segunda-feira, 31 de dezembro de 2012


Aos meus amigos e leitores, que 2013 seja cheio de saúde e repleto de muitas oportunidades e vitórias para todos!

E que não esqueçamos que, independente de nossos sucessos individuais, é preciso pensarmos no Brasil, no Planeta: que sejam melhores para nós!

Que nossas perspectivas sejam mais otimistas que as atuais!

Lutemos por isso!

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

DILMA QUER DINHEIRO DO PRÉ-SAL APLICADO EM EDUCAÇÃO BÁSICA

"Não tem tecnologia, ciência, inovação sem educação de qualidade nesse país", disse Dilma
 
Enquanto governadores e prefeitos pleiteiam o uso dos royalties das novas áreas de petróleo em projetos de "conhecimento", a presidente Dilma Rousseff insiste que os recursos sejam usados em educação básica.

Na manhã desta quarta-feira, Dilma afirmou que destinou as receitas do petróleo para serem usados em creches, alfabetização em idade certa e educação em tempo integral. Ela disse que as crianças devem estudar no segundo turno não apenas artes e esportes como também matemática, português, ciências e línguas.

"Não tem tecnologia, ciência, inovação sem educação de qualidade nesse país", disse Dilma a uma plateia de empresários, durante Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

A fala de Dilma pode ser interpretada como um recado claro aos deputados e senadores que planejam alterar o texto da Medida Provisória que destina para a educação 100% dos royalties de novas áreas do petróleo, além de 50% do Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos do pré-sal.

O texto já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovado pelo Congresso em 60 dias.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196317-dilma-quer-destinar-royalties-para-educacao-em-tempo-integral.shtml  

MENSALÃO: STF NEGA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE PENAS DOS CONDENADOS

Ele, de novo: Lewandowski defendeu a tese que beneficiaria os mensaleiros condenados pelo STF, mas acabou derrotado

Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira, a proposta de Marco Aurélio Mello que reduziria as penas de 16 dos 25 condenados do mensalão.

Os ministros entenderam que os crimes cometidos pelo mensalão devem ser considerados separadamente e não contabilizados como um único delito, recebendo apenas aumento de pena. Prevaleceu o voto do relator, Joaquim Barbosa, que foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Marco Aurélio e Lewandowski defenderam a aplicação da chamada continuidade delitiva que unificaria todos os crimes cometidos no esquema, deixando de fora apenas a prática da quadrilha. Apenas Ricardo Lewandowski, revisor do processo, acompanhou Marco Aurélio. Os demais integrantes do tribunal, no entanto, entenderam que isso não seria possível.

Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou haver "aporias" na proposta, como por exemplo, anular completamente o crime de lavagem de dinheiro, que passaria a não ser contabilizado quando o tamanho fosse menor que o dos outros.

Barbosa, por sua vez, concordando com Gilmar Mendes, argumentou que o julgamento representava um paradigma para todo o Judiciário e poderia gerar consequências graves, como no caso de organizações do tráfico de drogas que cometem diversos crimes, mas passariam a ser apenadas como se tivessem cometido somente "um grande crime de tráfico".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196590-maioria-do-stf-rejeita-proposta-que-reduziria-penas-de-reus-do-mensalao.shtml  

DE OLHO NO PIB, GOVERNO ANUNCIA R$ 100 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Na tentativa de dar novo gás aos investimentos, o governo anunciou, nesta quarta-feira, a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e uma linha de R$ 100 bilhões com juros mais baixos - até negativos - para financiar o setor de bens de capital em 2013.

A TJLP - taxa cobrada na maioria dos empréstimos do BNDES - será reduzida de 5,5% ao ano para 5% no próximo ano. Se inflação continuar girando acima de 5%, como ocorreu neste ano, isso indica que os juros ficarão negativos, ou seja, o banco estará "pagando" para conceder empréstimos.

Os R$ 100 bilhões anunciados serão liberados dentro do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), que acabaria neste ano e foi prorrogado. O programa terá taxas entre 3% e 8% ao ano para financiar a produção e a exportação de máquinas, caminhões, tratores, bens de consumo, entre outros, além de investimento em pesquisa.

O objetivo do governo é conseguir fazer com que os investimentos cresçam 8% no próximo ano, o que viabilizaria uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 4% em 2013. Neste ano, houve retração dos investimentos e a economia brasileira deve crescer apenas 1%.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1196605-governo-anuncia-r-100-bilhoes-em-linha-de-credito-para-empresas.shtml   

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

CÂMARA APROVA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS

O projeto aprovado prevê jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, dois contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10).

A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.

O texto agora segue para o Senado, onde também terá de ser votada em dois turnos. Se aprovado sem modificações, será promulgado pel Congresso Nacional. Se alterado, voltará para nova votação na Câmara.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/camara-aprova-em-2-turno-pec-que-amplia-direito-das-empregadas.html  

ENERGIA ELÉTRICA: REDUÇÃO NO PREÇO SERÁ MENOR QUE O ANUNCIADO

A redução será de 16,7%, inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff 

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou, nesta terça-feira, que a conta de luz dos brasileiros deve ficar 16,7% mais barata no ano que vem, como resultado do plano do governo para redução dos custos da energia elétrica. O índice é inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de setembro.

Zimmermann disse que a redução se deve à recusa das empresas Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) de aceitar as condições do governo para participar do plano. As três empresas são controladas pelos respectivos governos estaduais, todos administrados pelo PSDB, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

“Essa decisão [de Cesp, Cemig e Copel] tem uma conseqüência: ela prejudica a população como um todo, prejudica a indústria, porque reduz o percentual de barateamento da conta de luz que se buscava”, disse Zimmerman, ao ser questionado se via componente político na escolha das três empresas.

Para ler mais, http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/12/plano-do-governo-vai-reduzir-conta-de-luz-em-167-em-2013.html  

INDÍGENAS EXIGEM DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS

Os índios também reivindicam a rejeição da PEC 215 e o julgamento de todas as ações em andamento no STF que envolvam os direitos dos povos indígenas

Índios se reuniram em Brasília, nesta terça-feira, em ato para exigir a demarcação de terras e entregar à Comissão de Direitos Humanos da Câmara um documento com 20 mil assinaturas em apoio à causa indígena.

O movimento também reivindica a rejeição da PEC 215 e o julgamento de todas as ações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolvam os direitos dos povos indígenas.

Participam do ato cerca de 70 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país que defendem a campanha "Eu apoio a causa indígena".

A PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195734-indios-exigem-demarcacao-de-terras-em-ato-em-brasilia.shtml  

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

ENCONTRO VAI DEBATER MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE EM QUILOMBOLAS

O I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas acontece nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, em Belém. O objetivo do evento é promover o debate sobre a situação socioambiental dos territórios quilombolas do Pará.

Durante o Encontro, a expectativa é que seja realizado um levantamento da situação socioambiental dos quilombos no estado e, ainda, que seja promovida a articulação de órgãos estaduais e federais com organizações não-governamentais (ONGs) que atual em prol de populações indígenas.

Entre os participantes do evento estão a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção e da Igualdade Racial do governo federal, o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social e Ambiental do Pará (Idesp), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Comissão Pro-Índio de São Paulo, a Universidade do Amazonas, e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O I Encontro, que começa amanhã, acontecerá no auditório do Centro de Ciência Naturais e Tecnológico, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a partir da 8h, em Belém.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/12/encontro-debate-situacao-de-territorios-quilombolas-no-para.html  

ALEPA: SUSPEITAS CONTRA JOSÉ MEGALE AINDA AGUARDAM APURAÇÃO PELO MPE

O deputado paraense afirma desconhecer qualquer investigação contra ele feita pelo MPE

Está nas mãos do subprocurador geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o pedido de investigação contra o deputado estadual José Megale, feito pelo promotor Arnaldo Azevedo.

Os indícios apurados na primeira instância do Ministério Público Estadual foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça, em maio deste ano. O procurador geral de Justiça, Antônio Barletta, se julgou impedido e repassou o caso para o subprocurador Jorge Rocha, que também se declinou do comando da investigação e por isso os documentos foram enviados para Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Em entrevista ao Diário na manhã desta segunda-feira, o subprocurador informou que está de licença prêmio e só deve retomar às atividades no MPE no dia 10 de dezembro. “Aí vou dar prioridade ao caso já que vocês estão tão interessados”, disse referindo-se ao espaço que o assunto ganhou na imprensa nos últimos dias.

Marcos Antônio admitiu que ainda não leu os documentos enviados pelo promotor. Explicou que teve problemas de saúde e logo em seguida entrou de licença. Por isso não teria havido tempo hábil. Na semana passada, o MPE se recusou a dar informações sobre o andamento da investigação e até mesmo a divulgar o nome do encarregado pelo processo.

Entenda o caso - Ao apurar as fraudes na Assembleia Legislativa do estado do Pará (Alepa), o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da Casa, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da Alepa Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na Alepa.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228535-caso-megale-estanas-maos-de-subprocurador.html  

PARÁ: CACIQUE ESTÁ DESAPARECIDO, APÓS CONFLITO COM MADEIREIROS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira, oeste do Pará, informou, nesta segunda-feira (3), que um cacique continua desaparecido após madeireiros terem atacado índios, fiscais ambientais e policiais militares no final de semana na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá (264 km de Belém).

O conflito aconteceu no sábado (1º) por volta das 19h, segundo a Funai. No final de semana, o Ministério Público Federal havia informado que o incidente ocorrera no domingo (2). O ataque ocorreu no momento em que os fiscais ambientais do Ibama iniciavam ação para retirar uma carga de madeira apreendida desde o ano passado e que havia sido extraída ilegalmente da terra indígena. Os madeireiros retiveram as armas dos agentes e dos policiais, que chegaram a ser mantidos reféns por algumas horas.

Desde a manhã de domingo, índios tembé estão em buscas em rios e áreas de floresta pelo cacique Valdeci Tembé, 43, que desapareceu durante o confronto. Segundo a Funai, não há policiais desaparecidos, como informou ontem a Procuradoria.

Segundo uma testemunha, que pediu para não ser identificada, os madeireiros arregimentaram mais de cem pessoas e iniciaram as ameaças e o ataque a tiros contra a equipe do Ibama, que estava acompanhada por PMs. 

"Quando os madeireiros prenderam os dois funcionários do Ibama, o cacique Valdeci correu para mata, esperamos que ele esteja vivo", disse a testemunha.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195147-cacique-continua-desaparecido-apos-ataque-de-madeireiros-no-para.shtml  

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

PERDA DE MANDATO DE MENSALEIROS JÁ É MAIORIA NO STF

Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados.

Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.

Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda. Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado.

Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.

Para ler mais,  http://www.diarioonline.com.br/noticia-228224-perda-dos-mandatos-ja-e-tese-majoritaria-no-stf.html 

13º SALÁRIO: TERMINA HOJE PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA

O Dieese estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto - somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro - pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.

De acordo com o advogado trabalhista e previdenciário Paulo Pirolla, o planejamento do uso do décimo terceiro vai depender da situação econômica e financeira de cada trabalhador na hora do recebimento. As opções são quitar dívidas, poupar, investir ou gastar. Pirolla explicou à Agência Brasil os benefícios e prejuízos de cada uma dessas opções e ressaltou que a melhor solução é pensar de antemão quais são os objetivos a ser alcançados com o uso do dinheiro.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228237-primeira-parcela-do-13-deve-ser-paga-ate-hoje.html  

MPF DIZ SER "ALARMANTE" A VIDA DE INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

A situação em que vivem os índios de três comunidades visitadas esta semana por uma comissão do Ministério Público Federal (MPF) é "alarmante", afirmou a subprocuradora-geral da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Gilda Pereira.

Órgão setorial do MPF, a 6ª Câmara é responsável por coordenar, integrar e revisar o trabalho dos procuradores da República que atuam judicial ou extrajudicialmente em casos envolvendo a garantia dos direitos das comunidades tradicionais, como, por exemplo, indígenas e quilombolas. 

Desde a última segunda-feira (26), o grupo formado por mais cinco procuradores e dois antropólogos, além da própria subprocuradora, visitou as aldeias Arroio Korá e Ypo´i, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi, para averiguar as denúncias de violações aos direitos dos indíos guaranis kaiowás que vivem em Mato Grosso do Sul.

Em tamanho da população, a etnia é a segunda maior do país, com cerca de 43 mil pessoas, dos quais 32 mil vivem no estado, segundo dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Temos recebido várias denúncias de graves violações de direitos humanos contra os guaranis kaiowás em Mato Grosso do Sul. Daí a diligência da comissão", explicou a subprocuradora, após se reunir, no início da tarde de ontem, com o governador André Puccinelli, a quem relatou as impressões do grupo.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228253-situacao-de-indios-em-ms-e-alarmante.html  

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

NAS ELEIÇÕES DE 2012, EMPREITEIRAS DOARAM R$ 270 MILHÕES AOS PARTIDOS

A estratégia das empreiteiras de doar para os partidos cria uma “caixa preta”: é impossível saber qual candidato em quais cidades recebeu recursos de quais empresas

As empreiteiras concentraram suas doações eleitorais nas direções partidárias em 2012. Em vez de pulverizar recursos entre candidatos e comitês de campanha, as empresas de construção optaram por centrar fogo nas cúpulas dos partidos. Acabaram responsáveis por 49% de tudo o que as agremiações partidárias receberam de pessoas jurídicas na eleição.

Essa dependência dos partidos de dinheiro de empresas que vivem de obras públicas pode provocar conflitos de interesse na hora de os prefeitos eleitos abrirem licitações e concessões. Para complicar, a estratégia das empreiteiras de doar para os partidos cria uma “caixa preta”: é impossível saber qual candidato em quais cidades recebeu recursos de quais empresas.

Em dinheiro, as empreiteiras doaram R$ 270 milhões às direções estaduais e nacionais dos partidos. Apesar de cerca de 250 empreiteiras terem aberto seus cofres para os políticos, a concentração é brutal: as cinco maiores doadoras foram responsáveis por quase metade do dinheiro doado pelo setor.

Apenas uma delas, a Construtora Andrade Gutierrez Ltda, deu R$ 1,00 de cada R$ 5,00 que as direções partidárias receberam das empreiteiras nestas eleições. Foram R$ 53,2 milhões para os caciques redistribuírem entre candidatos do partido. A cúpula mais aquinhoada foi a do PMDB (R$ 15,9 milhões), seguida da do PSDB (R$ 13,5 milhões), do PSB (R$ 6,7 milhões) e do PSD (R$ 4,6 milhões). O PT não recebeu nada da Andrade Gutierrez.

Em compensação, a cúpula petista recebeu R$ 5,2 milhões da Construtora OAS Ltda e da OAS S/A, R$ 1,4 milhão da Carioca-Christiani Nielsen, R$ 1,2 milhão da Galvão Engenharia S/A e R$ 970 mil da UTC Engenharia, entre outras empreiteiras.

Para ler mais, http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/2012/11/28/empreiteiras-doam-metade-do-que-partidos-recebem-de-empresas/  

SENADORES DO PT TAMBÉM VÃO USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA PAGAR IR

A bancada do PT no Senado tem entre seus dez integrantes seis senadores que optaram em pagar com dinheiro público as parcelas do Imposto de Renda devidas sobre os 14º e 15º salários.

Serão favorecidos pelos R$ 5 milhões disponibilizados pela Casa para pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os petistas Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC).

Menos da metade dos 81 senadores bancará o gasto com dinheiro próprio. O Senado divulgou na noite da última terça-feira, 27, uma lista de pagadores com 46 nomes, entre os quais sete ex-senadores.

A Receita Federal cobra dos senadores o imposto devido sobre os salários extras, no valor de R$ 26,7 mil, recebidos no período de 2007 a 2011, no início e no final do ano. O Senado resolveu bancar o gasto com dinheiro público alegando que houve mudança na orientação da própria Receita que concordava com a Casa quanto ao caráter indenizatório. Ou seja, o valor serviria para custear despesas extras, não identificadas.

Depois do PT, o PMDB, com uma bancada de 20 senadores, aparece em segundo lugar entre os partidos cujos integrantes vão transferir a cobrança do imposto para o contribuinte.

Para ler mais,  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,de-10-senadores-do-pt-6-usam-verba-publica-para-pagar-ir,966418,0.htm 

MENSALÃO: MAIS UM DEPUTADO PETISTA VAI CUMPRIR PENA NA CADEIA

João Paulo "auxiliou diretamente na transferência de recursos para agência de publicidade", disse Joaquim Barbosa

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes relacionados ao mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou nota, nesta quarta-feira (28), com criticas à punição, que considerou severa. João Paulo acompanhou a discussão de suas penas em sua casa, em Osasco.

Após a definição da sentença, ele recebeu a visita de parentes. Segundo ele, a sentença é "injusta e juridicamente equivocada" e diz que vai recorrer da decisão. Pela lei, o petista terá que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Por corrupção passiva, por receber dinheiro do esquema, João Paulo foi condenado a três anos de prisão, mais multa de R$ 120 mil. Neste caso, venceu o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, no meio do julgamento.

Para ler mais,   

AO LADO DE LULA, ROSE VIAJOU A 24 PAÍSES

Rose viajou em missões oficiais com o presidente à Alemanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Catar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela

Indiciada pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de tráfico de influência e venda de pareceres técnicos no governo federal, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose, era presença constante nas comitivas presidenciais durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para se ter uma ideia, ela conheceu, ao lado de Lula, 24 países entre os anos de 2003 e 2010.

É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta terça-feira. A partir de 2011, ano em que Dilma Rousseff assumiu a Presidência, Rose fez apenas uma viagem com as despesas pegas pela União: a Brasília, em setembro deste ano.

Foi justamente em uma das viagens ao lado de Lula que Rose negociou com o ex-presidente a nomeação de sua filha, Mirelle, para um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Tanto a viagem não oficializada quanto a negociação do cargo para a filha estão registrados em e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira.

A operação derrubou Rosemary e Mirelle de seus cargos na administração pública. A filha pediu exoneração nesta segunda-feira. Rosemary foi demitida no sábado, depois de ser indiciada pelo seu envolvimento com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos provisoriamente e indiciados por utilizar seus cargos de hierarquia elevada em agências reguladoras para fraudar procedimentos e promover negócios escusos.

De acordo com o levantamento, o ano em que Rose viajou ao maior número de localidades foi 2009. A ex-assessora esteve em missões oficiais com o presidente ou o vice-presidente na Alemanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Catar, El Salvador, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Ucrânia e Venezuela. Nesse ano, Rosemary recebeu 13.300 reais em diárias.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ao-lado-de-lula-rosemary-conheceu-24-paises  

terça-feira, 27 de novembro de 2012

UEPA ABRE INSCRIÇÃO PARA VESTIBULINHO, AMANHÃ

As vagas são ofertadas nos campi de Belém, de Altamira, Conceição do Araguaia, Marabá, Moju, Paragominas, Santarém e Tucuruí

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) abre, nesta quarta-feira (28), as inscrições para os processos seletivos de Transferências Internas e Externas, também conhecido como “Vestibulinho”.

Os candidatos interessados têm até o dia 10 de dezembro para se inscrever, através do site da Uepa. As inscrições custam R$ 60, e a prova será realizada no dia 27 de janeiro de 2013.

Este ano, estão sendo ofertadas 276 vagas, sendo 188 para transferências internas, de alunos da própria Uepa que queiram mudar de curso, e 88 para transferências externas, de alunos de outras faculdades.

As vagas são ofertadas nos campi de Belém, de Altamira, Conceição do Araguaia, Marabá, Moju, Paragominas, Santarém e Tucuruí.

Fonte:   http://www.diarioonline.com.br/noticia-227933-uepa-abre-inscricoes-para-vestibulinho.html

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO LANÇA NOVO LIVRO, EM BELÉM, NESTA TERÇA

No livro, o autor esmiúça de maneira esclarecedora muitas interrogações que pairam em torno dos projetos que se estabelecem na região

O jornalista Lúcio Flávio Pinto lança, nesta terça, às 19h, na Livraria Saraiva, no shopping Boulevard, em Belém (PA), o livro Amazônia em Questão: Belo Monte, Vale e Outros Temas, editado pela B4Editores.

A obra foi inicialmente apresentada ao público no dia 23 de outubro, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, em São Paulo.

O livro trata de questões cruciais para a manutenção da sustentabilidade da região mais rica do país – a Amazônia –, que contribui bastante com as suas riquezas naturais na balança comercial brasileira, mas pouco mudou a realidade da população que aqui vive, e por onde passa o destino do Brasil.

Da exploração dos minérios por aquela que é uma das maiores companhias de mineração do mundo, a Vale, à construção polêmica das hidrelétricas – como Belo Monte –, aos problemas provocados por Carajás, até o desmatamento da floresta e os dilemas sociais, as análises do autor esmiúçam de maneira esclarecedora muitas interrogações que pairam em torno dos projetos que se estabelecem na região, revelando inúmeros aspectos distantes do conhecimento, e que aqui encontram a capacidade de fazer ressoar o alerta do mais importante jornalista investigativo quando se fala da Amazônia.

Evento para não ser perdido!

BELO MONTE: BNDES INJETA R$ 22,5 BILHÕES NAS OBRAS DA USINA

A futura usina, com lago de 516km², terá potência instalada de 11,2 MW e deverá ser concluída em 2015
 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) aprovou financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S.A. para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Parte do crédito será repassada pela Caixa Econômica Federal (R$ 7 bilhões) e pelo banco de investimentos BTG Pactual (R$ 2 bilhões). O restante será exclusivamente do BNDES, com recursos públicos.

Caixa e BTG foram escolhidos pelo consórcio Norte Energia para ser agente financiador do empréstimo. Em caso de inadimplência, as duas instituições assumem o risco.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1191421-bndes-aprova-financiamento-recorde-de-r-225-bilhoes-para-belo-monte.shtml  

MENSALÃO: VALDEMAR COSTA NETO PEGA MAIS DE 7 ANOS DE CADEIA

Por corrupção passiva, pelo fato de ter recebido dinheiro do mensalão em troca de apoio ao governo Lula, o deputado foi punido com 2 anos e 6 meses

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta segunda-feira (26), penas ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) que, somadas, chegam a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes cometidos no mensalão, além de mais de R$ 1 milhão em multa.

Com isso, ele vai ter que cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar a prisão para trabalhar, por exemplo.

Por corrupção passiva, pelo fato de ter recebido dinheiro do mensalão em troca de apoio ao governo Lula, o deputado foi punido com 2 anos e 6 meses, além de multa de pelo menos R$ 456 mil.

Por lavagem de dinheiro, ele recebeu 5 anos e 4 meses de prisão e multa de R$ 624 mil. O deputado foi beneficiado pelo empate na votação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Como os ministros se dividiram, ele recebeu uma pena de 5 anos e 4 meses por esse crime.

A pena do relator e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, era de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1191450-stf-condena-valdemar-costa-neto-a-pena-de-7-anos-e-10-meses-de-prisao.shtml  

domingo, 25 de novembro de 2012

MINISTRO DA JUSTIÇA PODERÁ SER CONVOCADO PELO SENADO

Amanhã, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) irá protocolar na Comissão de Constituição e Justiça pedido para convocar Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encabeça a lista de possíveis convocados pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre o esquema de uma organização criminosa infiltrada em órgãos públicos, revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Também fazem parte da relação de eventuais convocados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha, demitida no sábado, 24, por ordem da presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda-feira, 26, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) irá protocolar na Comissão de Constituição e Justiça pedido para convocar Cardozo. Simon argumenta que o ministro deve detalhar a operação da PF e explicar medidas do governo na área.

"O ministro ou outra pessoa que a presidente Dilma Rousseff quiser deve falar sobre as providências que foram tomadas e as mudanças que serão feitas nesse setor", afirmou o senador. "O ministro, aliás, deveria se oferecer para falar", ressaltou.

A assessoria do Ministério da Justiça destacou que Cardozo só irá ao Congresso se for convocado. Simon avalia que o escândalo no escritório da Presidência em São Paulo é "grave demais", pois ocorreu na "alma do governo". Ele diz, no entanto, que o Congresso não tem condições no momento de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso.

"Seria muita coragem e cara de pau (do Congresso) pedir CPI depois do vexame da comissão do Cachoeira", disse Simon, referindo-se ao relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI criada para investigar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, que pediu o indiciamento de adversários do governo e deixou de fora aliados envolvidos com o bicheiro.

"E depois, nesse caso do Gabinete da Presidência em São Paulo, o governo já tomou medidas a médio prazo, como a demissão de pessoas indiciadas. Vamos deixá-lo agir."

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-pode-chamar-cardozo-para-explicar-esquema-em-sao-paulo,965066,0.htm  

PF INVESTIGA NOVAS DENÚNCIAS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E CORRUPÇÃO

Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.

Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu. Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.

Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais. Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar. Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1190902-quando-a-pf-chegou-ex-chefe-do-escritorio-da-presidencia-em-sp-ligou-para-jose-dirceu.shtml  

NORTE ENERGIA AJUDOU A PATROCINAR CONGRESSO DE JUÍZES

A empresa responde a ações movidas pelo MPF, que questionam a licença da obra e o cumprimento de condicionantes

A Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte (PA) e que responde na Justiça a ao menos 15 ações movidas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública, patrocinou congresso de juízes realizado na semana passada em Belém.

De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), organizadora do 21º Congresso Brasileiro de Magistrados, os 16 patrocinadores pagaram cotas de cerca de R$ 50 mil.

A Norte Energia, responsável pela futura operação de Belo Monte, é composta por empresas públicas, como a Eletrobras, e privadas, como a Vale.

Além da Norte Energia, houve apoio de bancos, empresas da área de energia e confederações patronais. Participaram 1.500 magistrados, entre juízes estaduais, federais, desembargadores e aposentados. A inscrição antecipada custou R$ 400 por pessoa. A AMB tem atualmente 15 mil associados.

A Norte Energia montou um estande, distribuindo material sobre Belo Monte e colocando à disposição para consulta um computador com fotos, mapa e outras informações sobre a obra. 

A empresa responde a ações movidas pelo Ministério Público Federal que questionam a licença da obra e o cumprimento de condicionantes. Já a Defensoria Pública move processos em nome de pessoas que dizem ser afetadas pela obra e não terem recebido indenização. São ações na Justiça Estadual e na Justiça Federal.

Procurada, a Norte Energia afirmou que o patrocínio a eventos é "uma prática da empresa, uma vez que entende a importância de integrar fóruns que contribuam para o debate sobre Belo Monte".

O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirma que não há conflito ético no apoio das empresas. "Isso não compromete a imparcialidade. As empresas não patrocinaram porque querem ser beneficiadas. É um espaço publicitário e elas resolvem colaborar para ganhar exposição de mídia", diz o presidente da AMB. Calandra ressalta que os juízes julgam "de acordo com a acusação, a defesa e a prova dos autos", afirma.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1190853-empresa-responsavel-pela-usina-belo-monte-faz-congresso-para-juizes.shtml   

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

PARÁ ESTÁ FORA DA PARTILHA DE RECURSOS PARA AEROPORTOS


No interior do Pará, aeroportos funcionam de forma precária por falta de investimentos. O de Monte Alegre, no Oeste, está interditado há quase dois anos por falta de equipamentos de segurança

A Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012 e prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais.

A União investirá R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos. O teto das contrapartidas exigidas dos estados será variável. O valor mínimo, de 5% a 10%, será exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. O Pará ficou fora da partilha dos recursos.

Caberá às unidades da federação cadastrarem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa. 

Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de pistas de pouso, a construção e reforma de terminais de passageiros e a compra de veículos contra incêndio. 

As obras serão feitas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maringá (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vitória da Conquista (BA), Barreiras (BA), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Caxambu (MG), Ponte Nova (MG), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), São José do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO).

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-22/uniao-planeja-investir-r-308-milhoes-em-20-aeroportos-do-interior  

JOAQUIM BARBOSA ASSUME, HOJE, PRESIDÊNCIA DO STF

Barbosa apresentará, hoje, as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em "grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal terá, hoje, o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58.

No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de 2014.

Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses. Desde ontem, ele acumula a relatoria do processo e a presidência da corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto formalizou sua aposentadoria compulsória.

Mais de 2.000 pessoas, entre elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, do procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa.

Em seu pronunciamento, ele apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em "grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que terá efeito em outros processos semelhantes.

Após a cerimônia, na sede do tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1189153-stf-tera-hoje-o-seu-primeiro-presidente-negro.shtml  

JARBAS VASCONCELOS É REELEITO PRESIDENTE DA OAB-PA


Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos vão dirigir a OAB-PA no triênio 2013-2015

Jarbas Vasconcelos foi reeleito, hoje, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB-PA), com 2.490 votos, correspondente a 41,1% do total. Jarbas foi candidato pela chapa 1 "OAB por Você". Ele terá Alberto Campos como vice-presidente na próxima gestão.

Em segundo lugar ficou a advogada Avelina Hesketh, da chapa 2 "Pela Honra, Pela Ordem", com 2.330 votos - 38,5% do total. Já o cadidato da chapa 3 "OAB+", Duda Klautau, ficou com 18,2% do total, com 1.106 votos.

A eleição se encerrou às 18h30 de ontem, depois de ter começado com atraso, às 9h30, por conta de decisão judicial. A apuração se encerrou à 1h10 da madrugada.

Jarbas será novamente empossado presidente da OAB-PA no dia 1º de janeiro do próximo ano para o triênio 2013-2015.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

JOSEFINA PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ENAFRON

Josefina: “São ações de extrema importância para nossa região, mas totalmente desconhecidas da população e dos gestores municipais", justificando a audiência

A deputada Josefina Carmo (PMDB) propôs, hoje, através de requerimento à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que a Casa realize audiência pública, na cidade de Óbidos, para debater objetivos, estratégias e ações do Plano Nacional de Fronteiras, parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

A Enafron é um conjunto de políticas e projetos do Governo Federal que tem por finalidade melhorar a percepção de segurança pública junto à sociedade e garantir a presença permanente das instituições policiais e de fiscalização na região de fronteira do Brasil, otimizando a prevenção e a repressão aos crimes transfronteiriços. A Enafron prevê ações integradas de diversos órgãos federais, estaduais e municipais.

O Governo do Pará, através da Secretaria de Segurança Pública, aderiu à Enafron por meio de um Termo de Adesão, assinado no dia 30 de dezembro de 2011. Até agora, foram firmados dois convênios, assinados entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça.
A Enafron é um conjunto de políticas e projetos do Governo Federal que tem por finalidade melhorar a percepção de segurança pública junto à sociedade

Ao todo, o Estado do Pará deverá receber R$ 10,2 milhões para excutar as ações nos municípios de Óbidos, Oriximiná. Alenquer e Almerim, além de Abaetetuba.

“São ações de extrema importância para nossa região, mas totalmente desconhecidas da população, dos gestores e representantes desses municípios. Por isso a necessidade de ser realizada essa audiência pública”, justificou a parlamentar.

Se aprovada pela Alepa, a audiência terá data definida após consulta aos órgãos públicos diretamente envolvidos com a Enafron e às autoridades municipais.

Para ler mais, www.josefinacarmo.blogspot.com 

JUSTIÇA MANTÉM ELEIÇÃO NA OAB-PA PARA HOJE


A Justiça Federal de Brasília decidiu manter para esta quarta-feira (21), as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará. A votação que vai eleger a nova diretoria da Ordem inicia às 10h e encerra às 19h, duas horas depois do previsto para compensar o atraso por conta da suspensão.

De acordo com a assessoria de imprensa da OAB-PA, a decisão da Justiça do Estado foi suspensa pela Federal e o pleito decide ainda hoje qual das três chapas comandará a Ordem de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. 

Aproximadamente oito mil advogados estão aptos a votar, sendo 6,5 mil na capital e 1,5 mil no interior do Estado. O Pará possui 19 subseções da OAB e 25 locais de votação. 30 urnas serão localizadas no casarão-sede da Ordem e 30 nos interiores com preferência para Santarém e Marabá, que possuem os maiores campos eleitorais.

Em decisão proferida por volta das 18h de ontem (20), o juiz federal substituto da 4ª vara federal, em auxílio à 5ª vara, Bruno Teixeira de Castro, adiou por 72 horas a eleição da OAB-PA. O magistrado acatou o pedido da chapa “Pela Honra, Pela Ordem”, da candidata Avelina Hesketh, de que a comissão eleitoral não respeitou o prazo de 30 dias antes do pleito como data limite para o pagamento de anuidades, habilitando irregularmente advogados para participar do pleito.

A ação movida pela chapa de Avelina, cita que o dia 22 de outubro foi a data de início da contagem desses 30 dias, sendo que a data-limite para o pagamento de qualquer anuidade com vistas à participação na eleição encerraria dia 21 de outubro.

Entretanto, a OAB recebeu o pagamento da anuidade de 229 advogados no dia 22 de outubro. Integrantes da chapa de Avelina reclamam ainda que a comissão eleitoral teria segurado a relação definitiva dos advogados aptos a votar, o que só teria ocorrido às 19h de ontem.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-227206-justica-federal-mantem-eleicao-da-oab-para-hoje.html  

terça-feira, 20 de novembro de 2012

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO TAPAJÓS

A licença ambiental para o projeto só poderá ser emitida quando uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) for feita em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras e a Eletronorte estão proibidos de emitir licença ambiental prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que deve afetar os municípios de Itaituba e Trairão, localizados na região oeste do Pará.

A proibição foi feita pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (20).

A licença ambiental só poderá ser emitida quando uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) for feita em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais, como determinado pela Justiça Federal.

Além disso, a avaliação também deverá levar em consideração 'a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra'.

A liminar também sugere que as instituições consultem comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas. Só ficarão dispensadas da audiência as comunidades indígenas que se recusarem a opinar sobre o aproveitamento hídrico nas áreas em que habitam, devendo a recusa ser demonstrada claramente pelos réus.

Para ler mais, http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=618931&|justica+proibe+licenca+para+construcao+de+nova+uhe+no+para 

JUSTIÇA FEDERAL ADIA ELEIÇÃO NA OAB-PA

Jarbas e Alberto Campos: "A Chapa 1 'OAB por Você' repudia, com veemência e repugnância, esse golpe covarde contra a democracia na OAB-PA

Atendendo ação proposta pela chapa "Pela Ordem. Pela Honra", liderada pela advogada Avelina Hesketh, o juiz federal Bruno Teixeira de Castro determinou o adiamento da eleição para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB-PA), por 72 horas, que aconteceria nesta quarta-feira, 21.

A alegação principal apresentada pela chapa de Avelina é a de que há advogados na lista de eleitores que quitaram suas mensalidades após o prazo determinado pelo Regimento Eleitoral da OAB, o que é contestado pela Comissão Eleitoral da Ordem.

Repudiando a manobra, a "OAB por Você", liderada por Jarbas Vasconcelos, publicou, há pouco, nota intitulada "GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA NA OAB-PA", cujo teor segue abaixo:

Advogados (as) do Pará: 

Lamentavelmente, o golpe político-eleitoreiro das chapas encabeçadas por Eduardo Klautau (Duda) e Avelina Hesketh foi consumado contra a OAB-PA, contra a Democracia e as eleições marcadas para amanhã (21/11), contra a autonomia e a liberdade institucionais da Ordem: eles conseguiram liminar na 5ª Vara da Justiça Federal, em Belém, adiando a eleição por 72 horas.

E o argumento principal apresentado à Justiça é o extremo do absurdo: alegam que há advogados na lista de eleitores que quitaram suas contribuições fora do prazo, dia 22 de outubro, garantindo que esse prazo se encerrou na véspera, dia 21.

Ora, o Regimento Eleitoral da OAB-PA determina que a quitação das mensalidades junto à entidade deve ser feita até 30 dias antes do pleito. Como o mês de outubro é de 31 dias, está claro, insofismavelmente, que o prazo se encerrou no dia 22 de outubro, e não dia 21, como alegaram em juízo. 

Mas nada disso é a razão factual, verdadeira: DUDA E AVELINA SABEM QUE ESTÃO EM DESVANTAGEM NA PREFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ. Eles sabem que estão perdendo a eleição, o que aconteceria amanhã, dia 21, inexoravelmente, pela vontade suprema e esmagadora dos eleitores.

Duda e Avelina estão tumultuando a eleição na Ordem por motivos escusos, mas certamente abjetos, nefastos à OAB e nocivos aos advogados do Pará.

A Chapa 1 “OAB por Você” repudia, com veemência e repugnância, esse golpe covarde contra a democracia na OAB-PA. E conclama todos os advogados paraenses, primeiro, a replicar e propagar esse protesto e, segundo, a se manterem em alerta contra as manipulações e informações que eles farão circular na imprensa e nas mídias sociais. E, terceiro, a fortalecer ainda mais a certeza da opção já feita pela maioria da advocacia paraense: VOTAR NA CHAPA 1 “OAB POR VOCÊ” e ELEGER DE NOVO JARBAS VASCONCELOS À PRESIDÊNCIA DA OAB-PA!

Vamos recorrer imediatamente contra a decisão de adiamento da eleição marcada para amanhã! Estaremos em vigília a noite inteira com esse objetivo: GARANTIR A ELEIÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO!

A Democracia na OAB-PA não pode ser derrotada pela ação de pessoas com interesses alheios àqueles dos advogados do Pará!

Nossa gratidão a todos!


Chapa 1 “OAB por Você”

JARBAS VASCONCELOS
Presidente

ALBERTO CAMPOS
Vice

DUDA RECORREU AO TRF PARA TENTAR SUSPENDER A ELEIÇÃO NA OAB-PA

Enquanto isso, Jarbas segue sua maratona de articulações e reuniões com advogados em busca da confirmação da vitória, amanhã

Depois de levar um sonoro NÃO do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da Justiça Federal em Belém, Eduard Klautau (Duda), candidato à presidência da OAB-PA pela chapa OAB+, não desiste da estratégia obsessiva de suspender a eleição marcada para esta quarta-feira, amanhã.

Ainda ontem, ele recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília, insistindo na intenção tresloucada de adiar o pleito que vai eleger a nova diretoria da Ordem no Pará.

E é desesperada a estratégia de Duda justamente porque ele sabe que, realizada amanhã, como programada, a eleição vai apresentar resultado amplamente desfavorável à sua chapa 2, assim como à de sua aliada explícita Avelina Hesketh (chapa 2), que comunga da proposta, mas não a manifesta publicamente.

Ele tem a ilusão de que, com mais alguns dias de campanha, pode reverter a ampla vantagem que as pesquisas apontam à chapa 1 “OAB por Você”, liderada por Jarbas Vasconcelos, atual presidente da seccional do Pará. 

A primeira tentativa de Duda de suspender a eleição, através da Justiça Federal em Belém, foi amplamente repudiada por advogados paraenses nas redes sociais. Mas não resta a Duda outra alternativa. Já Avelina sabe que, se se juntar a Duda nessa empreitada inglória e antipática, terá dele um abraço de afogado. Por isso, até o papel de salva-vidas ela se recusa a fazer.

Como ele não aceitou juntar forças em uma única chapa de oposição contra o atual presidente da Ordem, então que se dane!

Duda está em Brasília, juntamente com a ex-presidente da Ordem Ângela Sales, ciceroneado por Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, buscando os meios judiciais que possam impedir a reeleição de Jarbas Vasconcelos à presidência da Ordem no Pará já nesta quarta-feira.

O agravo de instrumento apresentado por Duda ao TRF-1ª Região deve ser distribuído, ainda na tarde de hoje, para algum desembargador daquele tribunal despachar

Enquanto os adversários lutam para suspender a eleição, Jarbas Vasconcelos segue sua maratona de articulações e reuniões com advogados em busca da confirmação da vitória, amanhã.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

JUIZ FEDERAL NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ELEIÇÃO NA OAB-PA

Indiretamente, a decisão beneficia a Chapa 1 "OAB por Você", liderada por Jarbas Vasconcelos (foto), que repudiou a tentativa de golpe e lançou manifesto nas redes sociais por ELEIÇÃO JÁ!

O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira negou o pedido de suspensão da eleição para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB-PA) para o triênio 2013-2015, marcada para a próxima quarta-feira, 21.

O pedido de adiamento do pleito foi feito, ontem, pelo candidato a presidente da Ordem pela chapa 3, Eduardo Klautau (Duda). Além de solicitar, liminarmente, a suspensão da eleição, ele ainda solicitou a marcação de uma nova data para o pleito.

A alegação apresentada por Duda foi a de que a eleição não estava observando o devido processo legal. Mas não convenceu o juiz.

No despacho, também proferido ontem, o juiz federal afirma que “Nada impede que a eleição se realize com essas possíveis falhas alegadas pelo Requerente, que não chegam a atentar contra a liberdade de voto”. 

Portanto, a eleição para a escolha da nova diretoria da OAB-PA está mantida para esta quarta-feira!

Resultado: tiro no pé do próprio Duda e ponto para a Chapa 1 "OAB por Você", liderada por Jarbas Vasconcelos, que repudiou a tentativa de golpe e lançou manifesto nas redes sociais por ELEIÇÃO JÁ!

Na quarta-feira, a eleição acontece no horário de 9h às 17h. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

SEMA PREPARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMETOS TURÍSTICOS NO PEMA

Os sítios arqueológicos do Pema despertam a curiosidade de turistas e cientistas, mas somente agora vai receber as obras de infraestrutura prometidas há onze anos

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levaram o Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) para as salas de aula da Escola de Educação Tecnológica (Etepa) da cidade. 

O objetivo é estruturar os sítios Serra da Lua e Pedra do Mirante, situados no Pema, com reformas necessárias para que os locais possam entrar no segmento ecoturismo. Estão previstas instalações de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso. O estímulo à visitação também deve melhorar a renda das comunidades que vivem na Área de Preservação Ambiental (APA) Paytuna.

Além da equipe da Sema, participaram da exposição a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Edithe Pereira, e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Cristina Barreto.

Devido ao grande número de participantes, o público foi dividido em duas salas. Os alunos do Colégio Estadual Francisco Nobre de Almeida assistiram à apresentação da Cristina Barreto e conheceram, por meio de vídeos, alguns sítios arqueológicos do Brasil, com destaque aos do Pema.

Ler mais: http://www.tcnnews.com.br/news/estudantes-conhecem-projetos-de-estrutura%C3%A7%C3%A3o-dos-sitios-arqueologicos-do-parque-monte-alegre/#.UKODFHzFNKI.facebook

PS: O Pema foi crido em 2001, mas somente agora se inicia - e é bom saber disso - a execução das obras de infraestrutura previstas em seu projeto inicial.

Ainda bem, apesar do atraso de onze anos!

terça-feira, 13 de novembro de 2012

BRASIL: DIABETES MATA MAIS QUE TRÂNSITO E AIDS


As mulheres são as principais vítimas e responderam, em 2010, por 30,8 mil mortes contra 24 mil entre os homens

Dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje, indicam que 54 mil brasileiros morreram em 2010 em decorrência do diabetes. Isso significa que a doença matou quatro vezes mais do que a aids (12 mil óbitos) e superou o total de vítimas de trânsito (42 mil) no país.

A pasta alertou que o total de mortes provocado pelo diabetes é ainda maior quando se considera que a doença age como fator de risco para outras enfermidades, como câncer e doenças cardiovasculares.

Em 2010, o diabetes esteve associado a 68,5 mil mortes, o que totaliza cerca de 123 mil mortes direta e indiretamente. De 2000 a 2010, a doença foi responsável por mais de 470 mil mortes em todo o Brasil, enquanto a taxa de mortalidade avançou de 20,8 para 28,8 casos para cada 100 mil habitantes.

As mulheres são as principais vítimas e responderam, em 2010, por 30,8 mil mortes contra 24 mil entre os homens. Em 2000, 20 mil mulheres morreram por causa do diabetes, ante 14 mil homens. A faixa etária com o maior número de mortes, em 2010, é acima dos 80 anos, totalizando 15,7 mil. O número mais que dobrou quando comparado ao ano 2000, quando 6,7 mil mortes foram notificadas na mesma faixa etária.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-13/diabetes-mata-mais-que-aids-e-transito-no-brasil  

BELO MONTE: ESTÃO PRESOS CINCO SUSPEITOS DE VANDALISMO

A Polícia Civil do Pará prendeu cinco suspeitos de participarem do quebra-quebra ocorrido em três frentes de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o superintendente regional da Polícia Civil no Xingu, Cristiano Nascimento, as prisões foram feitas a partir de fotos e filmagens feitas por seguranças do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), grupo responsável pelas obras civis relacionadas ao empreendimento.

“Essas imagens nos possibilitaram identificar cinco pessoas que participaram desses atos de vandalismo. De início eles negaram qualquer participação, mas ao verem o vídeo mudaram de estratégia e passaram a ficar calados durante o interrogatório. Essa é uma atitude típica de quem deve”, disse o delegado à Agência Brasil.

Segundo Nascimento, os cinco presos são ligados à Central Sindical Popular (Conlutas). “Mas ainda é prematuro dizer que esses atos tenham sido premeditados pela entidade”, acrescentou o superintendente da Polícia Civil.

Alegando questão de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) anunciou, ontem, a paralisação das obras de construção da usina.

A Agência Brasil ouviu o representante da Conlutas em Altamira (PA), Emiliano de Oliveira, que negou haver ligação entre os cinco suspeitos e a entidade.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-13/policia-do-para-prende-cinco-suspeitos-de-quebra-quebra-em-belo-monte  

JUIZ DECRETA BLOQUEIO DE BENS DE EX-PRESIDENTE DA ALEPA E OUTROS 38

A restrição de bens de 39 pessoas, dentre elas o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Domingos Juvenil, e o senador tucano Mário Couto, foi publicada, nesta terça-feira, segundo o despacho do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

Conforme acusação do Ministério Público, que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, elas estariam envolvidas em fraudes em licitações públicas. Segundo a decisão, "a expedição de ofício aos Serviços de Registro de Imóveis de Belém, para averbação nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome dos requeridos da inalienabilidade dos bens ou direitos; à Receita Federal para o fornecimento de cópia da última declaração de bens e rendimentos dos requeridos; ao Detran, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos requeridos no sentindo de impedimento de efetuar qualquer transferência, venda, alienação, etc; e ao Banco Central, para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome das 39 pessoas, em valores suficientes até o montante de R$ 6.619.584.19, cujos valores só poderão ser movimentados por decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda de Belém".

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-226363-acusados-de-fraudes-na-alepa-tem-bens-bloqueados.html  

domingo, 11 de novembro de 2012

DERRUBANDO MITOS DA EDUCAÇÃO

“Quero romper com a ideia de que está tudo bem na escola. Os pais têm o papel de cobrar avanços”, afirma Gustavo Ioschpe, autor do livro "O que o Brasil Quer Ser Quando Crescer?"

As escolas brasileiras permaneceram por séculos como uma caixa-preta inviolável. Não se sabia nem quantas delas havia no país, muito menos o nível do ensino que ofertavam. Esses tempos de escuridão ficaram para trás desde que começou a surgir no Brasil uma profusão de termômetros para medir a qualidade da educação - tão numerosos que um cidadão comum até se perde em meio a tantos indicadores.

Não se pode culpar a pobreza estatística, portanto, pela falta de objetividade que ainda domina as discussões sobre as grandes questões da sala de aula. O problema é outro: boa parcela dos educadores prefere manter-se aferrada a bandeiras ideológicas do passado a encarar os fatos mesmo quando eles contrariam suas velhas convicções.

“Quero romper com a ideia de que está tudo bem na escola. Os pais têm o papel de cobrar avanços”, afirma Gustavo Ioschpe, que está lançando o livro O que o Brasil Quer Ser Quando Crescer?

No livro, Ioschpe se vale de um arsenal de pesquisas e de uma argumentação coerente para desconstruir um a um os mitos que pairam como uma camisa de força sobre o ensino brasileiro. Um deles diz respeito à escassez de dinheiro para a educação - a raiz de nossos males, diria a esmagadora maioria. Pois os números apresentados por Ioschpe demonstram que o Brasil despende para a sala de aula quase tanto quanto o clube dos países mais desenvolvidos. Mas só se o investimento subir será possível dar o grande salto de que precisamos, muitos ainda insistiriam. Talvez não saibam que, mesmo quando países como China e Coreia do Sul se lançavam em sua exitosa corrida rumo à excelência, não excederam os atuais gastos brasileiros. E, ainda que o Brasil destine mais dinheiro à área, como está previsto, não há garantia de sucesso, alerta Ioschpe.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/livro-de-gustavo-ioschpe-destroi-mitos-de-educacao 

PROMOTOR ACREDITA QUE VALÉRIO PODE ESCLARECER MORTE DE PREFEITO DO PT


Ao MPF, Valério teria dito que tem informações sobre o mistério que cerca o assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel

Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um "empurrão" graças ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Valério pode ajudar a ligar "pontas soltas", reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel.

Edição de VEJA da semana passada mostra que Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita.

Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/uma-decada-depois-marcos-valerio-pode-juntar-as-pecas-de-um-crime-que-assombra-o-pt