quarta-feira, 23 de novembro de 2011

SENADO: GEOVANI SE DESPEDE E ENTREGA VAGA A JOÃO CAPIBERIBE

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) fez, nesta quarta-feira, seu discurso de despedida do Senado. O senador, que ocupava a vaga do irmão, Gilvam Borges (PMDB-AP), dará lugar a João Capiberibe (PSB-AP), que conseguiu, na Justiça, o direito de tomar posse porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

"Parece-me que, naquele momento [da decisão sobre a Ficha Limpa], pisaram na semente plantada por mais de 1,6 milhão de brasileiros, mas é isso: decisão judicial se cumpre, não se questiona", disse o senador, lembrando que deixa o Senado sem ter cometido "um ilícito sequer".

Geovani disse que aprendeu a ser mais humilde no Senado e agradeceu, na pessoa da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, a todos os servidores da casa. À família, pediu desculpas pela ausência nos meses em que ficou no Senado e agradeceu a tolerância.

A data da posse de Capiberibe deve ser definida em reunião da Mesa do Senado marcada para a manhã da próxima terça-feira. Com a posse de Capiberibe, o PSB ficará com quatro senadores entre os 81 da Casa: ele próprio, Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF) e Antonio Carlos Valadares (SE).

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/decisao-judicial-se-cumpre-nao-se-questiona-diz-geovani-borges.aspx 

TCU CONFIRMA SUPERFATURAMENTO EM OBRA DE REFINARIA DA PETROBRAS

Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Nery Machado Filho, confirmou que sete contratos para execução de obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), têm indícios de sobrepreço que chegam a R$ 1,4 bilhão.

A audiência pública para discutir a situação da Repar, realizada nesta quarta-feira (23), foi pedida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O indício de sobrepreço chega a 23% do valor total dos contratos, que soma R$ 7,7 bilhões. O secretário informou ainda que a análise inicial de 19 contratos para a modernização da refinaria fez com que o TCU sugerisse a inclusão de toda a obra de modernização no quadro-bloqueio do Orçamento da União, recomendação acatada pelo Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, vetou a inclusão da obra no quadro-bloqueio.

Para ler mais, http://www.senado.gov.br/noticias/secretario-de-fiscalizacao-do-tcu-confirma-superfaturamento-de-r-14-bilhao-em-refinaria-da-petrobras.aspx  

PMDB PRESSIONA STF PELA POSSE DE JADER BARBALHO NO SENADO

A cúpula do PMDB se reuniu, nesta quarta-feira, na sede do partido, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela vaga de Jader Barbalho no Senado.

Jader foi barrado pela Ficha Limpa e o Supremo ainda não liberou a sua posse. Estavam presentes na reunião o presidente do Senado, Jose Sarney (AP), o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), entre outros.

Durante o encontro, Jader discursou, seguido por Marcelo Miranda, também barrado pela Ficha Limpa. Jader disse que a situação foi transformada em "episódio político".

"Se o meu direito não for assegurado como foi para o Cássio Cunha Lima [PSDB-PB] e João Capiberibe [PSB-AP], evidentemente, será chamado alguém que não foi eleito. Seria um absurdo."

Em nota divulgada após a reunião, o partido pede ao STF que emposse Jader.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010910-pmdb-pressiona-stf-para-posse-de-jader-no-senado.shtml  

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: SENADO APROVA TEXTO BASE DO PROJETO

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a reforma do Código Florestal. A votação só foi possível após um acordo entre o relator Jorge Viana (PT-AC) e o governo para acolher demandas da bancada ruralista. Amanhã, a comissão vai analisar os destaques apresentados pelos senadores que propõem mudanças no texto do petista.

O texto trata da conservação de florestas e o uso da terra. Ele define as porções de florestas a serem preservadas em propriedades rurais, seja para manter a biodiversidade (reserva legal), seja para conservar água e solos frágeis, como encostas.

Senadores alinhados com o agronegócio ameaçavam barrar a votação caso não fossem atendidos em pelo menos três pontos que foram incluídos na emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que relatou o código em outras três comissões.

O acordo prevê o fim de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° e 45º de inclinação, que traria problemas à produção de leite.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010858-comissao-do-senado-aprova-texto-base-do-codigo-florestal.shtml  

terça-feira, 22 de novembro de 2011

TRE CASSA MANDATO DE JOSÉ BOTELHO, PREFEITO DE ALMEIRIM

Empossado depois de obter menos de 50% dos votos válidos, a eleição de José Botelho foi questionada desde o início. Com a cassação, nova eleição

Almeirim terá nova eleição, desta vez indireta, para prefeito. O TRE-PA decidiu hoje, no final da manhã, cassar o mandato de José Botelho dos Santos e de seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, ambos do PT, e determinar a imediata posse da vereadora Maria de Fátima Vieira Vilela (PSDB), presidente da Câmara Municipal, estabelecendo prazo de trinta dias para o novo pleito.

É que o prefeito eleito em 2008, Aracy do Socorro da Gama Bentes, teve o registro de sua candidatura cassado antes mesmo da eleição e ficou impedido de assumir o cargo. O TRE-PA, então, legitimou no cargo José Botelho, o segundo mais votado. Entretanto, o terceiro colocado, Gandor Calil Hage Neto, também teve o registro cassado pelo juiz eleitoral do município, e os votos dados a ambos, inclusive os nulos, ultrapassam os 50%, daí a necessidade de nova eleição.

A PET 106551 foi ajuizada pelo PPS e PSDC de Almeirim, através do advogado Robério d’Oliveira, e teve como relator o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O desembargador Leonardo Noronha Tavares se absteve de votar e a juíza Ezilda Pastana Mutran foi voto vencido. 

O acórdão nº 24372 só será publicado na sexta-feira mas vocês podem verificar a certidão e acompanhar a tramitação do feito clicando no número do processo.

Fonte: http://uruatapera.blogspot.com/

PS: Este blog acompanha, desde o início, o imbróglio que se transformou a disputa eleitoral em Almeirim. A primeira postagem se deu em 14 de março de 2009, com o blog já adiantando a possibilidade de haver nova eleição diante do fato de José Botelho ter sido empossado depois de ser considerado eleito com menos de 50% dos votos válidos.

Em 10 e 20 de junho deste ano, o blog voltou ao tema, insistindo na tese, que parecia óbvia demais. Dois leitores de Almeirim, indignados com a análise feita, mas se escondendo atrás do anonimato, rebelaram-se e enviaram comentários nada delicados:

"Piteira tu não sabe nada de Almeirim. O prefeito é o Botelho eleição só 2012";

"Piteira, não viaja na maionése com essas noticias de eleição suplementar em Almeirim. Sabe quando isso vai acontecer ..... nunca, repito nunca. Sabe porque? porque enquanto houver recursos isso vai se prorrogar. E se tiver que ter que seja logo pois a vontade do povo é dar uma porrada em toda essa corja que quer vir ser candidato. O Botelho está em alta porque está trabalhando e é honesto. Diferente dos que já passaram ou os que querem vir. No PT de Almeirim já está definido é BOTELHO se tiver suplementar ou BOTELHO em 2012, o Ivanildo já era está morto só falta enterrar. Voce precisar vir a Almeirim e ver como está e ai sim fazer essas avaliações de prováveis candidatos".

Hoje, claro, o quadro político-eleitoral em Almeirim está bem diferente, principalmente pela iniciativa do vice Ivanildo Sarraf de deixar o PT e buscar abrigo no PSB, garantindo sua candidatura à Prefeitura pelo partido de Kassab. O vereador Antônio Jambo, pré-candidato pelo PMDB a prefeito, perdeu o mandato de vereador por ordem judicial (mas permanece no cargo) e tem seu nome comprometido. 

Mas o mais grave não é apenas isso: o Ministério Público Estadual está desembarcando em Almeirim com malas e cuias para o que promete ser uma longa e detalhada devassa nas contas do Legislativo Municipal. De acordo com o procedimento investigatório criminal instaurado pelo promotor Cláudio Lopes Bueno, os edis "almeiricanos" serão investigados por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, falsa identidade, peculato mediante erro de outrem, inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão (extorsão ou peculado cometido por servdor público no exercício de suas funções), corrupção passiva, condescendência criminosa, exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, violação de sigilo funcional, usurpação de função pública, corrupção ativa, subtração ou inutilização de livro ou documento e sonegação de contribuição previdenciária. A coisa tá feia!

Com a decisão do TRE/PA de cassar o mandato de José Botelho, Fátima Vilela assume a Prefeitura e Francisco Lisboa (PPS), outro pré-candidato a prefeito, assumirá a presidência da Câmara Municipal.

Pelo que se vê, Almeirim estará como prioridade na pauta da imprensa regional por muitos meses. 

Os links para as postagens citadas são: 

http://blogdopiteira.blogspot.com/2009/03/nova-eleicao-em-almeirim.html

http://blogdopiteira.blogspot.com/2011/06/confirmado-nova-eleicao-em-almeirim.html 

http://blogdopiteira.blogspot.com/2011/06/almeirim-caciques-apalai-preparam.html

MAIS DE 200 FACULDADES MAL AVALIADAS. DUAS SÃO PARAENSES

Dados divulgados pelo governo, na semana passada, mostram que 226 escolas de ensino superior têm qualidade inadequada há quatro anos. Elas representam 12% das instituições analisadas. 

A avaliação tem como base o IGC (Índice Geral de Cursos), que considera o desempenho dos alunos num exame (Enade) e quesitos de qualidade do corpo docente. Pesquisadores dizem que os dados mostram que as ações do do Ministério da Educação, baseadas em corte de vagas de cursos ruis, é ineficiente. 

O governo Dilma anunciou que vai supervisionar as 70 piores escolas. Elas podem até ser fechadas. As demais deverão ser fiscalizadas no futuro. Haverá ainda corte de 50 mil vagas de vestibulares de cursos de saúde, administração e ciências contábeis (o país tem 1,1 milhão de vagas nessas áreas). 

O levantamento mostrou que as melhores instituições do país são a FGV-RJ, Facamp (SP), FGV-SP e Unicamp. Das 226 instituições reprovadas quatro vezes, 214 são privadas e 12 municipais.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/saber/1008208-avaliacao-reprova-226-faculdades-do-pais-pelo-4-ano-consecutivo.shtml  

PS: Entre as que apresentaram resultados medíocres, sofríveis, duas são paraenses: a Faculade de Estudos Avançados do Pará (Feapa) e as Faculdades Integradas do Tapajós (FIT).

A relação completa das instituições mal avaliadas estão no link http://media.folha.uol.com.br/saber/2011/11/17/igc_1_2.pdf

NENHUMA UNIVERSIDADE PARAENSE ENTRE AS CEM MELHORES DO BRASIL

Quando apenas a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) entra em cena, universidades brasileiras desconhecidas do grande público sobem para as melhores colocações. É o que revela levantamento feito pelo economista Claudio de Moura Castro, Aldo Giuntini e Luciana Lima com base nos dados do Ministério da Educação (MEC). Para se ter uma ideia, a Faculdade Arquidiocesana de Mariana, em Minas Gerais, é a instituição campeã de acordo com novo ranking presente no artigo “Avaliação no ensino superior: acertos e derrapagens”. 

Diferentemente do MEC que avalia a qualidade através do Índice Geral de Cursos (IGC), entre outros critérios, como a a opinião dos alunos sobre a faculdade, o estudo coordenado pelo economista Claudio de Moura Castro chega a um ranking em que o desempenho na sala de aula – as notas do ENADE- é o principal critério. Para chegar aos 100 nomes que compõem a lista, Castro e equipe calcularam a média aritmética de notas de estudantes de uma mesma instituição.

Como os dados utilizados para a análise foram as notas do ENADE, parte do Sistema Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC de 2008, que dependendo da área de conhecimento só acontece uma vez a cada quatro anos, o ranking não inclui as 2.377 unidades de ensino superior do país (número de 2010). Apenas 1.682 participam da pesquisa. Curiosamente, 65% das melhores instituições, segundo esse critério, são privadas.

Para ler mais, http://exame2.com.br/chrome/  

PS: Nenhuma universidade ou faculdade do Pará está entre as cem melhores do Brasil. A lista completa está no link acima.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

CÓDIGO FLORESTAL: SENADOR DO PT PROPÕE NOVAS MUDANÇAS

O senador Jorge Viana (PT-AC) leu, hoje, seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Viana optou por apresentar um substitutivo global alterando vários pontos do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estão a inclusão de um capítulo específico tratando da agricultura familiar e a criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. A cargo da União, o programa prevê a concessão de benefícios e o pagamento monetário para quem preservar.

Viana argumentou que algumas das modificações promovidas no texto aprovado pelos deputados servem para tornar a legislação "autoaplicável" e adequar a redação às exigências constitucionais. "Esse não é o meu parecer, a minha emenda, mas a do Senado Federal", disse Viana.

De acordo com o relator, entre as principais diretrizes de seu relatório está o estabelecimento de mecanismos que facilitem e estimulem a busca pela regularização ambiental de imóveis rurais e urbanos para dificultar interpretações que "tolerem" novos desmatamentos. O texto ainda introduz princípios para esclarecer e orientar os operadores da norma para evitar interpretações divergentes.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-21/jorge-viana-le-relatorio-e-diz-que-finalidade-e-tornar-codigo-florestal-%E2%80%9Cautoaplicavel%E2%80%9D 

QUAL O DIFERENCIAL DO MERCADO DO VOTO ENTRE TAPAJÓS E CARAJÁS?

Dornélio Silva, especialista em pesquisa de opinião, enviou ao blog artigo analítico sobre as campanhas do SIM e do NÃO para o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. O texto segue abaixo:

"Num município do nordeste paraense, um cantor da noite -, ao redor de uma mesa recheada de caranguejos, peixes assados, várias “geladas” e um grupo de amigos - antes de pegar na viola saiu com essa: “Que tal, nesse ambiente todo mundo aqui está “muuuuito” preocupado com a divisão do estado, sei lá e nem quero saber quem vai votar contra ou a favor, dividindo ou não, o que vai mudar na minha vida? – só sei que vou continuar tocando minha viola”.

Essa declaração espontânea demonstra muito bem o grau de apatia, até então, da população em relação à campanha empreendida pelo SIM e pelo NÃO. Ninguém mobiliza ninguém! Ninguém motiva ninguém! Nem a causa motiva ou mobiliza alguém! Ninguém se motiva a sair de casa para abraçar a causa. A não ser alguns poucos militantes com certa consciência induzida pela emoção. A “espetacularização” dos programas de TV e rádio era a grande expectativa dos “donos” do processo para que esse ente inerte chamado povo-eleitor pudesse espreguiçar-se e, quem sabe, começar a ter forças para levantar-se e começar a comentar – pelo menos – em bares, no trabalho, em casa. Será que isso está acontecendo? Será que a força da TV e Rádio está conseguindo acordar este eleitor do “berço esplêndido” ao som dos bregas, dos carimbós, dos sertanejos e das vozes apelativas e chorosas nos palcos televisivos? Pela declaração de nosso cantor da noite, a apatia e o desinteresse continuam a abraçar nosso Grande Eleitor!

Historicamente e culturalmente não votamos em ideias, infelizmente! Os partidos existem para viabilizar candidaturas. As regras do sistema eleitoral determinam a forma que influencia na decisão do voto. As campanhas são personalizadas. Votamos em pessoas. Não há abstração. Existe o João, a Maria, o Antonio, o Manoel que receberá meu voto para me representar. Essa eleição plebiscitária é atípica: vou votar numa ideia, numa abstração. O que move a consciência do eleitor para a decisão do voto? Em eleições personalizadas como é a nossa, muitos são os motivos, passando do psicológico/emocional, dos interesses de grupos sociais onde a conversação social pode formar opiniões individuais, e dos interesses utilitaristas; dos que votam se esse ato for visto como potencialmente capaz de trazer-lhes algum benefício social ou econômico, e tem aqueles que votam por seus bolsos.

Em todo o processo de campanha política há os ingredientes intrínsecos ao eleitor de paixão e de interesse. O ato de votar implica em escolher a alternativa que produza o melhor resultado ou escolher entre as alternativas disponíveis que garanta minimamente a satisfação de seus interesses. Então, quando o custo de votar não for compensado pelos benefícios derivados de determinadas ações por quem se propugna a ser governo ou legislativo, o eleitor não vota. Agora imagine numa eleição – o plebiscito – onde não existem candidatos? A vacância na mente do eleitor seja ele médio ou comum é enorme. 

Os defensores do SIM e do NÃO ensaiaram timidamente na região do Pará remanescente alguns momentos de campanhas. A maioria desses ensaios foi localizado através de eventos de debates. O povão, a grande maioria, aquele que decide a eleição passou ao largo. Os defensores do SIM e do NÃO apostaram tudo na TV e Rádio. O palco televisivo seria o instrumento para esclarecer, informar, mobilizar e convencer os eleitores para votar nesta ou naquela proposta.
Depois de uma semana de horário eleitoral, o que se vê do lado do NÃO é uma densa dose de paixão/emoção, de sentimento de perda e de vitimização; do lado do SIM intensa manifestação de racionalidade propositiva.

Por outro lado, ao invés de informar, estão desinformando a população. Os dois, tanto SIM quanto NÃO, fazem os programas como se fossem apenas UM voto (SIM ou NÃO e estará tudo resolvido). Não apresentam informações precisas do porque EU tenho que votar SIM no Tapajós ou Carajás; mesma situação do NÃO, não apresentam também informações do porque que eu tenho que votar Não no Tapajós e Carajás.

Os marqueteiros tanto do SIM quanto do NÃO colocaram tudo dentro da mesma panela, temperaram com os mais variados ingredientes a gosto e, agora, oferecem a sopa aos eleitores, afirmando que “a minha sopa é a mais gostosa e suculenta do que a sua”. Será que o povo está conseguindo tomar essa sopa? Não percebem que dentro desta panela existem ingredientes completamente diferentes que tem dificuldade de se misturar. O que se tem em comum é que Tapajós e Carajás querem se emancipar.

Para tornar realidade e tentar convencer o eleitor - primeiro pra ir no dia 11/12 votar, segundo pra votar na minha proposta -, cada região emancipacionista deveria falar com sua linguagem própria. Tapajós tem características culturais, econômicas, sociais, históricas completamente diferentes do Carajás; que também tem características completamente dispares do Tapajós. Por que não mostrar isso à população? Qual o diferencial do mercado do voto que a TV e Rádio estão me apresentando para EU, eleitor, poder escolher se quero ou não o Tapajós emancipado; se quero ou não o Carajás emancipado? – infelizmente, até o momento, nenhum. Tapajós está perdendo a grande oportunidade de sua luta histórica de 154 anos. O tempo de campanha é exíguo, não há prorrogação".

Dornélio Silva
Especialista em pesquisa de opinião
Mestrando em Ciência Política – PPGCP/UFPA

MOISÉS NETO COMENTOU DIVISÃO DO PARÁ

Sobre a publicação "Se a divisão do Pará é boa para todos, por que ser contra?", publicada hoje, o economista e blogueiro Moisés Jadão Neto enviou o seguite comentário:

"Caro Piteira,

Sou assiduo leitor de seu blog e compartilho de muitas de suas ideias. Precisamos de bons espaços no universo paraense, tratando de bons temas e com opiniões bem balisadas.

No entanto, me permita discordar de sua opinião em relação a divisão do Pará, principalmente quando voce afirma que: "Com a divisão, os três estados passariam a receber, apenas do FPE, em 2012, R$ 5,9 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o Pará vai receber – e isso para cuidar do mesmo território de 1,2 milhão de km² e da população de 7,5 milhões de habitantes".

Caro amigo, tenho certeza de que é de seu conhecimento, de que a exceção da parcela que cabe ao Pará, tudo o mais é mera suposição, visto que a aprovação dos repasses do FPE e até mesmo a criação dos dois novos estados, se aprovada no plebiscito, precisarão ser referendadas pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República.

Para calcularmos o custo dos futuros governos de Carajás e Tapajós precisamos de uma formula baseada no PIB estadual, na população do estado, na sua área geográfica e no número de municípios que o estado contém. A lógica aqui é a de que quanto mais população e PIB o estado tiver, maiores deverão ser os gastos estaduais, uma vez que a produção de serviços públicos, tanto sociais quanto de infraestrutura, também terá que ser majorada.

Os valores estimados por este método apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhão no Estado de Tapajós e de R$ 3,7 bilhões no caso de Carajás.

Quando esses valores são confrontados com a produção local, pode-se ter uma ideia preliminar sobre a viabilidade econômica dos novos estados.

Os PIBs dos potenciais estados podem ser calculados pela agregação dos PIBs dos municípios que o formariam.
Por exemplo, o Estado do Tapajós gastaria com o seu governo estadual a proporção de 44% do seu PIB. 

Naturalmente, isso não quer dizer que essa proporção seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 44% da produção local.

Outro agravante que merece ser frisado é que esses gastos acima citados, dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sede do Ministério Público; equipamentos para as secretarias de governo; policias,etc.). Te convido a visitar meu Blog(www.blogdojadao.blogspot.com) e ler o seguinte post. http://blogdojadao.blogspot.com/2011/11/divisao-do-para-porque-eu-voto-nao.html. La eu respondo porque eu voto não. Com riqueza de detalhes.

No mais, toda a argumentação do sim cai por terra a medida que a ideia separatista não responde como será possível implantar e dois novos estados que na pratica não seriam autossustentáveis.

Me sinto a vontade para comentar o assunto, por ser economista e ser oriundo de Marabá. Alem de conhecer todas as cidades deste imenso Pará.

Grande abraço e, mais uma vez, parabens pelo Blog". 

Moisés Jadão Neto

SE A DIVISÃO DO PARÁ É BOA PARA TODOS, POR QUE SER CONTRA?


O advogado e jornalista Octávio Pessoa, amigo de longa data, publicou em seu blog artigo no qual se posiciona contrário à criação dos Estados de Carajás e Tapajós (o link segue abaixo). Em resposta, comentei o texto, discordando dele, e o encaminhei para publicação no referido blog.

Segue abaixo o meu comentário ao artigo publicado por Octávio:

"Prezado amigo e grande camarada Octávio Pessoa!

Li seu texto no http://blogdooctaviopessoaf.blogspot.com/2011/11/por-que-dizer-nao-divisao-do-para-lei.html e devo dizer-lhe que com ele não concordo. E não concordo não apenas porque sou do Oeste do Pará e defensor da criação do Estado do Tapajós. Sou contrário aos seus argumentos porque estes deixam de citar dados imprescindíveis à discussão do tema, omitem informações indispensáveis à formação de consciência crítica dos cidadãos paraenses sobre o plebiscito! Mas respeito sua posição, claro, apesar de estranhá-la! Quaisquer opiniões são necessárias para essa discussão que vai mexer profundamente com a vida dos paraenses, para o bem ou para o mal, mas não se devem omitir informações.

Defender a não divisão do Pará é lutar pela permanência das coisas do jeito que estão - e não há, neste Estado, cidadão que diga que estas estão bem, a não ser os grupos políticos e econômicos que formam a elite do Pará, há décadas revezando-se no poder, além daqueles que, motivados por ambições eleitoreiras e estratégias partidárias (a disputa pela Prefeitura de Belém, por exemplo, no próximo ano), assumem a posição contrária à criação dos dois novos Estados. E você, amigo Octávio, tenho a certeza que não se enquadra em nenhum desses grupos de ética zero, posturas políticas execráveis e práticas purulentas. Daí veio a minha surpresa com sua posição.

Qualquer cidadão minimamente informado - e neste grupo, sim, você se inclui, claro que com um plus extra de informação e consciência - sabe que o Estado do Pará está financeiramente falido. Para o próximo ano, disporá de apenas R$ 178 milhões de recursos próprios para investimentos em centenas de necessidades urgentes e imediatas - e nestas não se pode incluir nenhuma obra de cunho estratégico, porque exigem bilhões de reais. Basta olhar o Plano Plurianual 2012-2015 que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para se ver que o futuro próximo do Estado, mantidas as coisas como estão, é nada promissor. O Pará não terá recursos próprios nem mesmo para concluir o Terminal Hidroviária de Santana do Tapará, em Santarém, que o próprio governador Simão Jatene começou, em 2006, e que a então governadora Ana Júlia fez questão de ignorar durante os quatro anos do seu governo - e a obra continua lá, no início da PA-255, inconclusa e abandonada, uma exibição pública da irresponsabilidade e incompetência dos governantes e desprezo aos cidadãos daquela região. Na verdade, um escárnio a estes.

O Pará, amigo Octávio, precisa de recursos públicos para poder atender às necessidades elementares de seus cidadãos. O Pará precisa de recursos para investir em obras de infraestrutura urbana, de transporte e de produção (para citar apenas estes), indispensáveis à atração do capital privado, propiciando a criação de um ambiente virtuoso que leva ao desenvolvimento. E, hoje, o Pará não dispõe desses recursos - e a culpa não é deste governo, mas também do anterior e de todos os outros que nunca trataram com responsabilidade o Erário e os interesses dos seus cidadãos, atolando, ano após ano, o Pará em novas dívidas – ou alguém já esqueceu dos R$ 366 milhões emprestados pelo governo passado junto ao BNDES, entre outros?

O tempo de que disponho não me permite alongar demais este texto. Mas prometo continuá-lo nos próximos dias. Assim, vou deixar aqui apenas alguns questionamentos que considero necessários ao bom e necessário debate sobre o plebiscito. 

Como ignorar, amigo Octávio, que o Pará e os dois novos estados só vão ganhar com a divisão? 

Vamos pegar, a título de exemplo, o caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), um bolo fantástico de recursos públicos - cerca de R$ 52 bilhões, em 2012 - e uma das principais fontes financeiras onde o Pará bebe. Em 2012, o Pará vai receber R$ 2,9 bilhões desse fundo, para atender a uma população de 7,5 milhões de habitantes, distribuída em um território de 1,2 milhão de km², um estado de tamanho continental. Caso a divisão já estivesse efetivada em 2012, o Tapajós receberia R$ 2,2 bilhões e o Carajás R$ 1,1 bilhão. Na redivisão do bolo do FPE, o Pará perderia R$ 300 milhões, mas cuidaria de apenas 17% do atual território e de uma população de 4,8 milhões de habitantes (2,7 milhões a menos). Com a divisão, os três estados passariam a receber, apenas do FPE, em 2012, R$ 5,9 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o Pará vai receber – e isso para cuidar do mesmo território de 1,2 milhão de km² e da população de 7,5 milhões de habitantes. Como ignorar isso, amigo Otávio?

Peguemos outra fonte de recursos do Governo do Pará: o ICMS. Eu, você e os fiéis que acompanham o Círio de Nazaré sabemos que o território que corresponderia ao Novo Pará arrecada 66% do ICMS do Estado, mas fica com apenas 50% - uma diferença de R$ 292 milhões, em valores de 2009. E assim é porque os 16% subtraídos são remetidos aos municípios das regiões dos prováveis novos Estado do Tapajós e Carajás. Em outras palavras, eles recebem mais do que arrecadam, e isso se deve ao valor agregado (VA) de suas produções, critério usado na distribuição do recurso. O município de Belém, por exemplo, perde cerca de R$ 130 milhões. Mas não apenas a capital: vários municípios perdem valores do ICMS. Com a criação dos dois novos estados, o Novo Pará deixará de perder esse recurso. Esses quase R$ 300 milhões, amigo Octávio, possibilitam a construção de 1.150 km de asfalto, ou 12 mil casas do tipo “Minha Casa Minha Vida”, ou 600 centros de saúde, entre outros benefícios mensuráveis. Como ignorar esses dados, amigo Octávio?

Os dados que aqui citei não se tratam de informação inédita: já foram amplamente divulgados por órgãos públicos, inclusive pelo Idesp e a Sefa, jornais, emissoras de rádio e TV, além de blogs e outras mídias sociais – inclusive no www.blogdopiteira.blogspot.com – e na propaganda eleitoral do plebiscito. A conclusão disso tudo é a mais óbvia: A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E DO CARAJÁS É BENÉFICA A TODOS, E MUITO PARTICULARMENTE AO NOVO PARÁ!

A divisão do Pará só desagrada especialmente um grupo: a elite política de Belém, que vai, a cada eleição, buscar nos currais eleitorais por ela montada no Oeste e no Sul/Sudeste do Estado os votos de que precisa para se eleger. Um dos generais do NÃO, por exemplo, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) obteve quase 8 mil votos no Oeste – ele foi o candidato mais votado no município de Almeirim. E os exemplos abundam.

Na verdade, amigo Octávio, os defensores do NÃO não conseguem apresentar argumentos minimamente sustentáveis e convincentes, simplesmente porque estes não existem. E, na propaganda na TV e no rádio, sem discurso, insistem em tirar a cobertura, as arquibancadas e parte do gramado do Mangueirão, ou o jambú e o camarão do tacacá, no esforço inglório de mentir à população do Pará. Coisinha ridícula, heim?

Se a criação do Tapajós e do Carajás é boa para todos, especialmente ao Novo Pará, por que ser contra? Essa é a pergunta que o NÃO insiste em não responder e foge dela como o Diabo da Cruz!

Vamos ao debate! O tempo urge! O plebiscito está próximo!"

José Maria Piteira
Jornalista

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

SENADO APROVA TOLERÂNCIA ZERO PARA BEBUNS NO TRÂNSITO

A medida foi aprovada em caráter terminativo, devendo ir à Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, em caráter terminativo, uma proposta que torna crime dirigir sob efeito de álcool, seja qual for a quantidade. O texto prevê pena de seis meses a três anos de cadeia para quem se enquadrar nessa situação. O projeto só irá a plenário se algum parlamentar solicitar formalmente. Caso contrário, segue direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Hoje, a legislação trata como crime dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro se sangue. Abaixo desse limite, o condutor está sujeito apenas à punição administrativa das autoridades de trânsito, mas não corre o risco de ir parar na delegacia.

Motoristas embrigadados causadores de acidentes com lesão corporal leve poderão ser condenados a cumprir de três a oito anos de prisão. Em caso de lesão gravíssima, a punição varia de seis a doze anos. Se houver morte, o projeto prevê reclusão de oito a 16 anos. A proposta prevê ainda multas e proibição da permissão para dirigir.

CINCO PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DE BRASÍLIA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu, hoje, cinco pedidos de impeachment do governador Agnelo Queiroz. Além dos requerimentos protocolados pelo DEM e pelo PSDB, o presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira entraram com pedidos individuais de investigação envolvendo o governador.

Agnelo Queiroz é alvo de denúncias de participação em esquemas de corrupção quando ocupava a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério do Esporte.

De acordo com a Câmara Legislativa, os pedidos de impeachment serão encaminhados à procuradoria da Casa para a análise do cumprimento dos requisitos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar. Em seguida, devem ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode solicitar a criação de uma comissão especial para apreciar os pedidos de impeachment, que ainda passarão por votação em plenário.

IMPASSE NO STF MANTÉM JADER BARBALHO INELEGÍVEL

Jader continua impedido de assumir vaga no Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um novo impasse ao analisar pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir o cargo de senador, após o tribunal decidir, no início deste ano, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010.

Um empate em 5 a 5 manteve, pelo menos por enquanto, a inelegibilidade de Barbalho, decidida no final do ano passado, por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2003, para evitar a cassação, após ser alvo de renúncia.

Logo após a decisão a respeito do pedido do Jader, os ministros do Supremo iniciaram o julgamento sobre a validade definitiva da Lei da Ficha Limpa. A Corte deve rever alguns pontos da lei e definir sua aplicação nas eleições do próximo ano.

No julgamento envolvendo Jader, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, decidiu que o caso será resolvido assim que a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota, for aprovada pelo Senado e tomar posse.

Na prática, hoje, Barbalho é o único político brasileiro que sofre os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Isso porque os ministros do STF decidiram, no início de 2011, com 11 ministros presentes, que a legislação não poderia valer nas eleições de 2010, por ter sido promulgada com menos de um ano de antecedência.

GOVERNO VETA PRESENÇA DA IMPRENSA EM ENCONTRO COM ONG'S

A Presidência da República decidiu, de última hora, vetar o acesso da imprensa à abertura de um seminário internacional sobre o marco regulatório de organizações não governamentais, no início da noite desta quarta-feira (9).

As ONGs têm sido foco de polêmica nos últimos meses, por conta de denúncias de desvios de verbas repassadas por ministérios. Representantes de 90 entidades de todo o Brasil estarão presentes ao seminário organizado pela Secretaria-Geral da Presidência.

Irregularidades em convênios com ONGs contribuíram para a recente queda de pelo menos dois ministros, Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). Em meio às denúncias, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto, em setembro, estabelecendo regras mais rígidas para a celebração de convênios entre órgãos do governo e ONGs.

STF NÃO CONCLUI JULGAMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA

Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012.

Em seu voto, Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte. Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux.

Em longo voto, Fux afirmou que é constitucional praticamente toda a legislação, inclusive a parte da lei que proíbe a candidatura de um político condenado por órgão colegiado (mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Para ele, também é válida a norma que torna inelegível o profissional que teve o registro cassado por entidade de classe.

Segundo o ministro, esses pontos não ferem o princípio da presunção de inocência. "A presunção de inocência, sempre tida como absoluta, pode e deve ser relativizada para fins eleitorais", afirmou.

BELÉM VAI SEDIAR ENCONTRO NACIONAL DE ONG'S/AIDS

O Pará recebe, no período de 11 a 14 de novembro, o XVI Encontro Nacional de ONG's/AIDS (Enong/2011), que é o segundo maior encontro de ativistas de movimento de Aids no Brasil, perdendo apenas para o Congresso DST-AIDS. O Pará será o primeiro Estado na Região Norte a organizar um fórum de ONG's/AIDS, e agora o primeiro a organizar o Enong. A abertura do evento está prevista para ocorrer às 18h da próxima sexta-feira nas dependências do Hilton Hotel, em Belém.

“O XVI Enong ocorrerá sob o signo da escassez de recursos, um grande problema a ser enfrentado face aos custos para deslocamento, tendo em vista que o Pará esta localizado na fronteira norte do Brasil, bem distante, portanto, dos grandes centros”, contextualiza Amujaci Brilhante, Coordenadora Geral do Enong e Coordenadora do Fórum Paraense de ONG/Aids.

O encontro vai reunir 250 participantes, sendo 200 delegados eleitos e mais um observador pelos 26 Estados e o Distrito Federal, além de palestrantes e convidados. “Estarão no encontro representantes de todas as redes sociais, prostitutas, jovens, movimento LGBT, Tras, participando de 30 grupos de trabalho e debatendo diversos temas”, informou Brilhante.

“O Encontro tem caráter deliberativo e serve de parâmetro às políticas adotadas pelo Ministério da Saúde, que submete as decisões ao Conselho Nacional de Saúde”, considerou. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é a instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter permanente e deliberativo, e tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

A coordenação informa, ainda, que da pauta do encontro constam discussões acerca da resposta brasileira à epidemia, balanço das campanhas realizadas, avaliação das políticas governamentais e eleição de prioridades de ação para os próximos dois anos. O modelo desenvolvido e adotado na luta contra as DST/AIDS no país é referência mundial.

Os organizadores do evento estão aguardando a confirmação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a abertura do evento, que ocorre às 18h de sexta-feira. Já confirmadas às presenças do deputado federal Chico D’Ângelo (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar DST/AIDS no Congresso Nacional; Alessandro Stefanutto, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto INSS; e representantes do Programa Nacional de Controle da Tuberculose e do Departamento de DST/Aids e HIV do Ministério da Saúde.

Fonte: Jornalista Carlos Boução (carlosboucao85@gmail.com)

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PROPOSTA DE CPI PARA INVESTIGAR BNDES JÁ TEM 22 ASSINATURAS

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou, nesta terça-feira, que continua empenhado na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele tratou do assunto durante audiência com o presidente da instituição, Luciano Coutinho, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo Demóstenes, o requerimento para a CPI já conta com 22 das 27 assinaturas necessárias.

"Muita gente acha que CPI é desrespeito, mas CPI é investigação para ver se está certo ou errado, para ver se tem algum desvio ou não", disso o senador, acrescentando que não tem pressa para concluir a coleta de assinaturas.
Segundo Demóstenes, pesam sobre o BNDES críticas de que estaria dirigindo seus empréstimos a "empresas preferenciais", especialmente a Petrobrás e as do ramo de frigoríficos e de telecomunicações.

No caso dos frigoríficos, enfatizou que, de um lado, o banco promoveu a concentração no mercado nacional de carnes ao apoiar incorporações e, por outro, está gerando mais empregos no exterior que no Brasil ao patrocinar aquisições no exterior por parte desses frigoríficos.

LEI DA FICHA LIMPA: SENADORES E ENTIDADES CIVIS CONFIANTES

Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida, nesta terça-feira, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) manifestaram a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O tribunal deve analisar a matéria nesta quarta-feira.

Em uma das ações que devem ser julgadas amanhã, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pede que o Supremo declare a lei constitucional. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 30 foi proposta para evitar que candidatos questionem a validade da lei em 2012 como ocorreu em 2010, quando foram ajuizadas várias ações contrárias à validade da lei após o resultado do pleito.

- É importante para a segurança jurídica do candidato e do eleitor que as regras estejam pré-definidas. Não se pode ir para o jogo e, depois do jogo, decidir no tapetão quem vai ou quem não vai manter o mandato - afirmou Ophir, informando que a decisão é vinculante, ou seja, valerá para todos os questionamentos sobre a aplicação da lei nas próximas eleições.

Defensores da inconstitucionalidade da lei alegam que a medida fere o princípio da presunção de inocência, já que a Constituição garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da condenação (condição irreversível).

COMISSÕES DO SENADO APROVAM TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Em reunião, nesta terça-feira, as comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram o texto base do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). No entanto, a votação dos destaques apresentados ao relatório ficou para esta quarta-feira, também em reunião conjunta das duas comissões.

O relatório recebeu 12 votos favoráveis e um contrário na CCT e foi aprovado pelos 15 senadores da CRA presentes à reunião. Já a votação dos destaques deve dividir os parlamentares, que tentam chegar a um entendimento até a próxima reunião.

Luiz Henrique já havia lido seu relatório no dia 25, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. Na apresentação desta terça-feira, ele relacionou as novas emendas apresentadas ao texto, informando ter acatado três - uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas modificando a redação de artigo que trata do Plano de Suprimento Sustentável, a ser elaborado por indústrias que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal.

MPF INSISTE NA CASSAÇÃO DO MANDATO DE LÍDER DO GOVERNO

O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), por suposta arrecadação ilícita de recursos durante a campanha de 2010.

Para o Ministério Público, os recursos, no valor total de R$ 350 mil, teriam sido originados de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe, o que é vedado pela Lei das Eleições.

O recurso informa que Vaccarezza recebeu doação de R$ 150 mil da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, no entanto, já decidiu em favor de Vaccarezza por considerar que a empresa tem patrimônio particular e não recebe recursos públicos.

O deputado recebeu ainda doação da UTC Engenharia, no valor de R$ 200 mil, mas a Corte paulista também considerou neste caso que a empresa não é concessionária ou permissionária de serviço público.

BARRADO PELA FICHA LIMPA, CUNHA LIMA ASSUMIU VAGA NO SENADO

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomou posse, nesta terça-feira, no Senado. Antes de assumir, ele fez críticas à aplicação da norma nas eleições de 2010 e defendeu a validade parcial para a disputa municipal de 2012.

Segundo ele, a Ficha Limpa não pode retroagir para crimes cometidos antes de sua vigência. Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a validade da lei e o alcance dela nas futuras eleições.

Em março, os ministros decidiram que a lei não deveria ter sido aplicada em 2010 devido ao princípio da anterioridade, que diz que qualquer mudança no processo eleitoral só pode ocorrer se for promulgada um ano antes do pleito. Mas não analisaram a constitucionalidade.

Além de Cunha Lima, o Senado também deve empossar mais dois senadores barrados pela Ficha Limpa em 2010.


PS: Jader Barbalho, senador eleito pelo Pará, mas barrado pela Ficha Limpa e não empossado, é um dos que aguardam a posse.

DILMA: "A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NÃO ESTÁ BOA!"

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento à nação, que "a situação da saúde pública não está boa, e precisa melhorar".

Em uma fala de 9 minutos, divulgada em rede nacional, a presidente detalhou os programas "Melhor em casa", do SUS (Sistema Único de Saúde) e o "SOS Emergências", ambos lançados na manhã de hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Da parte do governo federal, isso significa uma lição de humildade e de coragem. Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar este processo. Não tenho medo de assumir esta tarefa, mas quero pedir a vocês compreensão e consciência do esforço que o Brasil tem feito e precisa fazer cada vez mais em favor da melhoria da saúde", disse.

O programa "Melhor em casa", baseado na experiência norte-americana "home care", prevê atendimento domiciliar a pacientes que não precisam ficar internados - a intenção do governo é diminuir a demanda de atendimentos em hospitais.

EUA AMEAÇAM IRÃ COM MAIS SANÇÕES. O BRASIL PEDE CAUTELA

Em reação à divulgação do relatório das Nações Unidas sobre as atividades do programa nuclear do Irã, os Estados Unidos anunciaram que podem aumentar o escopo das sanções contra o país, atualmente focadas nos setores de gás e petróleo.

"Eu acho que veremos um aumento das sanções bilaterais", disse uma autoridade americana sob condição de anonimato.

"Do nosso lado, queremos realmente fechar qualquer lacuna que possa existir", acrescentou, deixando claro que Washington pode fazer mais para realmente estrangular as atividades de exportação de gás e petróleo iranianos.

O Itamaraty analisa relatório - O governo brasileiro reagiu com cautela à divulgação dos dados do relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), um órgão da ONU, sobre o programa nuclear iraniano. O Itamaraty ainda está analisando o documento, que revela ter identificado no Irã "atividade específica para [desenvolver] armas nucleares", e disse que só se pronunciará sobre o seu conteúdo após declaração oficial da agência sobre o texto.

O novo relatório, de 25 páginas, foi entregue aos países-membros da agência nesta terça-feira, e vazou à imprensa internacional logo depois.

Segundo o porta-voz do chanceler Antonio Patriota, Tovar Nunes, no entanto, o Brasil estaria "pronto para contribuir, como esteve no passado, em um diálogo sobre a utilização pacífica de energia nuclear pelo Irã". "Achamos necessário criar um ambiente em que o Irã se sinta também apoiado pela comunidade internacional", disse Nunes.

PESQUISA: MINERAÇÃO ESTIMULA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Grandes projetos de mineração implantados no Estado do Pará, nos últimos anos, deram contribuição decisiva para tirar os municípios próximos do subdesenvolvimento. É o que comprova uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que elaborou um Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) envolvendo todos os municípios brasileiros. No Pará, os municípios que tiveram projetos de mineração instalados, na última década, viveram um acelerado processo de desenvolvimento.

Um desses municípios é o de Juruti, no extremo oeste paraense. De acordo com a pesquisa da Firjan, que considera aspectos como geração de emprego e renda e qualidade de serviços públicos, como saúde e educação. No ano de 2000, o IDM de Juruti era de apenas 0,3799, num índice que vai até 1,0. A pontuação colocava Juruti no grau de baixo desenvolvimento, ou subdesenvolvido. Em 2009, a mineradora Alcoa inaugurou uma planta de extração de bauxita, cuja instalação elevou o índice de desenvolvimento do município para 0,6199, considerado moderado, acima de regular.

Outro município paraense que deixou o grau de subdesenvolvido foi o de Parauapebas, no Sul do Estado, que possui projetos de mineração da empresa Vale. Em 2000, o município tinha um grau de desenvolvimento regular, com pontuação de 0,4957. A evolução, principalmente depois de 2005, foi espetacular, chegando em 2008 a 0,8031, alcançando o status de alto desenvolvimento. Em 2009 a pontuação foi de 0,7586, mantendo Parauapebas entre os municípios mais desenvolvidos do Pará, na segunda colocação, perdendo apenas para a capital paraense.

O grande diferencial que contribuiu para o desenvolvimento dos municípios mineradores é a geração de emprego e renda. Em Parauapebas, por exemplo, no ano de 2008 o índice obtido pela Firjan para este fator foi de apenas 0,54. Em 2008, este índice chegou ao nível máximo da pesquisa, ou seja, 1,0. O grande gerador de emprego direto é a extração de minério, que também contribui para a geração de empregos indiretos.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

MONTE ALEGRE DEBATEU PRÉ-EDITAL SOBRE CONCESSÃO FLORESTAL

As futuras concessões para exploração sustentável de recursos florestais são áreas localizadas na Flota Paru (no mapa, 01US, em azul)

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) promoveu, na tarde de hoje, a segunda audiência pública destinada a debater o pré-edital para concessão florestal da Floresta Estadual - Flota Paru. Os moradores do município de Monte Alegre, na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Prá, puderam conhecer o pré-edital e participar do processo. A primeira audiência pública foi realizada no último dia 5, em Almeirim, e a próxima está agendada para o dia 11, em Belém.

As audiências públicas são previstas na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06). Em Monte Alegre, centenas de pessoas lotaram a sede do clube São Francisco para conhecer o processo de concessão florestal. “Essas plenárias são instrumentos importantes para a democracia e dão ao povo a oportunidade de opinar, de participar”, destacou a professora Núbia da Silva, moradora do município.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, Cid Baia, o setor florestal tem uma importância muito grande para a geração de renda e de emprego. “Vamos conhecer métodos eficientes de atividades, em que os impactos ambientais gerados são pequenos e em que a exploração da madeira é feita de forma sustentável”, comentou.

BELO MONTE: GOVERNO DO PARÁ TERÁ SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO

Criar um sistema de acompanhamento conjunto que possa reduzir os impactos sociais que a construção da usina de Belo Monte pode causar nos 11 municípios do entorno da futura hidrelétrica. 

Foi isso o que o governador Simão Jatene propôs durante um encontro realizado, na manhã desta segunda-feira, no Palácio dos Despachos, com os secretários de estado das áreas consideradas prioritárias: educação, saúde, segurança, emprego e renda e assistência social, além do presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e a prefeita do município de Altamira, Odileida Sampaio.

Na opinião do governador é necessário que se responda às demandas da sociedade local o mais rápido possível. “Não podemos transferir responsabilidade para esconder fragilidades. Por isso, convoquei esta reunião, para que possamos encontrar a solução e fazer a coisa acontecer”, ressaltou. 

Ele também sugeriu ao presidente do consórcio Norte Energia, responsável pela execução da obra, que os investimentos feitos pelo consórcio nos municípios afetados pela usina sejam discutidos em conjunto com as secretarias do estado e de cada município. “Por exemplo, se for necessária a construção de um hospital, vocês (consórcio) constroem e o estado entra com a operacionalização. A minha preocupação é que se invista dinheiro em coisas desnecessárias que não irão resolver os problemas do dia a dia da população, por isso temos que deixar bem claro quais são as reais necessidades”, enfatizou Simão Jatene.

CÍRIO DE NAZARÉ É TEMA DE FESTIVAL DE TURISMO

O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, principal evento do segmento turismo religioso da Amazônia, é a temática escolhida pela equipe de marketing da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) para ser apresentada ao Brasil e ao mundo em mais uma feira de turismo. Depois do sucesso da Abav 2011 – Feira das Américas, que aconteceu de 19 a 21 de outubro, no Rio de Janeiro, agora o Círio é tema do 23º Festival de Turismo de Gramado (Festuris), entre os dias 16 a 20 de novembro, no Serra Park, em Gramado (RS).

Com o apoio do Ministério do Turismo, a Festuris é considerada a feira de negócios de maior retorno para o trade da América do Sul, que vem ampliando sua força no mercado internacional. Segundo o gerente de Assuntos Nacionais da Paratur, Carlos Figueira, a participação do Pará no evento será com um estande de 16 metros quadrados, localizado no Salão do Turismo Religioso.

PALOCCI SOFRE "CENSURA ÉTICA"

Cinco meses após deixar o cargo, o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci sofreu, hoje, uma "censura ética" da Comissão de Ética da Presidência da República.

A Folha revelou, em maio, que Palocci aumentou em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. No período, ele exercia atividades de consultor privado.

Palocci alegou sigilo para não revelar sua lista de clientes. O potencial conflito de interesse entre sua atividade privada e suas funções na Casa Civil, que envolvem poderes sobre todas as áreas do governo, forçou sua queda.

Ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Palocci comandou a arrecadação da campanha de Dilma e era o mais poderoso ministro do governo. Cabia a ele a articulação política do Planalto com a base aliada no Congresso.

CARLOS LUPI SERÁ INVESTIGADO POR COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo preliminar contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Assessores do ministro são acusados por dirigentes de ONGs, segundo reportagem da revista "Veja", de cobrar propina para resolverem pendências dessas entidades com o ministério. Lupi decidiu afastar um deles, Anderson dos Santos, no último sábado.

O procedimento aberto pela Comissão de Ética, que se reuniu na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, é um primeiro passo e não significa que o ministro está sendo formalmente investigado. Ele terá de apresentar explicações por escrito à comissão, que, aí sim, decidirá se abre investigação a respeito do caso.

O mesmo procedimento aconteceu em relação ao ex-ministro Orlando Silva (Esporte). Após denúncias publicadas na imprensa, a comissão pediu explicações a Orlando.


PS: "Nunca na história deste País" tantos ministros de Estado caíram em tão pouco tempo sob acusações de corrupção e outras traquinagens!! No caso de Lupi, se vier a cair, será mais um do entulho herdado do Governo Lula - na vedade, imposto pelo "Chefe".

JUSTIÇA FEDERAL CANCELA REGISTRO DA "MAIOR ÁREA GRILADA DO PAÍS"

A Justiça Federal cancelou o registro de uma fazenda de 4,7 milhões de hectares no oeste do Pará. Ela é considerada a maior área grilada do país. Com a decisão, proferida no último dia 25, a área deve ser devolvida aos proprietários originais, mas ainda cabe recurso.

Segundo a decisão, há trechos que pertencem ao Estado e outros que são da União - alguns deles fazem parte até de territórios indígenas.

A área corresponde a duas vezes o Estado de Sergipe ou a 20% do território de São Paulo. É maior do que a Holanda, que tem 4,1 milhões de hectares, e do que a Bélgica, com 3 milhões.

A fazenda Curuá fica na região de Altamira (a 900 km de Belém) e pertence a uma empresa do grupo C.R. Almeida, sócia majoritária da EcoRodovias, que administra diversas rodovias no Brasil.

Na sentença da 9ª Vara Federal, em Altamira, o juiz Hugo da Gama Filho refere-se ao território como o "maior latifúndio do Brasil". O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) afirma que é a maior área grilada do país.

MAIS UMA MULHER NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A presidente Dilma Rousseff escolheu para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O posto estava vago desde a aposentadoria de Ellen Gracie, que deixou o cargo em agosto deste ano. A escolha foi feita em reunião durante a tarde desta segunda-feira e deverá ser anunciada até amanhã.

A gaúcha Rosa Weber contava com o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo.

Ellen Gracie foi a primeira mulher a se tornar ministra do STF na história do Brasil, e a única a ocupar a presidência da corte. Com sua saída, a ministra Cármen Lúcia ficou como a única representante do sexo feminino no Supremo.

Perfil - Natural de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, por concurso promotivo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Em Porto Alegre, presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

JOGOS INDÍGENAS SE INICIAM AMANHÃ

Amanhã, em Porto Nacional (TO), inicia-se mais uma edição dos Jogos Indígenas

Com a cerimônia do fogo sagrado ao amanhecer, começa, neste sábado, a décima primeira edição dos Jogos dos Povos Indígenas, em Porto Nacional (TO). O evento vai até o sábado da próxima semana. Organizado pelo Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), os jogos são considerados um dos maiores encontros esportivos indígenas das Américas.

Segundo a coordenadora da comissão de organização dos Jogos dos Povos Indígenas do Ministério do Esporte, Regina Penna Rodrigues, o encontro esportivo tem o objetivo de promover a integração dos povos indígenas e a celebração com os cidadãos não indígenas.

Paralelamente ao evento, também ocorrerá o Fórum Social Indígena, que debaterá temas como sustentabilidade, juventude, preservação de tradições indígenas e a Rio+20. O fórum social também pretende incentivar o intercâmbio esportivo cultural das etnias e o debate de propostas sobre a inclusão indígena nas disputas da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.