OPERAÇÃO OPUS SE ENCERRA COM MAIS DE 5,5 MIL ATENDIMENTOS

A operação Opus aconteceu durante quatro dias e alcançou resultados inéditos e números recordes. Com ela, "a disciplina foi imposta ao cárcere e se restabeleceu a autoridade do Estado”, afirmou Jarbas Vasconcelos

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) encerrou, ontem (17/05), a operação Opus, um conjunto de ações voltadas ao controle da violência dentro das casas penais do Pará e de saúde e assistência judiciária aos internos e suas famílias. Mais de 5,5 mil atendimentos foram realizados no período 15 a 17 de janeiro nas unidades prisionais localizadas no complexo de Americano, em Santa Izabel, e Marituba. No dia 14, a Susipe realizou varredura em 19 das unidades prisionais do Estado. Os números da operação Opus são recordes e seu alcance, inédito.

O balanço das ações de saúde e cidadania, em Marituba e Americano, indicam a realização de 1.224 atendimentos jurídicos, 3.506 atendimentos médicos, odontológicos e testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatite B e C), 531 cadastros biométricos e emissões de 200 carteiras de identidade, além de 48 reconhecimentos voluntários de paternidade. A Susipe elabora uma programação para levar esses mesmos serviços a todas as casas penais do Estado.

Nas varreduras realizadas nos pavilhões e celas de 19 unidades prisionais, no dia 14, foram apreendidos 88 telefones celulares, 134 armas brancas, uma arma de fogo calibre 22, uma algema, um videogame, 66 garrafas de bebidas alcoólicas, um colete balístico, dois rádios HT e drogas. A operação também identificou três túneis escavados, todos no Centro Regional de Recuperação Penitenciária III (CRPP III), em Santa Izabel, e um outro túnel em escavação, na unidade prisional de Breves, no Marajó. Um buraco também foi localizado no muro da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel.

“A Operação Opus foi um sucesso. Prestamos assistência jurídica e à saúde a 50% dos internos dos complexos prisionais de Americano e de Marituba, ao mesmo tempo que iniciamos a inédita biometria dos presos”, afirmou Jarbas Vasconcelos, titular da Susipe. "Ao lado da assistência, fizemos a ocupação e varredura simultânea de 19 unidades prisionais, apreendendo substâncias ilícitas, armas e drogas e punindo de imediato os infratores, para que a disciplina seja imposta ao cárcere e restabelecida a autoridade do estado”, completou.

EM PRAINHA, PIRACUÍ DE ACARI DEVERÁ ENTRAR NA MERENDA ESCOLAR

Pesquisadores da Ufopa, secretários municipais e comunitários acompanham a produção artesanal do piracuí de acari, em Prainha, no Oeste do Pará. O produto deverá ser incluído na merenda escolar

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza estudo inédito sobre o piracuí de acari, farinha de peixe produzida artesanalmente por comunidades ribeirinhas localizadas às margens do rio Amazonas, principalmente em municípios do Baixo-Amazonas, no Oeste do Pará. A pesquisa da Ufopa acontece junto à comunidade de Menino Deus, no rio Anema, tributário do Amazonas em sua margem direita, no município de Prainha.

O município é o maior produtor de piracuí do Pará, que fornece o produto para os mercados regionais, como Santarém, Belém e Macapá. O piracuí é utilizado na culinária regional, com uso na preparação de diversos pratos, do famoso bolinho a caldos e panquecas, ou na famosa farofa de piracuí. A prefeitura local se prepara para incluí-lo na merenda escolar da rede municipal de ensino. 

O bolinho de piracuí é apenas um dos muitos
usos que se faz com o piracuí

O acari é um espécie de peixe exclusiva de água doce do tipo siluriforme, da família Loricariidae, também conhecido como acari-bodó, bodó, cari e uacari. O nome da família do acari vem da palavra "Lorica", que se refere a um tipo antigo de armadura, em referência às escamas que formam sua carapaça flexível. No Baixo Amazonas, ele ocorre em lagos, igarapés e áreas inundáveis localizados às margens do rio Amazonas.

Na terça-feira passada (15/001), uma equipe de pesquisadores da Ufopa visitou a comunidade Menino Deus, onde acompanhou o processo de produção do piracuí de acari e realizou levantamentos sobre a importância do produto para a segurança alimentar e para a economia da população ribeirinha e do município de Prainha. A visita foi coordenada pela agrônoma Daniele Vagner, doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão da Ufopa. O objetivo da pesquisa é definir a Regulamentação do piracuí de acari como produto fabricado de forma artesanal para consumo humano.

Segundo a coordenação da pesquisa, “os relatórios técnicos com a especificação do produto emitidos pela Ufopa serão enviados ao Ministério da Agricultura, em Brasília, que publicará decreto regulamentando o piracuí de acari como produto produzido de forma artesanal apropriado para consumo humano. Isso permitirá, entre outras vantagens às famílias produtoras, a inclusão do piracuí de acari na merenda escolar.

“Estamos constituindo uma parceria histórica com a Ufopa, um evento da maior importância para o nosso município”, afirmou o prefeito local Davi Xavier, que acompanhou a visita dos pesquisadores da universidade. “É a universidade, que é pública, cumprindo sua missão de ensino, pesquisa e extensão, e a gestão municipal somando conhecimentos, saberes e experiências fundamentais para o desenvolvimento social e econômico deste município”, completou.

A primeira visita à comunidade Menino Deus se deu no dia 17 de novembro do ano passado, mas por uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os técnicos do Mapa colheram amostras para a realização de exames químicos e nutricionais sobre o produto, que confirmaram seus valores nutricionais, com destaque à proteína, cálcio, magnésio e fósforo. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também tem estudos sobre o produto.

Segundo Dinaldo Pedroso, secretário Geral do Município, com os estudos técnicos da Ufopa finalizados, o produto deverá ser adquirido pela Prefeitura Municipal para inclusão na merenda escolar ainda neste ano.

OPERAÇÃO OPUS: DIREITOS, DEVERES E DISCIPLINA NOS PRESÍDIOS

Helder Barbalho: “A estratégia de segurança pública só será efetiva se cuidarmos das ruas e tivermos absoluto domínio das casas penais do Estado"

Muito positivo o resultado do segundo dia da Operação Opus, realizada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), ontem, nas casas penais localizadas nos municípios de Santa Izabel e Marituba. A avaliação é da direção da Susipe.

No dia de ontem, foram realizados 646 atendimentos médicos e 62 odontológicos, além de 173 cadastros biométricos e 220 atendimentos jurídicos. Os serviços continuam nesta quarta-feira e se encerram amanhã, mas vão continuar nas unidades penais do interior do Estado, com base em uma programação que está sendo definida pela Susipe. Todos os mais de 19 mil internos farão cadastro biométrico.

“A estratégia de segurança pública só será efetiva se cuidarmos das ruas e tivermos absoluto domínio das casas penais do estado. Para isso, vamos trabalhar em duas frentes. Primeiro, mostrando que quem tem o controle das casas penais é o Estado, através do sistema de segurança, fazendo vistorias frequentes, evitando fugas e punindo aqueles que por ventura caiam no erro. E, na segunda frente, cuidando do custodiado com ações de cidadania”, afirmou o governador Helder Barbalho, durante entrevista, na manhã de ontem, no complexo de Americano.

“Estamos identificando cada um dos internos que estavam portando celular, droga, arma ou algum instrumento irregular, para abrir procedimento disciplinar. A lei se aplica fora e dentro do cárcere. Para isso, queremos reconhecer direitos, exigindo deveres e impondo disciplina no cárcere”, disse o Jarbas Vasconcelos.

Jarbas também afirmou que está empenhado em medidas que visem diminuir a superlotação das casas penais. “Estamos dialogando com o Poder Judiciário, para que, no mês de março, possamos fazer audiências com os presos provisórios e aqueles que tiveram crimes menores e qualificados para o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico”.

POLÍCIA APREENDE CELULARES, ARMAS E DROGAS EM PRESÍDIOS DO PARÁ

Cerca de 4.500 internos de 19 casas penais do Pará passaram por revista, ontem. A operação foi realizada pela Susipe, com apoio da PM. 

  O balanço final das revistas realizadas em 19 casas penais do Estado, durante o dia de hoje (14/01), aponta a apreensão de 79 celulares, 115 armas brancas, uma arma de fogo, 66 garrafas de bebidas alcoólicas e dois rádios de comunicação, além de drogas. A ação fez parte da Operação Opus, realizada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), com apoio da Polícia Militar, que destacou mais de 300 homens para as ações – só para Marituba e Santa Izabel, a foram 128 policiais. As revistas foram simultâneas em todas as casas penais atendidas com as ações.

Além de drogas, celulares e armas, as revistas identificaram três túneis escavados, todos no Centro de Recuperação Penitenciária III (CRPP III), em Santa Izabel, além de um outro que estava sendo aberto, na unidade prisional de Breves, no Marajó. Nas 19 unidades prisionais, cerca de 4.500 internos foram revistados.

O superintendente Jarbas Vasconcelos
acompanhou a operação de revista nas
casas penais do Estado 

“Realizamos uma ação necessária à garantia de um ambiente mais seguro e menos violento no interior das casas penais do Pará”, afirmou o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos. Ele acompanhou pessoalmente a realização da operação nas unidades prisionais localizadas em Marituba e Santa Izabel. “Reduzir e controlar a violência no interior das casas penais é muito importante para diminuir a violência nas ruas das nossas cidades, pois parte desta violência se dá sob ordens do interior dos presídios”, concluiu. Jarbas Vasconcelos afirmou que, neste início da gestão, a meta é distensionar as casas penais, garantir os direitos dos internos e diminuir a violência interna.

Nesta terça-feira, inicia-se segunda etapa da Operação Opus, com a realização de ações de saúde e assistência jurídica aos internos. As ações seguem até a próxima quinta-feira.

OPERAÇÃO OPUS: SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM PRESÍDIOS

As ações vão acontecer no período de 15 a 17 de janeiro, nos presídios localizados em Marituba e Santa Izabel. A meta é atender mais de 7 mil internos

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe-PA) vai realizar, a partir desta terça-feira (15/01), a Operação Opus (ocupação) nos presídios localizados nos municípios de Santa Izabel e Marituba, na região metropolitana de Belém. A operação, que começa amanhã e vai até a próxima quinta-feira, terá ações de assistência jurídica e de saúde à população carcerária daquelas unidades prisionais, que somam mais de 7 mil internos.

Nos três dias da operação, as ações de saúde acontecerão em todas as seis unidades localizadas nos dois municípios. Já a assistência jurídica se dará aos presos dos centros de recuperação penitenciária II e III (CRPP II e CRPP III), localizados no município de Santa Izabel, e nos três presídios estaduais localizados em Marituba. Esta é a primeira de uma série de operações que serão realizadas para atender a população carcerária do Pará, inclusive aquelas localizadas em cidades no interior do Estado.

Jarbas Vasconcelos: "Construir um ambiente mais
saudável e seguro aos internos, enquanto preparamos
as mudanças necessárias à humanização do
nosso sistema penitenciário”

Parcerias – Para tornar possível uma operação de tamanho porte, a Susipe buscou parcerias com outros órgãos públicos e da sociedade civil. As ações de saúde se darão com apoio de equipamentos e profissionais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Corpo de Bombeiros Militar. Serão serviços de atendimentos clínico, oftalmológico, odontológico, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C e tuberculose. Também serão emitidos cartão do SUS e carteiras de identidade aos presos e seus familiares.

Por conta da alta demanda em assistência jurídica, a Susipe buscou apoio da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Abracrim/Pará e de universidades particulares, como a Unama, Fibra e Uninassau, e outros órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho de Política Criminal e Penitenciário. Até o momento, 30 advogados já se inscreveram como voluntários, além de vinte estagiários de cursos de Direito. 

Para o Diretor de Administração Penitenciária (DAP) da Susipe, Tenente Coronel Janderson Souza, esta a Operação Opus é qualitativa. “Levará profissionais e equipamentos para assistirem os custodiados, prestando a eles serviços de saúde e outras necessidades como o atendimento jurídico”. Disse Janderson.

A parceria entre a Susipe e demais instituições é interdisciplinar. Com o apoio da Universidade da Amazônia, por exemplo, a instituição vai colocar à disposição cerca de 20 alunos e professores do curso de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas, para atuar nos três dias da ação. Fibra e Uninassau também estão inscrevendo acadêmicos de Direito para trabalharem como voluntários.

“Esta parceria com a Susipe é importante, pois é uma ação que pode desafogar o sistema penitenciário e reinserir a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade”, afirmou o advogado Valério Saavedra, presidente da Abracrim.

Para o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos, os objetivos são mais ambiciosos. “Nossa meta, neste início de gestão, é distensionar o sistema e construir um ambiente mais saudável e seguro aos internos, enquanto preparamos as mudanças necessárias à humanização do nosso sistema penitenciário”, afirmou.

VÁRZEAS DO PARÁ: ENERGIA ELÉTRICA COMO COMPENSAÇÃO

Dois milhões de paraenses vivem isolados em áreas de várzea do Estado e sem acesso a energia elétrica, ainda que o Pará produza e forneça energia ao País. O Brasil tem dívida com o Pará, que precisa ser compensado 

São muitas as demandas populares urgentes/urgentíssimas que o novo governo estadual precisa atender. Para muitas, o ainda candidato Helder Barbalho anunciou ações concretas, ainda que não tenha falado da origem dos recursos necessárias. Para outras, não falou de ações nem de recursos, ainda que algumas delas sejam de forte impacto social e financeiro, ainda que a médio prazo.

É o caso dos benefícios sociais e financeiros que podem advir da exploração dos recursos naturais existentes no Estado – hoje, de competência exclusiva da União. Este é o nó górdio do novo governo, que cria uma contradição política injusta e inaceitável, corrompe o princípio federativo e penaliza o Pará e outros estados produtores de minérios e energia. Estes estão excluídos de qualquer possibilidade de ter nas suas riquezas naturais uma das principais fontes para impulsionar o desenvolvimento estadual. Ainda que impedido de gerar riqueza e bem-estar à população paraense a partir de seus recursos naturais, o novo governo tem ações que podem – e precisam, urgentemente – ser implementadas com apoio e incentivo direto do novo governo.

Por exemplo, o governador Helder Barbalho poderia orientar a bancada federal paraense a propor e negociar com as outras bancadas de estados mineradores e que possuem importantes recursos hídricos, ainda neste ano, alterações no Artigo 20 da Constituição Federal. A principal alteração seria para incluir estados e municípios como entes federativos participantes da política de exploração, uso e controle dos recursos hídricos e minerais. O então candidato ao Senado Jarbas Vasconcelos, durante a campanha eleitoral passada, falou muito sobre essa necessidade estratégica. Sem essa mudança, dizia ele, o Pará seguirá preso às amarras que o mantém na condição de estado colonizado (fornecedor de energia elétrica para o Brasil e de minérios para o mundo), dependente (seu orçamento depende de transferências financeiras da União), e subdesenvolvido (tem dados sociais e econômicos vergonhosos) e seu povo pobre (altos índices de desemprego e de baixa qualidade de vida).

Em Almeirim, o linhão de energia passa e leva
energia para o Amazonas e o Amapá, mas ela
não entra na casa dos ribeirinhos 

Senadores e deputados federais também poderiam propor alterações nas compensações aos estados produtores de excedentes de energia, também no Artigo 20. Poderiam incluir, por exemplo, a construção de painéis solares para a garantia de energia elétrica às populações ribeirinhas que vivem isoladas em áreas de várzea do Pará, onde as linhas de transmissão e distribuição de energia convencionais não chegam – ou, quando chegam, não eliminam os lampiões e lamparinas do cotidiano das pessoas (na sub-região da Calha Norte, o linhão de energia passa sobre a cabeça dos ribeirinhos, mas não entra em suas casas. Este é o caso de milhares de paraenses que vivem nas extensas áreas de várzea dos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Juruti, Monte Alegre, Santarém, Prainha e Almeirim, na mesorregião do Baixo-Amazonas.

A energia da UHE de Tucuruí não chega a centenas de comunidades ribeirinhas – e nem vai chegar, pois os custos seriam altíssimos. Sem opção, os moradores locais recorrem às prefeituras municipais, em busca de improvisações. Prefeitos sensíveis instalam motores a diesel e redes locais e ainda fornecem o combustível, tungando seus parcos recursos. Outros, nem isso.

A concessionária estadual poderia instalar painéis solares nessas comunidades, como compensação ao Estado pela produção de energia que produz e fornece ao Brasil. Seria uma justa compensação ao Pará e a esses milhares de paraenses. Mas isso precisa de iniciativa parlamentar e de coordenação do governo estadual. Ainda que as negociações político-parlamentares demorem e o resultado final não seja imediato, a iniciativa vai, primeiro, demonstrar que o novo governo tem visão estratégica para buscar soluções financeiras e sociais para atender demandas populares e, segundo, vai demonstrar atenção a esses milhares de ribeirinhos que ainda vivem, em pleno século XXI, na condição de cidadãos de papel.

Na Amazônia, seis milhões de brasileiros não conhecem a energia elétrica, não usufruem de seus benefícios, vivem isolados, ainda na era do lampião. Desses, dois milhões estão no Pará.

Fica a dica.