quinta-feira, 30 de abril de 2009

SIPAM PROCESSA NOVAS IMAGENS CATOGRÁFICAS DA AMAZÔNIA

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) divulgou, no dia 27 de abril, que já estão sendo processadas as primeiras imagens aéreas de radar na banda “P” (com capacidade de atravessar a cobertura florestal, coletando informações a partir do solo) da cartografia terrestre da Amazônia Legal, feitas na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no Amazonas.


A informação foi divulgada pelo diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão, durante sua palestra no Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, promovido pelo Inpe, em Natal (RN). Segundo o diretor, são 70 mil quilômetros quadrados de área imageada que estão sendo processadas pelo Exército. A previsão é atingir 700 mil quilômetros quadrados de coleta de imagens de radar na banda "P", até o final do ano. "Ao todo, são 1.100 mil quilômetros quadrados a serem coletados por sistema sensor de radar operando na banda "P", ressaltou Wougran.


O Projeto da Cartografia da Amazônia, lançado em setembro do ano passado pelo Presidente Lula já destinou, desde o começo até hoje, R$ 74,6 milhões, e, para 2009, ainda estão previstos mais R$ 54,6 milhões.


O investimento reservado para concluir a cartografia náutica, geológica e terrestre é de R$ 350 milhões. Wougran também destacou que até o final do primeiro trimestre de 2010 a Marinha terminará a construção de quatro barcos que serão responsáveis pela execução da cartografia náutica da Região. "Os mapas náuticos são da década de 60 e 70, estão muito desatualizados. Além disso, grande parte do escoamento da produção e do descolamento da população é realizada pelos rios", argumentou.


Fonte: Ibram 24 Horas News

110 MILHÕES DE HECTARES DE TERRAS GRILADAS NO PARÁ

Um estudo conduzido pelas principais instituições que atuam na questão fundiária revela a dimensão da grilagem de terras no Pará. Depois de três anos, cruzando informações de várias fontes, constatou-se que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.

A magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça (TJ), para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.

A comissão responsável pelo estudo – Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem – criada pelo próprio TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que determine o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição será enviada por correio nesta quinta-feira (30) ao CNJ.

Na prática, o cancelamento administrativo pode evitar que se iniciem simultaneamente mais de seis mil processos judiciais para tramitar pelos já abarrotados gabinetes do Judiciário paraense. 'Os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial', argumenta Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do Ministério Público Federal na comissão.
A posição de Pontes é compartilhada por outros integrantes da Comissão, que subscrevem o pedido para cancelamento dos títulos: o MP do Estado, o Iterpa e a PGE.

Fonte: Portal ORM

STF ESTÁ ENTERRANDO LEI DE IMPRENSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode enterrar de vez, hoje, um dos últimos entulhos deixados pelos governos militares do período de 1964 a 1985: a Lei de Imprensa (№ 5.250/67). A discussão será para saber se há incompatibilidade da Lei de Imprensa com a Constituição Federal de 1988.
Neste momento da sessão, seis ministros votaram pela revogação total da lei e dois pela supressão parcial. O ministro Marco Aurélio Melo está lendo seu voto neste momento, e tudo indica que ele votará pela constitucionalidade da lei. Depois dele, estarão apenas os votos de dois ministros.
O recurso movido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), chamado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), contesta a Lei de Imprensa, que "regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação". Na análise da liminar, o Plenário do STF suspendeu 22 dispositivos, de um total de 77 artigos da lei.
O julgamento teve início no dia 1º de abril deste ano, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela revogação de toda a lei, e foi acompanhado pelo ministro Eros Grau.
Se o STF fizer o enterro definitivo da lei, sem choro nem lágrimas, como todos queremos, o editor do blog será um dos beneficiados. Madeireiros de Monte Alegre o acionaram em dois processos judiciais por calúnia, infâmia e difamação, além de pagamento indenização por danos morais.

PARA AJUDAR CANDIDATA DO PT, GOVERNO PRETENDE BAIXAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A supermãe, superministra e supercandidata Dilma Roussef acaba de dar mais uma tacada pré-eleitoral: a redução do preço da gasolina e do óleo diesel.
Notícias de todas as fontes garantem, desde a manhã de hoje, que a Petrobrás está pronta para fazer a redução dos preços dos combustíveis no Brasil. A diretoria da Petrobrás estaria insensível à grita dos brasileiros e resistente às pressões do próprio governo.
Mas eis que aparece a Dilma Roussef e consegue dinamitar todas as resistências e garantir a redução.
O anúncio oficial somente não foi feito, segundo as agências, porque a Fazenda, que também já dá como certo a redução do preço do diesel, está fazendo uma contraproposta para ver se usa o preço da gasolina para aumentar a arrecadação do governo.
Mas, se a Fazenda sair vitoriosa, o preço da gasolina pode cair para a Petrobras, sem que nada mude para o consumidor, porque o ministério da Fazenda quer elevar a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - um tributo que vem embutido no preço do combustível.
É difícil saber o que vai acontecer? Quem vai ganhar a queda de braço?

É indiscarçável o circo montado pelo governo para beneficiar a pré-candidata do PT.

COMEÇARAM DEMISSÕES DE TEMPORÁRIOS DO ESTADO

Em cumprimento ao decreto de Ana Júlia que determinou cortes de 30% nas despesas do governo do Estado, cabeças continuam a rolar.
O Diário Oficial de hoje amanheceu com milhares de demissões de servidores temporários. Total: 2.235, todos da área da educação. E a guilhotina foi impiedosa em municípios de todas as regiões do Estado. Na região metropolitana de Belém, a degola foi profunda: Belém, 562; Ananindeua, 351. No sul do Pará, Conceição do Araguaia, 31, enquanto 55 marabaenses também foram pra degola.
No Oeste do Pará, 186 servidores perderam o emprego, 104 deles de Santarém. A relação completa dos municípios das regiões do Baixo Amazonas e do Tapajós segue abaixo:

MUNICÍPIO - DEMITIDOS
Almeirim - 03
Prainha - 02
Monte Alegre - 04
Alenquer - 22
Curuá - 04
Óbidos - 03
Oriximiná - 08
Juruti - 11
Faro - 08
Terra Santa - 02
Santarém - 104
Aveiro - 01
Itaituba - 09
Trairão - 01
Novo Progresso - 02
Rurópolis - 02

Mas há uma pergunta que não quer calar: como todo servidor temporário somente pode ser contratado, nos termos da lei, mediante situação de urgência, como ficarão os serviços prestados por esses servidores? Ou não eram tão urgentes assim?

quarta-feira, 29 de abril de 2009

POLÍCIA INVESTIGA ACIDENTE NA ALUNORTE

A Polícia Civil abriu inquérito, ontem, para apurar o vazamento de produtos químicos no rio Murucupi, em Baracarena, região metropolitana de Belém, no parque industrial da Alunorte, depois que resíduos de bauxita vazaram de tanques de rejeitos industriais do beneficiamento de bauxita. O acidente ambiental ocorreu na segunda-feira passada, em meio à chuva torrencial que se abateu sobre a região onde está localizado o município, e provocou a alteração de cor e PH das águas do rio, ocasionando a morte de peixes.


Duas equipes da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), coordenadas pelos delegados Pery Netto e Fabiano Amazonas, estão no município para investigar o caso. Eles realizam coletas de amostras da água, juntamente com técnicos do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, para identificar quais materiais contaminaram o rio.


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) confirmou que já foram constatadas a presença de arsênio e soda cáustica, componentes da chamada “lama vermelha”, resíduo resultado do beneficiamento da bauxita.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CRIMINALIZA AGRICULTORES

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e autora do requerimento para realização da audiência pública para debater legislação ambiental e agronegócio, afirmou que as diversas regulamentações sobre o assunto no Brasil, de 1934 a 2009, têm condenado os pequenos agricultores à ilegalidade.

“Quase cinco milhões de agricultores rurais estão criminalizados, assentados nas margens dos rios. Ninguém lembrou que margem do rio é APP [Área de Proteção Permanente] e que 90% deles estão ilegais”, criticou a senadora, lembrando que foram feitas inúmeras alterações ao longo do tempo na porcentagem da área destinada à reserva legal nas propriedades rurais, sem que fossem destinados recursos financeiros para os agricultores recomporem as áreas desmatadas.
A senadora salientou que a posição da CNA é em defesa do agronegócio e não para justificar o desmatamento.

“Não existe produtor rural versus meio ambiente; existe produtor rural e meio ambiente”, definiu.

Kátia Abreu criticou o fato de a discussão em torno de modificações no Código Florestal Brasileiro já ter completado 13 anos, sem uma solução efetiva que concilie meio ambiente e agricultura. Disse que graças à alta tecnologia implantada pela Embrapa, o Brasil aumentou sua produtividade e tem hoje à disposição 100 milhões de quilômetros quadrados para uma produção agrícola de 280 milhões de toneladas de grãos, sem a necessidade de haver desmatamento.

Fonte: Agência Senado

GOVERNO CONTRA BUROCRACIA AMBIENTAL

Depois dos diversos segmentos do setor produtivo brasileiro, agora é o próprio governo que se volta contra os entraves interpostos pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama aos projetos de construção de hidrelétricas no País – e não sem justa causa.

Depois das queixas do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, agora é o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, que reclamou da demora do Ministério do Meio Ambiente em conceder licenças para a construção de hidrelétricas.

Lobão reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, para discutir providências em relação à usina de Belo Monte, em Altamira, cuja licitação está prevista para ser lançada até setembro deste ano, depois de 20 anos de atraso.

Depois do encontro com o presidente, o ministro disse que sua Pasta tem enfrentado problemas com o Meio Ambiente na construção de hidrelétricas. Ele disse que a construção de Belo Monte não pode atrasar.

“Não pode atrasar a construção de Belo Monte. Cada vez temos que fortalecer o sistema com hidrelétricas para evitar as termelétricas a gás, óleo ou carvão. O gás é uma coisa sazonal. Hoje está sobrando, amanhã falta. As hidrelétricas terão que ter prioridade absoluta e (esta é) a instrução do presidente da República. Isso envolver também o meio ambiente”, afirmou Lobão.

Pode não ser o próprio ministro, mas que há um monte de ecoloucos fazendo o jogo de ONG’s estrangeiras ... ah, isso tem!

"BELO MONTE, SIM!"

Surgiu, finalmente, um movimento político consistente em defesa do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.


A iniciativa é de dirigentes sindicais de trabalhadores e empresários, que decidiram lançar, há um mês, o movimento “Belo Monte, Sim!” O objetivo do movimento é lutar pela construção da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, opondo-se às organizações não-governamentais (ONG’s) ambientalistas que trabalham contra a execução do projeto.


Durante o seminário que aprovou a criação do “Belo Monte, Já!”, seus membros também definiram uma série de estratégias e ações com vista à divulgação do movimento e de seu principal objetivo.
Para divulgar o movimento e suas ações, seus membros realizarão campanhas diversas em favor do projeto de construção da UHE, com distribuição de camisetas, cartilhas, jornais, cartazes, adesivos e mensagens em rádio, jornais e na televisão.


Eles também planejam realizar várias ações de caráter político em favor da UHE, como a realização de audiências públicas na Assembléia Legislativa do Pará, na Câmara e no Senado Federal, além de reuniões com as populações residentes na área de impacto da hidrelétrica.


Para tanto, os membros do movimento vão buscar a direção da Eletronorte, responsável pela construção e operação da futura UHE, para propor e discutir parcerias que visem fortalecer a ações do movimento, assim como conquistar e fortalecer a opinião pública favorável ao projeto.


A coordenação do movimento “Belo Monte, Já!” está constituída por representantes do Sindicato e da Federação dos Metalúrgicos do Pará, da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil do Pará, Federação dos Trabalhares nas Indústrias do Pará, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Altamira, da Federação dos Metalúrgicos da Amazônia (Fitimn), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Força Sindical e da Nova Central. Representantes da Federação e do Centro das Indústrias do Pará também integram a coordenação do movimento.


Na opinião do presidente da Fitimn, Sulivan Santa Brígida, a construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte é indispensável ao desenvolvimento sustentável do Pará e da Amazônia. “Se desejamos o nosso desenvolvimento sustentável, se queremos geração de emprego e renda para a nossa população, se queremos atrair investimentos públicos e privados que criem infraestrutura produtiva e projetos que explorem, de forma sustentável, nossas riquezas naturais, é indispensável que tenhamos a hidrelétrica de Belo Monte construída e gerando energia para esse desenvolvimento”, afirmou.

terça-feira, 28 de abril de 2009

TRABALHADORES DA ALBRAS RECUSAM PROPOSTA DE REDUÇÕES

Os metalúrgicos da Albrás, em Barcarena, recusaram, na noite desta terça-feira, em assembléia geral, a proposta da direção da empresa de alterar a atual tabela de turnos de produção da fábrica. A tabela atual de turnos representa 231 dias de trabalho para os operários. A proposta da empresa é adotar três turnos, aumentando esse tempo para 271 dias, reduzindo o tempo de folga de 135 dias para apenas 93.
A empresa, que já cortou o percentual de 40% de insalubridade dos operários, ainda pretende fazer mudanças em direitos conquistadas pelos trabalhadores nos anos 80, como auxílio escola, vale-alimentação, plano de saúde, entre outros. A crise financeira mundial é a alegação da direção da Albras para os cortes. Com estes, a empresa pretende economizar R$ 4 milhões ao ano.
Em 1990, a empresa, também alegando dificuldades financeiras, tentou retirar esses direitos sociais, e a resposta dos trabalhadores foi uma greve que parou a fábrica por sete dias. A empresa recuou.
Durante a assembléia de hoje, a diretoria do sindicato que representa a categoria no município ainda ensaiou uma defesa da empresa, tentando justificar as argumentações da direção da Albras, mas logo desistiu. A reação dos cerca de 300 trabalhadores presentes foi abertamente contrária à proposta da empresa.
A Albras, que alcançou a produção de 460 mil toneladas de aluminio em 2008, usufrui dos benefícios da Lei Kandir (não paga os impostos de exportação) e usa energia produzido pela Eletronorte a preço subsidiado, um contrato assinado em novembro de 2004 e que vai até 2020.
Apesar da posição vacilante da direção do sindicato da categoria, outros líderes dos operários garantem que estão determinados a resistir à tentativa da empresa de tungar seus direitos.
Novos rounds estão garantidos.

LULA: "A AMAZÔNIA NÃO PODE SER UM SANTUÁRIO INTOCADO"

“Não podemos esquecer que na Amazônia vivem 24 milhões de pessoas. A região não pode ser um santuário intocado. Também não pode ser vítima de pessoas que tocam fogo em milhares de hectares de terra sem produzir nada, só para aumentar a propriedade. Apresentamos o caminho do meio e vamos começar legalizando a Amazônia”.

Foi isso o que disse o presidente Lula, ontem, em Manaus (AM), ao discursar durante reunião que teve com os governadores da região, durante a qual assinou programas e decretos que, pelo menos em tese, beneficiam a população da Amazônia.

Certamente que o discurso presidencial não agradou aos ongueiros malucos que defendem a intocabilidade dos recursos da Amazônia. E deve ter constrangido a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que anda sob forte influência – leia-se “pressão” – de tendências petistas e grupos ambientalistas radicalóides que pressionam o governo a manter por mais tempo a moratória de licenciamentos ambientais a projetos do setor produtivo do Estado.

Em Manaus, Lula assinou um termo de cooperação para a redução das desigualdades na região e decretos que determinam as regras para a regularização fundiária de terras da União. Ele também assinou dois decretos que regulamentam a Medida Provisória 458, dando as diretrizes para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal pertencentes à União e outro criando um grupo interinstitucional para o acompanhamento desse trabalho. Um outro decreto presidencial regulamenta o artigo 29 da Lei 6.015, que unifica a normatização para a expedição de registros de nascimento.

Outro ponto foi o anúncio da política de preço mínimo para a castanha-do-Pará e para a borracha, além da inclusão da castanha no Programa de Abastecimento de Alimentos e no Programa da Merenda Escolar.