OPERAÇÃO OPUS: SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM PRESÍDIOS

As ações vão acontecer no período de 15 a 17 de janeiro, nos presídios localizados em Marituba e Santa Izabel. A meta é atender mais de 7 mil internos

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe-PA) vai realizar, a partir desta terça-feira (15/01), a Operação Opus (ocupação) nos presídios localizados nos municípios de Santa Izabel e Marituba, na região metropolitana de Belém. A operação, que começa amanhã e vai até a próxima quinta-feira, terá ações de assistência jurídica e de saúde à população carcerária daquelas unidades prisionais, que somam mais de 7 mil internos.

Nos três dias da operação, as ações de saúde acontecerão em todas as seis unidades localizadas nos dois municípios. Já a assistência jurídica se dará aos presos dos centros de recuperação penitenciária II e III (CRPP II e CRPP III), localizados no município de Santa Izabel, e nos três presídios estaduais localizados em Marituba. Esta é a primeira de uma série de operações que serão realizadas para atender a população carcerária do Pará, inclusive aquelas localizadas em cidades no interior do Estado.

Jarbas Vasconcelos: "Construir um ambiente mais
saudável e seguro aos internos, enquanto preparamos
as mudanças necessárias à humanização do
nosso sistema penitenciário”

Parcerias – Para tornar possível uma operação de tamanho porte, a Susipe buscou parcerias com outros órgãos públicos e da sociedade civil. As ações de saúde se darão com apoio de equipamentos e profissionais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Corpo de Bombeiros Militar. Serão serviços de atendimentos clínico, oftalmológico, odontológico, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C e tuberculose. Também serão emitidos cartão do SUS e carteiras de identidade aos presos e seus familiares.

Por conta da alta demanda em assistência jurídica, a Susipe buscou apoio da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Abracrim/Pará e de universidades particulares, como a Unama, Fibra e Uninassau, e outros órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho de Política Criminal e Penitenciário. Até o momento, 30 advogados já se inscreveram como voluntários, além de vinte estagiários de cursos de Direito. 

Para o Diretor de Administração Penitenciária (DAP) da Susipe, Tenente Coronel Janderson Souza, esta a Operação Opus é qualitativa. “Levará profissionais e equipamentos para assistirem os custodiados, prestando a eles serviços de saúde e outras necessidades como o atendimento jurídico”. Disse Janderson.

A parceria entre a Susipe e demais instituições é interdisciplinar. Com o apoio da Universidade da Amazônia, por exemplo, a instituição vai colocar à disposição cerca de 20 alunos e professores do curso de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas, para atuar nos três dias da ação. Fibra e Uninassau também estão inscrevendo acadêmicos de Direito para trabalharem como voluntários.

“Esta parceria com a Susipe é importante, pois é uma ação que pode desafogar o sistema penitenciário e reinserir a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade”, afirmou o advogado Valério Saavedra, presidente da Abracrim.

Para o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos, os objetivos são mais ambiciosos. “Nossa meta, neste início de gestão, é distensionar o sistema e construir um ambiente mais saudável e seguro aos internos, enquanto preparamos as mudanças necessárias à humanização do nosso sistema penitenciário”, afirmou.