sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

ATÉ O ÚLTIMO MINUTO

No portal Veja.com, hoje, com o título acima, um balanço da Era Lula. Interessante! Vale à pena ler!
 
Luiz Inácio Lula da Silva não poupou tropeços em sua despedida do Palácio do Planalto. O presidente esqueceu que anunciar equipe era papel da eleita Dilma Rousseff; o ministro Celso Amorim, de saída, botou a criatividade para funcionar; o titular da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, mais uma vez, o Brasil fica longe de fechar o ano no azul.

Enquanto isso, os parlamentares deram uma forcinha e aprovaram aumento de salário para eles próprios e para o Executivo. Todos passam a receber 26.723 reais em 2011.

Relembre os principais feitos do governo do PT no último mês da Era Lula.

Credibilidade zero

O governo federal não conseguiu economizar o previsto em 2010. Ao que tudo indica, terá de lançar mão de manobras para cumprir a meta de superávit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 3,1% do PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, embora a União esteja com sua parte da meta fiscal equilibrada, estados e municípios estão com dificuldades. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu que terá de cobrir eventuais rombos e, para isso, usará abatimentos legais. Provavelmente, o governo vai tirar da conta os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Para ler mais, www.http://origin.veja.abril.com.br/

CASO BATTISTI: HIPOCRISIA DA DIPLOMACIA BRASIEIRA

Para manter o criminoso italiano Cesare Battisti no Brasil, o presidente Luis Inácio Lula da Silva amparou-se num despacho da Advocacia Geral da União que é nada menos que espantoso. O argumento central do despacho é que, de volta à Itália, Battisti poderia ver sua situação pessoal agravada. O “agravamento da situação pessoal” é uma das hipóteses que permitem a Brasil ou Itália negar uma extradição, segundo o tratado bilateral que regula o tema.

Fernando Luiz Albuquerque Faria, advogado-geral substituto que assina o documento, raciocina da seguinte forma: “Na Itália, as opiniões polarizam-se e concretizam-se em vários atos, a exemplo de entrevistas, manifestos e passeatas. Esses fatos constituem substrato suficiente para configurar-se a suposição de agravamento da situação de Cesare Battisti caso seja extraditado para a Itália.”

Entrevistas, manifestos e passeatas: essas seriam, em suma, as armas terríveis das quais o criminoso de estimação do governo Lula teria de ser protegido. A menos, é claro, que o governo brasileiro tenha outro tipo de temor. “Agravamento da situação pessoal” é uma expressão que faz pensar em prisões infectas como as de Cuba, ou em penas de apedrejamento, como as do Irã. Faz pensar em países cujas instituições são frágeis e corroídas pela arbitrariedade.

É claro que todos os documentos oficiais do governo brasileiro hoje divulgados – a nota oficial da presidência, o parecer e o despacho da AGU – se apressam em negar essa hipótese. O parecer, em português torto, diz que não há “nenhuma bravata à história e à dignidade da Itália”; o despacho, afirma que inexiste “avaliação negativa sobre as instituições atuais ou passadas da República Italiana”.

Para ler mais, www.http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

TSE COBRA INFORMAÇÕES DO TRE/PA SOBRE ELEIÇÃO PARA O SENADO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, encaminhou, ontem, por meio eletrônico (internet), mensagem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), solicitando informações complementares e o encaminhamento ao TSE de cópia do julgado que aprovou o relatório final de apuração e fez a proclamação dos eleitos ao cargo de Senador no Pará.

As informações complementam o mandado de segurança impetrado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB paraense que solicita a anulação da eleição a Senador no estado do Pará. O ministro Lewandowski informa também que não há, nos autos, pedido de medida liminar.

O presidente do TSE determina também ao presidente do TRE/PA que cite os litisconsortes, os senadores empossados Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Jorge Brito (PSol). Determinou ainda que, em seguida seja ouvida a Procuradoria-Geral Eleitoral.

O mandado de segurança deu entrada no TSE no dia 27 de dezembro e o ministro relator é Arnaldo Versiani. O mandado de segurança ajuizado pelo PMDB do Pará é contra o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que proclamou eleitos os candidatos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Jorge Brito (PSOL) ao cargo de senador, colocados em primeiro e quarto lugar, respectivamente, nas eleições de 3 de outubro.

Na ação, o PMDB sustenta que o caminho correto, no caso, seria a realização de nova eleição para o cargo, pois os candidatos Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos e Paulo Rocha (PT) obteve 1.733.376. Eles foram considerados inelegíveis pelo TSE. Mas seus votos somariam mais de 50% dos votos válidos. Os dois candidatos apresentaram recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.

O partido alega que os dois candidatos, juntos, totalizaram mais de três milhões de votos, correspondentes a um percentual de 56,83% dos votos válidos. Assim, ressalta que esse percentual autoriza a declaração da nulidade da eleição para o Senado, de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELÉM FALA EM "RECONSTRUÇÃO"

O novo presidente da Câmara Municipal de Belém, Raimundo Castro (PTB), visitou, no início da tarde de ontem, a diretoria da RBA. Acompanhado pelos vereadores Miguel Rodrigues (PRB) e Vanessa Vasconcelos (PMDB), ele foi recebido pelo diretor presidente do DIÁRIO DO PARÁ, Jader Filho, e pelo diretor geral do grupo RBA, Camilo Centeno.

Na ocasião, Jader Filho destacou o desafio que o novo presidente da Câmara enfrentará, já que os últimos quatro anos foram conturbados para a Casa. Raimundo Castro lembrou do clima quente, dos debates e da imagem que a Câmara dos Vereadores de Belém deixou para a sociedade. “Queremos mudar a situação da CMB e este primeiro momento é de reconstrução”, afirmou.

Aos 56 anos, o médico urologista Raimundo Castro está em seu quinto mandato de vereador de Belém. Já presidiu a Câmara Municipal de Belém no biênio 2005/2006. Foi eleito pela primeira vez pelo PDT e atualmente integra a bancada do PTB na Câmara de Vereadores. Com perfil moderado, Castro conseguiu a adesão da situação e da oposição ao seu nome para presidir, pela segunda vez, o Legislativo municipal.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

SECRETARIADO DE JATENE AINDA INCOMPLETO

Somente após a posse o governador Simão Jatene (PSDB) anunciará a conclusão de sua equipe de governo. Ontem, ele divulgou mais onze nomes que vão comandar secretarias e órgãos da administração. No entanto, três secretarias ainda não têm titular definido oficialmente (Urbanismo, Trabalho e Assistência Social), além da Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), comando do Corpo de Bombeiros, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag), Fundação Hemopa, Companhia de habitação (Cohab) e Instituto de Previdência do Pará (Igeprev).

Foram divulgados os nomes de titulares de cinco secretarias. A pasta do Governo (Segov) será ocupada, como já era previsto pelo economista Sérgio Leão (DEM), atual coordenador da transição de governo e que já integrou os governos tucanos anteriores como secretário especial de Governo.

A Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) será ocupada por Ney Messias, que já presidiu a Funtelpa no primeiro governo Jatene. A Secretaria de Administração (Sead) será dirigida por Alice Viana, que também já integrou o staff tucano anteriormente e que é técnica de carreira do órgão.

Já para a Secretaria de Obras (Seop), como também já fora divulgado, Jatene confirmou o nome do ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda (PTB), deputado estadual eleito, que cede lugar para Joaquim Passarinho, que ficou na primeira suplência da legenda.

Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) assumirá José Acreano Brasil Júnior, resultado da negociação do governador com o PSB, partido que já administra o mesmo órgão no governo petista e participou da campanha da governadora Ana Júlia Carepa (PT). O próprio Acreano se reuniu com Simão Jatene antes do anúncio, acompanhado do deputado reeleito, Cássio Andrade, responsável pela articulação da nova aliança do PSB com o PSDB.

Para a Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) foi anunciado o nome do jornalista Cláudio Rocha, ligado ao grupo político de Simão Jatene. Adelina Braglia, também ligada ao PSDB e servidora pública de carreira, já aposentada será dirigente do Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (Idesp). Outros nomes anunciados foram os seguintes: Auditoria Geral do Estado - Roberto Amoras; Instituto de Terras do Pará (Iterpa) - Carlos Lamarão; Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa) - Mário Ribeiro; Banco do Estado do Pará (Banpará) - Augusto Costa.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

QUASE 200 MILHÕES NA MEGA DA VIRADA

Daqui a pouco acaba a expectativa nervosa em torno do sorteio do maior prêmio da Mega Sena, a segunda edição da Virada.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 76.229.642 bilhetes da Mega da Virada foram vendidos. Cada um deles contém, em média, 6,2 apostas, o que contabiliza 470 milhões de apostas no total. O prêmio, que será sorteado na noite desta sexta-feira, vai pagar R$ 194.395.200,03 para o bilhete que acertar os números do concurso.

Ainda de acordo com a Caixa, o valor da premiação é recorde e 29,5% superior à estimativa inicial, que era de R$ 150 milhões. O valor previsto para rateio para as faixas de cinco e quatro dezenas é de R$ 27.664.175,91, em cada uma. Serão distribuídos R$ 249.723.551,86, no total.

As apostas, que começaram em 1º de novembro, já arrecadaram R$ 472.524.744.

A Mega da Virada não acumula. Se não houver nenhum ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Caso ninguém acerte a quina, os ganhadores da quadra dividirão o dinheiro.

Fonte: www.band.com.br 

PS: Tomara que o(s) sortudo(s) seja(m) do Pará, de Belém, Santarém ou Monte Alegre. Que o(s) de Belém seja(m) do bairro de Val-de-Cans. Neste caso, tenho chances! Aí 2011 começa bem, bem pra caramba!

Boa sorte para todos!

"MORRE LENTAMENTE QUEM EVITA UMA PAIXÃO"

  FELIZ 2011!!!

"Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, 
quem não ouve música, 
quem não encontra graça em si mesmo. 

Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio, 
quem não se deixa ajudar;
Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, 
repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca, 
não se arrisca a vestir uma nova cor 
ou não conversa com quem não conhece. 

Morre lentamente quem evita uma paixão, 
quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os "is" em detrimento de um redemoínho de emoções, 
justamente as que resgatam o brilho dos olhos, sorrisos dos bocejos, corações aos tropeços e sentimentos". (
Pablo Neruda)

Longe de nós a arrogância da perfeição, mas podemos aceitar o desafio de sermos, em 2011, mais humanos diante de tantas injustiças, solidários com os desafortunados, justos com aqueles que trabalham e lutam para ser felizes, generosos com todos, indistintamente, suplantando o sentimento egoísta que teima em nos tornar escravos de nós mesmos, de nossas vaidades e ambições. 

Que 2011 seja um período de graça para todos nós, repleto de oportunidades e de muitas conquistas. Surpreenda as pessoas - positivamente, claro!!

Um grande abraço! 

José Maria Piteira
Editor

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

MORREU SCHETTINO, EX-PRESIDENTE DA ALBRAS

Um clima de consternação envolveu, no final da tarde de ontem, o quadro de empregados da Albrás, no município de Barcarena, depois que chegou à fábrica a notícia do falecimento do seu ex-presidente, Maurício Schettino. Vítima de infarto, ele morreu aos 70 anos, completados no último dia 6 de setembro, na cidade de Belo Horizonte, para onde se transferira há pouco mais de dez anos.


Natural de Minas Gerais, Maurício Schettino, como alto executivo da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, viveu a maior parte de sua vida profissional no Pará, Estado que adotou como sua segunda terra e pelo qual desenvolveu uma afeição profunda. Ele chegou à Albrás no fim de 1983, como superintendente geral de operações, coincidindo com a fase inicial de produção da fábrica de alumínio. Schettino era o presidente da Albrás quando se consumou, em 1997, o processo de privatização da Vale. Logo em seguida, já aposentado, ele se transferiria para Belo Horizonte, onde fixaria residência em definitivo.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

PS: Conheci Maurício Schettino, em meados dos anos 80, quando eu prestava assessoria de imprensa ao Sindicato dos Metalúrgicos do Pará (Simetal). No lado de cá da mesa, Sulivan Santa Brígida e Odileno Meireles comandavam a bancada dos trabalhadores, com assessoria jurídica de Jarbas Vasconcelos, hoje presidente da OAB/PA, e a de imprensa, comigo. No outro lado da mesa, Sérgio Gribel comandava a representação da empresa.

Schettino não sentava à mesa, não participava diretamente das negociações, mas a acompanhava. Comparecia mais nos intervalos, na hora das refeições, quando o clima de tensão entre as partes estava mais relaxado. Era atencioso nas conversas com as partes, inclusive com os líderes do Simetal, e nunca foi de orientar sua bancada à intransigência. A pré-disposição ao diálogo, ao entendimento, estava garantida na determinação das partes de não irem a dissídio, de não recorrerem à Justiça do Trabalho, de investirem e apostarem tudo na negociação, até à exaustão. Quando esta travava, recorriam ao árbitro privado contratado pelas partes, e o hoje juiz togado da Justiça do Trabalho José Maria Quadros de Alencar - e blogueiro dos bons com o http://www.blogdoalencar.blogspot.com/ - cumpriu esse papel de forma competente e responsável sempre que foi chamado.

Sulivan, hoje presidente da Federação dos Metalúrgicos e Metálicos da Região Norte (Fitimn), mas sem mais estar presente nas negociações entre as partes, reconhece o papel importante que teve Maurício Schettino no sucesso daquelas negociações memoráves, históricas, entre a Albras e o Simetal, mesmo ausente na mesa de discussão, e sempre vantajosas aos trabalhadores.

Ele deixou - assim como Gribel, Odileno e Sulivan - um legado que, infelizmente, não foi cultivado de forma inteligente pelas partes, nas etapas posteriores.

Os trabalhadores, os dirigentes da empresa e os sindicalistas, os de ontem e os de hoje, têm motivos de sobra para lamentar a morte de Schettino.

AEROPORTO DE ITAITUBA AGONIZA

Empresas aéreas exigem a adequação do aeroporto de Itaituba como condição para permanecerem no município. Há pelo menos cinco anos, o aeródromo vem passando por sérios problemas na sua estrutura. A logística oferecida para as companhias aéreas só tem reduzido, o que acabou forçando a retirada de alguns vôos, prejudicando os passageiros.


Hoje, a imagem do aeroporto é de desolação. Saguão vazio, assim como os guichês de venda de passagens e os boxes de venda de lembranças e artesanatos. As companhias têm enfrentado dificuldades para manter a freqüência dos vôos, principalmente por falta de estrutura do aeroporto.


Os maiores problemas estão na constante falta de luminárias na pista e a ausência do Corpo de Bombeiros, que é vinculado ao Município. Apenas quatro bombeiros estão contratados, e se revezam em turnos diários com apenas dois por turno. Isso sem levar em conta que até a torre de controle de vôo foi desativada no ano passado, ficando apenas um pequeno grupamento de orientação da Infraero.

Fonte: Mauro Torres - www.diariodopar.com.br

PS: E pensar que aquele aeroporto já foi o segundo mais movimentado do mundo em número de pousos e decolagens, nos anos 80, no auge da produção aurífera! A prioridade da Infraero será, nos próximos anos, ampliar e melhorar a infraestrutura dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016.

Assim, ou o prefeito Valmir Climaco busca apoio do novo governo estadual, a partir de janeiro, com apoio dos deputados e senadores eleitos com votos da região do Tapajós, ou o cenário futuro não será nada otimista.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

JATENE ANUNCIA MAIS OITO NOMES

O governador eleito Simão Jatene anunciou, nesta segunda-feira, mais oito nomes para secretarias do governo. O anúncio foi feito durante coletiva.


Os novos secretários são Asdrúbal Bentes (secretaria de Pesca) e Teresa Cativo (Secretaria do Meio Ambiente).


José Alberto Colares assumirá o Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará). Sérgio Duboc ficará no comando do Detran. Maria do Carmo Lobato ficará na Fundação Santa Casa. Ana Lydia Cabeça comandará o Hospital das Clínicas. E Theo Pires ficará responsável pelo Prodepa.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

JORNALISMO: UMA PROFISSÃO DE ALTO RISCO

Apenas em 2010, 105 jornalistas foram assassinados em 33 países. Nos últimos cinco anos, 529 profissionais de imprensa foram vítimas de violência em decorrência do trabalho. No mundo, a América Latina é o lugar mais perigoso para a imprensa atuar, segundo a organização não governamental Campanha Emblema de Imprensa (cuja sigla em inglês é PEC). O México e o Paquistão são considerados os países mais arriscados. Na América Latina, os campeões em assassinatos de jornalistas são México, Honduras, Colômbia e Brasil.


De acordo com a entidade, a América Latina é o lugar mais perigoso para os jornalistas com 35 profissionais mortos durante o ano. A Ásia vem em segundo, com 33, e a África, em terceiro, com 14 mortos. No Oriente Médio, 11 profissionais foram mortos e, na Europa, 12 jornalistas foram assassinados em 2010.


De acordo com o relatório da organização, dois profissionais de imprensa são mortos, em média, por semana no mundo. Mas 2010 foi classificado como um ano melhor em comparação a 2009 – que registrou 122 jornalistas assassinados incluindo um massacre nas Filipinas. Porém, neste ano foram registradas mais mortes do que em 2008 – quando 91 profissionais morreram.

Fonte: http://www.band.com.br/

FINANCIAMENTO PARA COMPUTADORES

O governo federal liberou, hoje, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que Estados e municípios comprem laptops para estudantes das suas redes de ensino. O crédito faz parte do Programa "Um computador por Aluno", mas Estados e municípios só poderão comprar equipamentos para, no máximo, 25% dos seus estudantes.


Levando-se em conta que o governo federal só distribuiu até hoje 150 mil laptops e não tem previsão de orçamento para novas compras, a meta que dá nome ao programa deverá levar algumas décadas para ser cumprida, além de depender, na sua maior parte, da boa vontade e dos recursos de prefeituras e governos estaduais.


Chamado de ProUca, o programa, criado em 2007, teve problemas desde o início. Na primeira tentativa de licitação, o Ministério da Educação suspendeu a compra por considerar que o preço pedido pelas empresas estava muito acima do que o governo poderia pagar. Na época, a expectativa era de US$ 100 por equipamento, mas as melhores propostas estavam em torno de R$ 1.000.

Fonte: Agência Estado

UMA MEDIDA RADICAL

Interessante o projeto de lei proposto pelo senador brasiliense Cristóvam Buarque (PDT), que tramita no Senado. Se transformado em lei, todos os agentes políticos ocupantes de cargos eletivos - vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores, presidente da república - seriam obrigados a matricular seus filhos em escolas públicas. Eles dariam o bom exemplo e, diante da realidade nua e crua do ensino que teriam seus filhos, certamente que se empenhariam por mudar a situação. 

Na verdade, ele é meio apelativo, talvez inconstitucional. Mas, se pensarmos no caos que é a educação pública brasileira, talvez fosse esse o caminho mais rápido para a educação ser tratada realmente como prioridade das prioridades públicas, recebendo todas as atenções que merece.

Mas ainda falta uma outra lei: tornar eternamente inelegível, banido da vida pública, todo e qualquer gestor pilhado desviando recursos da educação, com a desapropriação dos seus bens adquiridos com recurso obtido de forma ilegal.

Acho que devemos apoiar esse projeto do senador Cristóvam Buarque, ainda que seja de difícil aprovação pelos mais bem pagos parlamentares do mundo.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

REFLEXÕES

Participei, pelo segundo ano consecutivo, do Natal Solidário organizado pelo mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) em diversos bairros de Belém e em algumas ilhas. E voltei a sentir, como no ano passado, uma emoção diferente.

Nunca antes havia feito isso, por entender que essa prática não passava de assistencialismo, uma caridade exibicionista e inconsequente, que em nada ajudavam a mudar a realidade de sofrimento e carências em que vivem as crianças atendidas e suas famílias. E realmente não mudam!

Sempre fui crítico dessas práticas. Mas, ao vista essas comunidades carentes, ao ter contato com essas famílias, ao ver aqueles rostinhos sofridos, voltei a experimentar o sentimento da indignação com as causas de tudo aquilo.

Desde que deixei o bairro do Jurunas, em 1990, onde morei por nove anos, não via situações de tamanha miséria. Não se trata de pobreza, mas de miséria, mesmo. E esta estava estampada nos rostos de muitas daquelas crianças: seus rostos expressavam tristeza, dor, certamente que pela falta de coisas cotidianas básicas, como a alimentação regular, ou por conta de alguma violência. Muitas tinham marcas nos braços e pernas. Em alguns, ferimentos. Alguns eram magrinhos, os olhos saltados, a barriga destacada, denunciando subnutrição e condições de moradia precária. Isso me chamou atenção nos eventos realizados no Bengui, em Icoaraci e, ontem, em Moqueiro.

Enquanto os brinquedos eram distribuídos, veio-me à  mente a lembrança de que certamente os pais daquelas crianças votaram em políticos que lhes prometeram drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas onde moram, escolas e creches de qualidade, médicos e remédio nos postos de saúde do bairro, emprego, água potável, casas, ... Promessas que certamente não serão cumpridas.

Na campanha passada, soube de candidatos do PT - que poderiam ser do PMDB, PCdoB, PSB ou outro qualquer, pois não há mais diferenças entre eles - que doou cimento, milhares de tijolo e telha, além de R$ 5 mil, para líderes comunitários, corrompendo-os, em troca de apoio político e votos - e certamente que a maioria das pessoas que, nos dezembros, recebem visita do Papai Noel para a entrega de presentes votaram em muitos desses candidatos (no caso de Vanessa, pelo menos, sei que não houve compra de voto. As entregas de presentes são feitas apenas em comunidades onde o mandato dela já tem trabalho comunitário).

Nesses casos, o que parece solidariedade não passa de ato canalha, oportunista, para agradar eleitores, cativá-los, de olho nas próximas eleições - apenas isso -, mantendo-os nas condições subumanas em que vivem, mas estimulando-os a acreditar que um dia suas vidas vão melhorar.

Nas visitas de que participei, vi o brilho nos olhos de muitas daquelas crianças, seja pela presença do Papai Noel, seja pelos presentes que recebiam, ou os dois - muitos sequer tinham visto o velho Noel algum dia.

Em meio à indignação, convenci-me de que ainda é preciso muito trabalho para se mudar essa realidade. Noel e os presentes fazem brilhar os olhos das crianças e as fazem sorrir. Mas será preciso muito mais para que aquelas crianças e seus pais se tornem cidadãos.

FELIZ NATAL A TODOS E 2011 CHEIO DE SAÚDE E REALIZAÇÕES

O Natal chegou com o anúncio de um novo ano cheio de esperanças, depois da eleição de governadores, senadores, deputados e da primeira mulher presidente do Brasil. A derrota eleitoral de uns deixa de ter a importância trágica - para eles, claro - diante da vontade da maioria, da vontade popular.

E esse é o prisma das esperanças renovadas com as decisões tomadas em 2010. Muitos já disseram que nossas decisões têm consequências. Então que estas sejam boas para o brasileiro, para o paraense, para os santarenos, itaitubenses, montealegrenses, obidenses, prainhenses e todos os nativos deste enorme País, do Pará - dos dois, claro, deste centralizado na capital, e daquele do futuro, o Pará d'Oeste, ou Tapajós.

Que 2011, antes de tudo, seja marcado por ações públicas voltadas a atender aquela que é, faz tempo, um dos maiores clamores populares: a saúde pública. Mas que também tenha as marcas da Paz! Que gere oportunidades promissoras a todos, ou à maioria, com trabalho, emprego e renda, com desenvolvimento social e bem-estar a todos.

Como somos incorrigivelmente otimistas, que cada um possa alcançar essas conquistas.

Que esta noite e as próximas do próximo ano, e também os seus das, sejam de paz, harmonia e muito amor a todos.

São os votos do editor do blog a todos os seus leitores e amigos.

José Maria Piteira

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

RAIMUNDO CASTRO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE BELÉM. VANESSA É A 1ª SECRETÁRIA

No blog da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), hoje, com o título acima:

Com o voto de 30 dos 32 vereadores presentes, a Câmara Municipal de Belém acaba de eleger sua nova mesa diretora para o biênio 2011-2012. Apenas uma chapa, intitulada "A Câmara com o Povo", concorreu e acabou aprovada por ampla maioria dos vereadores presentes.

Com a eleição, o vereador Raimundo Castro (PTB) é o novo presidente do Legislativo Municipal, acompanhado de Adalberto Aguiar (1º vice-presidente) e Gervásio Morgado (2º vice-presidente). A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) será a 1ª Secretária, em conjunto com os vereadores Tereza Coimbra (2ª secretária), Miguel Rodrigues (3º secretário) e Augusto Pantoja (4º secretário).

Fernando Dourado e Carlos Augusto foram os únicos vereadores a votarem contra.

A nova mesa diretora tomará posse no dia 1º de janeiro de 2011.
Fonte: www.vereadoravanessa.blogspot.com 

domingo, 19 de dezembro de 2010

PARA LULA, TRANSAMAZÔNICA E SANTARÉM-CUIABÁ ESTÃO CONCLUÍDAS

Incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e relacionadas no balanço geral do presidente Luís Inácio Lula da Silva como concluídas, as obras de pavimentação das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica) avançaram pouco durante os oito anos de mandato do petista. As duas rodovias cortam a Amazônia, são fundamentais para uma população de mais de 3 milhões de habitantes e estratégicas para o país do ponto de vista logístico, mas tiveram apenas alguns quilômetros efetivamente asfaltados no governo Lula.


A BR-163, que liga o Centro-Oeste brasileiro à cidade de Santarém, no oeste do Pará, é considerada uma das rodovias mais importantes do país, por facilitar o escoamento da produção agrícola do centro-oeste via porto de Santarém, reduzindo a distância e os custos com frente. Nos oito anos do governo Lula, pouco mais de 100 quilômetros de estrada receberam asfalto, de um total de mais de mil quilômetros que precisam ser pavimentados. No ritmo que obras vêm sendo tocadas pelo governo, seria necessário um século para concluir a obra.


A Transamazônica também passa pela mesma lentidão. Em dois mandados de quatro anos, o governo Lula não conseguiu pavimentar mais do que 60 quilômetros de estrada, dos mais de 800 que precisam ser asfaltados. Este ano o governo conseguiu licitar todos os trechos, mas a obra efetivamente não avança como o esperado. Dos 200 quilômetros que deveriam ser pavimentados este ano, nem mesmo 50 deverão ser de fato concluídos. Em alguns trechos as empreiteiras abandonaram as obras após as eleições, alegando falta de repasse de recursos.

Fonte: http://www.ecoamazonia.com.br/

TRÁFICO ESTÁ PRESENTE EM 98 MUNICÍPIOS PARAENSES

De acordo com Geraldo Araújo, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup), a polícia só consegue apreender, em todo o mundo, no máximo de dez a quinze por cento do volume total de drogas em circulação.


Sem dar à frase qualquer conotação de juízo de valor sobre o trabalho desenvolvido pela polícia do Pará, o titular da Segup observou que as organizações criminosas ligadas ao tráfico costumam agir com enorme desembaraço, enquanto os Estados nacionais, a quem compete combatê-las, se mostram pouco aptos e inteligentes.


“O fato é que o mundo não é nenhum big brother”, alfinetou. Numa aparente alusão aos Estados Unidos, ele destacou que mesmo países ricos, com polícias bem aparelhadas, abundantes recursos financeiros e sofisticados recursos tecnológicos, não conseguiram até hoje conter o avanço das drogas.


No caso específico do Pará, o secretário fez referência ao levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional de Municípios, que apontou a existência, no Estado, de 98 cidades minadas pelo tráfico.


NA REGIÃO METROPOLITANA, TRÁFICO É RESPONSÁVEL POR 80% DOS HOMICÍDIOS

A Secretaria de Segurança Pública do Estado acaba de elaborar um mapa completo da situação do tráfico de drogas na Região Metropolitana de Belém. O estudo, que será passado ao comando da área de segurança do próximo governo, identifica os líderes principais das organizações envolvidas com o tráfico, os seus integrantes e as áreas consideradas mais “quentes”, tanto no que diz respeito ao comércio ilegal de drogas quanto aos crimes relacionados com o tráfico.

Alguns dados são assustadores, embora não exatamente surpreendentes. De acordo com o secretário de Segurança, Geraldo Araújo, cerca de 80% dos homicídios registrados nessas áreas estão relacionadas com o tráfico. Os motivos para as execuções são quase sempre os mesmos, segundo o secretário: o não pagamento de dívida assumida com o traficante, a invasão de território e as desavenças entre pessoas ou grupos ligados ao tráfico.

Geraldo Araújo informou que, somente nos bairros de Águas Lindas e Júlia Sefer, foram registrados este ano, até agora, nada menos que 54 homicídios, a maior parte deles, seguramente, relacionada com o tráfico de drogas. Acrescentou que, de 40 pessoas envolvidas com esse tipo de crime na Cabanagem, uma das áreas “quentes” da cidade, 17 estão presas, seis se acham foragidas – mas já com prisão preventiva decretada – e outras 17 sob investigação para produção de provas.

ASSENTADOS DO INCRA RECEBEM "ESQUELETOS" DE CASA

O financiamento da construção de casas próprias em benefício das famílias assentadas e de reservas extrativistas feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não atingiu de forma igual a todas as famílias beneficiadas na localidade de Santa Teresa, no município de Tracuateua, nordeste paraense. Enquanto algumas famílias receberam as casas completas, como prevê o projeto do Governo Federal, outras precisam se contentar com o ‘esqueleto’ das casas, ou construções incompletas. Moradores da reserva suspeitam de desvio de verbas por parte da diretoria da associação que coordena os cadastros de beneficiados.


“Tem diretor da associação que não tinha uma bicicleta e agora já comprou duas motos e um carro”, estranha um morador que teve o nome subtraído da lista de beneficiados. O financiamento é uma das linhas de investimento dos chamados “créditos instalação”, que visam o suporte inicial aos clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária nos projetos de assentamento ou nas reservas extrativistas reconhecidos pelo Incra.


A ideia, juntamente com os créditos concedidos para a garantia da segurança alimentar e para a aquisição de bens de produção - como bicicletas, geladeiras e freezers -, é oferecer meios para que a família tenha condição de viver com dignidade, produzir o próprio alimento e gerar renda. De início o projeto oferecia R$ 5 mil para as famílias. Atualmente o crédito equivale a R$ 15 mil para cada família assentada.

Fonte: http://www.diaridopara.com.br/

MONTE ALEGRE: ELEIÇÃO DA PESADA PARA A MESA DA CÂMARA

Passado o calor da disputa para a mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Alegre, no Oeste do Pará, vencida pelo vereador Zé Maria (PSDB), vêem a público as principais articulações, as propostas e os valores financeiros surpreendentes envolvidos na disputa.

Sabe-se agora que, para tentar se reeleger, a atual presidente, vereadora Maria Macedo (Marinete), do PR, ofereceu a própria casa em troca dos votos de alguns vereadores - um imóvel bem localizado e valorizado no centro da cidade.

Mas também teve dinheiro, e em valores altos, altíssimos para o padrão de Monte Alegre. O preço de um voto variou de R$ 36 mil a R$ 300 mil.

Mas não apenas isso: houve promessas de cargos públicos no futuro governo Jatene. Isso porque o principal articulador da candidatura de Marinete e negociador "promesseiro" foi o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), futuro chefe da Casa Civil do futuro governo de Simão Jatene (PSDB).

Vereadores chamados para conver$ar confirmam que as propostas recebidas eram $edutora$ demais, tanto na forma de dinheiro quanto de cargos.

Mas difícil, mesmo, foi montar a chapa que acabou vencedora. Arinos Brito (PMDB) e Anselmo Picanço (PTB) se declaravam candidatos. Anselmo contava com o apoio dos dois vereadores do PT, sonho também acalentado por Arinos. Felizmente, descobriram-se enganados, descobriram a tempo, na antevéspera, que os princípio$$$ dos petistas pesou mais e que estes já estavam abraçados com Marinete - abraços que se confirmaram "de afogados".

Divididos e sem voto suficiente para ganhar a disputa com Marinete, os vereadores do PMDB, PTB e PV passaram a ser alvo de propostas sedutoras. A reeleição de Marinete parecia definida, irreversível.

Foi quando, na véspera, o diálogo entre estes foi retomado, articulado pelo prefeito Jardel Vasconcelos e a deputada Josefina Carmo, ambos do PMDB. E deu certo. Assim, a nova mesa da Câmara Municipal terá a seguinte composição: Zé Maria (presidente), Arinos Brito (vice-presidente), Anselmo Picanço (1º secretário) e Rosinha Maranhão (2ª secretária).

PS: A disputa em Monte Alegre marca de forma desastrosa a pré-estreia do deputado Zenaldo Coutinho como articulador político do futuro governo.

Relatos feitos por protagonista da disputa destacam que, em nenhum momento, o diálogo foi proposto pelo grupo da atual presidente da Câmara. Na verdade, o discurso pregava a inconciliação, priorizando-se a aliança com o PT, adversário radical na recente disputa eleitoral com o PSDB nas eleições nacional e estadual, em detrimento de partidos aliados, como o PMDB e PV.

Finalmente, a pergunta que não quer calar: por que Zenaldo Coutinho, deputado do PSDB, articulador político do futuro governo do PSDB, não apoiou a candidatura de Zé Maria, vereador do PSDB? 

IVO LUBRINNA, CIDADÃO DO PARÁ

No Blog da Deputada Josefina Carmo, ontem, com o título acima:
A iniciativa foi da deputada Josefina Carmo. Ivo Lubrinna agora já é cidadão paraense. Ele já vive e trabalha aqui há 36 anos. Faltava-lhe essa homenagem

O empresário e líder garimpeiro Ivo Lubrinna de Castro, mineiro de nascimento, já é cidadão paraense. Na última sexta-feira, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)concedeu-lhe o título honorífico "Cidadão do Pará", uma iniciativa da deputada Josefina Carmo (PMDB). Sem conseguir vaga nos aviões para vir a Belén, Ivo foi representado na solenidade de entrega do título pela filha, Luciana, que mora na capital.


Ivo Lubrinna é mineiro de Governador Valadares, nascido em 19 de maio de 1948. Ele chegou ao Pará, na cidade de Santarém, em 8 de outubro de 1974, mas foi em Itaituba que ele fincou raízes.


Líder dinâmico e de iniciativas próprias, Ivo fundou, em 1983, a Associação dos Garimpeiros, que, em 1985, foi transformada no Sindicato dos Garimpeiros e, em 2007, converteu-se em Sindicato dos Mineradores do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), entidade presidida por Sérgio Aquino e da qual Ivo é vice-presidente.


Em 1988, Ivo Lubrinna foi eleito presidente da União dos Garimpeiros da Amazônia Legal (Usagal), quando representou mais de 1,2 milhão de homens e mulheres garimpeiros espalhados pela região, ficando no cargo até 1992.


Em 1988, a convite do governo da África do Sul, Ivo foi à África, representando a região do Tapajós e o Estado do Pará, onde observou in loco as tecnologias utilizadas na mineração naquele país, conhecimento esse que trouxe e adaptou nas atividades da região do Tapajós. Também em 1988, no processo constituinte, contribuiu na elaboração do Artigo 174 da atual Carta Magna e, posteriormente, na elaboração das leis de Nº 7766/89, que normatizou o mercado financeiro, e Nº 7805/89, que regulamentou a atividade garimpeira e a política ambiental.


Ele participou, no Rio de Janeiro, da Conferência da Organização das Nações Unidas (ECO-92). No período de 1993 a 1996, foi secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba. Em 2000, assumiu a presidência do Simioespa, cargo esse que ocupou durante dois anos, quando foi eleito para a presidência da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), cargo para o qual foi reeleito em 2004 e atualmente cumpre o terceiro mandato à frente da entidade.


"Como se vê, o mineiro Ivo Lubrinna é um profissional do setor mineral que contribuiu enormemente para o desenvolvimento das atividades do setor no Estado do Pará. Não foi um pioneiro, é verdade, mas, ao chegar à região sudoeste do Pará, mais precisamente à região da Reserva Garimpeira do Tapajós, destacou-se pelo conhecimento e a experiência que já havia acumulado, fator este decisivo para fazer dele um líder entre os garimpeiros e outros mineradores daquela região, tendo assumido a direção das duas mais importantes entidades do setor", escreveu Josefina Carmo, ao justificar a homenagem a Ivo.


Segundo a deputada, homenagear Ivo Lubrinna de Castro com o Título Honorífico “Cidadão do Pará” é reconhecer os méritos de um homem que muito contribuiu para o desenvolvimento de uma atividade que gerou milhares de empregos e renda para trabalhadores do Pará, "além de oportunidades de negócios para uma quantidade igualmente grande de empreendedores que produziram riquezas e patrocinaram o desenvolvimento da região sudoeste do Pará".


Por telefone, Ivo conversou com Josefina e agradeceu-lhe a homenagem.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DEPUTADOS ELEITOS DO PMDB NÃO VÃO À DIPLOMAÇÃO

Nenhum deputado do PMDB do Pará eleito no último pleito comparecerá, hoje, no Hangar, para a cerimônia de diplomação. O boicote ao evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) foi a forma encontrada por eles para desagravar o presidente do partido, ex-deputado federal Jader Barbalho, declarado impedido pelo tribunal de assumir o cargo de senador conquistado nas urnas.


Mas a decisão, pensada com antecedência, somente foi confirmada, ontem, depois da decisão do TRE/PA de rejeitar a proposta de nova eleição para o Senado no Estado. Fontes do PMDB afirmam que o partido contava com uma decisão positiva, apesar de placar apertado, o que não aconteceu.


Restará ao partido, agora, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jader garante que não vai desistir.


Os eleitos do partido vão receber seus diplomas de eleitos na Secretaria do TRE/PA.


A informação é de fonte do próprio partido.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

DROGAS: BRASIL E BOLÍVIA ASSINAM ACORDO PARA COMBATER TRÁFICO

Brasil e Bolívia assinaram, nesta quinta-feira, um acordo de cooperação contra o narcotráfico e a lavagem de dinheiro em regiões de fronteira. Também definiram ações conjuntas na área de inteligência, informaram ambas as partes, durante a cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu.


O ministro brasileiro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o acordo de cinco pontos "não tem nada de teórico: é muito prático e concentra-se em ações concretas para melhorar o controle fronteiriço e usar essa região como elemento de integração".


O acordo prevê o treinamento de agentes policiais de ambos os países em centros especializados no Brasil e operações conjuntas de inteligência para localização de áreas de cultivo de maconha, que serão alvos de ações de erradicação.


Os dois países também realizarão treinamentos de agentes especializados em combate à lavagem de dinheiro na fronteira.


Fonte http://www.agenciabrasil.gov.br/

PS: Notícia importante e que deveria nos encher de esperanças, não fosse a baixa probabilidade de ser levado a sério.


Como se sabe, cerca de 80% da cocaína consumida no Brasil vem da Bolívia, onde o cultivo de coca cresceu mais de 40% desde que o atual presidente, Evo Morales, assumiu - ele própro um ex-cocaleiro. Na Bolívia, a produção de coca e de seus derivados são uma das atividades econômicas que mais emprega e gera renda nas regiões rurais do país.


E o governo Lula só ajudou para agravar esse quadro: determinou ao BNDES a liberação de milhões de reais para o governo boliviano asfaltar a hoje conhecida "Rodovia da Coca" - a principal rota do tráfico de drogas e armas para o Brasil.


Assim, sem querer ser pessimista, mas com o pés no chão, não dá pra levar a sério a atitude dos dois governos.

ZÉ MARIA É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE ALEGRE

Acabou há pouco a eleição pra a escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Monte Alegre, no Oeste do Pará. Zé Maria (PSDB) é o novo presidente. Ele obteve 6 dos 10 votos. A vereadora e atual presidente da Casa, Maria Macedo (PR), acabou derrotada.

Além do próprio voto, Zé Maria teve o apoio dos vereadores Nélio Magalhães e Arinos Brito, ambos do PMDB; Rosinha Maranhão e Anselmo Picanço, os dois do PTB, além de Valdomiro Pinto (PV).

O prefeito Jardel Vasconcelos e a deputada estadual Josefina Carmo também se empenharam para a eleição de Zé Maria.

COM LIMINAR SUSPENSA, UHE TELES PIRES VAI A LEILÃO, AMANHÃ

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, hoje, a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, na divisa do Pará com Mato Grosso, e impedia o projeto de ir à leilão, amanhã. De acordo com a AGU, a liminar, concedida pela Justiça Federal no Pará a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1).


O MPF questiona o licenciamento ambiental isolado da usina, que fará parte de um complexo de seis hidrelétricas que serão construídas no Rio Teles Pires.


Com 1.820 megawatts (MW) de potência instalada, a UHE Teles Pires é a maior do pacote de hidrelétricas que irão a leilão esta semana. A licença prévia para o projeto foi emitida na última segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Além de Teles Pires, o governo pretende leiloar amanhã as usinas de Cachoeira e Estreito, no Rio Parnaíba, no Piauí, Santo Antônio do Jari, entre o Pará e o Amapá, e a ampliação de Jirau, em Rondônia.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/

EDUCAÇÃO: DADOS DO MEC DESMETEM LULA

O balanço oficial do governo Lula afirma, no item "educação", que houve "considerável aumento da matrícula" e "melhoria de qualidade no ensino médio". Dados oficiais do próprio Ministério da Educação, porém, divergem dessas conclusões.


Segundo o Censo Escolar, o número de alunos no ensino médio vem caindo: 9,1 milhões em 2003; 8,9 milhões em 2006; e 7,9 milhões em 2009 (último disponível).


Além disso, a qualidade nessa etapa está praticamente estagnada. O Ideb, indicador federal que vai de 0 a 10, mostra que o ensino médio do país foi de 3,4 em 2005 para 3,6 em 2009.


O balanço também cita a aplicação do Pisa, exame que avalia o nível de aprendizagem de jovens de vários países. Entre os piores do mundo, os resultados do Brasil não são apontados no texto.


O balanço, subdividido em seis volumes e que trata da macroeconomia ao combate à corrupção, ignora o maior escândalo de corrupção no governo: o mensalão.

Fonte: Agência Folha

CPI DA PEDOFILIA: NO PARÁ, UM PROBLEMA OSTENSIVO

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, seador Demóstenes Torres (DEM-GO), considera o Pará o estado mais preocupante quando se avalia a incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Lá o problema é mais ostensivo”, disse Demóstenes. “A alegação das autoridades é que é um problema cultural, argumento que não aceitamos. Há, no mínimo, leniência do Judiciário com esses crimes no estado”, acrescentou.


O relatório final foi apresentado, hoje, e aprovado pelos integrantes da CPI, depois de três anos de trabalho. O documento não recomenda o indiciamento de suspeitos de envolvimento em exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.


“Foi um trabalho em que muitos foram presos e processados [ao londo dos três anos de atuação da CPI]. Mas ainda temos, de posse da Polícia Federal, 30 mil sigilos, que ainda estão sendo quebrados. É um trabalho longo. Mas a CPI foi o pontapé inicial para que o Brasil entrasse de vez no combate à pedofilia”, destacou Demóstenes.


O relatório faz diversas recomendações às autoridades do Pará com o objetivo de aumentar o rigor no julgamento de crimes ligados à pedofilia. Entre elas, está o pedido de criação de uma vara especial no Tribunal de Justiça do estado para que esses processos sejam julgados.


O relatório recomenda, ainda, que as polícias Civil e Militar do Pará sejam aparelhadas para investigar com eficácia casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em outro ponto, sugere que seja feito um acordo de cooperação entre as secretarias de Assistência Social de municípios do interior do estado para que as vítimas não precisem se deslocar até a capital para receber atendimentos básicos.

Fonte: ww.agenciabrasil.gov.br

AHE BELO MONTE: MPF DIZ QUE CONDICIONANTES NÃO FORAM CUMPRIDAS

O Ministério Público Federal esteve, ontem, na comunidade de Belo Monte, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu, uma das que será impactada pelo projeto da usina hidrelétrica no rio Xingu, para vistoriar obras de água e esgoto que fazem parte das condicionantes obrigatórias do projeto.


Os técnicos do MPF encontraram apenas um poço perfurado em Vitória do Xingu, que não está produzindo água suficiente. O outro poço, no lado de Anapu, por ter sido perfurado muito perto de uma área residencial, pode estar contaminado. As obras de distribuição da água ainda estão em fase de escavações. Além dos dois poços, um posto de saúde teve as obras iniciadas. O outro posto de saúde e as salas de aula previstas como condicionantes não começaram a ser construídos.


“Essas obras são as únicas de que se tem notícia para mitigar os impactos na região. Por isso fomos lá conferir e confirmar que são insuficientes para emissão da licença de instalação”, explica o procurador da República Claudio Terre do Amaral, que acompanha o cumprimento das condicionantes do empreendimento de Belo Monte para assegurar que ações preparatórias sejam feitas na região antes que os severos impactos da obra sejam sentidos pela população.

Fonte: Ascom do Ministério Público Federal no Pará

PS: Sempre me manifestei favorável à execução do projeto AHE Belo Monte, por considerá-lo indispensável ao desenvolvimento da região, mas não sem o cumprimento das exigências legais nem das condicionantes determinadas pelo Ibama.

Assim, se confirmada esta informação divulgada pelo MPF/PA, essa é uma situação preocupante, o que exige do consórcio responsável pela obra medidas urgentes que garantam a liberação das próximas licenças.

O Pará precisa da energia elétrica do AHE Belo Monte!

JUSTIÇA LIBERTA O CRIADOR DO WIKILEAKS

O criador do WikiLeaks, Julian Assange, foi solto, na tarde de hoje, em Londres (Reino Unido), após pagar a fiança de 200 mil libras (cerca de R$ 530 mil). "É ótimo sentir o cheiro de ar fresco de Londres de novo", disse Assange, em suas primeiras palavras públicas após a libertação.


A libertação de Assange foi decretada mais cedo nesta quinta-feira, quando a Alta Corte do Reino Unido rejeitou a apelação apresentada pela Promotoria da Coroa do Reino Unido e confirmou a liberdade condicional decretada dois dias antes.


Em breve comunicado à imprensa, do lado de fora da corte, Assange agradeceu a todos "que tiveram fé em mim e que foram meus apoiadores enquanto eu" estava preso.


O fundador do WikiLeaks também agradeceu seus advogados "por uma luta corajosa e, no fim, bem sucedida" e as pessoas que pagaram por sua fiança de 200 mil libras, em dinheiro, mais duas garantias de 20 mil libras (cerca de R$ 53 mil) relativas a sua segurança.


Agradeceu ainda aos membros da imprensa que "não aceitam a versão oficial e consideraram olhar mais fundo em seu trabalho". O Wikileaks é um site conhecido por divulgar documentos sigilosos. Embora no ar há alguns anos, ele ganhou destaque internacional neste ano, ao levar a público 77 mil documentos da inteligência americana sobre o Iraque e, nas últimas semanas, mais de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado dos EUA com os bastidores da diplomacia americana.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/

NÃO HAVERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA O SENADO NO PARÁ

Por três votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiram não realizar uma nova eleição para o Senado no Pará. Os juízes estavam reunidos em sessão plenária na manhã de hoje, na sede do TRE. A requisição havia sido feita pelo PMDB. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Votaram contra a realização de uma nova eleição os juízes: Daniel Sobral, Maria do Ceo Coutinho e Vera Araújo. Votaram a favor: André Bassalo e Rubens Leão.


A requisição foi feita pelo PMDB, após a homologação do resultado pela corte eleitoral, que declarou eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o primeiro colocado, e Marinor Brito (PSol), a quarta colocada. O PMDB argumenta que mais de 50% dos votos, dados a Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), foram anulados pela Justiça Eleitoral.


Fonte: www.diarioonline.com.br 

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

UFOPA REUNIU PARA ANUNCIAR INVESTIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO

Hoje, no Hangar, em Belém, importante reunião organizada pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para debater as etapas de implantação da academia nos municípios da região.

Importante, mas uma pena que os prefeitos da região não a prestigiaram, apesar de convidados. Nem mesmo os daqueles municípios onde a Ufopa já tem atividades, como Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Juruti, Itaituba, Santarém e Almeirim. Os quatro primeiros mandaram representantes. Os outros nem isso.

Na reunião, o reitor Seixas Lourenço anunciou que a Ufopa dispõe de recursos para iniciar a construção da estrutura física das primeiras unidades da Ufopa nesses municípios. Para isso, é necessário que que as prefeituras façam a doação dos terrenos onde estas serão erguidas. E pediu pressa. A expectativa da reitoria é que as obras aconteçam durante o ano de 2011.


Nesta fase de implantação da universidade, as parcerias com os municípios são importantes, indispensáveis. Segundo avaliação do reitor, os prefeitos têm respondido positivamente aos apelos de parceria. Mas não compareceram à reunião de hoje. A ausência deles deixou o reitor e sua equipe visivelmente constrangidos.


Amanhã e depois, também no Hangar, a Ufopa realiza o encontro "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI". A maioria dos prefeitos garantiu presença.


A conferir.

HADAD: NOVO PNE NÃO TERÁ "META IMPOSSÍVEL"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu, nesta quarta-feira, que o novo PNE (Plano Nacional de Educação) não tem nenhuma meta “impossível de ser cumprida”. O documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020 e será discutido pelo Congresso Nacional, na próxima legislatura.

Segundo Haddad, esse plano é “mais realista” e factível de ser cumprido, desde que se aumentem os investimento públicos em educação dos atuais 5% para 7% do PIB (Produto Interno Bruto), meta incluída no documento. “Construímos um plano em que os 7% do PIB cobre todas as despesas. Fizemos as contas meta por meta e o custo desse PNE é exatamente de 2% do PIB”, afirmou.

Segundo Haddad, o cumprimento da meta 17, que determina a equiparação da remuneração dos professores com os profissionais de outras categorias com escolaridade equivalente, custará 0,8% do PIB. "Se nós não fizermos da próxima década, a década da valorização do professor, será muito difícil cumprir as metas de qualidade", apontou.

Fonte: Agência Brasil
PS: O atual PNE, que se encerra este ano, também não tinha meta impossível, mas apenas 1/3 dele foi executado. Como, então, acreditar que o próximo tenha sorte melhor? Só no Congresso vai demorar cerca de um ano e meio para ser debatido e votado. Ou seja, começará a ser executado só a partir de 2013. Já teremos perdido muito tempo. E, em educação, isso é muito grave.

UHE TELES PIRES: GOVERO ESPERA CASSAÇÃO DE LIMINAR

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse, hoje, que o governo já está recorrendo da liminar que suspendeu o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, impedindo que o projeto vá a leilão na próxima sexta-feira.

“O governo está atuando para derrubar a liminar, estou confiante de que vamos cassar a liminar antes de sexta-feira. Espero que o bom senso prevaleça”, disse Tolmasquim antes da cerimônia de balanço do Programa Luz para Todos.

A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público Federal no Pará, que entrou com ação civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que será parte de um complexo de seis hidrelétricas que serão construídas no rio Teles Pires.

A Usina Teles Pires, que será instalada na divisa dos estados do Pará e de Mato Grosso, é a maior do pacote de hidrelétricas que irão a leilão esta semana. Ela terá 1.820 megawatts (MW) de potência instalada. A licença prévia para o projeto foi emitida, na última segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br 

DILMA CONFIRMA MAIS CINCO NOMES AO MINISTÉRIO

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou, hoje, o nome de mais cinco integrantes do primeiro escalão do futuro governo. O atual secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antonio Patriota, será o ministro das Relações Exteriores. Nelson Jobim continuará comandando Ministério da Defesa. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, amigo pessoal da presidenta eleita, assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) será o novo ministro da Ciência e Tecnologia. A vaga de chefe de gabinete da Presidência da República será ocupada pelo geólogo Giles Carriconde, que foi chefe de gabinete de Dilma Rousseff quando ela estava à frente da Casa Civil.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br 

PARLAMENTARES E PRESIDENTE TÊM AUMENTO DE SALÁRIO

Os senadores aprovaram o reajuste salarial que eleva para R$ 26.723,13 os rendimentos de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. A matéria foi votada hoje mais cedo na Câmara e, assim que chegou ao Senado, foi posta em votação.

Agora, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

Pelo texto aprovado, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o percentual do reajuste será ainda maior.

No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem até 75% do vencimento dos parlamentares federais. O impacto poderá chegar também nos municípios, que podem ou não reajustar os salários de vereadores e prefeitos baseado no aumento de hoje

PREJUÍZO AOS MUNICÍPIOS

As cidades poderão sofrer um impacto de até R$ 1,8 bilhão nas suas contas por causa do aumento no salário dos deputados, senadores, ministros e presidente, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A entidade lembra, no entanto, que o aumento do teto salárial das Câmaras dos Vereadores só acontecerá na próxima legislatura, que será eleita em 2012. A lei proíbe o aumento no salário dos parlamentares na própria legislatura.

Fonte: www.agenciabrasil.com.br e www.folha.com.br

PS: E o salário mínimo, óóó!

ITAITUBA FAZ 145 ANOS. PARABÉNS!!

A cidade de Itaituba, a maior da região do Tapajós e a terceira de todo o Oeste do Pará, completa 145 anos, hoje.

Parabéns à cidade! Congratulações ao seu povo guerreiro, trabalhador, destemido!

Sucesso aos seus gestores

O PARÁ É COMO O "VELHO OESTE", DIZ DIPLOMATA AMERICANO

John Danilovich, que foi embaixador dos EUA no Brasil entre 2004-2005, comparou o Estado brasileiro do Pará ao “Velho Oeste” norte-americano, em telegrama diplomático. A revelação foi feita pelo site WikiLeaks e publicada na edição desta quarta-feira do jornal “Folha de S. Paulo”.


“O Pará se parece com a imagem popular do Velho Oeste: isolado, pouco povoado e sem lei", teria dito o diplomata. A afirmação conta em relatos sobre a morte da missionária Dorothy Stang, americana naturalizada brasileira. Ela foi assassinada em uma estrada da cidade paraense de Anapu, em fevereiro de 2005.


Ela teria sido morta por denunciar a grilagem e o desmatamento ilegal na Amazônia. Cinco pessoas foram condenadas pelo crime.


Apesar das declarações pouco elogiosas ao Pará, Danilovich elogia o governo federal pelo empenho em encontrar e punir os responsáveis pelo crime. “foi vigoroso sob qualquer ponto de vista".

Fonte: http://www.band.com.br/jornalismo/mundo/

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CONTAS DE ANA JÚLIA SERÃO VOTADAS SÓ EM 2011

As contas da governadora Ana Júlia Carepa, exercício 2008, mais uma vez não foram votadas pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A sessão desta terça-feira contou com a presença de 40 dos 41 deputados estaduais.


A prestação de contas do Executivo está pronta na pauta para votação desde a semana passada. A prestação de contas da governadora recebeu relatório favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no entanto, o parecer da presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputada Simone Morgado (PMDB), recomendou a sua não aprovação.


A deputada destacou 22 itens que motivaram o parecer contrário. Dentre eles, a falta de cópia do anexo das metas sociais integrantes das propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada à Alepa. Simone também criticou o uso de royalties das atividades de extração de recursos naturais para pagamento de custos e despesas, desviando sua finalidade que é de investimento. Simone ainda enfatizou que se balizou nos relatórios enviados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), os quais apontaram inúmeras irregularidades em órgãos e instituições da Administração Direta e Indireta.

Assim, a prestação de contas somente poderá ser votada a partir do reinício dos trabalhos da Alepa, em fevereiro de 2011.

MOBILIZAÇÃO QUER AUMENTAR DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

A Semana de Mobilização Nacional de para Doação de Medula Óssea começou hoje e vai até a próxima terça-feira. Em Brasília, uma unidade móvel do Hemocentro ficará até amanhã, na Câmara dos Deputados, para coletar sangue e cadastrar doadores voluntários de medula óssea.


A campanha de doação de medula óssea foi criada pela Lei Pietro, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS). No segundo ano de vigência, a Lei Pietro tem o objetivo de aumentar o número de doadores voluntários cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/

PS: No Pará, uma lei de iniciativa da deputada Josefina Carmo (PMDB) e sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa, em maio de 2009, criou o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea. O dia oficial é 6 de outubro, mas a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) ignorou a lei, desprezou a data nesses dois primeiros anos e nada fez para aumentar a mobilização popular pelo crescimento do Redome.

Como dizia o ex-presidente FHC, "assim não dá, assim não dá!!"

MAIS DOIS JUÍZES "CONDENADOS" COM APOSENTADORIAS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai aposentar, compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, os juízes Hugo Fernandes Levy Filho e Rômulo José Fernandes da Silva, de Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).


Os juízes são acusados de dar consultoria à prefeitura de Coari em processos que corriam na Justiça amazonense em troca de favores e de dinheiro. A decisão foi anunciada, hoje, e a aposentadoria é a punição administrativa máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.


A aposentadoria é resultado dos desdobramentos da Operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em 2008. A operação desbaratou esquemas de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação fiscal em Coari, que fica a 370 quilômetros de Manaus. Escutas telefônicas interceptaram a atuação dos magistrados, o que gerou a abertura de processo no CNJ.

Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/

PS: A moda pegou. Este já é o quinto caso de juiz aposentado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas nos últimos meses. Uma punição administrativa que mais parece um prêmio.

O primeiro caso de aposentadoria premiada foi o de uma juíza paraense que permitiu a permanência de uma garota em uma cela da cadeia da cidade de Igarapé-Miri, aqui no Pará, tomada por homens.

Os dois casos de hoje levantam questões polêmicas que o CNJ, os magistrados e suas entidades representativas parecem não querer encarar:

1. Não está na hora de se por fim a esse privilégio, que torna os magistrados pessoas superiores aos demais brasileiros diante da lei?

2. Não está na hora de começar a punir bandidos travestidos de magistrados como bandidos comuns?

3. Essas aposentadorias "premiadas" não estariam incentivando a repetição dessas práticas criminosas pelos homens de toga?

Creio que o CNJ deveria, ao menos, provocar esse debate e partir, sim, para rever essas "punições" aos juízes infratores.