domingo, 28 de fevereiro de 2010

MONTE ALEGRE CONTINUA SEM JUIZ

E Monte Alegre, no Oeste do Pará, continua sem juiz, desde dezembro do ano passado, quando o titular Vinícius de Amorim Pedrassoli foi transferido para Santarém.

Mas, na segunda-feira passada, no dia da blitz organizada pela OAB/PA, a juíza de Prainha, Maria Augusta Freitas da Cunha, que responde pela Comarca de Monte Alegre, estava no Fórum.

A notícia boa, se de fato acontecer, é que o novo titular, Tiago Tapajós, chega amanhã. Vamos ver se dessa vez o anúncio é pra valer!

DORNÉLIO TROCA DE IDADE

Hoje, o amigo de longas datas e conterrâneo mocorongo, Dornélio Silva, troca de idade. Acho que chegou aos 53.

Jornalista e marqueteiro político, Dornélio já teve em mãos o diagnóstico eleitoral de muitos municípios paraenses e prospectos de dezenas de candidaturas de diversos níveis. Um profissinal de mão cheia.

Parabéns a ele pelo aniversário. Que continue gozando de boa saúde e que alcance novas conquistas profissionais.

IMPOSTO DE RENDA: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO COMEÇA NESTA SEGUNDA

O acerto de contas com o leão dos impostos começa amanhã

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira. O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União, no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar, estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

Para saber mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1028

JUDICIÁRIO: PARÁ TEM DÉFICIT DE 76 VARAS FEDERAIS

O Pará é o segundo Estado do país mais carente de varas federais, revelam dados do Conselho da Justiça Federal (CJF). Segundo o órgão, que publica periodicamente o Indicativo de Carência de Varas da Justiça Federal (ICVJF) – um índice que leva em conta, por exemplo, o número de processos em tramitação e julgados por varas federais, o Produto Interno Bruto (PIB) e a população de cada localidade -, a necessidade do Pará é de pelo menos mais 76 varas para atender adequadamente a população dos 144 municípios que compõem nosso território. Atualmente, os cerca de sete milhões de habitantes paraenses contam com apenas cinco varas federais em todo o Estado.

Para o advogado e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, Raphael Sampaio Vale - que articula por meio da entidade uma campanha que pede a instalação de novas varas no Estado -, esse déficit gera um prejuízo enorme para a população, que acaba precisando, muitas vezes, se deslocar centenas de quilômetros para resolver problemas que só podem ser tratados no âmbito do Judiciário federal, já que todo o interior do Pará é coberto por apenas quatro varas federais (a quinta está sediada em Belém).

“Eu ouso dizer que se nós triplicássemos o número de varas no interior talvez chegássemos perto do desejável. Pense, por exemplo, no caso de uma pessoa que mora em Ulianópolis e tem um benefício indeferido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela vai ter que se deslocar mais de 300 quilômetros, até Castanhal, para poder reivindicar os seus direitos. E assim há milhares de casos de pessoas que têm pendências com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), com a correção de planos econômicos, entre outros”, explica.


Para ler mais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=80947

CHILE: 708 MORTOS, 1,5 MILHÃO DE IMÓVEIS DESTRUÍDOS

O mais recente balanço dos estragos causados por dois terremotos no Chile dá a exata dimensão de mais esta tragédia causada pela fúria da natureza, na América Latina. Segundo o governo, 708 são os corpos já resgatados elas forças que trabalham no esforço de localizar vítimas. Também de acordo com informações do governo chileno, mas de 1,5 milhão de imóveis foram destruídos pelos tremores de terra.

Cerca de 200 brasileiros que estão no Chile entraram em contato com a Embaixada do Brasil, em Santiago, para manifestar o desejo de retornar ao país. A embaixada está cadastrando essas pessoas, mas, por enquanto, não há previsão de envio de aeronaves para aquele país. O aeroporto da capital já está desinterditado, mas funciona com restrições.

Hoje, por volta das 5h, chegou a Brasília um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que veio de Santiago trazendo 12 brasileiros. A aeronave tinha ido até o Chile para levar o ministro da Justiça daquele país, Jorge Rui Toledo, e o procurador-geral da República, Chahuán Sabas, que estavam no Brasil.

ARQUEÓLOGOS ENCONTRAM POÇOS FUNEÁRIOS EM SÍTIO, NO AMAPÁ


Uma equipe de arqueólogos descobriu dois poços funerários com vasos de cerâmica num sítio em Calçoene, no norte do Amapá. O local já era conhecido desde 2006 por causa de círculos de pedra que foram encontrados sobre o solo.

Agora, no entanto, o grupo liderado por João Saldanha e Mariana Cabral, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), explorou o que havia sob as grandes placas rochosas depositadas no local.

Saldanha explica que os poços têm cerca de mil anos e que os vasos encontrados são surpreendentes porque têm formas humanas, como as cerâmicas encontradas pelo célebre pesquisador Emílio Goeldi, no século XIX, na região do Cunani.

O povo que cavou os poços tinha por hábito descarnar e separar os ossos de seus mortos, colocando-os em grupos separados nas urnas funerárias acomodadas em câmaras laterais ao buraco principal no solo. Os círculos de grandes pedras sobre o solo caracterizam que o local tinha função religiosa.

De acordo com Saldanha, há atualmente na região do Oiapoque índios que têm modo semelhante de sepultamento, mas não está claro se seriam descendentes do povo que viveu em Calçoene.

PEQUENO DICIONÁRIO DA NOVILÍNGUA LULISTA (2)

Na coluna do Augusto Nunes, no portal Veja.Com, com o título acima:

O show de criatividade do timaço de comentaristas já mudou o nome do dicionário. Em vez de Breve, virou Pequeno ─ palavra que vai acabar sumindo se a turma da coluna mantiver o ritmo. A seguir, mais 11 verbetes:

Aloízio Mercadante. Companheiro inventor da retirada triunfal, da rendição vitoriosa e da revogação do irrevogável.

Bagre-do-Madeira. Espécime da fauna aquática amazônica especializado em ataques terroristas a hidrelétricas do PAC.

Bolsa Família. Maior programa de compra oficial de votos do mundo.

Camarada de armas. Companheiro diplomado em cursinho de guerrilha que só disparou tiros de festim; guerrilheiro que ainda não descobriu onde fica o gatilho do fuzil. (Ex.: Dilma Rousseff e José Dirceu são camaradas de armas.)

Ditadura do proletariado. Forma superior de democracia, tâo avançada que dispensa o povo de votar ou dar palpites porque os companheiros dirigentes sabem tudo o que o povo quer.

Fernando Henrique Cardoso. 1. Ex-presidente que, embora tivesse ampla maioria no Congresso, fez questão de aprovar a emenda da reeleição com a compra de três votos no Acre só para provocar o PT. 2. Governante que, depois de oito anos no poder, só conseguiu inaugurar a herança maldita.

FHC. Grande Satã; demônio; capeta; anticristo;. satanás; diabo. 2. Assombração que vive aceitando debater com Lula só para impedir que o maior governante de todos os tempos se dedique à construção do Brasil em tempo integral. 3. Sigla que, colocada nas imediações do SuperLula, provoca no herói brasileiro efeitos semelhantes aos observados no Super-Homem perto da kriptonita.

MST. 1. Entidade financiada pelo governo para fazer a reforma agrária com a substituição de terras produtivas pela agricultura familiar. 2. Movimento formado por lavradores que não têm terra e, por isso mesmo, não sabem plantar nem colher.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/pequeno-dicionario-da-novilingua-lulista-2/

PTB PODE FECHAR ALIANÇA COM TUCANOS

O PTB deve fechar aliança nacional com o PSDB para apoiar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra. O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, já conversou com o candidato tucano sobre a parceria no primeiro turno, ampliando a coligação dos partidos de oposição, hoje composta apenas pelo DEM e pelo PPS, além do PSDB. O acordo não está sacramentado, mas Jefferson antecipou ao Grupo Estado que esse é seu desejo e a tendência natural da base petebista.

"Meu coração tende pelo PSDB e o sentimento da base partidária é ficar com os tucanos, seja Serra ou Aécio o candidato", revelou o presidente do PTB. Com a adesão, o PT da pré-candidata Dilma Rousseff perderá 42 segundos no programa eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Os petistas contabilizam como garantidos 8 minutos e 21 segundos em cada um dos dois blocos diários de 25 minutos, somando o tempo de PT, PMDB, PC do B e PDT. Juntos, PSDB, DEM e PPS somam 6 minutos e 48 segundos. Para não perder terreno no palanque eletrônico, os aliados de Serra querem fechar aliança também com o PSC, além do PTB, ambos cobiçados pelos petistas. Se a oposição for bem-sucedida, totalizará um minuto a mais em cada bloco de propaganda que irá ao ar às 7h30 e às 12h30, em cadeia de rádio, e às 13h30 e às 20h30, na TV.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

A "MEDICINA" DA MÃE MARIA

Octavio Pessoa Ferreira*

A interação do leitor com quem escreve é como o aplauso para o artista, falei certa feita à amiga Sandra Duailibe, grande intérprete de bossa nova. Mais gratificante, ainda, quando essa manifestação é para um cronista iniciante. Minha última crônica rendeu interações de quase todo o Brasil. “Fiquei com inveja de mim mesmo”, como diz Luciana, minha filha. E bastante motivado a retornar ao tema.

Quem nasceu ou viveu no interior, identificou situações e personagens semelhantes aos descritos na crônica "Uma Procissão “Duca”. A “medicina” praticada por Mãe Maria, da Comunidade São Sebastião, não é privilégio dela. Em cada rincão deste país, há “Mães Marias” e “Pais Joões’. Uma pena que essas figuras estejam “passando pro andar de cima” e raramente deixando herdeiros de suas habilidades.
Não se trata dos charlatões que cobram por seus “serviços” e engordam suas “burrinhas” às custas dos incautos. Mas pessoas especiais que, no máximo, recebem “agrados” de quem pode dar.

Conheci na minha infância, em Parintins, algumas dessas pessoas. A Raimunda Aracati, a Maria Peruana, Dona Ilosa e o Chico Coveiro. Eram os fisioterapeutas práticos, quando sequer existia essa admirável profissão. As dismintiduras – nervo ou osso fora do lugar – eram “puxadas” (consertadas) com fomentações (massagens) com óleo de andiroba ou de copaíba, ou com sebo de Holanda. Eles massageavam o lugar dolorido e, no momento preciso, recolocavam as coisas no lugar. Era uma dor lancinante e o efeito, imediato.

A maioria desses admiráveis “profissionais” associava à habilidade de tratar do corpo humano uma extrema fé em Deus. Assim, enquanto trabalhavam, diziam rezas fortes que, acreditavam, ajudava no resultado. Melhor ainda se o “paciente” também acreditasse.

Lembro com saudade de uma meio aparentada nossa que, vez por outra, estava em nossa casa. Pra família e agregados, ela era a “Comadre Nair”. Ela tirava quebranto – mal estar comum nas criancinhas, que ficam mofinas (tristes, molezinhas). Seria conseqüência de mau olhado. Uma reza da comadre Nair, com um galho de vassourinha na mão, era “tiro e queda” no quebranto.

Mas o que eu curtia, mesmo, era a oração que ela rezava pra carne trilhada, que, eu suponho, seriam as rasgaduras, os torcicolos. A comadre Nair usava de uma “simpatia”. Posicionava um pedacinho de pano na direção da parte do corpo que estava “rasgada” e, com a agulha e linha, costurava o paninho, enquanto rezava: “Carne trilhada, carne rasgada, nervo rendido, nervo torto, com as palavras de Deus e de São Frutuoso, o que é que eu coso?” “Carne trilhada, carne rasgada”, a gente tinha de responder.

Ela repetia a oração por sete vezes. Em seguida, vinha aquela rápida e confortante massagem. Depois, as recomendações: “Num atravesse igarapé, nem beba água de igarapé com a cova da mão; num sente em batente de porta, nem pule cerca; num ponha sua carteira no chão e nunca responda prá ninguém com mal criação”. (se não fizesse efeito prá doença, com certeza, ajudava na educação).

Há, também, “tiradas” folclóricas dessas figuras pitorescas. Em Óbidos (cidade localizada na parte mais estreita do rio Amazonas, no Oeste do Pará), havia um velho italiano que pesquisou muito, se apaixonou por essa “medicina” e passou a praticá-la. Ele ia de porto em porto, de casa em casa, curando os ribeirinhos e “consertando” tudo pela frente.

Certa feita, ao saltar da canoa, foi recebido por um cachorro de latido tão alto e esganiçado que ecoava doutro lado do rio Amazonas. O viralata não permitia que o “doutô” entrasse no terreiro. Gesticulando muito, ele grita com o sotaque calabrês:

- Oh, senhora! Tire esse perro de cima de mim!

- Não tem probrema, ele é capado! – respondeu com aquela fala de boca de chupar ovo, a velhinha que acabara de comer um tucunaré com farinha baguda.

- Eu tenho medo que ele me morda, cáspite! Não que ele me f...!

*Otávio Pessoa, jornalista, advogado e auditor federal de controle externo.

TERRAS À REFORMA AGRÁRIA JÁ SOMAM 80 MILHÕES DE HECTARES

Nos últimos 15 anos, o governo federal destinou 80 milhões de hectares em terras para assentar famílias de sem terra, um dos maiores programas de reforma agrária do mundo. O volume de terras ultrapassa os destinados à produção de grãos atualmente em todo o país, cerca de 65 milhões de hectares. Os números desmistificam as informações sobre a concentração de terras no País e, mais do que isso, demonstra que o atual modelo de reforma agrária não se traduz em aumento de produção.

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), mostra o mal que as invasões e a simples distribuição de terras faz à economia do país. A senadora destaca que no atual governo a média anual de invasões é de 248, contra 166 no governo anterior. "São números preocupantes. Demonstram que o país tem níveis democráticos absolutamente imaturos e, em muitas vezes, até inexistentes quanto ao direito de propriedade e à segurança jurídica no campo", alerta.

Kátia Abreu critica o MST e outros grupos armados que invadem e depredam propriedades e, na maioria das vezes, ainda recebem dinheiro público através de convênios com o governo federal. "Para ampliar o poder da esquerda radical sobre órgãos federais e verbas públicas, grupos armados que investem na tese do conflito permanente tentando mudar à força o sistema de governo invadem cada vez mais. Esse mecanismo violento, ilegal e inquietante das invasões de propriedades produtivas atinge um segmento vital para o Brasil, já que a agropecuária responde por um terço dos empregos do país e pelo superavit de US$ 23 bilhões da balança comercial", destaca a senadora.

Para ler mais, http://www.ecoamazonia.com.br/site/news.asp?cod=11475

MORTOS NO CHILE JÁ CHEGAM A 300

Tragédia no Chile: cerca de 300 mortos vítims de terremoto de 8,8 graus

Um segundo edifício desabou, ontem, em Concepción, no sul do Chile, e 100 pessoas teriam ficado presas sob os escombros, depois que o país foi atingido por um dos terremotos mais fortes da história, disse neste domingo a prefeita da cidade, Jacqueline van Rysselberghe.

O sismo de magnitude 8,8 sacudiu, na madrugada de ontem, o centro e o sul do Chile, deixando ao menos 300 mortos e dois milhões de desabrigados.

Centenas de pessoas morreram após o terremoto. A contagem de corpos chega a pelo menos 300, e o número de afetados, de 2 milhões, segundo o governo. A presidente Michelle Bachelet declarou "estado de catástrofe" no país.

O tremor teve epicentro no mar, a 59,4 km de profundidade, na região de Maule, no centro do país e a 300 km ao sul da capital, Santiago. Por isso, foi enviado um alerta de tsunami ao chile, Peru e Equador. Segundo fontes oficiais, o terremoto aconteceu às 3h26 pelo horário local (mesmo horário em Brasília). O número de vítimas mortais e de feridos pode aumentar.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

DATAFOLHA MOSTRA SERRA NA FRENTE

José Serra, virtual candidato tucano à presidência da República, mantém liderança sobre a candidata do PT

Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. O levantamento, publicado na edição de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior da Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos

A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 38% as intenções de voto em Serra (ante 40% na pesquisa realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31% (ante 26% da pesquisa anterior); e Marina Silva fica com 10% (11% no levantamento de dezembro)
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 45% das intenções de voto e a petista aparece com 41%. O levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio

De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%; seguido de Dilma com 23%; Ciro, com 21%; Aécio, com 20%; e Marina, com 19%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha

A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 4080/2010.

Fonte: Agência Estado

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

OAB PROMOVEU DEBATES SOBRE O AHE BELO MONTE

Das mais felizes a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB/PA) de transformar o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte em tema central da Sessão Especial do Conselho Seccional da Ordem, realizada durante o dia de hoje, no auditório central da entidade, no centro de Belém.

Foram cinco blocos de manifestações de convidados favoráveis e contrários à execução do projeto, sob coordenação do presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos.

Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi uma das poucas vozes contrárias à execução do projeto. Ele argumentou dizendo que 1/3 da cidade de Altamira serão inundados pelas águas do rio Xingu, o que, segundo ele, representará o remanejamento de mais de 30 mil de pessoas dos seus locais de moradia e trabalho. Ele também argumentou que índios e ribeirinhos serão afetados pelo projeto, pessoas que, argumentou, não foram ouvidas no processo das consultas públicas. Ele elogiou a iniciativa da OAB/PA, mas sugeriu que outras pessoas contrárias ao projeto deveriam ser igualmente convidados para o debate.

Antes dele, no entanto, a procuradora geral do Ibama, Andréa Vulcani, deu destaque às condicionantes impostas pelo órgão ambiental para a execução do projeto. Enfatizou que a licença ambiental prévia considera apenas os elementos gerais do projeto, não garantindo que a obra venha a ser realizada. E garantiu: a autorização de instalação das empresas na área para início das obras somente será emitida se e quando toda as condicionantes forem atendidas. Dom Erwin não ouviu a explanação da procuradora do Ibama, pois ainda não havia chegado ao local.

Entre os defensores do projeto, Raimundo Nonato Brito, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Pará (Simetal) e coordenador do Fórum Belo Monte, Sim!, José Maria Mendonça, presidente da Comissão de Energia da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), Franklin Gonçalves, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), e Eraldo Pimenta, prefeito do município de Uruará.

No final do evento, com todas as opiniões expostas, com as críticas favoráveis e contrárias ao AHE Belo Monte, ficou a sensação de que o tema ainda precisa ser debatido, e muito. Entre as propostas, que as entidades da sociedade civil, puxadas pela própria OAB/PA, e os órgãos do Poder Público organizem e promovam uma sucessão de eventos que possibilitem o debate amplo, transparente e sincero sobre o projeto, com a participação de representantes de todos os segmentos sociais, econômicos, políticos e culturais do Estado.

De parabéns a OAB/PA pela realização do evento. E que venham novos debates sobre o AHE Beo Monte.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

BELO MONTE: CNBB CONDENA, IBAMA RATIFICA LEGALIDADE

Os bispos do Brasil se queixam, mas o Ibama garane que cumpriu todas as exigências legais. E eventos não oficiais também debateram os impactos de Belo Monte.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, hoje, uma nota em apoio aos bispos do Pará e Amapá que se manifestaram contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo o texto, a entidade tem “grande preocupação” com a população da região, já que a licença prévia para construção da usina já foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os bispos pedem às “autoridades brasileiras” que a construção da usina não comece sem que sejam proporcionadas “reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo e tenham suas considerações respeitadas”.

A conferência ressalta que a área a ser inundada vai desalojar indígenas e milhares de famílias de áreas ribeirinhas. “O processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais”.

IBAMA RESPONDE - Após ser criticado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela concessão da licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belomonte, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirma que cumpriu “todos os passos do processo, inclusive, ouvindo a população”.

A CNBB alega que a população ribeirinha e indígena que vive na região do Xingu será prejudicada e não teve “reais oportunidades” para debater o assunto. Mas, segundo o instituto, cerca de 8 mil pessoas participaram das audiências públicas que foram realizadas.

“O projeto original foi profundamente alterado e as condições que foram impostas pelo Ibama devem ser cumpridas para que seja autorizado o início das obras. E essas condicionantes atendem em especial nessa licença prévia a parte sócio-econômica, visando o bem estar das populações”, afirma o texto.

Para ler mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/

CUBA: DECLARAÇÕES DE LULA REPERCUTEM NO CONGRESSO

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamoyo e dos encontros dele com o presidente Raúl Castro e com o ex-presidente Fidel Castro foram criticadas pela oposição no Congresso Nacional. Em nota oficial, a Executiva do DEM disse que o presidente Lula deveria “refletir sobre seu apoio a Cuba”, diante do quadro de barbárie naquele país.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou hoje (25) um voto de pesar pela morte do dissidente Zapata, que morreu após 85 dias de greve de fome. O requerimento foi apresentado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que também pediu que as condolências sejam enviadas à Embaixada de Cuba no Brasil para que sejam encaminhadas à família de Zapata. O único voto contrário foi do petista João Pedro (AM).

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) condenou as declarações do presidente sobre a “escalada de repressão política em Cuba”. O parlamentar disse que essa postura mostra que o Brasil está abandonando sua posição histórica de defesa dos direitos humanos. Jungmanno criticou a diplomacia brasileira: “esse posicionamento será cobrado no futuro. Foi um péssimo dia para a postura vacilante da diplomacia brasileira com relação aos episódios de Cuba”.

Para ler mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/905

"CALOTE" EM AMEAÇADOS DE MORTE

O Ministério Público do Pará quer que o Estado vá para a lista de inadimplentes do governo federal por ter dado "calote" no pagamento que viabiliza um programa de proteção a testemunhas ameaçadas.

O atraso da verba, diz a Promotoria, já impediu que ao menos oito pessoas em risco pudessem ser protegidas.

Parceria entre os governos federal e estaduais, o programa, chamado de Provita, tira as testemunhas de suas cidades e as leva, em sigilo, para locais onde têm moradia, alimentação e segurança garantidas.

No Pará, Estado pródigo em registrar casos de violações aos direitos humanos, o programa é executado por uma organização não governamental, contempla atualmente em torno de 60 pessoas e tem um custo anual de cerca de R$ 1,5 milhão.
Segundo o acordo, renovado em abril do ano passado, o governo federal deveria bancar R$ 892 mil desse total. Outros R$ 626 mil seriam do Estado. O dinheiro da União foi totalmente liberado em setembro do ano passado, diz o MP, mas apenas R$ 317 mil de recursos estaduais foram pagos.

Há duas semanas, o promotor Aldir Viana recomendou que a dívida fosse quitada. Como isso não aconteceu e nenhuma explicação foi dada, ele pediu a inclusão do Pará no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), o que impediria o repasse de verbas da União via convênios. Ainda não houve resposta ao pedido.


Fonte: Blog Língua Ferina, citando a Agência Folha como fonte primária.

CANDIDATURA DE SERRÁ SERÁ CONFIRMADA NO FINAL DE MARÇO

José Serra, virtual candidato do PSDB à presidência da República

Depois da confirmação da candidatura de Dilma Roussef à presidência da República, aclamada em congresso do PT, na semana passada, agora é o PSDB que quebra o silêncio e anuncia data para a confirmação de José Serra.

Hoje, o presidente nacional dos tucanos, senador Sérgio Guerra (PE) anunciou que o PSDB confirmará o governador de São Paulo como candidato à Presidência, provavelmente no fim de março. O senador afirmou, ainda, que Serra, se vencer as eleições de outubro, irá aperfeiçoar a disciplina fiscal ao limitar os gastos correntes, vai manter o regime de câmbio flutuante e fortalecerá as agências reguladoras.

"Não há dúvida, será Serra", afirmou Guerra. "Até o fim de março, esta questão estará resolvida", disse ele sobre o anúncio oficial da candidatura de Serra.

O governador lidera pesquisa com 36% das intenções de voto, à frente da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão, com 25%, segundo levantamento do Ibope deste mês.

"Nós vamos ter uma política fiscal muito mais responsável do que tem o governo atual, significa ter um rigor fiscal maior, não permitir crescimento da despesa corrente num nível que ela está se desenvolvendo, ganhar eficiência na administração pública e nos investimentos públicos", afirmou.


Fonte: Agência Reuters e redação do blog

O HINO À IMBELICIDADE E O MONUMENTO AO CINISMO

Lula e Raul Castro, em Havana: mais um episódio desastrado do nosso presidente

Na coluna do jornalista Augusto Nunes, no site Veja On Line de hoje, com o título acima:

Para fingir que não soube do pedido de socorro emitido por 42 presos políticos cubanos, o presidente Lula compôs um hino à imbecilidade. “As pessoas precisam parar com esse hábito de fazer cartas, guardarem para si e depois dizerem que mandaram para os outros”, começou. Como se o texto não tivesse sido reproduzido por todos os jornais do país. “Quando uma pessoa manda uma carta para um presidente, no mínimo, só pode dizer que o presidente a recebeu se protocolar a carta”, concluiu. Como se a ditadura dos irmãos amigos se dispusesse a fretar um avião para depositar na Praça dos Três Poderes um dos signatários do documento.

Para culpar o preso político Orlando Zapata Tamayo pela própria morte, Lula ergueu um monumento ao cinismo. “Temos de lamentar, como ser humano, sobre alguém que morreu porque decidiu fazer greve de fome”, começou. Como se Zapata tivesse permanecido 85 dias sem se alimentar para dedicar-se ao ofício de faquir depois da libertação. “Vocês sabem que sou contra, porque fiz greve de fome”, concluiu. Como se merecesse tal qualificação o anedótico jejum que simulou durante a paralisação dos metalúrgicos do ABC entre abril e maio de 1980.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-hino-a-imbecilidade-e-o-monumento-ao-cinismo/

SENADOR DEFENDE GARANTIAS CONTRA VARIAÇÕES DO FPM

Para os prefeitos que sofrem com as oscilações dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esta notícia pode representar a esperança de mais estabilidade e possibilidade de planejamento financeiro dos municípios, especialmente àqueles que dependem fundamentalmente dos recursos dese fundo constitucional.

Hoje, o senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu uma revisão dos critérios de repasse dos recursos do FPM, para que as prefeituras não fiquem à mercê das necessidades do governo e das variações da economia mundial.

Maciel relatou que a comissão especial de senadores criada pelo presidente José Sarney para analisar os impactos da crise econômica mundial sobre a economia nacional, da qual ele fez parte, concluiu que quem financiou os subsídios concedidos pelo governo às empresas foram os municípios brasileiros. De acordo com ele, houve uma queda no FPM quase que proporcional à queda da arrecadação, explicada, principalmente, pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos.

Maciel pediu atenção a três proposições legislativas que tratam do tema. A primeira, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 9/09) do senador José Agripino, que sugere que sejam automaticamente compensados quaisquer benefícios tributários concedidos pela União que afetem negativamente as receitas devidas a Estados e Municípios.


Também propôs que sejam apreciados os projetos de lei do Senado 137/09, de sua autoria, que determina a criação do Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios, e do PLS 193/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que propõe a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas.

Para ler mais, http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99550&codAplicativo=2&codEditoria=2

CPI A PEDOFILIA DIVULGA RELATÓRIO FINAL

Jordy, relator da CPI: "Que o Poder público tome as proidências necessárias"

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) da Pedofilia no Pará foi divulgado, na manhã desta quinta-feira, durante uma reunião no Plenário Neuton Miranda, na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), em Belém.

A apresentação do documento foi feita pelo relator da comissão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS), e teve a presença de representantes do Governo do Estado, do Poder Judiciário, Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Polícia Rodoviária Federal, do Congresso Nacional e de órgãos ligados à defesa dos direitos humanos.

A comissão da CPI da Pedofilia ouviu, em pouco mais de 12 meses, mais de 200 pessoas, envolvidas em cerca de 150 crimes de abuso sexual à crianças e adolescentes.

Depois de apresentado o relatório, o deputado Arnaldo Jordy espera que os órgãos responsáveis façam a parte deles. "Sentimos que cumprimos a nossa parte, agora falta o poder público tomar as providências necessárias", afirmou.

Durante mais de um ano, o deputado acompanhou de perto os diversos casos de pedofilia que foram apurados pela CPI. "É tudo muito espantoso e depois desse trabalho não sou mais a mesma pessoa", revelou. Arnaldo Jordy ainda completou: "Mesmo depois destas investigações ainda não é possível ter uma condição exata deste crime no Estado".


Para ler mais, http://www.portalorm.com.br/

MAIS DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO NA CÂMARA FEDERAL

Quando pensávamos já ter ouvido tudo sobre as patifarias do parlamento brasileiro, eis que surge mais uma - e, como sempre, envolvendo o desvio do nosso dinheiro recolhido pelo govrno na forma de imposto.

Hoje, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou a existência de uma quadrilha dentro da Casa que fraudava pagamentos de auxílio-creche e vale-transporte.

"Se descobriu uma verdadeira quadrilha agindo aqui dentro da Casa", disse Temer, acrescentando que a Câmara já tomou providências. "A direção-geral modificou procedimentos que poderiam dar ensejo a essas espécies de irregularidades. De modo que a Câmara estava agindo muito antes [das denúncias] e continua tomando providências". Ele ainda defendeu a instalação do ponto eletrônico na Casa como forma de coibir a prática ilegal.

A Polícia Legislativa tem investigado o caso e, segundo Temer, já enviou mais de 15 inquéritos para o Ministério Público.

Denúncia do site Congresso em Foco alega que mais de 80 funcionários da Câmara declararam morar em Formosa, cidade goiana a 80 quilômetros de Brasília. Com isso, recebiam auxílio-transporte maior: R$ 480. A prática gerava um custo de R$ 478 mil por ano. Um outro grupo cadastrava funcionários fantasmas em gabinetes para receber o auxílio-creche.


Fonte: Agência Brasil e redação do blog

COLÔMBIA CONFIRMA MORTE DE LÍDER DAS FARC'S

O governo da Colômbia confirmou, hoje, que um dos principais líderes das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc), Angel Gabriel Lozada, conhecido como "Edgar Tovar", foi morto. Angel era o líder do grupo "Frente 48" e foi morto durante uma operação da Polícia Nacional e da Força Aérea, no dia 20 de janeiro. Ele era apontado como o responsável pelo controle do tráfico de drogas da guerrilha. A ação ocorreu na aldeia de Las Lomas del Putumayo.

A confirmação sobre a morte do líder das Farc demorou porque houve exames de DNA para garantir segurança na identificação.

O ministro da Defesa da Colômbia, Gabriel Silva, descreveu em detalhes qual era o papel de Tovar à frente das ações na região. “Controlar a produção de cocaína, a exportação via (Oceano) Pacífico e garantir a logística fornecendo o [esquema para o] tráfico de armas para as frentes sul e leste das Farc”, disse ele.

Para ler mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/882

CASO DOROTHY: "TARADÃO" SERÁ JULGADO NO FINAL DE ABRIL

Os mandantes do assassinato de Dorothy serão finalmente condenados? A Justiça estará feita?

Regivaldo Pereira Galvão, também conhecido como “Taradão”, será julgado no dia 30 de abril, pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri da Capital, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. O fazendeiro, que responde pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, sudoeste do Pará, é o único dos cinco réus que ainda não enfrentou julgamento popular, pois vinha recorrendo nas instâncias superiores contra a sentença de pronúncia, na tentativa de escapar do júri popular.

O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura (Bida), também acusado de mandar matar a missionária, enfrentará o julgamento popular pela terceira vez, no dia 31. Bida foi condenado num primeiro julgamento, mas absolvido no segundo júri.

As sessões dos julgamentos estão previstas para iniciar às 8h, no plenário do júri da capital “Elzaman Bittencourt”, localizado na Cidade Velha. O promotor de justiça Edson Souza sustentará a acusação, em conjunto com advogados de entidades de Direitos Humanos, habilitados para atuarem como assistentes de acusação: Otton Fon Filho e João Batista Gonçalves Afonso.


Para ler mais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=80610

ANÔNIMO COMENTOU

Sobre a postagem "Estado do Tapajós: Esperanças Renovadas", publicada ontem, um anônimo enviou o seguinte comentário:

"Levando em consideração a dimensão e diversidade do Estado do Pará, que sou a favor de um Estado presente, capaz de equacionar problemas básicos como: educação, saúde, infra-estrutura, emprego, segurança e desenvolvimento regional, precisamos de políticas públicas sérias e não de políticas assistencialistas e paliativas. Alenquer existe como categoria de cidade há 128 anos e nem sequer tem um núcleo universitário e a saúde é precária no município. Por conta disso, acredito que só com a criação deste Estado é possível a região do Oeste do Pará se "libertar", crescer, desenvolver com responsabilidade social".


25 de fevereiro de 2010 11:42

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

A ÁGUA DA AMAZÔNIA ESTÁ SENDO ROUBADA?

Lúcio Flávio Pinto
Estima-se que 1,5 bilhão de seres humanos já não disponham de água suficiente para suas necessidades essenciais. Significa que, de cada 5 habitantes da Terra, um não tem água nem para beber. Esse contingente, que equivale à população do maior país do mundo, a China, vai precisar resolver esse problema vital de alguma maneira. Pela via pacífica ou através da força. A próxima guerra será pela água, anuncia um número crescente de profetas, baseados mais na correlação lógica de fatores do que numa análise minuciosa e específica das situações.

Este é o mesmo método que utilizam para apontar o sítio dessa próxima guerra: a Amazônia. Nada mais lógico: a bacia amazônica, que se espraia por nove países da América do Sul, mas tem dois terços das suas águas drenadas no território do Brasil, representa 68% da massa de água doce superficial do nosso país e de 8% a 25% (conforme as diferentes avaliações) do total do planeta. Sua principal riqueza ou está escondida no subsolo, em depósitos de minérios, ou na sua floresta tropical, um terço do que ainda subsiste sobre a superfície terrestre. E a mais rica em biodiversidade. Um tesouro difícil de ser protegido, sujeito a todas as formas de roubo.

A mais nova seria a do bem mais abundante e de fácil apropriação. Seguidas denúncias, apregoadas pelas vozes mais distintas, têm assegurado que já seria “assustador” o tráfico de água doce da Amazônia para o exterior. O alerta mais recente foi feito no final do ano passado pela revista jurídica Consulex. Ela garantia que algumas empresas já praticam com desenvoltura essa forma de roubo, que já tem denominações como hidropirataria e bioinvasão.


Para ler mais, http://colunistas.yahoo.net/posts/521.html

ALTAMIRA TERÁ PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Gestores estaduais e municipais receberam, hoje, o termos de convênio. Altamira é o único município paraense beneficiado

O município de Altamira, no Pará, recebeu, hoje, termo convênio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que garante a elaboração de seu plano de gestão para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos. A entrega foi feita pelo titular do MMA, Carlos Minc. Vinte e um gestores de estados e municípios receberam os termos de convênios. Altamira é o único município paraense beneficiado pela ação do MMA. Deverá receber cerca de R$ 400 mil do ministério.

Os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) têm o objetivo de organizar a gestão dos resíduos dentro das particularidades regionais, econômicas, geográficas, ambientais e sociais, com a meta de promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano.

Na cerimônia de entrega dos termos, foram distribuídas cartilhas intituladas "Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico". Nela, vem estipulada a meta de que, em dez anos, será dobrada a quantidade de esgoto coletado e tratado no Brasil. De acordo com Minc, os Pgirs serão um dos instrumentos para que essa meta seja alcançada.

Foram contemplados com a parceria os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, do Paraná, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e da Bahia, além dos municípios de Ariquemes (RO), de Sumaré e Amparo (SP), de Bagé e Capão da Canoa (RS), de Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), de Betim (MG), de Caicó (RN), de Casa Nova e Irecê (BA), de Caxias (MA), além de Altamira.

Para ler mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/811

BLITZ DA OAB/PA GANHA REPERCUSSÃO NACIONAL

Direção da OAB/PA, comandada por Jarbas Vasconcelos, durante coletiva à imprensa, ontem, apresentando relatório sobre a operação

Ganhou repercussão nacional a operação realizada, na segunda-feira passada, pela Secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA). Hoje, além de jornais e sites editados no Pará, vários outros de circulação nacional veicularam reportagens sobre a ação, denominada Operação TQQ", uma referência aos três dias trabalhados pela maioria dos juízes do Estado (terça, quarta e quinta feiras). Conselheiros da Ordem visitaram 147 as 153 varas existentes no Estado, na capital e em comarcas do interior.

"Mais de 60% dos juízes do Pará estiveram ausentes nas comarcas do interior após o Carnaval, segundo um levantamento realizado e divulgado nesta segunda-feira, 22, pela OAB-PA. 21 conselheiros da entidade visitaram comarcas da capital e do interior do Estado para verificar a frequência dos magistrados, em uma iniciativa que foi batizada de "Operação TQQ". Das 147 comarcas visitadas pelos advogados em 104 municípios, 89 não possuíam juízes. Além disso, 39 cidades sequer têm uma vara instalada", registrou o www.estadao.com.br/.

Segundo o jornal on line, "Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que a produtividade do judiciário no Pará é muito baixa, alcançando a segunda pior colocação em número de sentenças e decisões por magistrados. Os juízes paraenses emitem 497 sentenças por ano, enquanto os do Rio Grande do Sul, por exemplo, produzem 2.908 sentenças, cerca de 5 vezes mais".

"No início deste mês, (Ophir) Cavalcante afirmou que a maior parte dos magistrados funcionam no 'sistema TQQ', ou seja, apenas nas terças, quartas e quintas-feiras, o que aumenta a morosidade do Judiciário. Foi uma resposta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que antes havia dito que a lentidão é um 'mito' e 'pontual'", escreveu o site http://www.bol.uol.com.br/.

Para a direção da OAB/PA, os números poderiam ser anda mais alarmantes. "Houve vazamento da 'operação'", afirmou o secretário-geral da entidade, Alberto Campos. Segundo ele, o objetivo da ação foi justamente comprovar que o "sistema TQQ" existe. "O juiz tinha que morar na comarca, ele ganha até gratificação para isso. Mas não é isso o que acontece, muitas vezes mora fora. Então ele sai na sexta e volta só na terça", disse.

Para Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará, o levantamento "não é verdadeiro, não tem dados verdadeiros". Vieira chamou a iniciativa de "policialesca, clandestina e midiática, de intimidação e difamação do juiz".

O Tribunal de Justiça do Pará não quis se pronunciar.

PESCADO COM PREÇO REDUZIDO NOS SUPERMERCADOS

A notícia é difícil de se acreditar, mas é o que garantem a Associação Paraense de Supermercados (Aspas)e a Secretaria e Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq): pescado vendido em supermercados, no período de 29 de março a 2 de abril, estarão com preços reduzidos de 10% a 15%, para garantir o consumo na Semana Santa.

A garantia foi dada pelo presidente da Aspas, Fernando Yamada, na manhã de hoje, durante reunião com a titular da Sepaq, Socorro Pena. "A parceria com os supermercados é muito importante para que os consumidores tenham pescado na mesa durante a Semana Santa", afirmou ela.

Os supermercados vão oferecer pescado com antecedência neste ano. "Alguns gostam de antecipar as compras. Outros preferem deixar para a última hora. Para atendermos aos variados tipos de consumidores, decidimos ampliar os dias da feira. Neste ano será durante cinco dias", informou o vice-presidente da Aspas, Carlos Limão.

Para Fernando Yamada, a parceria com o Estado reforça a importância da comercialização do pescado no Pará, tanto para as empresas quanto para os consumidores. "Os supermercados são um dos maiores canais de comercialização de peixe. Fato que está em crescimento devido ao trabalho desenvolvido pelas empresas. Por isso, precisamos estar articulados com a Sepaq para fortalecer uma política que garanta que o pescado não sairá do Estado neste período de proibição. Dessa forma, os consumidores paraenses vão ter a garantia de peixe na mesa durante a Semana Santa", disse o empresário.


Para ler mais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=80504

MINISTRO DEFENDE PAGAMENTO DE ROYLTIES A MUNICÍPIOS

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu hoje (24) o pagamento de royalties para os municípios produtores, ao falar sobre os principais pontos que devem ser contemplados no novo marco regulatório da mineração.

“Você tem a possibilidade de que, assim como ocorre no caso do petróleo, os municípios produtores e fronteiriços às áreas de exploração mineral tenham algum tipo de compensação e possam se beneficiar dessa riqueza. Muitas vezes essa atividade tem efeitos ambientais importantes”, defendeu o ministro.

O texto, que está sendo elaborado pelos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, deve promover o conhecimento geológico do solo brasileiro, na opinião de Guimarães. Ele também acha que as concessões devem ser feitas de tal forma que permitam a exploração das jazidas – muitas delas estão hoje em poder de empresas que não estão produzindo.

O ministro não quis comentar a possibilidade de criação de uma empresa estatal para atuar no setor. Segundo ele, o tema ainda está sendo estudado.

Fonte: Agência Brasil

JÁ SÃO SEIS OS MORTOS PELA GRIPE SUÍNA NO PARÁ

O Pará já tem, somente neste ano, seis mortes pela influenza A (H1N1),a gripe suína. Os casos estão entre os 19 registros positivos para a doença e outros 12 aguardam resultado laboratorial. Em 2009, o Estado registrou 269 casos confirmados da doença e 10 mortes, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

A diretora do Departamento de Vigilância à Saúde do estado, Ana Helfer, afirmou que, hoje, quase todos os casos de gripe no Pará são causadas pelo vírus Influenza H1N1. Ela atribuiu o fato, principalmente, à grande quantidade de chuvas que atinge toda a Região Norte neste período.

“O período chuvoso favorece os aglomerados, que favorecem a transmissão de todas as doenças respiratórias. Como na nossa região está ocorrendo a circulação prioritária do vírus H1N1, automaticamente a doença respiratória que tem mais acontecido é a gripe influenza A", observou Ana Helfer.

A partir de março, a Secretaria de Saúde vai coordenar as ações de vacinação contra a doença. O trabalho começará por grupos prioritários, em quatro etapas, de 8 de março a 7 de maio.


Fonte: Agência Brasil

CNA É CONTRA CRIAÇÃO DE ESTATAL PARA FERTILIZANTES

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é contra a criação de uma estatal para controlar a extração e a produção de fertilizantes, como vem sendo estudado pelo governo federal, disse, hoje, a presidente da entidade, Kátia Abreu. Para ela, a nova empresa apenas “inchará ainda mais a máquina estatal”.

“Somos a favor do marco regulatório, de uma regulação justa, independente, mas sem a necessidade de uma estatal”, comentou Kátia Abre. Ela afirmou concordar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando ele diz que várias empresas “sentam” em cima de jazidas de minério e não a exploram.

“A livre iniciativa tem que ter segurança jurídica, mas isso não pode servir para atrapalhar o desenvolvimento do país”, afirmou a presidente da CNA.

Stephanes voltou a dizer, hoje, que a nova estatal, que será especificada no projeto que seu ministério e o de Minas e Energia entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, terá uma “estrutura pequena, enxuta”. Ele explicou que está sendo elaborada uma legislação específica para a exploração de minerais destinados à produção de fertilizantes.


Para ler mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/797

CNA E EMBRAPA: PARCERIA PARA A PRODUÇAO DE ALIMENTOS

O Projeto Biomas foi lançado hoje: produção de alimentos com preservação ambiental

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram, hoje, o Projeto Biomas, que visa a garantir a liderança do país na produção de alimentos com avanço na preservação do meio ambiente. Nos próximos nove anos, serão investidos R$ 20 milhões, incluindo estudos específicos para todos os biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu(DEM), disse que a preservação ambiental será essencial para que o agronegócio brasileiro conquiste novos mercados. Para que isso ocorra, as pesquisas serão voltadas para soluções práticas que permitam ao produtor rural recuperar áreas frágeis de suas propriedades e gerar renda. “Não há preservação no campo sem o protagonista, que é o produtor”, disse

Segundo ela, futuramente deve ser criado “um selo do alimento saudável do Brasil”. “Nossa luta é para que pelo mundo afora associem o alimento brasileiro a um alimento saudável, com uma produção embasada em técnicas científicas e ambientalmente sustentáveis.”

Ao todo, cerca de 240 pesquisadores da Embrapa e de universidades parceiras participarão da elaboração de modelos de ocupação sustentável. “Esse projeto ajudará a corrigir erros cometidos no passado”, comentou a presidente da CNA.

Fonte: Agência Brasil

ESTADO DO TAPAJÓS: ESPERANÇAS RENOVADAS

Michel Temer assumiu compromisso com a delegação do Oeste do Pará. Vários líderes políticos da região participaram , entre eles o vereador Edmundo Pingarilho (Prainha), o prefeito Jardel Vasconcelos (Monte Alegre), a deputada Josefina Carmo (PMDB), os vereadores Hilton Aguiar e Luís Fernando Sadeck (Itaituba), além do deputado federal Lira Maia (DEM). Eles foram levados a Temer pelo residente do PMDB no Pará, deputado federal Jader Barbalho.

Incluir na pauta de votação da Câmara dos Deputados o projeto que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós e submetê-la à apreciação do Colégio dos Líderes Partidários da Casa.

Esse foi o compromisso assumido, ontem, em Brasília, pelo deputado federal Michel Temer (PMDB), presidente da Câmara, com a delegação de líderes do Oeste do Pará que com ele se reuniu, no meio da tarde, para solicitar-lhe a votação do projeto ainda no primeiro semestre deste ano. Michel Temer demonstrou-se sensibilizado com o insistente pedido dos membros da delegação.

A audiência com o presidente da Câmara aconteceu a pedido do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que atendeu pedido da deputada estadual Josefina Carmo (PMDB).Ela recebeu a solicitação do coordenador do Comitê pela Criação do Novo Estado, professor Edvaldo Bernardo.

A expectativa de todos só aumentou diante do compromisso de MichelTemer. A próxima reunião do Colegiado de Líderes daquela Casa será no início de março.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

BREVE DICIONÁRIO DA NOVILÍNGUA LULISTA (Parte I)

Por só entenderem português, milhões de brasileiros nem sempre decifram a discurseira da companheirada que já fala com fluência o dialeto em gestação desde o começo da Era Lula. Para que ninguém se perca no cipoal de palavras e expressões que parecem dizer uma coisa e dizem outra, a coluna pediu aos comentaristas que montassem, sob a coordenação de Marcelo Fairbanks, um Breve Dicionário da Novilíngua Lulista. A obra ainda está em esboço. Mas, pelo primeiro lote, promete figurar na lista dos best-sellers de 2010. Confiram:

adaptar-se à realidade = 1. Cair na vida, trocar o templo das vestais pelo bordel. 2. Topar qualquer negócio para chegar ao poder ou nele permanecer. 3. Enriquecer com negociatas capitalistas sem renunciar ao falatório socialista.

aloprado. Companheiro pilhado em flagrante durante a execução de bandalheiras encomendadas pela direção do partido ou pelo Palácio do Planalto.

analfabetismo. 1. Pré-requisito para subir na vida. 2. Termo que, usado no sentido depreciativo, identifica outro preconceito alimentado por integrantes da elite golpista ou louros de olhos azuis.

asilo político. Situação jurídica que deve beneficiar todo companheiro condenado em outros países por crimes comuns ou atos de terrorismo.

base aliada (sin.: base alugada). 1.Bando formado por parlamentares de diferentes partidos ou distintas especialidades criminosas , que alugam o apoio ao governo, por tempo determinado, em troca de verbas no Orçamento da União, nomeações para cargos público, dinheiro vivo e favores em geral. 2. Quadrilha composta exclusivamente por deputados e senadores.

Para saber mais, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

INDIANO TERIA FRAUDADO RELATÓRIO DO IPCC SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL

O indiano Rajenda Pachauri seria o responsável pelas frades no relatório do IPCC sobre aquecimento global. Acabou desmascarado.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), fraudou dados sobre o aquecimento global. A informação foi divulgada, na semana passada, nos principais jornais do mundo. As denúncias colocam em xeque a atuação do painel por causa do escasso rigor científico de informações apresentadas no relatório de 2007, que apresentou informações falsas.

O relatório do IPCC apontava que as geleiras da cordilheira do Himalaia estariam recuando mais rapidamente do que em qualquer outra parte do mundo e poderiam desaparecer até 2035. Mas a informação era completamente falsa. A informação foi contestada em um relatório oficial do governo indiano, elaborado por alguns dos principais glaciologistas do país, mas o presidente do IPCC, o engenheiro e economista indiano Rajenda Pachauri, disse que o documento era "ciência vudu".

O "prognóstico" original de derretimento das geleiras do Himalaia foi feito, em 1999, pelo glaciologista Syed Hasnain, então na Universidade Jawaharlal Nehru, em uma entrevista telefônica ao jornalista ambiental Fred Pearce, que o citou em sua coluna na revista New Scientist. Posteriormente, em 2005, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) repetiu a citação em um relatório sobre as geleiras asiáticas - e este relatório de uma das ONGs líderes do movimento ambientalista internacional foi a fonte para o relatório do IPCC. Hasnain, que jamais publicou qualquer artigo com tais números, admitiu que eles resultaram de uma mera "especulação". A trama foi revelada pelos jornalistas do The Times Jonathan Leake e Chris Hastings, na edição de 17 de janeiro do diário londrino.

Para ler mais, www.ecoamazonia.com.br

15 DE MARÇO, O DIA "D"

É forte, muito forte, é fortíssimo o burburinho nos bastidores da política paraese que garante ser 15 de março o dia "D" para as macro definições partidárias para as eleições de outubro deste ano.

Às vésperas do quadra momesca, o blog chegou a anunciar que um pacote estaria na fervura. As conjuminâncias aconteceram e as decisões deverão ser anunciadas no róximo dia 15.

Vamos aguardar! Aos mais sensíveis e de coração fraco, é altamente recomendável o uso de maracujina ou coisa do tipo.

LEITORES DO BLOG SÃO FAVORÁVEIS AO AHE BELO MONTE


Leitores do blog que opinaram em enquete sobre o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte se manifestaram, majoritariamente, favoráveis à execução do projeto. Exatamente 75% deles disseram ser favoráveis à construção do projeto da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará.

A maioria disse ser "plenamente favorável", independentemente das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aos responsáveis pela execução do projeto. Ente os favoráveis, 37,5% deles condicionam esse apoio às exigências do Ibama e à priorização da mão de obra regional nas obras de implantação e, depois, de funcionamento do AHE Belo Monte.

Apenas a minoria dos leitores que participaram da enquete - 1/4 deles - manifestaram-se contrários ao projeto.

40 HORAS: EMPRESÁRIOS PRESSIONAM PELO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA PEC

EquantoTemer sereúne com empresários, sindicalistas ressionam deputados pela votação da PEC que reduz a jornada de trabalho

O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), está negociando com entidades de trabalhadores e de empresários um acordo para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho das 44 para 40 horas semanais. Hoje, ele se reuniu com o presidente das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairoli, que defendeu o adiamento da votação da PEC para 2011.

Enquanto Temer se reunia com os empresários, um grupo de sindicalistas ocupava o corredor que dá acesso ao plenário da Câmara para pressionar os deputados a votarem logo a redução da jornada de trabalho. No último final de semana, Temer se reuniu com sindicalistas e propôs a redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 42 horas semanais, em vez da redução para 40 horas.

O presidente da CACB disse que o debate de um tema deste em ano eleitoral é inadequado e pode contaminar o debate sobre questões ligadas às eleições. Segundo ele, ao contrário do que dizem os sindicatos de trabalhadores, a redução da jornada de trabalho vai aumentar o desemprego e informalidade no momento em que o mundo está saindo de uma crise. Sobre a redução para 42 horas, o empresário disse que essa é uma tentativa de acomodar posições contrárias, mas que no momento o importante é adiar o debate para o ano que vem.

A proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais foi aprovada no ano passado, por unanimidade na comissão especial que analisou a matéria. No entanto, mais de seis meses depois de aprovada pela comissão e de muitas negociações ainda não há condições de levar a PEC à votação no plenário da Câmara, já que ela divide os parlamentares.


Fonte: Agência Brasil

ÍNDIOS CHEGAM A ACORDO COM A FUNAI

Reunião entre líderes indígenas e a Funai levou ao entendimento entre as partes.

Terminou em acordo a reunião entre as lideranças indígenas do Pará e o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada, hoje, no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro entre 15 representantes indígenas de Altamira, no Pará, e o presidente da Funai discutiu o Decreto 7.056, assinado em dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai.

De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. “Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto]”, disse Xipáia.

Em entrevista, hoje, ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir), e que não será modificado e muito menos extinto. Segundo ele, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. De acordo com Meira, a Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas.


PROFESSORES: MAIS DE 350 MIL VAGAS PARA CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA


Professores da rede pública interessados em participar dos cursos de formação continuada oferecidos pelo Ministério da Educação devem se inscrever até o próximo domingo ( 28) pela internet. Os cursos de curta duração são oferecidos em parceria com universidades públicas, escolas técnicas, estados e municípios. Estão abertas 354.952 vagas.

O processo todo é feito pela Plataforma Freire [http://freire.mec.gov.br]. O professor faz sua pré-inscrição, que deve ser confirmada pelas secretaria de educação – municipal ou estadual. Podem participar docentes que tenham formação específica para o magistério em nível médio (técnico ou normal) e aqueles com licenciatura ou formados em pedagogia.

Os cursos têm carga horária entre 40 e 300 horas e abrangem diversas áreas, como educação em direitos humanos, diversidade, relações étnico-raciais e o uso do computador na escola. Mais informações no site do MEC [www.mec.gov.br] ou pelo telefone 0800 616161.


Fonte: Agência Brasil

" ... PODE SOLTAR FOGUETE QUE EU PASSEI NO VESTIBULAR..."

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) acaba de divulgar que o listão dos aprovados no seu vestibular será divulgado na próxima quinta-feira, às 9h. A relação terá os 780 nomes dos aprovados aos cursos ofertados pela academia para 2010.

Antes da divulgação do listão, às 8h45, o reitor em exercício, professor Paulo Santos, dará entrevista à imprensa, destacando os nomes dos primeiros colocados. Somente uma hora após a divulgação pela imprensa ´o listão será disponibilizado no site da Ufra.

O local da leitura do listão será no Prédio Central, campus Belém, na Avenida Perimetral.


Já a Universidade Federal do Pará (UFPa) anunciou que divula até o próximo sábado a relação dos aprovados no seu vestibular.

Que os aprovados cantem em coro "Alô, papai, alô, mamãe, ponha a vitrola pra tocar, podem soltar foguetes que eu passei no vestibular..."

Fonte: Ascom Ufra

GOVERNO QUER ALTERAR LIMITES DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA

O mosaico de unidades de conservação criado em dezembo de 2006 inclui três de uso sustentável, cujos recursos naturais podem ser explorados.

O Governo do Pará pretende alterar os limites da Estação Ecológica Grão Pará, na Calha Norte do Rio Amazonas, para atender aos pedidos da Mineradora Rio Tinto, que alega ter descoberto na região uma das maiores reservas de bauxita do mundo. A empresa vinha pesquisando a área a mais de três anos, quando, no final de 2006, o então governador Simão Jatene (PSDB) criou uma mega estação ecológica, abrangendo a área de pesquisa e engessando a província mineral. Desde então, a Rio Tinto vem fazendo gestão junto ao governo para alterar os limites da reserva.

Fontes do governo informaram que já existe uma disposição da própria governadora Ana Júlia em alterar os limites da reserva ambiental, mas o assunto vem sendo mantido sob sigilo devido à polemicidade do tema. Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) que participaram dos estudos que culminaram na criação das unidades de conservação na região são contrárias à revisão dos limites. Por isso o assunto vem sendo tratado confidencialmente tanto pelo governo como pela mineradora, que evita dar qualquer declaração sobre o assunto.

No entanto, a reportagem obteve a informação de que a Rio Tinto tem um negociador direto com o governo. Um diretor da empresa vem se reunindo constantemente com representantes do governo, especialmente da Secretaria de Meio Ambiente e do núcleo central do governo. Estas reuniões secretas servem para definir formas de atuação conjunta para justificar a revisão dos limites da reserva ambiental.

Foi nestas reuniões que ficou definido, por exemplo, a participação da Rio Tinto no grupo de entidades que realizou os estudos para o zoneamento da região e a destinação das unidades de conservação. A participação da empresa foi omitida pelo governo e a Rio Tinto nunca deu qualquer informação sobre ações neste sentido, mas ofereceu estrutura física e soluções de logística e transporte para que os estudos fossem realizados.


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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A NEVE E O AQUECIMENTO GLOBAL

Se o mundo está aquecendo, como explicar as fortes nevascas nos Estados Unidos e na Europa? O climatologista Carlos Nobre explica, mas você acredita?

Se o planeta está à beira de um aumento de temperatura, o que dizer das intensas nevascas ocorridas no final do ano passado e no início deste ano, no Hemisfério Norte? O climatologista Carlos Nobre, conselheiro do Planeta Sustentável, tem a explicação.

No final de 2009 e começo deste ano, a imprensa mundial noticiou uma série de fortes tempestades de neve que assolaram vários países da Europa e algumas regiões dos Estados Unidos. Norte-americanos e europeus tiveram problemas para se locomover com temperaturas bem abaixo de zero: estradas estavam intransitáveis, aeroportos e estações de trens ficaram fora de operação. Ironicamente, as primeiras ondas de frio e gelo anormais aconteciam no exato momento em que centenas de líderes mundiais estavam reunidos para discutir – em Copenhague, capital da Dinamarca, durante a COP 15 - Conferência sobre Mudanças Climáticas – como minimizar os efeitos nefastos que o aumento da temperatura média do planeta poderá trazer para a humanidade nos próximos anos. E pairou no ar a grande dúvida: diante desse cenário branco no Hemisfério Norte, será mesmo que o aquecimento global está acontecendo?

Para o climatologista Carlos Nobre, do Inpe - Instituto de Pesquisas Espaciais, não é possível afirmar que essas tempestades de neve fora do comum no Norte sejam algum indício de resfriamento da Terra. “Mesmo num planeta mais quente, essas ondas de frio sempre irão acontecer de tempos em tempos, especialmente na Eurásia e América do Norte. Não se pode tirar conclusões precipitadas antes de uma análise mais cuidadosa”, conta ele, que além de conselheiro do Planeta Sustentável é um dos cientistas componentes do IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e esteve presente na COP 15, em dezembro do ano passado. Para ele, as ondas de frio são consideradas pelos cientistas fenômenos meteorológicos naturais. “A Flórida, por exemplo, teve um inverno relativamente ameno, enquanto o Ártico tem registrado temperaturas entre 4º C e 8º C mais quentes”.

Nobre explica que a onda de frio no Hemisfério Norte se deveu a um fenômeno conhecido da meteorologia como "Oscilação do Ártico". Normalmente, as pressões são mais baixas sobre o Ártico e os ventos de oeste sopram mais fortes, fazendo com que o ar mais frio fique contínuo sobre as altas latitudes. Porém, às vezes o Ártico é dominado por alta pressão atmosférica, como é o caso do episódio recente, fazendo com que o ar frio possa se deslocar com mais facilidade para as latides médias. Foi o que aconteceu e é um fenômeno da variabilidade natural do clima. “Alias, em 1911, a onda de frio foi tão intensa na América do Norte, por fenômeno similar, que toda a água das Cataratas do Niágara congelaram no inverno e as pessoas caminhavam sobre ela. Como já fazia um certo tempo que isso não acontecia, as pessoas acabaram se esquecendo”, diz o climatologista.

Se, de um lado, o Norte do planeta sofreu com as nevascas exageradas das últimas semanas, o Sul – em especial o nosso continente – tem sido castigado com uma grande quantidade de tempestades tropicais, com todas as suas consequências: transbordamentos de rios, alagamentos de muitas cidades e deslizamentos de encontas. “Ainda há um enorme debate entre a comunidade científica sobre a intensificação desses eventos climáticos no Sul, assim como também na maior ocorrência da categoria dos furacões superintensos. Embora seja preciso ter cautela nas análises, chuvas tropicais mais intensas podem, sim, ser resultado de um planeta mais aquecido”, admite o climatologista.

No final de 2009 e começo deste ano, a imprensa mundial noticiou uma série de fortes tempestades de neve que assolaram vários países da Europa e algumas regiões dos Estados Unidos. Norte-americanos e europeus tiveram problemas para se locomover com temperaturas bem abaixo de zero: estradas estavam intransitáveis, aeroportos e estações de trens ficaram fora de operação. Ironicamente, as primeiras ondas de frio e gelo anormais aconteciam no exato momento em que centenas de líderes mundiais estavam reunidos para discutir – em Copenhague, capital da Dinamarca, durante a COP 15 - Conferência sobre Mudanças Climáticas – como minimizar os efeitos nefastos que o aumento da temperatura média do planeta poderá trazer para a humanidade nos próximos anos. E pairou no ar a grande dúvida: diante desse cenário branco no Hemisfério Norte, será mesmo que o aquecimento global está acontecendo?