2009, para proteger e entregar a fiscalização do Grupo Leolar em mãos amigas . Mas, esqueceram de combinar alguns detalhes com o então nomeado secretário da Fazenda, Vando Vidal. Ao assumir, Vidal confirmou no cargo de diretor de fiscalização a auditora fiscal, Maria Celma Pereira.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

MÍNIMO POR DECRETO: GOVERNO VAI ENFRENTAR DIFICULDADE NO STF

Quem circula pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que o governo deve passar sufoco na votação que decidirá se o salário mínimo pode ser reajustado por meio de decreto nos próximos quatro anos, informa o "Painel" da Folha.

Comentário de quem conhece a situação financeira do governo de perto: "Se bobear, Dilma está torcendo para que a Justiça derrube a possibilidade de reajustar o mínimo por decreto. Sobretudo se a economia crescer muito".

Logo após a vitória do governo no Congresso, que estabeleceu o mínimo de R$ 545, os partidos de oposição, como PSDB, DEM e PPS, prepararam uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra o projeto de lei aprovado.

O artigo questionado diz que o decreto do Poder Executivo divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal.

De acordo com a oposição, seria inconstitucional o Congresso abrir mão da prerrogativa de aprovar o valor do mínimo, já que o artigo 7º da Constituição dispõe que o mínimo será fixado por lei. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

PEDIR DESCULPA, MESMO, ELE NÃO PEDIU

Reportagem publicada, hoje, no jornal Diário do Pará afirma que o prefeito Amazonino Mendes (PTB) pediu desculpas ao povo paraense pela ofensa de preconceito que dirigiu a todos os conterrâneos de Rui Paranatinga Barata, em episódio ocorrido na cidade de Manaus (AM), fato de ampla repercussão em todo o País.

Na verdade, ele não pediu desculpa coisa nenhuma. E ainda nos acusa de ter tido "entendimento errado" do episódio e das palavras por ele dirigidas à paraense Laudenice Paiva, moradora de uma área de risco na cidade manauara. 

“Eu pediria desculpas ao povo do Pará se entenderam de forma errada o que eu disse. Eu não me comportei de forma preconceituosa em nenhum momento. Essa não foi minha intenção”.

Ou seja, "pediria desculpas", mas não pediu. Sequer admite o erro grosseiro, deselegante, preconceituoso, discriminatório, cretino.

O bate-boca no qual o prefeito manda a paraense morrer foi gravado em vídeo e se espalhou pela internet. Até ontem, já tinha cerca de 13 milhões de acesso.

E ainda posa de vítima, alegando que é tudo armação da oposição. “É lamentável. Isso é muito grave. Querem criar algo que não é real. Eu não discriminei em nenhum momento essa pessoa e nem os paraenses”, afirmou.

Como não pediu desculpas, não se retratou depois de tamanha vergonha, que sofra com as medidas judiciais já anunciadas - a senadora Marinor Brito foi a única que ate agora anunciou representação no Ministério Público contra o dito cujo carcará preconceituoso.

JORNALISTA: PROFISSÃO PERIGO

Relatório divulgado, nesta quinta-feira, pela ONG Repórteres Sem Fronteiras informa que, na primeira década deste século, 141 jornalistas foram assassinados por terem denunciado a influência de grupos criminosos.

Segundo a ONG, no mundo pós-Guerra Fria, as principais ameaças à imprensa são as máfias, os cartéis de drogas e os grupos paramilitares dedicados ao contrabando.

O relatório destaca o avanço do tráfico de drogas no Brasil e cita as dificuldades para investigar os crimes na região da chamada tríplice fronteira.

Essa ameaça não provém apenas das máfias tradicionais, como a Cosa Nostra, mas também das novas organizações que operam nos circuitos internacionais e nos paraísos fiscais desviando e lavando recursos financeiros.

Na avaliação da ONG, a imprensa está desunida para enfrentar as ameaças do crime organizado: seus correspondentes estão isolados e a capacidade de cada um de realizar investigações aprofundadas está se reduzindo pela pressão em cobrir o noticiário diário. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

GOVERNDOR E SECRETÁRIOS RECEBEM REAJUSTE DE 70%

Um dia depois do Senado confirmar o salário mínimo em R$ 545, os deputados estaduais do Pará aprovaram decreto aumentando a remuneração do governador, Simão Jatene; do vice, Helenilson Pontes e dos secretários de Estado. O reajuste médio foi de 70%.

O governador, que tinha salário de R$ 14.860, passará a receber o mesmo valor que recebe hoje o presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Com um aumento de 66% na remuneração dos deputados, aprovado no início deste mês, esse valor fica em R$ R$ 24.050. O presidente da AL recebe o equivalente ao salário do deputado - R$ 20.025 – mais uma adicional a título de representação.

O vice-governador terá o mesmo salário dos deputados e os secretários que hoje têm salário de R$ 11.145 passarão a receber R$ 17.035, o equivalente a 85% do que recebem os deputados. Essas serão as remunerações brutas sobre os quais incidem impostos e contribuição previdenciária.

A aprovação do decreto foi um quase consenso. Apenas o deputado Edmilson Rodrigues (PSol) se absteve.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

LÍBIA: MANIFESTANTES JÁ TERIAM TOMADO TERMINAIS DE PETRÓLEO

Relatos de moradores da região leste da Líbia indicam que os opositores já tomaram o controle de importantes terminais de produção de petróleo no país, o que pode ameaçar o fluxo de fornecimento a diversos países e elevar a cotação do produto internacionalmente.

As informações chegam horas após o ditador Muammar Gaddafi afirmar que as revoltas podem interromper o fornecimento do combustível ao exterior. Inicialmente havia relatos de que os rebeldes pretendiam manter o ritmo das exportações de petróleo, embora o "Guardian" indique que os opositores já estejam interrompendo a produção em determinados locais.

O diário britânico cita o engenheiro mecânico Moustafa Raba'a, que trabalha com a indústria petrolífera Sirte, afirmando que "todos os poços de petróleo da região sul" da Líbia já estão em controle dos rebeldes.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/

TABELA DO IR SERÁ REAJUSTADA, MAS ABAIXO DO QUE QUEREM AS CENTRAIS

A presidenta Dilma Rousseff determinou, hoje, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepare medida provisória reajustando em 4,5% a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o governo quer que a nova tabela esteja em vigor nos próximos dias.

O percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais e seus representantes no Congresso Nacional, após a queda de braço do salário mínimo vencida pelo governo. Os sindicatos defendem que o reajuste seja de 6,46%, percentual equivalente à inflação do ano passado. Já o governo defende a manutenção do acordo firmado que considera o centro da meta de inflação, ou seja, 4,5%.

“O governo fez um acordo com as centrais para o reajuste do mínimo e da tabela de imposto de renda e vai cumprir o acordo feito”, disse o ministro, descartando a possibilidade de revisão desse percentual por parte do governo.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br 

BRASILEIROS RESGATADOS DA LÍBIA

A maioria dos 600 brasileiros que estavam na Líbia já retornou ao Brasil, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O número preciso ainda está sendo levantado. No entanto, os interessados em sair de Trípoli tomaram voos, hoje, em direção à Europa.

No entanto, em Benghazi, segunda maior cidade líbia, o navio que transportará brasileiros, portugueses, espanhóis e um tunisiano aguarda para atracar. O navio partiu, ontem à tarde, da costa da Grécia e chegou na costa líbia no começo da manhã, mas não conseguiu atracar porque há uma fila de embarcações à espera de espaço. O transporte está sob coordenação da empresa Queiroz Galvão e do Itamaraty. A previsão é que o navio parta ainda hoje de volta a Atenas com 148 brasileiros, 48 portugueses, 20 espanhóis e um tunisiano.

Apesar do agravamento da situação na Líbia, o Itamaraty informou que não há registros de casos de violência nem agressão contra brasileiros. O clima é mais tenso em Benghasi, devido aos bombardeios mais intensos. Desde o último dia 15, há protestos contra o governo de Muammar Khadafi.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

OPOSIÇÃO VAI AO STF CONTRA REAJUSTE DO MÍNIMO VIA DECRETO

DEM e PSDB pretendem entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a possibilidade de o Executivo fixar por decreto o valor do salário mínimo nos próximos quatro anos. O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), pretende conversar com o senador Itamar Franco (PPS-MG) para que o seu partido também assine a Adin.

“Assim que ela [Dilma Rousseff] sacramentar [a lei], nós entraremos com a Adin imediatamente”, disse Agripino Maia.

O parlamentar reiterou que a Constituição estabelece que o valor do salário mínimo fixado anualmente pelo governo federal passe pelo crivo do Congresso Nacional. Com o projeto aprovado ontem, segundo o parlamentar, nada impede que o Executivo manipule dados da inflação ou altere regras de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e o legislativo fique “de mãos atadas”.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que “a oposição perdeu o discurso e, agora, busca chifre em cabeça de cavalo”. Ele qualificou de “erro político” o questionamento que PSDB e DEM pretendem fazer à Suprema Corte, porque mostrará que está contra a política de correção do salário mínimo que estabelece como regra a inflação do ano anterior e o percentual do PIB de dois anos antes.

Fonte: eband.com.br

EM PERÍODO FÉRTIL, MULHER ATRAI SOLTEIROS E REPELE CASADOS

Uma nova pesquisa joga um balde de água fria em quem justifica a infidelidade como "natural". Segundo um experimento da Universidade da Flórida, a fidelidade também pode ser explicada pela biologia.

Os coordenadores do estudo, Saul Miller e Jon Maner, mostraram que sinais de que uma mulher está em período fértil, como mudança de cheiro, são percebidos pelo homem. Mas, se ele for comprometido, em vez de atração, ele tende a rejeitar os sinais em uma desconhecida.

Pesquisas anteriores já apontaram a relação entre pico fértil da mulher e resposta masculina. Um estudo feito em 2007 com dançarinas de striptease mostrou que as gorjetas aumentavam quando elas estavam ovulando.

"No pico de fertilidade, o aumento do estrogênio deixa a mulher mais lubrificada, com mais brilho na pele. O cheiro do corpo também muda de forma sutil, mas que é percebida pelo homem", diz a endocrinologista Vânia Assaly, membro da International Hormone Society.

A reação fisiológica do macho é responder com excitação sexual e partir para o bote. Mas, se isso significa pular a cerca, outras reações biológicas podem entrar em jogo, especulam pesquisadores.

No trabalho da Flórida, uma jovem frequentou o laboratório de psicologia social por vários meses. Os homens participantes classificaram o grau de atratividade da moça. A maioria dos desimpedidos a considerou mais atraente nos períodos férteis. Os que estavam em relacionamentos românticos a acharam menos atraente justamente nessas fases. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/

VAMOS INUNDAR A ONU COM MENSAGENS PRÓ-DEMOCRACIA NA LÍBIA

As forças armadas do Coronel Gaddafi da Líbia estão usando metralhadoras e aviões de guerra contra os manifestantes pró-democracia. Centenas já foram mortos e, sem uma ação internacional, a situação pode se tornar uma tragédia ainda maior.

O Conselho de Segurança da ONU e a União Europeia estão em reuniões de emergência permanente. Se nós conseguirmos pressioná-los a bloquear o tráfego aéreo, congelar os fundos financeiros do Gaddafi, sua família e altos comandantes; a aplicar sanções direcionadas ao regime e condenar internacionalmente os militares envolvidos na repressão, teremos contribuído para o fim da mais mais antiga ditadura da África  do Oriente Médio.

O Coronel Gaddafi governa a Líbia com uma mão de ferro há 42 anos, sem parlamento ou constituição. A imprensa estrangeira não é aceita na Líbia e o governo já bloqueou a Internet e redes de telefonia celular, na tentativa de esconder a violência brutal do seu exército.

Os manifestantes, que estão demandando mudanças políticas e direitos básicos, relatam que milhares de civis ainda estão tomando as ruas, mesmo depois do massacre de  quase 700 pessoas. A Chefe dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, diz que os ataques do governo “podem constituir crimes contra a humanidade”. 

Chocados com as atrocidades, os diplomatas líbios e alguns militares de alto comando já desertaram do regime. Se a ONU aumentar a pressão sobre o Kadafi e seus aliados, confiscando suas riquezas e ameaçando-os com processos criminais, poderão pensar duas vezes e parar o massacre.

Vamos inudar a ONU e a União Européia com mensagens clamando por democracia na Líbia, pelo fim da repressão e da violência contra os manifestantes que estão nas ruas querendo liberdade, paz e democracia. Não temos tempo a perder: o povo de Líbia está sendo massacrado pelo governo. 

Vamos enviar mensagens diretamente para as delegações do Conselho de Segurança da ONU e os Ministros das Relações Exteriores e altos representantes da UE, pedindo que ajam urgentemente para impedir a violência. Depois mande essa mensagem para seus familiares e amigos com o mesmo pedido.

Para enviar a mensagem, clique  no link abaixo
http://www.avaaz.org/po/libya_stop_the_crackdown_eu/?cl=958153839&v=8470

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

SINJOR/PA DESAGRAVA LÚCIO FLÁVIO PINTO

Sobre a decisão do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal no Pará, proibindo o jornalista Lúcio Flávio Pinto de escrever sobre o processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no Fórum de Belém (PA), o Sindicato dos Jornalistas do Pará divulgou nota, agora à noite, repudiando a decisão do magistrado e prestando solidaridade a Lúcio. Segue a nota abaixo, na íntegra:

"O Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará vem a público repudiar veementemente qualquer forma de cerceamento de liberdade de expressão e, sobretudo, de liberdade de imprensa.

A livre manifestação de pensamentos, de idéias e opiniões é um dos aspectos primordiais para garantia do Estado Democrático de Direito e, o desrespeito a isso representa um duro golpe ao livre exercício da nossa profissão, que pode ser claramente tipificado como censura, ferindo uma das principais bandeiras de luta deste Sindicato.

É papel da imprensa na sociedade democrática a divulgação correta, ética e precisa da verdade, por isso, o Sindicato acredita que os veículos de comunicação, como o Jornal Pessoal, do Jornalista Lúcio Flávio Pinto, devam servir e servem ao interesse público.

Por último, o Sindicato dos Jornalistas apela às autoridades competentes, especialmente, às do Judiciário, para que assegurem a plena vigência dos direitos fundamentais da Constituição – o acesso à informação e a liberdade de expressão, contra aqueles que mais uma vez tentam calar a voz de um dos jornalistas mais respeitados no nosso Estado e do País.

Nosso apoio a Lúcio Flávio Pinto".

PS: O despacho do juiz, com data de ontem, refere-se ao processo nº 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo O Liberal de comunicação, são denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). O papagaio seria de 3,3 milhões de reais, em valores de 1999.

O processo, que corre em segredo de Justiça, foi objeto de matéria de Lúcio Flávio na última edição do seu Jornal Pessoal

O blog se junta ao ato em solidariedade a Lúcio.

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 15% E BATE NOVO RECORDE

A arrecadação de tributos federais cresceu 15,34% em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação do período. No mês passado, o total arrecadado chegou a R$ 91,07 bilhões, contra R$ 78,96 bilhões no ano passado.

É o maior valor já registrado em um mês de janeiro. Em relação a dezembro do ano passado, porém, houve queda real de 3,13%. Naquele mês, a arrecadação somou R$ 94,01 bilhões.

"Janeiro de 2010 refletiu os resultados de 2009, e esse período estava influenciada pelo momento da crise", afirma o secretário Carlos Alberto Barreto.

Entre os fatores que explicam o desempenho estão o pagamento, em janeiro, da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), o pagamento de royalties do petróleo e o encerramento de desonerações do IPI incidente sobre automóveis. 


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/

PS: Cai por terra a argumentação financeira do governo para não aproar um valor maior ao salário mínimo.

MUNICÍPIO DE BELÉM MANTIDO NO CADIN

A Justiça Federal decidiu manter o município de Belém no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de Serasa para os órgãos públicos em débito com órgãos e entidades federais. A inscrição no Cadin pode dificultar à prefeitura da capital paraense o acesso a créditos, garantias, incentivos fiscais e financeiros e à celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos com recursos federais.

A decisão, da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, foi comunicada à Justiça Federal em Belém no último dia 8 e enviada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) esta semana. Apenas os repasses de recursos para as áreas de saúde, educação e assistência social foram autorizados pela desembargadora.

O processo judicial que resultou na decisão começou em setembro de 2007. O MPF ajuizou ação em que pedia decisão urgente para obrigar a prefeitura de Belém a explicar o paradeiro de mobiliários e de equipamentos médicos que deveriam estar em uso nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, mas que não foram localizados nem pelo Ministério da Saúde e nem pelo MPF.

Os equipamentos e materiais permanentes deveriam ter sido destinados para unidades de saúde nos seguintes distritos administrativos: Sacramenta, Outeiro, Marambaia, Icoaraci, Tapanã, Jurunas e Mosqueiro. O acordo entre Ministério da Saúde e prefeitura previa o investimento de R$ 3,3 milhões.

Fonte: Assessoria do MPF/PA

EUA PREPARAM AÇÕES CONTRA DITADOR GADDAFI

Em um breve discurso em Washington, o presidente dos EUA, Barack Obama, voltou a condenar os atos "ultrajantes" de violência do regime do ditador Muammar Gaddafi contra os civis e disse que seu país estuda várias medidas contra a Líbia - desde sanções unilaterais até ações conjuntas com outras nações.

O presidente americano condenou fortemente o "banho de sangue inaceitável" que ocorre no país após os repetidos ataques militares contra a própria população e disse que o mundo precisa "falar com uma só voz".

Obama destacou ainda que os protestos na Líbia e na região são gerados pelo próprio povo e que não têm influência alguma de Washington ou de qualquer outro país e destacou uma frase de um líbio como emblemática para caracterizar os motivos das revoltas: "só queremos viver como seres humanos".

Entre as medidas concretas que o governo americano já tomou em reação à crise estão o alerta a suas embaixadas e consulados para dar total assistência aos americanos que tentam deixar a Líbia; o envio do sub-secretário do Departamento de Estado, Bill Burns, a diversos países da região e da Europa para debater as revoltas; e a presença de Hillary Clinton em Genebra na segunda-feira (28) para debater uma "ação multilateral" junto a outros países que integram o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/

CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO: PROJETO DESARQUIVADO

Jornalismo brasileiro e entidades da sociedade civil em estado de alerta, depois que o projeto que propõe a criação do Conselho Federal de Jornalismo foi desarquivado, na Câmara Federal, a pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO). O conselho, que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas, com poderes para aplicar sanções aos profissionais, representa uma ameaça real à liberdade da liberdade d pensamento e expressão.

O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada. Sandes pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram a pauta.

"Minha preocupação é com o meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator [que ainda será indicado] para desconsiderar o projeto do conselho", afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.

O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá "os deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções".


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

SEMANA SANTA: POPULAÇÃO TERÁ PEIXE A PREÇO BAIXO

A população de pelo menos 53 municípios paraenses já tem garantido pescado a preço mais baixo durante a Semana Santa. O governo do Estado vai levar as feiras do Peixe Vivo e Popular a mais da metade dos paraenses. Segundo a Coordenadoria de Pesca da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), o trabalho agora é para estender os eventos a todos os municípios, permitindo que o consumidor tenha um pescado a preços inferiores à metade do valor de tabela.

As feiras do Peixe Popular e do Peixe Vivo estão asseguradas nos seguintes municípios: Abaetetuba, Acará, Afuá, Altamira, Ananindeua, Belém, Benevides, Bonito, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Conceição do Araguaia, Curralinho, Curuçá, Igarapé Miri, Irituia, Jacundá, Marabá, Marituba, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Óbidos, Oeiras do Pará, Ourem, Paragominas, Ponta de Pedras, Portel, Salinópolis, Santa Bárbara, Santa Isabel, Santa Luzia, Santarém, Santo Antonio do Tauá, São Domingos do Capim, São João da Ponta, São João de Pirabas, Soure, Terra Alta, Tracuateua, Tucuruí, Vigia, Limoeiro do Ajuru, Marapanim, Baião e Cachoeira do Arari.

Fonte: www.agenciapara.com.br

IBRAM: PARA TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 24 BILHÕES EM MINERAÇÃO

Mais de US$ 24 bilhões devem ser investidos no setor de mineração no Pará nos próximos cinco anos, informou Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em audiência com o governador Simão Jatene na tarde da última segunda-feira, no Palácio dos Despachos.

"Viemos mostrar a consolidação dos dados do setor da mineração no Pará, que são os melhores possíveis, e pedir o apoio do governador Simão Jatene, pois reconhecemos o papel de protagonista do governo para a concretização desses investimentos", ressaltou Paulo Camillo Penna.

Segundo ele, a previsão de investimentos, no mesmo período, na mineração nacional é de US$ 64,8 bilhões. Desse montante, 37,1% serão direcionados ao Pará. "A liderança nacional de investimentos nesse setor é do Pará. Nesse contexto, se faz indispensável o apoio do poder público em áreas como infraestrutura e licenciamento ambiental", acrescentou o presidente do Ibram.

Fonte: http://amazonia-sa.blogspot.com/

DESAGRAVO AO POVO PARAENSE

* Octávio Pessoa

Na condição do mais paraense dentre os amazonenses radicados em Belém, capital do Pará, quero desagravar os irmãos deste Estado que foram atingidos pelo destempero verbal do prefeito de Manaus, no lamentável episódio em que o Sr. Amazonino Mendes atribuiu a relutância de certa cidadã em abandonar a casa dela, situada em lugar com risco de desmoronamento, ao fato dela ser paraense. Isto depois dele ter dito que, em face da atitude da mulher, ela deveria morrer.

A cena grotesca chocou a todos quantos assistiram à matéria, nos telejornais. O jurássico homem público amazonense demonstrou, em primeiro lugar, despreparo para lidar com pessoas, em situações tensas. Por mais insensata possa ser a atitude da cidadã, nada explica, muito menos justifica a reação do prefeito de Manaus, que já foi governador daquele Estado e senador da República. Do verdadeiro homem público o mínimo que se espera é temperança, mesmo nas situações limites.

Ao obter da senhora, em resposta à pergunta dele, a afirmação dela ser paraense e, diante disso, fazer o comentário “então está explicado”, demonstrou o Sr. Amazonino, ignorância quanto à história recente do Estado do Amazonas e da Amazônia.

Qualquer pessoa medianamente informada sabe que o êxodo de nativos dos mais diversos estados amazônicos no rumo de Manaus, se deu a partir dos anos 60 do último século do milênio passado, em decorrência da política do governo militar para ocupar e desenvolver a Amazônia, por meio da implantação da Zona Franca de Manaus, em 1967, como estímulo à industrialização da cidade e suas adjacências.

Até pela facilidade de deslocamento e pelo fluxo tradicional de ribeirinhos da calha do rio Amazonas entre as cidades dessa calha, inclusive Manaus, na confluência com o Rio Negro, foi natural que essa migração para Manaus, se desse por paraenses. Especialmente os nativos da antiga zona do contestado que havia entre os Estados do Pará e do Amazonas, até a primeira metade do século passado. Aquela região em torno do rio Nhamundá, que faz o limite entre os estados do Pará e Amazonas, onde ficam o lago do Aduacá e outros, que afinal foram reconhecidos como amazonenses. Claro que o crescimento de Manaus, em razão da Zona Franca, atraiu outros ribeirinhos paraenses mais “de baixo”, na linguagem nativa, como Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, etc.

A “rodagem” do Sr. Amazonino não lhe confere direito à ignorância desses fatos. Sobra então, a má fé ao pretenso desconhecimento.

A presença massiva de nativos deste ou daquele Estado, nesta ou naquela Unidade da Federação, há que ser entendida dentro do contexto histórico e não pode ser justificativa para atitudes preconceituosas e discriminadoras como a do prefeito de Manaus. As mesmas razões explicam o êxodo nordestino no rumo de São Paulo, no século passado e, de certa forma, a grande migração de maranhenses para este estado do Pará, nos últimos anos. E qualquer colocação preconceituosa, discriminadora, contra qualquer um desses cidadãos brasileiros é odienta, absurda e criminosa.

Sim, criminosa. Assim dispõe o artigo primeiro da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, com a redação dada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” (grifei)

Peço desculpas aos irmãos paraenses, pela atitude ridícula e detestável do prefeito de Manaus e coloco-me ao lado dos que clamam por providências do Ministério Público, da OAB, de entidades de defesa dos direitos humanos, que enfatizando os efeitos da prática do crime de preconceito para o cidadão comum- a denúncia, o processo e a prisão, perguntam: o que vai acontecer com o Sr. Amazonino Mendes?

Octavio Pessoa
Jornalista e advogado

E-mail: octavio.pessoa.ferreira@gmail.com

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

EMATER ENTREGA EQUIPAMENTOS A ESCRITÓRIOS MUNICIPAIS

Os escritórios da Emater/PA nos municípios de Curuá, Itaituba, Juruti, Oriximiná, Prainha e Santarém, todos no Oeste do Pará, receberam veículos automotivos para as ações de extensão rural da empresa. 

Segundo a empresa, a política de reaparelhamento da estrutura de serviços da Emater atende a uma demanda de um convênio assinado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2007. Os recursos investidos na compra dessas voadeiras, por exemplo, que têm fonte do governo federal, totalizaram quase R$ 180 mil.

Os municípios de Porto de Moz, Senador José Porfírio, Altamira e Maracanã também vão receber equipamentos semelhantes.

PS: Apesar de já mostrar bom trabalho em menos de dois meses de trabalho, a nova direção da Emater/PA e seus técnicos, tão importantes à produção da agricultura familiar, vão precisar manter a manga arregaçada no alto ainda por muito tempo. Os estragos causados pela direção anterior à empresa e aos podutores paraenses vão exigir muito trabalho por muito tempo.

LÍBIA: RESGATE DE BRASILEIROS DEVERÁ ACONTECER ATÉ QUINTA

Um barco resgatará os funcionários da construtora Queiroz Galvão que estão em Benghazi, na Líbia, e os levará a Malta, segundo informações da assessoria de imprensa do Itamaraty. De acordo com o ministério, as embaixadas em Cairo, Roma e Atenas se mobilizaram para resolver a situação dos brasileiros que se encontram na cidade. O resgate deve ocorrer até esta quinta-feira.

As despesas com o barco serão pagas pela própria empresa, de acordo com o governo. Cerca de 130 funcionários brasileiros da Queiroz Galvão trabalham na Líbia.

O governo francês colocou à disposição do Brasil dois aviões com autorização de pouso na Líbia, informou a chanceler Michèle Alliot-Marie, após encontro com o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. Os dois condenaram com veemência os atos violentos contra os opositores ao regime de Muamar Kadafi.

Fonte: Agência Estado

PREFEITURA DE MANAUS DIZ QUE AMAZONINO FEZ "APELO INCISIVO"

Em nota divulgada, hoje, através da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), a Prefeitura de Manaus afirma que a fala do prefeito Amazonino Mendes (PTB) à paraense Laudicéia Ramos, ontem, em uma área de invasão daquela cidade, não passou de "apelo incisivo".

Segundo a nota, "A discussão se acirrou porque inicialmente o clima emocional era muito forte diante das fatalidades  e os moradores se recusavam em sair do local de risco". 

É um cínico, ou melhor, cínicos, com "s" de plural, o prefeito e seus asseclas que protagonizaram e agora tentam justificar tamanho preconceito. O normal, seria, passado "o clima emocional", pedir desculpas à paraense Laudicéia, aos demais moradores da comunidade Santa Marta, aos brasileiros, inclusive aos amazonenses e aos paraenses.

Mas, ao invés disso, mantém as falas ofensivas e ainda tenta justificar ato tão ignóbil como um "apelo incisivo".

Merece o repúdio de todos os brasileiros. E providências dos Ministérios Públicos estaduais do Pará e Amazonas e também do federal.

GOVERNO DO PARÁ E OAB DIVULGAM NOTAS REPUDIANDO AMAZONINO

O governo do Pará reagiu com indignação, hoje, ao que chamou de "discriminação" contra uma paraense pelo prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB). Ontem, ao discutir com uma moradora de área em risco de desabamento, na capital do Amazonas, pediu que ela morresse e, ao saber a origem dela, sentenciou: "Então está explicado".
Segundo o governo paraense, o prefeito mostrou, ante um problema social, "desequilíbrio e destempero" ao ofender a moradora, deixando transparecer que todo o problema reside no fato de a mesma ser paraense.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará também divulgou, hoje, em seu site, uma nota de repúdio condenando o que considerou uma “infeliz manifestação” do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB). A instituição considera que Amazonino deve se desculpar “com os pobres, que também ajudaram a elegê-lo, bem como com o povo do Pará – que na pessoa de uma mulher, foi ofendido”.

Leia a nota na íntegra:

"NOTA DE REPÚDIO

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Pará vem de público manifestar seu repúdio a infeliz manifestação do excelentíssimo prefeito de Manaus, senhor Amazonino Mendes, que se portou com desdém em relação aos menos favorecidos pela sorte, além de proferir declaração de cunho, manifestadamente preconceituoso, ao laborioso povo do Estado do Pará.

Esperamos que a referida autoridade tenha a grandeza de se retratar, desculpando-se com os pobres, que também ajudaram a elegê-lo, bem como com o povo do Pará – que na pessoa de uma mulher, foi ofendido – a fim de manter o equilíbrio que se deseja entre os entes federativos.

Outrossim, a OAB-PA espera que a partir de agora, o referido agente político se paute em assuntos de real interesse a coletividade."

Também hoje, a Assebleia Legislativa do Pará discutiu o assunto, por iniciativa do deputado Edmilson Rodrigues (PSol). Ele apresentou requerimento de repúdio à atitude do prefeito de Manaus.

Ainda não se tem notícia de que alguma Câmara de Vereadores tenha tomado alguma atitude semelhante. Só a de Belém se manifestou até agora.

O blog compartilha da ideia de que as manifestações devem se multiplicar.

LEITOR: "OS BONS POLÍTICOS DEVEM REAGIR"

Sobr a postagem "Preconceito Idiota", publicado ontem, leitor anônimo enviou o seguinte comentário:

"Principados feudais e políticos profissionais, será mera coincidência?

Eis uma faceta, uma perversa faceta do sistema político brasileiro. Um sistema que admite de tudo um pouco. Ou de tudo, um tudo.

Os exemplos narrados no post revelam de tudo um pouquinho ou um muito mesmo:
Do voto eleitoreiro.
Do voto comprado.
Do voto trocado por uma dúzia de “talbua – é assim que o analfabeto fala – ou por uma “perereca” (a popular dentadura).
Do voto do curral eleitoral.
De rédea.
De Cabresto.
Do voto obrigatório.
Do voto do analfabeto.

Mas também de políticos profissionais e de seus mosqueteiros (cabos eleitorais).
De políticos corruptos e de seus esquemas de corruptíveis de proteção.

Das leis que legitimam e não condenam situações dessa natureza.

Na Grécia antiga – aquela dos notáveis filósofos pré-socráticos e na pós-socrática), eram obrigatórias algumas virtudes aos homens para que fossem alçados à condição de HOMEM PÚBLICO: a coragem, a prudência, a temperança, a ética, a justiça.
Eram as chamadas virtudes cardeais.
A política e o político tinham que ter (e viver e ser) essas virtudes.

Pelos fatos narrados no post – ao que indica – os dois políticos desconhecem essas virtudes cardeais.

Mas, sua majestade (o eleitor soberano – soberano??? Hahaha...) tem culpa nisso. Tem muita culpa. Sua culpa é capital.

Se o voto fosse consciente. Se não houvesse venda de votos. Se não houvesse troca. Ahh..., as coisas seriam um pouco diferentes. Bem diferentes. Os exemplos de post seriam diferentes. .Ou começariam a mudar. E para melhor.
Quem tem dúvida de que é possível mudar, experimente mudar. Mudar para melhor. Mudar com ética e com justiça.
Com toda força teleológica dessas palavras: ética na política, justiça e bem-estar-sociais.

Respeitadas as épocas próprias, e guardadas as proporções, dois casos narrados, relembram os principados medievais.

Lá, o poder político era hereditário (herança familiar, nobreza, fortuna e proteção da igreja). Tinham castelos, símbolos do poder. E súditos temerosos. Era a receita soberana do poder absoluto.
Eram os principados quem davam as cartas.

Cá, hoje, políticos profissionais têm mansões, símbolo da riqueza acumulada. E povo preso ao cabresto do curral eleitoral. De geração em geração, passa-se o bastão politiqueiro da família. E a rede de poder e de influência republicana se espalha. Como uma praga!!! É a receita contemporâneo do poder politiqueiro que atravessa gerções.

E hoje também os políticos profissionais dão as cartas.

Principados medievais e políticos profissionais, será mera coincidência? Ou será mais um capítulo da história da dominação politiqueira?

Mas os bons políticos devem reagir. Precisam reagir. A sobrevivência democrática depende de vocês. A sociedade consciente precisa se mobilizar. O fortalecimento das conquistas democráticas depende dessa consciência organizada das ruas.

Que tal começando por acabar com o voto do analfabeto e com o voto obrigatório?
Que tal acabar com os privilégios de suas excelências e fixar apenas uma remuneração que não agrida a consciência social?

Ou quem sabe fazer da representação política apenas um relevante serviço público? Ou quem sabe limitar período (dois mandatos apenas) para suas excelências (vereadores, deputados e senadores)? Prefeitos, governadores e presidentes já têm essa regra.

E quem sabe criar um período de quarentena, como já criaram para os juízes (proibindo-os de advogar por um certo período na mesma área de jurisdição em que atuaram como magistrados).

Os bons políticos podem pensar nisso. Podem propor e lutar por isso no Legislativo. A sociedade consciente deve exigir isso. É preciso retirar da política os políticos profissionais e todas as suas raízes maléficas.

Vejam o que está acontecendo no Oriente Médio.
O aviso vem das ruas. Bate às portas. E não precisa chegar em nossos quintais.
Não precisamos ser o próximo Oriente Médio à moda latina.

22 de fevereiro de 2011 12:49

AMAZONINO É PERSONA NON GRATA NO PARÁ

SAgiram bem os vereadores de Belém ao protestar, de forma indignada, contra o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), que agrediu moralmente uma moradora de Manaus, ontem, pelo fato de ela se declarar natural do Pará (leia postagem no blog).

Hoje, os vereadores de Belém aprovaram requerimentos de repúdio ao prefeito e o declararam pernosa non grata no Pará.

As cenas de declarado preconceito de Amazonino com a paraense correram o país e causaram revolta. A imprensa de Belém e a mídias sociais deram destaque ao fato.
Para ver as imagens, clique no link http://www.youtube.com/watch?v=6oUSfPjsAEg

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

JUIZ TRABALHISTA TEM ARTIGO CIENTÍFICO PUBLICADO EM REVISTA

Eis uma boa notícia aos profissionais do Direito: a última edição nacional da Revista de Previdência Social da Ltr (SP), nº 360, publica com destaque, na seção doutrinária, um artigo científico do juiz federal do trabalho Océlio de Jesus Morais, montealegrense de nascimento e cidadão de Santarém por opção de coração.

No artigo, o juiz trata do princípio da proteção social do sistema de seguridade social brasileiro ao trabalhador segurado em face das decisões judiciais trabalhistas. Océlio Morais analisa os efeitos excludentes do art. 55, parágrafo 3º da Lei 8.213/91 e a colisão deste com o parágrafo único, art. 876, da CLT, acrescido pela Lei 11.457/2007, e apresenta critérios jurídicos à solução dos conflitos de normas, objetivando a contagem do tempo de serviço do trabalho, por força da própria decisão judicial trabalhista.

Océlio de Jesus Morais, atual titular da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, é doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Pará e professor da pós-graduação lato sensu da Universidade da Amazônia, nas disciplinas de Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho, além de ser conselheiro da Escola Judicial da Magistratura do TRT da 8ª região.

Boa sorte a ele no Doutorado! E que continue produzindo bons trabalhos em prol da Justiça Trabalhista!

GOVERNO DO PARÁ VAI CRIAR CENTRO DE PESQUISA NO PARQUE DA PIRELLI

O Governo de Estado e o Instituto Evandro Chagas assinarão, nos próximos 15 dias, um convênio que estabelecerá parceria para a implantação de um Centro de Pesquisa, localizado na área do Parque Ambiental da Pirelli. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, durante visita do governador Simão Jatene à instituição.

O governador foi recebido pela diretora do Instituto Evandro Chagas, Elisabeth Santos, com quem reuniu para discutir a proposta de criação do centro. "Temos no Pará uma área fantástica, que é da Pirelli, uma floresta às margens do rio, que será um centro de pesquisa não só para o nosso Estado mas também para a região, para o país", afirmou.

Simão Jatene disse ainda que a área será transformada em um grande espaço de pesquisa, um território da ciência e do pensar sobre a Amazônia. "A Amazônia ainda é fértil na produção de mitos. Uma hora somos celeiros do mundo, passamos de inferno verde para santuário. Então, só a ciência mostrará o que a Amazônia é de fato", ressaltou, comparando a área da Pirelli a uma biblioteca viva.

Fonte: www.agenciapara.com.br 

JUSTIÇA PENHORA SEDE DA BANCOOP

Concentrado na estratégia de tentar convencer os cidadãos brasileiros de que o "mensalão" do Partido dos Trabalhadores (PT) não passou de golpe das elites contra o Governo Lula, o partido volta a sofrer forte golpe com a decisão da Justiça paulista sobre outro escândalo patrocinado com a marca da estrela vermelha: a Bancoop.

Hoje, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu penhorar a sede da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), fundada nos anos 90 por um núcleo do PT. A decisão foi tomada pela 7.ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que negou recurso (agravo de instrumento) contra sentença de primeiro grau que havia indeferido pedido da Bancoop para substituição do bem arrestado.

A sede ocupa o quinto andar do Condomínio Edifício Britânia, à Rua Líbero Badaró, 152, centro de São Paulo. Nesse endereço funcionam todos os departamentos, a presidência e o financeiro da entidade. São 360 metros quadrados de área.

O sequestro do coração da Bancoop é um duro golpe desferido pela Justiça contra a cooperativa, alvo de centenas de ações movidas por compradores que alegam graves prejuízos e indignação porque não receberam os imóveis adquiridos.

A Bancoop está sob suspeita da promotoria criminal do Ministério Público, que aponta desvios acima de R$ 100 milhões, fraudes, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Fonte: Agência Estado

PS: Os desvios teriam beneficiado candidatos do PT na eleição de 2006, inclusive a campanha de reeleição do presidente Lula.

MÁ QUALIDADE DE PROJETOS E IRREGULARIDADES

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou, hoje, que a má qualidade de projetos de engenharia é o principal fator para que obras públicas esbarrarem na fiscalização do órgão.

“Aí está o embrião dos futuros problemas de sobrepreço, de jogo de planilha, de a empresa pleitear aditivos além dos limites legais. Tudo vem da falta de ter um bom projeto”, disse Hage, durante o 6º Encontro de Lideranças do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), que ocorre em Brasília.

O ministro criticou o fato de muitos órgãos fazerem licitações sem sequer ter o projeto base e creditou a deficiência à falta de servidores capacitados. “Não tem bons projetos porque muitos órgãos públicos estão desaparelhados de engenheiros capacitados para fazer projetos ou mesmo para elaborar um bom edital para contratar projeto com uma empresa”.

Segundo o presidente da Confea, Marco Túlio de Melo, mais de 90% dos municípios brasileiros não têm no quadro permanente profissional de área técnica capaz de fazer edital para contratar empreendimentos. “Vemos que no Brasil a estrutura de controle se desenvolveu mais rápido que a área de execução”, disse, lembrando que até 2006 o Ministério do Planejamento tinha apenas um engenheiro em seu quadro permanente.

Além da elaboração de projetos de qualidade, Hage sugeriu que a corrupção e as irregularidades na execução de obras sejam combatidas com reforço nas comissões de licitação e no reforço na capacidade de acompanhamento e fiscalização. Também pediu o aperfeiçoamento do regramento jurídico, especialmente da Lei de Licitações. 

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br 

PRECONCEITO IDIOTA

Em bate-boca com moradora de área carente de Manaus, o prefeito Amazonino Mendes comete crime de preconceito

Há cerca de três ano, um homem foi morto por um amazonense, em Manaus, em meio a um conflito, pelo simples fato de se identificar como paraense. Hoje, imagens veiculadas por emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, em Manaus, mostram o prefeito da cidade, Amazonino Mendes (PTB) em ato de pura discriminação a uma paraense moradora de uma área de risco. Em ambos os casos, manifestações deploráveis e cretinas de preconceito a paraenses.

Na cena de hoje, o prefeito manauara discute com uma moradora de comunidade onde morreram uma mulher e duas crianças foram soterradas sob um barranco. Retrucando o prefeito, que afirmou que eles estavam morando em área de risco, a moradora afirmou que "a gente está aqui porque não tem condição de ter uma moradia digna". O prefeito respondeu: "Minha filha, então morra, morra". Naquele momento, ele perguntou de onde ela era, ao que respondeu que era paraense. De pronto, com desdém e encerrando a conversa, ele gruniu: "Então pronto, está explicado". E isso tudo ao vivo, na íntegra, em jornal da TV Amazonas.

Sou mocorongo, natural de Santarém, e, desde minha mais tenra idade, ouço histórias de discriminação sofridas por paraenses na cidade de Manaus.

Com a implantação da Zona Franca de Manaus (ZFM), em 1967, milhares de paraenses do Oeste migraram para a capital amazonense em busca de emprego e educação superior. Hoje, cerca de 450 mil paraenses moram em Manaus, a maioria das cidades de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná, entre outras.

A ZFM foi criada em 1967, com o objetivo de estimular a industrialização da cidade e sua área adjacente, como parte de uma estratégia dos governos militares para ocupar e desenvolver a Amazônia.

Tenho familiares morando em Manaus, além de outros parentes e antigos vizinhos de Santarém. Conheço outras dezenas de montealegrenses que também se mudaram para aquela cidade buscando novas e melhores oportunidades.

Não é comum ouvir histórias malsucedidas de paraenses. Relatos de conhecidos que moram em Manaus informam que nossos conterrâneos têm sido competitivos na busca e na disputa de vagas no mercado de trabalho local, desde o início da ZFM. E viria daí, da melhor competitividade dos paraenses no mercado de trabalho, as atitudes beligerantes de preconceito.

Essa é uma atitude absurda, inaceitável, detestável, deplorável, que se torna ainda mais preocupante quando assumida por um agente do Poder Público, ao vivo em um canal de televisão, o que torna o preconceito, dissimulado para a maioria, em manifestação pública com cara oficial.

É uma atitude que não merece apenas o nosso repúdio - e não apenas de nós, paraenses, mas de todos os brasileiros, inclusive da maioria dos amazonenses -, mas também providências do Ministério Público, da OAB, de entidades de defesa dos direitos humanos, entre outros.

Quando um cidadão comum é flagrado cometendo crime tão asqueroso, é denunciado, preso e responde a processo.

O que vai acontecer com o senhor Amazonino Mendes?

Para ver o vídeo, clique no link http://www.youtube.com/watch?v=6oUSfPjsAEg

domingo, 20 de fevereiro de 2011

RECEITA INVESTIGA FRAUDES FISCAIS NA ALEPA

O esquema de fraudes no setor de pessoal da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) está sendo investigado pela Receita Federal. O alvo é a sonegação fiscal que pode ter ocorrido com o pagamento de salários a funcionários fantasmas e, em especial, a estagiários que não existiam, mas constavam da folha de pagamentos da Casa.

Estima-se que até meados do ano passado, a Alepa tinha cerca de 800 estagiários, mais da metade da soma total de servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão. O número chamou a atenção e levou à expedição, pela Superintendência da Receita em Belém, do Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) de número 667. Na prática, o MPF é uma autorização do comando da Receita para que fiscais façam uma espécie de devassa nas contas da casa. A diligência foi autorizada em novembro do ano passado, mas só chegou à Alepa em janeiro. O prazo para o fim dos trabalhos é 10 de março, mas poderá haver prorrogação.

Investigações internas na Alepa, comandadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, apontam uma série de indícios de fraudes que vinham sendo cometidas, ao longo dos anos, na emissão de contracheques. A ponta do iceberg foi um relatório enviado pelo Banco Santander em Belém, com a relação de servidores que tinham empréstimos consignados (com desconto em folha). A ex-chefe da Secção de Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas da Alepa, Mônica Alexandra da Costa Pinto, aparecia como tomadora de três empréstimos que somavam R$ 688.044,80. A prestação mensal chegava a mais de R$ 11 mil, superior ao salário dela na Alepa.

O Departamento de Gestão de Pessoas da Alepa solicitou ao banco cópias dos documentos apresentados por Mônica para conseguir os empréstimos e, com base neles, foi solicitada, no dia 24 de novembro do ano passado, a abertura de uma sindicância para investigar possíveis fraudes.

Fonte: www.diariodopara.com.br