terça-feira, 31 de dezembro de 2013

MINHA MENSAGEM


Aos meus amigos, às minhas amigas:

Que 2014 seja, antes de tudo, um período de muita SAÚDE a si próprios e àqueles que os amam, mas que também estejam motivados o suficiente para superar as dificuldades eventuais que venham a surgir;

Que a explosão de VIDA seja fértil, mas que sejamos resistentes diante das perdas que advirem, já que inevitáveis;

Que mantenham a TOLERÂNCIA e sigam resistentes diante da intolerância quase insuportável de outros, especialmente daquelas motivadas por razões políticas e/ou religiosas – justamente as mais odiosas, idiossincráticas;

Que mantenham seus corações tomados pela BONDADE, pela SOLIDARIEDADE e pela PROATIVIDADE, forças capazes de mudar o mundo;

Que sigam acreditando que as MUDANÇAS desejadas podem começar na sua casa, na sua rua, no seu bairro, na sua cidade, sem esperar que elas aconteçam apenas pela vontade de governantes, da ONU, do Papa ou de uma entidade sobrenatural;

Que mantenham suas crenças nos VALORES REPUBLICANOS, que fortaleçam suas CONVICÇÕES DEMOCRÁTICAS, especialmente diante daqueles que, com dissimulações e sofismas, propagam a superioridade de valores autoritários;

Que defendam e lutem pela preservação das LIBERDADES DEMOCRÁTICAS, que resistam às seduções apresentadas por pseudo-democratas – na verdade, defensores de regimes autoritários, com tentáculos invasivos à nossa privacidade e castradores de nosso livre-arbítrio;

Que sigam acreditando que podemos MUDAR, e mudar para melhor, as nossas vidas, o nosso Pará, o nosso Brasil, o nosso Planeta!

Que assim seja! E estaremos ajudando na construção de um MUNDO MELHOR!

domingo, 10 de novembro de 2013

GRAVAÇÃO DENUNCIA PROPINA PAGA A JUÍZES DO TRE-PA


Tente externar o sentimento que lhe invade a alma depois de ouvir essa gravação de conteúdo nojento e podre, que denunciaria a prática criminosa e reincidente de alguns juízes do TRE-PA.

A gravação teria sido feita por João Salame, ex-deputado estadual e prefeito cassado de Marabá, e o também ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando.

O áudio foi entregue à Presidência do TRE-PA. Mas precisa ser urgentemente enviado ao Conselho Nacional de Justiça!

É revoltante! É ignominioso!

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/11/ouca-o-audio-que-revelaria-pagamento-de.html

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

COSANPA VAI CORRIGIR PROBLEMAS EM OBRAS EM MONTE ALEGRE

O acordo foi fechado em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, ontem, por iniciativa da deputada Josefina Carmo

O cachimbo da paz foi fumado, na tarde de ontem, entre a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a população de Monte Alegre, através da deputada Josefina Carmo (PMDB), na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O litígio foi criado com as obras de modernização e ampliação do sistema de captação e distribuição de água na cidade de Monte Alegre, iniciadas no ano passado. E tudo porque a empresa contratada pela Cosanpa rasgou mais de 3 mil metros de valas para a instalação da nova rede de distribuição. E assim as deixou - no máximo com reaterramento com o próprio material retirado com as escavações e pintura asfáltica em parte das valas abertas. 

Isso revoltou os moradores, que acionaram o Ministério Público, que pediu a suspensão das obras até que a Cosanpa garanta a recomposição do asfalta danificado.

Sem sucesso nas negociações que buscou junto à Cosanpa, Josefina Carmo propôs a realização de uma audiência pública, ontem, da Comissão de Direitos Humanos da Alepa), que teve a presença de representantes da empresa. Acatando proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) apresentada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo (PT), os representantes da Cosanpa concordaram em corrigir os problemas denunciados pela deputada do PMDB e pelos moradores de Monte Alegre.

Antônio Crisóstomo, diretor de Operações da Cosanpa, e Valdemar Baganha, responsável pelas obras da empresa no interior, comprometeram-se a enviar relatório à Alepa, no prazo de quinze dias, demonstrando que os problemas na obra foram corrigidos.

"Sinceramente, não haveria a necessidade de todo esse esforço, bastando que a Cosanpa exigisse das empreiteiras o cumprimento dos contratos com ela assinados", afirmou Josefina, satisfeita com o fim do conflito.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

NÚMERO DE ESTUPROS JÁ É MAIOR QUE O DE HOMICÍDIOS

O país registrou 50.617 casos de estupro, em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011

O número de estupros registrados no Brasil, em 2012, foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O anuário é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça.

De acordo com o anuário, que será lançado nesta terça (5), em São Paulo, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136. 

Segundo a assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que considera estupro todos os casos de "atos libidionosos", o que inclui conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso.

Para ler mais, http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/11/numero-de-estupros-no-pais-supera-o-de-homicidios-dolosos-diz-estudo.html  

PAULO MALUF ESTÁ INELEGÍVEL E PAGARÁ MULTA DE R$ 42 MILHÕES

Filhote civil dos ditadores militares e um dos principais aliados do petismo, Maluf foi finalmente condenado, depois de vinte anos de processo

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado, nesta segunda-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$ 42,3 milhões por desvios que ocorreram na construção do túnel Ayrton Senna.

O TJ determinou que Maluf não poderá disputar eleições nos próximos cinco anos. A decisão foi unânime - três desembargadores votaram contra Maluf -, mas ainda cabe recurso.

A suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos foi independente da legislação eleitoral. Com essa condenação, a Justiça Eleitoral ainda pode aplicar a Maluf a pena prevista pela Lei da Ficha Limpa, de oito anos sem direitos políticos.

A multa terá de ser paga solidariamente por Maluf, Reynaldo de Barros - que era presidente da Emurb na época - Constran e CBPO. Três funcionários da Emurb também foram condenados. Eles terão de pagar multa de R$ 21 milhões mais 10% de multa.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1366534-maluf-vira-ficha-suja-com-condenacao-por-desvios-na-construcao-do-tunel-ayrton-senna.shtml  

ACARI: NOVAS VARIEDADES NO PREPARO ATRAEM APRECIADORES


No modo tradicional ou em pratos mais sofisticados, o acari segue conquistando degustadores - e isso sem falar na variedade de uso da farinha do acari, o piracuí

Saboroso no paladar de grande parte dos amazonenses [e paraenses do Oeste], mas indigesto aos olhos de quem não o conhece, o acari-bodó ganhou toques de sofisticação que mantém o sabor e elimina sua aparência pré-histórica.

Muitos manauaras [e também belenenses] sequer provam o bodó simplesmente por não gostar de sua aparência. A tecnologia desenvolvida por algumas empresas e a criatividade dos Manauaras estão contribuindo para o desenvolvimento de diversos pratos utilizando não somente o Bodó, mas outros peixes como o Tambaqui, o Aruanã e outros.

Restaurantes espalhados pela cidade de Manaus já oferecem novidades aos amantes de peixe e até mesmo para aqueles que não estão acostumados com a iguaria. Na Djalma Batista por exemplo, a empresária Annelore Garcia fornece, durante o dia, vários tipos de pescado e, à noite, oferece um cardápio variado, com pratos preparados na hora no Peixe na Rede. O carro chefe da casa, é o filé de bodó no tucupi, com jambu e camarão.

Segundo Annelore, as mudanças são bem aceitas pelos clientes que, evitam ir às feiras e ter o trabalho de limpar e preparar o pescado.

Para ler mais,  http://acritica.uol.com.br/vida/Novas-tecnicas-transformam-Amazonia-sofisticados_0_1022297786.html 

terça-feira, 22 de outubro de 2013

O AÇAIZEIRO É A ÁRVORE MAIS COMUM DA AMAZÔNIA

Os cientistas descobriram que a Amazônia tem cerca de 390 bilhões de árvores de 16 mil espécies diferentes, mas a metade dessas árvores pertence a apenas 227 espécies

A Amazônia tem 390 bilhões de árvores e grande parte pertence a poucas espécies, sendo o açaizeiro a mais comum delas, revelou o primeiro censo arbóreo realizado na maior floresta tropical do mundo, que teve seus resultados publicados na edição desta sexta-feira na revista americana Science.

Por dez anos, os cientistas encararam a empreitada ambiciosa de catalogar os tipos de árvores observadas com maior frequência na extensa bacia amazônica, que se espalha por Brasil, Peru, Colômbia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Após compilar dados de 1.179 levantamentos florestais, os cientistas descobriram, pela primeira vez, que a espécie mais comum encontrada na Amazônia é o açaizeiro ('Euterpe precatoria'). No total, eles descobriram que a Amazônia tem cerca de 390 bilhões de árvores de 16 mil espécies diferentes, mas a metade dessas árvores pertence a apenas 227 espécies. Em outras palavras, 1,4% do total das espécies representa a metade de toda a floresta.

Os cientistas denominam essas árvores comuns de "hiperdominantes". Entre elas estão a castanha-do-pará ('Bertholletia excelsa'), o cacaueiro ('Theobroma cacao'), a seringueira ('Hevea brasiliensis') e o açaizeiro.

Para alguns especialistas, essas árvores têm incidência tão alta na floresta porque foram ativamente cultivadas pelos povos indígenas que habitaram a região por milênios.

Para ler mais,  http://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2013/10/21/interna_tecnologia,462251/censo-inedito-mostra-que-acaizeiro-e-a-arvore-mais-comum-da-amazonia.shtml 

TV BRASIL NÃO TRANSMITIU RODA VIVA COM MARINA SILVA

Quando as queixas começaram a surgir, no intervalo do programa, a TV Brasil exibiu um comunicado, explicando que "por problemas técnicos"

Os telespectadores da TV Brasil, televisão pública do governo federal, não puderam ver "ao vivo" a ex-senadora Marina Silva, na noite de segunda-feira, quando ela foi a entrevistada do Programa Roda Viva, da TV Cultura.

Segundo a assessoria da TV Brasil informou ao Estado, um "problema técnico de polarização de sinal", "causado por falha humana" impediu que o acordo entre a TV Brasil e a TV Cultura fosse cumprido, com a retransmissão do programa. O programa com Marina Silva será exibido nesta terça-feira, às 22 horas.

De acordo com a TV Brasil, um funcionário novo que estava no posto de trabalho no Rio de Janeiro, onde chegou a transmissão da TV Cultura, na hora do início do programa Roda Viva, "não conseguiu sincronizar o sinal que chegava de São Paulo". Quando o técnico mais antigo, conhecedor do procedimento chegou, já haviam se passado 15 minutos do início do programa com Marina Silva.

A direção de Programação da TV Brasil decidiu, então, reprisar um programa antigo, com o artista e escritor, Nuno Ramos. Em mais um erro de operação, o programa velho foi exibido com a tarja de "ao vivo".

Para ler mais,  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tv-brasil-nao-transmitiu-roda-viva-com-marina,1088472,0.htm 

ELEIÇÃO 2014: PESQUISA INDICA QUE JATENE PERDERIA NO 1º E NO 2º TURNOS

A sondagem indica que a disputa entre o atual governador e os Barbalho seria apertada, se a eleição fosse hoje, com leve vantagem para Jader ou Helder

Pesquisa realizada pelo IVeiga Consultoria @ Pesquisa, sob responsabilidade do cientista político Edir Veiga, indica que o atual governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), perderia a disputa ao governo do Estado, em outubro de 2014, se a eleição fosse hoje. Mas as diferenças são pequenas entre Jatene e os prováveis candidatos adversários, dentro da margem de erro da pesquisa.

Nas simulações realizadas, Jatene perderia a disputa para Jader Barbalho e também para o filho deste, Helder, ambos do PMDB, no primeiro e no segundo turnos. Nas simulações estimuladas para o primeiro turno, o atual governador perderia para o senador do PMDB (30,3% x 37,5%) e para Helder (31,3% x 35,5%). No segundo  turno, as diferenças seriam menores, mas também favoráveis a Jader (41% x 39,3%) e Helder (42%x38%).

A pesquisa ouviu 400 entrevistados nas regiões do Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana, Nordeste, Sudeste e Sudoeste do Pará, no período de 14 a 20 de outubro.

Leia mais em http://www.bilhetim.com.br/institucional/leitura/ID/2355

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

AUMENTA A VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E A IMPRENSA

Entre março e setembro deste ano, 14 jornalistas foram assassinados na América Latina, um recorde para a última década

O continente americano encerrou o semestre de maior violência contra jornalistas em dez anos e viu as ameaças à liberdade de imprensa atingirem um novo patamar, com a intimidação de fontes e repórteres nos Estados Unidos e o uso de mecanismos de coerção econômica contra meios de comunicação em países como Argentina e a Venezuela.

Entre março e setembro, 14 jornalistas foram assassinados na América Latina, um recorde para a última década, segundo dados divulgados ontem pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que realiza sua 69.ª Assembleia Geral em Denver, nos Estados Unidos. Dois deles foram mortos no Brasil.

"Todos os casos permanecem impunes", disse ao Estado o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da entidade, Claudio Paolillo. Segundo ele, o assassinato de jornalistas tem impacto intimidador sobre a imprensa e aumenta a possibilidade de que repórteres passem a praticar a autocensura para se preservar.

Ao lado da violência, aprofundou-se o ataque à imprensa em outros países da região. Inúmeros jornais da Venezuela deixaram de circular pela impossibilidade de importar papel jornal.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sip-destaca-violencia-contra-jornalistas,1088002,0.htm  

CULTURA DE PAZ: VEREADOR QUER PROIBIR ARMAS DE BRINQUEDO

 
Além de combater o uso de armas de brinquedo na prática de crimes, a proposta é a construção de uma nova cultura de paz, com mobilização da sociedade

Belém poderá ser a terceira cidade brasileira, depois de Londrina (PR) e Taubaté (SP), além do Distrito Federal, a proibir a comercialização de armas de brinquedo. Para isso, bastará que a Câmara de Vereadores aprove e o prefeito municipal sancione projeto de lei apresentado pelo vereador Professor Elias (PPS), no dia 02 de outubro.

Os objetivos finais do projeto são a diminuição do uso de armas de brinquedo na prática de crimes contra a população, como os assaltos, e o estímulo à criação de uma cultura de paz.

Defendendo a necessidade de implantação da nova lei, Professor Elias lembrou que, em épocas mais inocentes, armas de brinquedo eram usadas por nossas crianças para brincar de mocinho e bandido.

"Hoje, esses mesmos brinquedos são usadas por bandidos para assaltar nossos filhos e outros cidadãos e suas famílias. Há muitas opções de brinquedo para crianças e adolescentes, não sendo as imitações de armas de verdade as mais apropriadas", afirmou.

Leia mais em http://www.verprofessorelias.blogspot.com.br/2013/10/vereador-quer-proibicao-da-venda-de.html

sábado, 19 de outubro de 2013

CELPA VAI INICIAR REBAIXAMENTO DO LINHÃO EM ÓBIDOS E ORIXIMINÁ


Em audiência pública promovida pela Alepa e presidida pela deputada Josefina Carmo (PMDB), a Celpa anunciou o início das obras na Calha Norte

A concessionária Centrais Elétricas do Pará - Celpa já dispõe de recursos para iniciar a primeira etapa das obras e construção das linhas de distribuição da energia do linhão recém construído na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Pará. E os primeiros municípios a serem beneficiados serão Oriximiná e Óbidos.

O anúncio foi feito, na manhã de ontem, pelo engenheiro Carlos Albuquerque, gerente de planejamento da Celpa, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na cidade de Óbidos, distante 785 km da capital do Pará (Belém). O evento, que aconteceu na Casa de Cultura local, foi presidido pela deputada Josefina Carmo (PMDB), autora da proposta.

Segundo o gerente da Celpa, o recurso para esta primeira etapa veio do próprio Grupo Equatorial, que assumiu recentemente o controle acionário da concessionária de energia. Carlos Albuquerque não especificou o valor a ser investido nesta primeira etapa das obras, mas estimou em R$ 200 milhões o valor total destas, que deverão ser estendidas as municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Faro e Terra Santa.

Ele também afirmou que o Grupo Equatorial ainda não dispõe do total dos recursos para as obras, mas que negocia com agentes públicos e privados a contratação dos recursos necessários. Caso consiga estes recursos já nos próximos meses, a Celpa poderá iniciar as obras nos demais municípios.

"Caso contrário, vamos realizá-las com recursos próprios definidos em nossos orçamentos anuais, mas aí as obras vão demorar ainda mais", afirmou ele.

Subestações - Em sua exposição, Carlos Albuquerque detalhou as etapas das obras dessa primeira etapa. Segundo ele, a Celpa já solicitou aos órgãos ambientais as licenças para a realização das obras de construção das subestações das linhas de distribuição nos municípios de Oriximiná e Óbidos.

A Celpa também já contratou junto aos seus fornecedores, segundo ele, a construção dos transformadores de energia que deverão integrar as subestações municipais. Óbidos e Oriximiná receberão uma dessas unidades, que vão rebaixar a tensão da energia elétrica de 500 kv (quilovolt) para 138 kv. Municípios menores, como Prainha, Curuá, Faro e Terra Santa, receberão a energia elétrica em 34,5 kv. Monte Alegre e Alenquer receberão energia em 138 kv.

Carlos Albuquerque afirmou que as duas subestações de Oriximiná e Óbidos e suas respectivas linhas de distribuição deverão estar concluídas até o final do próximo ano.

Reclamações - Após as exposições do representante da Celpa e das manifestações dos deputados, prefeitos e vereadores presentes, vários líderes comunitários e usuários apresentaram muitas queixas contra o serviço prestado pela concessionária.

As constantes interrupções no fornecimento de energia e os prejuízos causados aos usuários foram as principais queixas. Eles denunciaram danos a aparelhos domésticos e equipamentos eletrônicos e pediram providências. Outros, dizendo-se descrentes, chegaram a duvidar do anúncio e dos prazos das obras feitas pelo representante da concessionária.

Em resposta, Carlos Albuquerque afirmou que as críticas eram justas e as queixas, justificadas. Ele explicou a grave situação financeira em que estava a Celpa quando foi assumida pelo Grupo Equatorial, com grandes dívidas e sem condições de investimentos. Mas afirmou que a empresa está empenhada em sanar seus principais problemas e priorizar o atendimento aos usuários.

Presença - Cento e quatorze pessoas assinaram a lista de presença da audiência pública, que contou com a participação dos deputados Zé Maria (PT), Antonio Rocha (PMDB) e Nélio Aguiar (DEM), além de Josefina Carmo.

Os prefeitos de Óbidos e Terra Santa, Mário Henrique Guerreiro e Marcílio Picanço, respectivamente, também prestigiaram o evento, assim como o vice de Óbidos, Every Aquino (PDT).

"Não foi a melhor resposta que queríamos ouvir, mas, saber que a primeira etapa das obras vai ser iniciada, e que a empresa está buscando os recursos necessários para sua execução plena, já é um alento diante do quadro anterior de total falta de perspectivas", afirmou Josefina Carmo.

PS - Na próxima terça-feira, em Brasília, deputados federais e estaduais paraenses estarão em audiência com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para discutir justamente os meios para o financiamento das obras de rebaixamento do linhão da Calha Norte.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

TEÓLOGO AFIRMA QUE JESUS É UMA FICÇÃO CRIADA PELOS ROMANOS

Para o teólogo Joseph Atwil, encorajar os judeus a ceder a Cesar e pagar impostos a Roma era a ideia por trás do lema de "dar a outra face".

Joseph Atwill, teólogo norte-americano, irá chocar a audiência do seminário Covert Messiah, destinado a estudar a vida de Jesus Cristo. O especialista apresentará um trabalho cuja teoria diz que o Novo Testamento - e consequentemente, a vida de Jesus Cristo - foi uma ficção criada pela aristocracia romana. Atwill diz ter evidências de que a parte da Bíblia sobre Jesus foi escrita por romanos.

"Apresento meu trabalho com cuidado, pois não quero atingir os cristãos. Mas isso é importante para nossa cultura, pois os cidadãos precisam saber porque governos criam falsas histórias e falsos deuses. Isso é feito para criar uma ordem social contrária aos interesses do povo comum", disse à imprensa.

Segundo Atwill, a criação da história de Jesus teria sido uma estratégia política dos romanos para pacificar os ataques violentos dos judeus que viviam na Palestina da época. Esgotadas as maneiras de conter a rebelião com armas, os romanos criaram o mito de um judeu pacifista.

Encorajar os judeus a ceder a Cesar e pagar impostos a Roma era a ideia por trás do lema de "dar a outra face". A figura de Jesus sequer é baseada em uma figura histórica. "Notei uma sequência de paralelos entre os dois textos [o Novo Testamento e o manuscrito "A Guerra Judaica", escrito por Flávio Josefo no séc. I]", declara Atwill sobre sua descoberta.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/jesus-foi-uma-fic%C3%A7%C3%A3o-criada-pelos-romanos-diz-000213589.html  

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

TRE-PA CASSA MANDATO DA PREFEITA DE PRAINHA

Patrícia Hage foi condenada em processo no qual era acusada de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008. Seu vice deverá assumir o cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na manhã de hoje, o mandato da prefeita do município de Prainha, Patrícia Hage (PR). A decisão foi tomada por maioria dos desembargadores que votaram no julgamento do processo: 5x2. 

O processo julgado hoje se referia a denúncia de abuso de poder econômico na eleição de 2008, quando Patrícia foi candidata a prefeita de Prainha, mas derrotada. Naquela campanha, ela foi flagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal transportando eleitores da vila de Santa Maria do Uruará para a sede do município.

Com a decisão do TRE-PA, sua candidatura foi impugnada, mas não a do seu vice, Mirinho Guedes, que deverá assumir o cargo. Mas o caso ainda deverá gerar polêmica, segundo advogados que acompanham o caso.

PS: Ainda hoje, mais informações sobre o caso.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

MENSALÃO: BARBOSA DEVERÁ PEDIR A PRISÃO DOS CONSENADOS, AMANHÃ

JB deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir, nesta quinta-feira, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída ainda hoje a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente.

Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram “meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/barbosa-deve-pedir-nesta-5-f-pris%C3%A3o-r%C3%A9us-121100016.html  

MÉDICOS CUBANOS CHEGAM AO PARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO

O Pará é o estado brasileiro que receberá o maior número de médicos cubanos, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa). Ao todo, 62 profissionais de Cuba vão atuar em 27 municípios e dois distritos sanitários especiais indígenas. Eles pegam no batente a partir do dia 16 de setembro, também segundo a Sespa.

Municípios paraenses que vão receber médicos cubanos, segundo informação divulgada pelo órgão, são:

Afuá (dois), Alenquer (dois) e Anajás (dois), Anapu (um), Aurora do Pará (dois) e Aveiro (dois), Bagre (dois), Cachoeira do Arari (dois) e Curralinho (dois), Curuá (dois), Faro (dois) e Floresta do Araguaia (quatro), Garrafão do Norte (dois), Gurupá (dois) e Limoeiro do Ajuru(dois), Melgaço (dois), Monte Alegre (dois) e Muaná (dois), Nova Esperança do Piriá (dois), Novo Repartimento (dois) e Pacajá (dois), Ponta de Pedras (dois), Portel (dois) e Rurópolis (três), Santa Cruz do Arari (dois), São Sebastião da Boa Vista (dois) e Tracuateua (dois), além de distritos sanitários especiais indígenas em Altamira (três) e Itaituba (três).

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PISO SALARIAL E CONTRA A VIOLÊNCIA


Diante do fato ocorrido na última segunda-feira, 26, com o jornalista e apresentador do programa Cidade Alerta, da TV Record Belém, Raphael Polito, que sofreu um atentado em frente a emissora, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor/PA) solicitou na terça-feira, 27, uma audiência com os responsáveis pela TV, para discutir a segurança e integridade física dos jornalistas que trabalham na empresa.

Segundo a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, este fato está se tornando rotina na vida dos profissionais que trabalham para grandes grupos de comunicação, como fotógrafos, cinegrafistas, repórteres e até mesmo produtores. O Sindicato convoca a todos que apoiem esta iniciativa para ajudar a combater os casos de agressões injustificadas e violentas sofridas pelos jornalistas do Estado.

Aproveitando a ocasião do ato programado para esta terça feira, 3, às 9h, em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, em favor do piso salarial da categoria, o Sinjor-PA convida os colegas de profissão e toda a sociedade para comparecer e também assinar a lista de repúdio a violência praticada contra os jornalistas no Pará.

Para ler mais, http://sinjor-para.blogspot.com.br/2013/09/luta-pelo-fim-da-violencia-contra.html  

ITAITUBA: GARIMPEIROS DENUNCIAM TRABALHO ESCRAVO

Líderes garimpeiros temem que a presença de estrangeiros trabalhando em condições análogas à escravidão atraia mais repressão ao setor

Em Itaituba e região, no Oeste do Pará, como se não bastassem os enormes e já graves problemas vividos pelos garimpeiros artesanais e pequenos mineradores, o tráfico de trabalhadores estrangeiros feito por grandes empresas tem tudo para virar mais uma notícia ruim dentro da Reserva Garimpeira do Tapajós e fora dela. 

A exemplo do que acontece em São Paulo e outros estados do centro-sul do País, trabalhadores peruanos estariam sendo levados irregularmente para trabalhar em minas de exploração de ouro naquela região. Traficados, eles estariam também trabalhando em igual irregular, em ambientes degradantes, condições precarizadas e análogas à escravidão.

A denúncia é de líderes garimpeiros e representantes de entidades do setor. Segundo eles, uma primeira leva de trinta peruanos já estaria sendo explorada por uma empresa de grande porte, e outras já estariam a caminho.

Na opinião de um líder garimpeiro que pediu para não ser identificado, o prejuízo é duplo: trabalhadores locais tendem a perder seus empregos, substituídos pelos estrangeiros, aumentando o desemprego e tornando ainda mais cinzento o clima tenso já existente dentro da Reserva Garimpeira.

E as consequências disso não poderiam ser piores, justamente no momento quando garimpeiros e mineradores locais se esforçam em negociar com órgãos públicos - Ibama, DNPM e Sema - prazos para a regularização de suas atividades e minimização dos problemas ambientais.

A presença de estrangeiros trabalhando irregularmente e em condições análogas à escravidão deverá levar a Itaituba outros órgãos públicos, como Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, entre outros.

Seria uma bomba de fragmentos, jogando por terra os esforços de pacificação empenhados pelas entidades que representam os garimpeiros.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CASO DONADON: DEPUTADOS ESTAVAM NA CÂMARA, MAS NÃO VOTARAM

Natan Donadon: deputado foi acusado, julgado, condenado e preso, mas não cassado, pois teve a ajuda de deputados "fujões" (Foto: ultimosegundo.ig.com.br)

Cinquenta deputados estavam presentes na Câmara, mas não foram ao plenário na sessão que iria decidir a cassação do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO). As ausências contribuíram para livrar da cassação o deputado-presidiário, primeiro parlamentar preso desde a volta do país à democracia, em 1985.

Durante a votação, que é secreta, o plenário registrou apenas 233 votos pela cassação - 24 a menos do que o mínimo necessário. Outros 131 congressistas votaram pela absolvição e 41 se abstiveram. Dentre os 108 deputados que faltaram, 50 deles estavam no prédio e não foram votar.

Em números absolutos, o PT foi o partido que mais teve evasão de deputados: 11 não compareceram à sessão que poderia ter cassado Donadon. Proporcionalmente, o partido com mais "fujões" foi o PP: 21,1% dos presentes não votaram.

Natan Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos.

A lista completa dos "fujões" está no link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1333944-veja-a-lista-dos-50-deputados-que-estavam-na-camara-mas-nao-votaram-no-caso-donadon.shtml

MUNICÍPIOS VÃO DEMITIR MÉDICOS PARA RECEBER "MAIS MÉDICOS"

"Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram para dizer que eu tinha que dar lugar a um cubano", afirmou a médica mineira Junice Moreira, do município baiano de Sapeaçu

Para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país serão trocados por profissionais do "Mais Médicos", programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saúde no interior e nas periferias.

Na prática, a medida anunciada à Folha por prefeitos e secretários de saúde pode ameaçar a principal bandeira do plano: a redução da carência de médicos nesses lugares.

A reportagem identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do "Mais Médicos" é totalmente custeada pela União.

O plano de Dilma foi lançado em julho e provocou polêmica na classe médica principalmente devido à vinda de estrangeiros - incluindo 4.000 cubanos, que devem ser deslocados para 701 cidades que não despertaram interesse de ninguém na primeira fase do "Mais Médicos".

Outro atrativo alegado por prefeituras para a troca de equipes é a fixação desse novo médico no município por um período mínimo de três anos. Prefeitos reclamam da alta rotatividade dos médicos, que não se adaptam à falta de estrutura nessas localidades.

As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara), Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e Pernambuco (Camaragibe).

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1334262-prefeituras-vao-demitir-medicos-para-receber-equipes-do-governo.shtml 

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

CÂMARA FEDERAL NEGA CASSAÇÃO DE DEPUTADO CONDENADO E PRESO

O número foi insuficiente para a cassação, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram

A Câmara rejeitou, ontem, em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/saiba-quais-deputados-votaram-no-processo-de-cassacao-de-donadon.html 

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

MARINA SILVA PEDE AO TSE REGISTRO DA REDE SUSTENTABILIDADE

"Agora é com o TSE... Entramos com pedido de homologação de 630 mil apoios de cidadãos de todos os cantos do Brasil", disse Marina

Acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e dos deputados federais Walter Feldman (PSBD-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), a ex-senadora Marina Silva deu entrada, nesta segunda-feira, ao pedido de registro de seu novo partido - a Rede Sustentabilidade - junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de não ter ainda as 492 mil assinaturas necessárias para dar início ao processo, foi apresentado um protocolo com 304 mil assinaturas validadas nos Tribunais Regionais Eleitorais, enquanto as demais assinaturas aguardam pela certificação dos órgãos da Justiça eleitoral locais.

"Agora é com o TSE... Entramos com pedido de homologação de 630 mil apoios de cidadãos de todos os cantos do Brasil", diz uma mensagem publicada na página oficial do futuro partido no Facebook, minutos após a chegada de Marina ao TSE.

Ao total, a Rede coletou 850 mil fichas de apoio, mas descartou 200 mil assinaturas e ainda assim, teve 96.356 assinaturas invalidadas pela Justiça Eleitoral dos Estados, sendo que em relação a 73 mil não foi apresentado motivo para rejeição. Entre as fichas de apoio rejeitadas estava a do senador Pedro Taques (PDT-MT), que teve sua assinatura invalidada. "Nós compreendemos até o problema da falta de estrutura, mas não concordamos que tenhamos de pagar o preço, depois desse trabalho que tivemos no País inteiro", disse Marina.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,marina-entrega-pedido-de-registro-da-rede-ao-tse,1068005,0.htm  

BELÉM E MANAUS SÃO CEMITÉRIOS DE LÍNGUAS EXTINTAS NA AMAZÔNIA

O Nheengatu perdeu sua hegemonia no Amazonas, fica limitado ao Rio Negro e a bolsões no Alto Solimões. Outras línguas indígenas desapareceram sem deixar qualquer vestígio

Paca, tatu, cotia sim. Esses e outros bichos desconhecidos na Europa foram encontrados no litoral brasileiro e na Amazônia pelos portugueses, que tomaram emprestado das línguas indígenas os nomes de animais, peixes, plantas, práticas culinárias, tecnologias tradicionais e formas de fazer as coisas.

Mas, por outro lado, os portugas trouxeram um mundo de coisas novas que não existiam aqui: enxada, machado de ferro, papel, catecismo, bíblia, pecado, cupidez, padre, soldado, pólvora, canhão e até animais como vaca, cavalo, cachorro, galinha. Com as coisas, trouxeram os nomes das coisas.

A língua portuguesa e as línguas indígenas, através de seus falantes, ficaram se esfregando e se roçando uma nas outras, num intenso troca-troca. Esse atrito, que a sociolinguística chama de línguas em contato, configurou o português regional e marcou os idiomas indígenas, um dos quais serviu de base para o Nheengatu, a língua que durante séculos organizou a comunicação entre todos.

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O Nheengatu, “uma das línguas de maior importância histórica no Brasil”, foi a língua majoritária da Amazônia durante todo o período colonial, estendendo sua hegemonia até a primeira metade do século XIX. Manteve contato permanente, através de seus falantes, com outras línguas indígenas e com o português, o que deixou marcas e influências mútuas bastante significativas.

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A partir da Guerra do Paraguai, o Nheengatu começa a perder falantes, cessa a sua hegemonia no Amazonas, fica limitado ao Rio Negro e a bolsões no Alto Solimões. Outras línguas indígenas desapareceram sem deixar qualquer vestígio e quando uma língua que não foi documentada deixa de ser falada, é como se nunca tivesse existido. As cidades da Amazônia, entre elas Manaus e Belém, foram cemitérios de línguas indígenas, lá estão sepultados os últimos falantes de várias línguas extintas.

Para ler mais,  http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2013/08/25/belem-e-manaus-sao-cemiterios-de-linguas-extintas-na-amazonia/ 

GARIMPOS ... REGRAS E DESCONHECIMENTO

Titular da Sema anunciou: "Os garimpos que não estiverem regularizados devem ser desmobilizados, para que não haja perda de patrimônio do garimpeiro"

No blog Agonia ou Êxtase, editado pelo geólogo Jubal Cabral Filho, notícia postada, hoje, com o título acima:

Nesta semana foram realizadas duas reuniões da alta cúpula ambiental do estado e município com técnicos e garimpeiros.

A principal delas, realizada no auditório do hotel Apiacás, teve a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, do Ministério de Minas e Energia, DNPM, SEICOM, CREA, SEMMAP e Câmara de Vereadores.


O titular da SEMA anunciou em alto e bom tom que "os garimpos que não estiverem regularizados devem ser desmobilizados, para que não haja perda de patrimônio do garimpeiro". Não marcou datas nem aparatos para tal fim, mas as razões são visíveis nas ações que o IBAMA está mostrando nesta região.


O DNPM vai realizar oficinas para que os titulares de requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG conheçam o mecanismo. Outros servidores deverão reforçar o time que analisa as PLG's para que estas sejam liberadas ou não.


A SEMA prometeu até liberar uma "licença provisória" para que o DNPM faça a outorga da PLG. Também anunciou que as cooperativas vão financiar o futuro aparato das secretarias municipais.


Para ler mais,  http://jubalcabralfilho.blogspot.com.br/2013/08/garimposregras-e-desconhecimento.html 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

AVAAZ QUER 5 MILHÕES DE ASSINATURAS PARA ELEIÇÕES LIMPAS


A Avaaz, uma das maiores organizações de abaixo-assinados online, iniciou uma campanha na internet para arregimentar apoio para aprovação do projeto "Eleições Limpas", proposta de iniciativa popular que prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais pela iniciativa privada e também impõe limite às doações de pessoa física a partidos.

Nesta quinta-feira, 22, a petição online já tem 135 mil adesões, 24 horas depois de ela ter sido aberta.

Outra proposta do "Eleições Limpas" é a eleição para o Legislativo em dois turnos. No primeiro, os eleitores votariam nos partidos e seriam definidos o número de cadeiras a que cada sigla teria direito. No segundo turno, ocorreria a escolha dos candidatos em cada lista partidária. O projeto propõe ainda mais liberdade de expressão aos cidadãos no debate eleitoral.

O "Eleições-Limpas" foi idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional).

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,avaaz-quer-5-milhoes-de-assinaturas-para-eleicoes-limpas,1066735,0.htm  

PS: Sou plenamente favorável às eleições limpas, mas radicalmente contrário a essa proposta de usar dinheiro público para financiar campanhas eleitorais - contrário, mesmo! - e defendo o voto distrital. Mas esse debate precisa ser travado de forma aberta e sem meias verdades.

Exatamente por isso que estimulo aqui esse debate!  

CAOS TOMA CONTA DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE


Antes tido como referência em gestão pública, aquele que já foi o mais alegre dos montes hoje é um município tomada por denúncias de saques contra o patrimônio público

O município de Monte Alegre, no Oeste do Pará, é a mais nova vítima do jeito petista de governar!

Depois de quase oito meses entregue à responsabilidade do prefeito Sérgio Monteiro, a terra pinta-cuia é um exemplo triste e dramático, além de irresponsável e criminoso, de como não se deve administrar um município.

O retrato mais fiel de Monte Alegre, desde o início do ano, com maior agravamento nos últimos dois meses, é de caos administrativo e insolvência financeira. E o responsável direto por essa realidade assustadora, claro, é o prefeito Sérgio Monteiro!

Primeiro, porque ele nunca assumiu de fato o comando administrativo do Município, preferindo priorizar suas atividades de médico e largando a Prefeitura local aos (des)cuidados de prepostos ambiciosos e vaidosos, insaciáveis na ambição por poder e vantagens. Segundo, simplesmente porque o alcaide local desconhece as exigências e os rituais obrigatórios aos ocupantes de cargos públicos responsáveis pela aplicação dos recursos do Erário. Em outras palavras, Sérgio Monteiro nada entende de administração pública

Também no trato dos recursos financeiros do Município, ele preferiu entregar essa responsabilidade a terceiros, sem ter o cuidado de impor a seus subordinados os mecanismos de gestão e controle, uma regra básica e indispensável a qualquer gestor público. O irmão do prefeito, o impopular Juca, assumiu inicialmente essa responsabilidade com poderes imperiais – não apenas a decisão de onde, quando e quanto aplicar de recursos do município, mas também o papel de negociador único com os fornecedores da Prefeitura, a maioria deles contratada sem o devido rito legal. (E a maioria destes fornecedores veio de fora, deixando os locais a ver navios).

As consequências da farra com dinheiro público nos primeiros meses da administração são o espelho mais cruel de tamanha irresponsabilidade. Dos quase trinta veículos do tipo Ranger, S-10 e Hilux, entre outros, inicialmente alugados com preços superfaturados para atender ao prefeito, assessores e secretários municipais, a maioria já foi devolvida; dos imóveis alugados para abrigar órgãos municipais, os proprietários estão tomando-os de volta, por falta de pagamento. O Demutran (órgão de gestão do trânsito local) está sendo obrigado a deixar o prédio onde funciona, na Av. Presidente Kennedy, no centro da Cidade Alta; reformado e inaugurado há poucos dias, o prédio que deveria abrigar um programa de ações de cidadania, na Av. Lauro Sodré, também no centro da cidade, foi retomado de forma humilhante pela proprietária, que colocou correntes e cadeados novos nas portas de entrada.

Mais: o prédio onde funciona a sede da Prefeitura Municipal já está sendo requerido de volta pelo proprietário, por via judicial, assim como aquele que abriga o Conselho Tutelar. E tudo indica que serão despejados por ordem da Justiça. Vários prédios que abrigam órgãos públicos já tiveram o fornecimento de energia elétrica cortado, inclusive o gabinete do prefeito e o Hospital Municipal. E tudo por falta de pagamento!

A promessa de fazer de Monte Alegre "Uma cidade feliz" não passou disso: promessa! Uma entre tantas!

Detalhes desse quadro caótico foram inicialmente relatados por secretários e vereadores íntimos do poder a líderes comunitários, empresários e algumas poucas pessoas. Alguns deles sinceramente preocupados com o desgoverno em que foi colocado o município pela atual gestão. Outros, levados pelo espírito de sobrevivência diante do naufrágio iminente – dizem que os ratos são os primeiros a abandonar barcos prestes a ir a pique –, fazem-no com tons de denúncia, esquecendo-se que já foram áulicos e usufruíram de vantagens indevidas.

Em conversas com assessores e amigos mais próximos, Sérgio Monteiro reconhece o total descontrole na sua administração. A estes, e demonstrando total desprezo pelo município e pelos cidadãos montealegrenses que não o elegeram (ele foi levado à Prefeitura não pela vontade popular, mas por decisão da Justiça Eleitoral), ele já admite a possibilidade de renunciar ao cargo – “seria a melhor coisa que eu faria, pois faturo muito mais como médico”, segundo relato de alguns confidentes –, mas rejeita essa ideia por não confiar, o mínimo que seja, no vice José Costa, também do PT, com quem já teve entreveros com revelações escandalosas.

Mas não apenas isso: há denúncias, muitas denúncias, e todas igualmente graves! Há denúncias de pagamento de dívidas particulares de pessoas íntimas da administração com recursos da Prefeitura, de desvios de dinheiro para a compra de patrimônios particulares e, ainda mais grave: das cerca de 70 contas correntes com dinheiro de convênios deixados pela administração anterior, mais da metade já teria sido saqueada. Ontem, um secretário que goza de confiança do alcaide revelou a um vereador que certamente não haverá dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores municipais. São denúncias que exigem apuração imediata.

Diante desse quadro caótico, o que muitos se perguntam é “O que fazer?”, mesmo sabendo das respostas óbvias. O que mais preocupa é a preservação do patrimônio público e a ameaça de butim, no estilo dos velhos bucaneiros, por aqueles que acham que são intocáveis e inalcançáveis pela Justiça.

O Legislativo local tem responsabilidades legais de fiscalização e controle sobre as ações do Executivo. Mas o poder maior está com o povo, com os cidadãos, e esse poder é dotado de força inimaginável, como bem ficou demonstrado nas manifestações do povo brasileiro, em junho e julho passados, clamando serviços públicos de qualidade e repudiando a roubalheira de muitos políticos e a impunidade.

O Ministério Público, os vereadores e o povo montealegrense precisam fazer algo!

Antes que seja tarde!

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

ALEPA E REVISÃO DO PPA ESTADUAL EM EVENTOS CONCORRENTES

No Oeste do Pará, governo do Estado promove debate sobre mudanças no PPA e a Alepa realiza sessão em Oriximiná, eventos que vão dividir a atenção política na região

Na próxima segunda-feira, dia 12, dois eventos políticos importantes vão dividir a atenção dos gestores públicos e da sociedade civil do Oeste do Pará: em Santarém, no auditório da UEPA, audiência pública para discutir proposta de revisão do Plano Plurianual 2012-2015 do Pará; em Oriximiná, sessão especial da Assembleia legislativa do Estado (Alepa).

Sobre o PPA, o evento vai ouvir e discutir propostas de alterações que definirão os orçamentos estaduais dos próximos dois anos, decisivo para acrescentar recursos que melhorem os investimentos estaduais nos municípios do Oeste do Pará, já prejudicados no atual PPA. Prefeitos, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil da região deveriam considerar este um evento prioritário. Impossibilitados de estar ao mesmo tempo em Oriximiná, estes poderão participar dos dois eventos da Alepa em Santarém, nos dias 13 e 14.

Quanto ao evento da Alepa, será a primeira vez que o Parlamento estadual vai, em caráter oficial, a uma cidade da sub-região da Calha Norte - a escolha de Oriximiná foi feita através de sorteio, segundo a Mesa Diretora da Alepa.

O que deve se lamentar é que Itaituba não receba os deputados nesta etapa itinerante do Parlamento Estadual, justamente em um momento quando os municípios da região vivem problemas graves, como os atrasos nas obras de asfaltamento das rodovias federais BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica), o aumento da violência e as ameaças aos garimpeiros do Tapajós. A sessão da Alepa em Itaituba foi cancelada a pedido do deputado estadual Hilton Aguiar.

GOVERNO ABRE LICITAÇÕES PARA OBRAS NA CALHA NORTE


Finalmente, o governo do Estado resolveu realizar obras no ramal do Cuamba, uma vicinal com cerca de 55 km entre os municípios de Monte Alegre e Alenquer, na região da Calha Norte, no Oeste do Pará. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 02 de julho.

Em 2008, a deputada Josefina Carmo (PMDB) apresentou projeto à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) propondo a "estadualização" do Cuamba, mas a proposta foi rejeitada pela Casa. Posição diferente tiveram os deputados, em 2010, diante da proposta de estadualização da rodovia Transgarimpeira, em Itaituba, também de iniciativa de Josefina, cujo projeto foi sancionado pela então governadora Ana Júlia Carepa. Desde então, a Transgarimpeira é uma rodovia estadual, a única no Sudoeste do Pará.

Ainda neste ano, Josefina volta a apresentar projeto para a estadualização do Cuamba.

Na mesma data, o DOE publicou anúncio de abertura de licitações para obras de construção de quatro pontes e reforma de outras quatro sobre igarapés em rodovias estaduais que passam pelos municípios de Oriximiná, Monte Alegre e Alenquer.

RESERVA GARIMPEIRA DO TAPAJÓS SOB TENSÃO

 Cerca de 50 mil trabalhadores estão em atividade nos garimpos do Tapajós. Eles querem prazo para regularizar a atividade e cumprir exigências ambientais

É tenso e com possibilidade de conflito o clima entre garimpeiros e forças federais, Ibama à frente, em várias locais da Reserva Garimpeira do Tapajós, no extremo sudoeste do Pará.

A principal indignação dos garimpeiros não é por causa das fiscalizações que o órgão realiza na região, garantem eles, mas por conta do uso da força e atos de violência, especialmente com a queima e destruição total dos equipamentos de trabalho.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no garimpo São Chico, distante cerca de 50 km do distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba. Lá, agentes do Ibama, com apoio de homens do Exército Brasileiro, entraram na área do garimpo e botaram fogo em todos os equipamentos dos mineradores, inclusive máquinas usadas na extração do ouro.

"Nem sequer declaram os equipamentos como confiscados ou apreendidos", denunciou Francisco Dias Silva (França), presidente da Cooperativa de Extração Mineral do Água Branca (Coemiabra). Segundo ele, os agentes e soldados invadem os garimpos e destroem os equipamentos.

França esteve em Belém até ontem, onde teve reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm) e no Ibama, solicitando prazos para o cumprimento das exigências ambientais e legalizações das áreas de trabalho e propondo uma solução negociada para os problemas existentes na extração mineral. Franca admite que há problemas ambientais em muitas das áreas de garimpo e pede tempo para que estes sejam minimizados e sanados. "O que não vamos é ficar parados diante da destruição de nossos equipamentos e do impedimento de nosso trabalho", afirmou.

Na tarde da última terça-feira, França esteve no gabinete da deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), onde expôs o problema e solicitou apoio. O desejo da deputada é que uma delegação da Assembleia Legislativa (Alepa) visite a região, já na próxima semana, quando os deputados estarão em Oriximiná e Santarém para novas sessões itinerantes daquele Poder.

Naquela mesma tarde, em conversa com Josefina Carmo, o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, garantiu espaço aos garimpeiros  durante a sessão da Alepa, em Santarém, na próxima semana, dia 13, para narrarem os fatos e apresentarem suas reivindicações. França garantiu presença e afirmou que vai acompanhado de uma delegação de garimpeiros da região. Outros líderes garimpeiros também já confirmaram presença.

A Reserva Garimpeira do Tapajós, com área de 28,7 km², foi criada pelo Ministério das Minas e Energia (MME), em 1983, através da Portaria nº 882, com essa finalidade: exploração de ouro. No período de 1958 a 1996, nela foram produzidas 160 toneladas de ouro, a partir de quando entrou em declínio. Nos últimos anos, por conta do bom preço alcançado pelo metal, os investimentos na região voltaram e e a produção cresceu. Segundo a Coemiabra e outras entidades do setor, cerca de 50 mil garimpeiros então em atividade naquela reserva mineral.

A portaria que criou a Reserva Garimpeira do Tapajós nunca foi revogada! Parte de sua área corresponde, hoje, à Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, criada em fevereiro de 2006 pelo governo federal, modalidade de unidade de conservação que permite atividades produtivas.

Em Santarém, durante a presença itinerante da Alepa no Oeste do Pará, Josefina Carmo vai insistir na ida de uma comissão de deputados a Itaituba, para visitar as áreas em conflito e discutir o problema.

PS: A Alepa deveria realizar sessão na cidade de Itaituba, na próxima semana, durante seus trabalhos itinerantes no Oeste do Pará, mas o evento foi suspenso a pedido do deputado Hilton Aguiar, segundo informação de membro da Mesa Diretora da Casa. O momento para o evento acontecer naquela cidade não poderia ser mais apropriado! 

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO

As obras do "Luz para Todos" devem recomeçar neste mês de agosto, se for cumprida a promessa do coordenador do programa no Pará

Sendo, hoje, o primeiro dia de agosto, não custa lembrar este fato, evitando que ele caia no esquecimento, como tantos neste país da eterna promessa.

No dia 19 de abril passado, durante reunião com um grupo de líderes rurais do município de Monte Alegre, no Oeste do Pará, o coordenador do comitê paraense do "Luz para Todos" (LPT), Levi Chavaglia, garantiu que as obras do programa seriam retomadas, no Pará, neste mês de agosto.

Nesta garantia, confirmou Chavaglia, estão as obras do LPT em Monte Alegre, especialmente nas vicinais derivadas da rodovia estadual PA-254, com orçamento garantido de R$ 14,5 milhões.

Naquela reunião, os líderes rurais estavam acompanhados da deputada Josefina Carmo (PMDB), do ex-prefeito Jardel Vasconcelos e dos vereadores France Vasconcelos, Arinos Brito Chaves e Sady Dal Agnoll.

Que a promessa não seja pulverizada, mas vire uma realidade de enormes benefícios àquele povo!