terça-feira, 23 de junho de 2009

SENADOR DO PT ASSUMIU RESPONSABILIDADE POR ATOS CONSIDERADOS SECRETOS

Em pronunciamento que se estendeu por cerca de duas horas, na tarde desta terça-feira, o senador Tião Viana (PT-AC) assumiu total responsabilidade por todos os atos assinados por ele durante os quatro anos em que integrou a Mesa do Senado, mas ressaltou que em nenhum momento pediu para não serem publicados ou foi conivente para que não fossem publicados.

“Se algum criminoso não levou adiante a sua responsabilidade de publicar, de dar publicidade, como manda o artigo 37 da Constituição - princípio da publicidade e da legalidade - não é culpa minha”, disse.

Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo listou 37 parlamentares que teriam se beneficiado dos chamados atos secretos, incluindo o próprio Tião Viana e outros como Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). Ele negou que o ato que elevou a verba indenizatória tenha sido secreto, já que a imprensa e o Senado debateram intensamente o assunto à época.

Ao se defender, Tião Viana afirmou que, muitas vezes, os parlamentares são levados a votar emendas em Plenário sem que saibam seu verdadeiro teor, induzidos por "ato da burocracia". Tais emendas com "linguagem complicada que ninguém entende" são aprovadas e convalidam decisões que eles próprios desconhecem. Ele citou como exemplo o que ocorre com as medidas provisórias que tratam de um assunto relacionado a um ministério e, de repente, recebem um acréscimo tratando de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com efeito retroativo.

Fonte: Agência Senado

ITAITUBA: ENCERRA-SE SEMINÁRIO SOBRE PRODUÇÃO DE OURO

Encerra-se, daqui a pouco, na Câmara Municipal de Itaituba, o seminário de conclusão do Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor) - Formalização da Produção de Ouro na Província Aurífera do Tapajós, organizado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O evento é um dos mais importantes já realizados na região, nos últimos anos, sobre o assunto. Nos próximos dias, o blog vai divulgar os principais resultados do evento.

MPF PROCESSA LICENCIADOR DE BELO MONTE

O Ministério Público Federal entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Ibama, Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada nesta terça-feira (23), Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.

De acordo com o MPF, a Eletrobrás e três das maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), empreendedoras do projeto Belo Monte, encaminharam os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) ao Ibama em 30 de março. Em 28 de abril, técnicos do instituto deram um parecer alertando para a falta de uma série de informações nos estudos.

Fonte: Plantão Portal ORM

CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM MONTE ALEGRE

Em Monte Alegre, a comissão organizadora espera a presença de 500 participantes na I Conferência Municipal de Educação, no próximo final de semana.

A comissão, presidida pelo professor e diretor de escola Adivanildo Lucena, está realizando reuniões nas escolas municipais e distribuindo convites a todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil organizada, especialmente aquelas ligadas à educação pública.

Se for confirmado o público esperado pelos organizadores, esta será a maior conferência já realizada no município.

SARNEY DEMITE DIRETORES DO SENADO

Você acredita que a Mesa Diretora do Senado Federal não tem nada com a série de irregularidades denunciadas pela Imprensa nos últimos Meses, principalmente os atos secretos? Que os culpados são apenas e tão-somente os diretores nomeados pelo presidente José Sarney (PMDB/AP)?

Pois, tentando eximir-se de qualquer resposabilidade, Sarney acaba de convocar ao seu gabinete e demitir o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos da Casa, Ralph Siqueira. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa de Sarney. Os dois diretores são suspeitos de participação no esquema de edição de atos secretos no Senado para nomeações ou para criação de cargos e privilégios.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que Haroldo Tajra irá substituir provisoriamente Alexandre Gazineo no cargo de diretor-geral do Senado. Ele informou também que Dóris Peixoto será a nova diretora de Recursos Humanos no lugar de Ralph Siqueira. Dóris é ligada à família Sarney e foi chefe de gabinete de Roseana Sarney.

Fonte: Plantão Diário do Pará e redação do blog

CNA AMEAÇA PROCESSAR GREENPEACE

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estuda entrar com uma ação judicial contra o Greenpeace em função de colocações da ONG a respeito do modo de produção de carne brasileira. A afirmação foi feita, sem mais detalhes, pelo presidente da Comissão de Pecuária de Corte da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás, José Manoel Caixeta, durante audiência pública extraordinária na Comissão de Agricultura do Senado para discutir a situação dos frigoríficos.

De acordo com Caixeta, se for inviabilizada a produção em áreas consideradas como desmatadas, os custos de produção tendem a aumentar e o preço da carne deve subir, prejudicando os consumidores. "A produção será inviável. Ou chegará muito cara ao consumidor", disse. O representante da CNA na audiência pública garantiu que os pecuaristas não querem agir na ilegalidade, mas afirmou que ações como a do Ministério Público em Estados produtores e ações constantes de ONGs preocupam o setor, que já vem sofrendo em função da situação de crise.

Fonte: Plantão Diário do Pará

INDÚSTRIA DA CARNE BUSCA AUTOREGULAMENTAÇÃO

Reagindo às pressões do Ministério Público Federal e do Ministro do Meio Ambiente, o setor pecuário busca a autoregulamentação.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou, hoje, que o setor adotará um código de conduta para evitar o abate e o processamento de gado criado em áreas de desmatamento da Amazônia. Ele fez a declaração, agora há pouco, no Senado, onde participa de audiência pública na Comissão de Agricultura.

De acordo com Giannetti, o código de conduta é uma forma de adequar o setor ao termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a comercialização de carne de animais provenientes de áreas desmatadas.

O executivo da Abiec disse que atualmente é impossível controlar toda a cadeia produtiva da carne e identificar animais oriundos de áreas clandestinas. Isso porque, ressaltou, 30% do gado abatido no país é clandestino.

INTERVALO FORÇADO

Sobrecarga de compromissos profissionais me forçaram a adotar um intervalo na postagem de notícias no blog, mas só por esta semana. Na próxima já estarei de volta.

Peço desculpas aos leitores.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

GOVERNO ANUNCIA CRIAÇÃO DE MAIS ONZE ASSENTAMENTOS

A criação de 11 assentamentos, beneficiando 662 famílias, numa área de 51 mil hectares.


Esse foi o anúncio do Governo do Estado durante reunião, hoje, com trabalhadores rurais, na Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). Cerca de mil trabalhadores rurais ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) participaram, durante a manhã e tarde de hoje, em Belém, do Grito da Terra Pará 2009. A reunião contou com a participação da governadora Ana Júlia Carepa.


Hoje foi o primeiro dia do processo de negociação da pauta de reivindicações dos trabalhadores. De acordo com o presidente do Iterpa, José Heder Benatti, o decreto de criação dos assentamentos deverá ser assinado, ainda hoje, pela governadora Ana Júlia. Outras 15 áreas de assentamentos, conforme informação do presidente do órgão, já estão sendo trabalhadas pelo instituto e provavelmente até o final do ano estarão criados.


O diretor da Fetagri, Francisco de Assis da Costa, lembrou que os assentamentos criados foram áreas priorizadas pela própria entidade em pautas de reivindicações de anos anteriores. Segundo ele, no total, são 70 as áreas de assentamentos pleiteadas ao Estado.


O Grito da Terra Pará vem sendo realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) há 18 anos e, este ano, está agrupando cerca de 1.500 agricultores das mais diversas regiões do Estado, representando 143 sindicatos rurais.


Os agricultores iniciaram a marcha ainda ontem, em Igarapé-Miri, de onde vieram juntos para Belém. Hoje, eles percorreram as avenidas Presidente Vargas e Nazaré, de onde seguiram até a Sagri.


Fonte: Plantão Portal ORM

STF ESTÁ VOTANDO CONTRA DIPLOMA DE JORNALISTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu o primeiro voto contra a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista e foi seguido por outros três ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Eros Grau. Faltam os votos dos outros sete ministros. Relator do recurso que pede o fim da obrigatoriedade, Mendes argumenta que "a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma".


O recurso que questiona se a exigência do diploma é constitucional é de autoria do Sindicato das empresas de rádio e televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e Ministério Público Federal. Segundo o MP, o decreto-lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão, entraria em choque com a Constituição de 1988.


Entidades como a Federação dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos da categoria defendem que o diploma continue valendo. Eles argumentam que o diploma é "um dos pilares da regulamentação profissional do jornalista". Dizem também que o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão "só interessa àqueles que desprezam o livre exercício do jornalismo com qualidade e ética e o direito da sociedade à informação".


Fonte: www.estadao.com.br

CELIVALDO CARNEIRO COMENTOU

Sobre a postagem "Cuias pintadas de Santarém"?, publicada ontem, o jornalista Celivaldo Carneiro, mandou o seguinte comentário:

Caro Piteira.

As cuias pintadas de Santarém são uma tradição centenária. Várias famílias se destacam na pintura destas cuias, entre elas os Fona, os Camargo, entre tantos outros. Não se pode contestar o fato dos montealegresses serem conhecidos por 'pintacuias', até pelo fato de que em toda a Amazônia, comunidades trabalham com este produto natural. Porém o que não se pode contestar é o fato de que as cuias pintadas ganharam maior expressão em Santarém.

Celivaldo Carneiro

terça-feira, 16 de junho de 2009

ALBRAS MULTADA EM R$ 500 MIL

Já está de volta ao trabalho o operário James Mormax, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa) da Albras, em Barcarena.


Apesar de ter estabilidade no emprego por ser cipeiro, James foi demitido pela direção da empresa em meados do mês passado, sem motivo justificado. A Justiça do Trabalho obrigou a empresa a recontratá-lo e ainda aplicou multa de R$ 500 mil à Albras.


O caso reforça a tese, muito comum entre os trabalhadores e sindicalistas, de que, se existe uma justiça que funciona neste País, essa é a do Trabalho.

"CUIAS PINTADAS DE SANTARÉM"?

O deputado Carlos Martins (PT) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) cujo conteúdo é, no mínimo, polêmico. O projeto quer o reconhecimento das “cuias pintadas de Santarém” como parte do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.


Acontece que as cuias pintadas são, historicamente, identificadas com a cultura e os habitantes do município de Monte Alegre, de acordo com o historiador Arthur César Ferreira Reis (1903-1993). Segundo este, desde o início do já longínquo século XIX que o natural daquele município é carinhosamente chamado de “pintacuia”, justamente pela grande produção de cuias pintadas lá existente. Também por razões históricas e culturais, o alenquerense é tratado de “ximango”, o santareno de “mocorongo”, o obidense de “chupaosso” e o oriximinaense de “espoca bode”.


Na verdade, em tempos mais recentes, todos os municípios do Oeste paraense apresentam produção de cuias pintadas – uns mais, outros menos. Assim, a denominação “cuias pintadas de Santarém” é uma pretensão exclusivista, injusta com os vizinhos e injustificada – a não ser pela motivação puramente eleitoral –, sem balizamento histórico, ainda que justificado pela ótica cultural, mas que expropria os demais municípios de um elemento cultural enraizado na história de todos.


A iniciativa do deputado do PT deverá encher de orgulho os mocorongos, claro, junto aos quais amealha votos desde a campanha anterior, mas que vai exigir dele explicações junto aos eleitores dos demais municípios da região.


O projeto foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vai agora à Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS). Passo seguinte é a votação no plenário da Alepa.

JUVENTUDE SE MOBILIZA EM DEFESA DA NATUREZA

O Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará promove, na próxima quinta-feira, no Instituto Universidade Popular (Unipop), a primeira reunião de planejamento para o Mês da Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente, que acontecerá no período de 1º de julho a 12 de agosto deste ano, em todo o País.


A reunião será realizada a partir das 16h e contará com a participação de jovens de diversos movimentos e grupos de juventude do Estado, com idade entre 14 e 25 anos.


O Mês da Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente é uma ação conjunta dos Ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma) e os Coletivos Jovens de Meio Ambiente.


De acordo com um dos participantes do Coletivo do Pará, Gilson Dias, a iniciativa tem como objetivo envolver jovens de todo o Brasil na elaboração coletiva de diretrizes para as políticas públicas de juventude e meio ambiente, a partir de ações sustentáveis que ajudem a preservar, principalmente, a Amazônia.


É fundamental, acima de tudo, que as "ações sustentáveis" sejam o centro da estratégia a ser definida pela juventude brasileira para a execução da política pública voltada ao "meio ambiente e sustentabilidade", e não a ideologia trestranbelhada e irresponsável dos ecoloucos.


Fonte: Portal ORM e redação do blog

CRISE NA ECONOMIA DO PARÁ: QUEM VAI PAGAR POR ISSO?

Começaram os efeitos cascata da decisão do Ministério Público Federal (MPF) de proibir que redes nacionais de supermercados comprem carne bovina de uma relação de frigoríficos acusados de abater bois oriundos de áreas de desmatamento, decisão esta derivada de uma série de denúncias estapafúrdias feitas por ambientalistas.

A IFC, braço financeiro do Banco Mundial, cancelou, no fim da semana passada, a parceria que tinha com a Bertin S.A. desde 2007, que previa empréstimo de US$ 90 milhões para financiar a expansão da empresa. Um total de US$ 60 milhões já havia sido liberado. De acordo com a Bertin, os prazos para pagamento do valor já liberado "foram repactuados e ocorrerão a partir de 2010", mas a empresa não informa quais eram as condições de pagamento antes de a parceria ser interrompida.

Em comunicado, a instituição de fomento diz que "a IFC e a Bertin chegaram a um acordo mútuo no início de maio para descontinuar a sua parceria". Sem especificar as razões para a decisão, observa que "a IFC requer de si própria e de seus clientes os mais altos padrões sociais e ambientais através de seus padrões de desempenho".

Quais as mais novas consequências? Fechamento de empresas, demissões, fuga de investimentos e, por conseqüência, aumento da violência e da criminalidade.

Quem vai pagar por isso?

Fonte: Valor Econômico e redação do blog

TARDE DEMAIS!

Depois de oferecer pólvora suficiente para explodir a economia do Pará, juntamente com um monte de ecoloucos, o governo do Pará bem que tentou, mas não conseguiu fazer com que o Ministério Público Federal do estado suspendesse por 60 dias as recomendações para que supermercados parem de comprar carne proveniente de área desmatada.


Os procuradores federais do Pará descartam qualquer afrouxamento à lei. Em nota, o órgão reafirmou que "a recomendação continua valendo. Nenhuma empresa notificada pelo MPF pode comprar gado criado às custas de ilícito ambiental" na região.


As grandes redes de supermercados são, segundo o MPF do Pará, os maiores clientes dos frigoríficos do estado. A lista toda do MPF tem 69 empresas de varejo e distribuidores, que compraram, entre 2006 e 2008, um total de R$ 405,4 milhões desses frigoríficos. Entre os supermercados, estão Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar, que, na última semana, anunciaram a decisão de suspender a compra de carne de 11 frigoríficos do Pará.


Procuradas pelo GLOBO, as redes não se pronunciaram sobre o assunto. Já os sindicatos de trabalhadores e de empresários do setor, se ouvidos pela imprensa, falariam de prejuízos, dívidas, demissões, fuga de capitais, falência de negócios. Em outras palavras, caos instalado na pecuária do Pará, o mesmo que fizeram com o setor madeireiro e a parte pequena dos mineradores do estado.


Mas as consequências nocivas não param por aí. O Pará também perde receita, arrecada menos e deixa de dispor de recursos para obras de investimento.

Pobre Pará, que está longe de ser uma terra de direitos e muito menos um estado onde o governo cuide das pessoas!


Fonte: O Globo e redação do blog

segunda-feira, 15 de junho de 2009

DENÚNCIAS ENLAMEIAM O INCRA, DE NOVO!

Graves, muito graves, as denúncias feitas, hoje, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), contra a Superintendência Regional do Incra no Pará, acusada de patrocinar uma série de irregularidades na construção de casas para agricultores familiares de Igarapé-Miri e outros municípios da região do Tocantins.


As denúncias foram feitas por prefeitos, vereadores e agricultores familiares, durante sessão especial proposta pelo deputado Ítalo Mácola (PSDB), mas que acabou transformada em audiência pública pelo presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), que presidiu a sessão, por causa da presença do grande número de participantes e de pessoas interessadas em participar do debate que se criou em torno das denúncias.


Os líderes políticos, comunitários e moradores denunciaram o uso de material de péssima qualidade na construção das casas, que começaram a desmoronar depois de 18 meses. Para cada unidade, o Incra repassou R$ 7 mil, através de uma associação criada às pressas para essa finalidade. O valor repassado à entidade foi mais de R$ 1,3 milhão. Uma “mão misteriosa”, ainda em Belém, sacou quase R$ 200 mil da conta da entidade – e ninguém sabe, ninguém viu.


Em depoimentos ao vivo e também em vídeo exibido durante a sessão, comunitários prefeitos e vereadores da região denunciam que grande parte do dinheiro foi desviada para outras finalidades. Segundo eles, mestres de obra e carpinteiros receberam apenas R$ 600,00 pela construção de uma casa inteira, mas foram obrigados a assinar recibos com o dobro do valor. Outros, sob ameaças, foram forçados ao silêncio. Há pessoas que declararam ter medo de morrer ou sofrer outras represálias. Cenas e ambientes comuns em filmes de Hollywood, anos 40, mostrando as ações de Al Capone e seus capangas.


Os deputados do PT, claro, todos saíram em defesa do Incra e de seu superintendente regional. O deputado Carlos Bordalo (PT) afirmou que tudo não passava de “marolinha”. O líder do Governo, Airton Faleiro, mais inteligente ou mais sensível ao instinto de sobrevivência, afirmou que era preciso investigar as denúncias. Por outro lado, os deputados de oposição amplificaram ainda mais as denúncias dos ribeirinhos.


Elielson Silva, o superintendente do Incra, afirmou, numa primeira intervenção, que até então não tinha recebido qualquer denúncia sobre irregularidades nas ações do programa. E ainda insinuou que, se alguma coisa estava errada nas construções, a culpa era dos próprios moradores. “Por que, então, assinaram documento recebendo as casas”, perguntou, cinicamente. A resposta dos presentes foi uma sonora vaia. Depois, percebendo que estava pisando em campo minado, recuou e afirmou que ”seremos duros, e pedimos que nos apresentem material e denúncias para podermos punir quem esteja praticando alguma irregularidade”. Ele garantiu que as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal. “Doa a quem doer”, concluiu, recorrendo ao velho chavão usado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, apeado do Palácio da Alvorada envolto em mar de lama.


O presidente da Alepa, Domingos Juvenil, percebendo a gravidade das denúncias, transformou a sessão solene em audiência pública e nomeou quatro deputados para elaborarem um relatório, “em duas semanas”, com a sistematização das denúncias apresentadas durante a reunião.


É provável que você, leitor, já tenha ouvido casos semelhantes em outras regiões ou municípios paraenses, envolvendo o mesmo Incra, as mesma associações de papel e um bocado de dinheiro, alguns milhões de reais oriundo do Erário, sendo desviado para o bolso de uns espertalhões que, anos atrás, faziam discursos em praças públicas, sobre caixotes de madeira, pregando o fim da corrupção, prisão aos ladrões de dinheiro público, expropriação de bens dos Malufs e Collors da vida... Que se cumpra, então, o que pregavam.

Ah, e também ficavam roucos de tanto falar em ética, transparência pública e respeito à vontade do povo.


Que vergonha!!!


Fonte: Ascom Alepa e redação do blog