GOVERNO DO ESTADO VAI PROIBIR EXPORTAÇÃO DE PESCADO

A proibição de exportação será para garantir o abastecimento durante a Quaresma e evitar o aumento do preço, incluive do nosso belo e gostoso tambaqui.

O governo do Estado editará, até o dia 17, o decreto estadual que restringe a comercialização e a movimentação de pescado para fora do Pará nos dias que antecedem a Semana Santa. A medida, adotada para frear a subida nos preços na Quaresma - período em que os cristãos evitam o consumo da carne - se estenderá até o dia 1º de abril.

Estará proibida a exportação do pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado). A previsão é que o decreto seja publicado no Diário Oficial no dia 18, quinta-feira seguinte aos feriados de Carnaval.

Ontem, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) fechou o plano de trabalho para o período da Semana Santa. Já estão definidos as datas e os municípios do Estado em que serão montadas as feiras do Peixe Vivo e Feira do Peixe Popular. Este ano, a Sepaq organizará a comercialização do pescado a preço popular em 50 cidades do Pará nos dias 31 de março e 1º de abril.

O secretário adjunto da Sepaq, Constantino Alcântara, adianta que serão oferecidas mais de 400 toneladas de peixe nos dois dias. Metade dele vendido vivo a preços entre R$ 6 e R$ 7, o quilo. O peixe popular será comercializado a R$ 3, o quilo.

Fonte: www.portalorm.com.br

IMAGENS DE SATÉLITE MELHORAM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Na tarde de ontem, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, recebeu do representante da empresa Spot Image no Brasil, Michael Daamen, o primeiro lote das imagens em alta resolução do Satélite Spot 5. Com a aquisição dessas imagens, o Núcleo de Geotecnologia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) poderá visualizar uma área a 2,5 metros de distância do solo, 15 vezes mais detalhada do que as imagens do satélite LandSat.

A equipe técnica da Spot França, coordenada por David Mussete, gerente de programação multisatélites da Spot Imaget S.A., está treinando os analistas ambientais da Geotec para utilização das novas imagens. "O contrato de serviços da Spot iniciou neste ano, e será finalizado em 2011. As imagens cedidas hoje para entrega formal ao secretário são de 2008 e 2009, e fazem parte do acervo da multinacional", informou Mussete.

Há dificuldades na coleta de imagens em regiões nubladas no Estado do Pará. Este é o principal impasse da fiscalização por satélite, que apenas no período de junho a setembro permite melhor visibilidade. A empresa se compromete a solucionar este problema a partir da captura de um número expressivo de imagens com a menor cobertura de nuvens nas áreas de interesse.

"Para alcançar este objetivo, estamos sendo ajudados pelo CPR (Centro de Programação na França). É uma espécie de supercomputador", disse o gerente da Spot. O satélite em órbita captura cenas a cada 24h, em 26 dias, e as repassa à Sema via internet.

Fonte: www.coamazônia.com.br

BELO MONTE VAI PAGAR R$ 140 MILHÕES DE ROYALTIES

O AHE Belo Monte vai atrair investimentos na sua construção e gerar royalties na produção de energia ao Estado e municípios da região.

Se a Hidrelétrica de Belo Monte já estivesse em operação estaria pagando, hoje, R$ 140 milhões ao Estado do Pará e municípios afetados diretamente pelo lago, a título de compensação financeira (royalties). Segundo informações da Eletrobrás, já no ano de 2007, se Belo Monte estivesse funcionando, os municípios afetados diretamente e o Estado do Pará receberiam cada um R$ 65,3 milhões. Hoje, este valor ultrapassaria os R$ 70 milhões.

Com Belo Monte em operação, não somente a região terá ganhos econômicos. Em 2020 a participação da usina no atendimento ao consumo de energia elétrica no Brasil será de 6,4 %, geração suficiente para atender uma população de cerca de 20 milhões de pessoas. Por isso se diz que o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Belo Monte é estratégico para o país e, como se vê nos números da compensação financeira, importante para o desenvolvimento da região.

Para se ter uma idéia do que significa este montante, o município de Brasil Novo, localizado na Área de Influência Direta, tem um orçamento anual de menos de R$ 20 milhões, incluindo ai todas as transferências constitucionais e os repasses voluntários feitos pelos governos federal e estadual ao município. Altamira, outro município que será beneficiado com o pagamento de royalties, tem um orçamento anual de menos de R$ 70 milhões.

Quando entrar em operação, a hidrelétrica a hidrelétrica de Belo Monte vai significar reforço de caixa para os municípios. Mas é durante a sua construção que a região deve dar o maior salto econômico e social. As ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) da Transamazônica e Xingu vão injetar em todos os onze municípios da área de influência mais de R$ 500 milhões de reais em investimentos. Além disso, o governo federal deve investir mais de R$ 2 bilhões em ações sociais e projetos de infra-estrutura na região.

Fonte: www.ecoamazônia.com.br

PAC EMPACADO NA BR-163

As obras de asfaltamento da Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos do presidente Luís Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Roussef, pré-candidata à presidência da República. Políticos de vários partidos - principalmente o PT - sempre falam da rodovia como se estivesse em obras, mas a verdade é que a estrada vive o mesmo abandono e descaso de sempre.

Ontem, uma ponte de madeira no km 180 da rodovia, no trecho entre Santarém e Rurópolis, desabou, interditando o tráfego. A ponte fica no local conhecido como enxurrada e, pelo cronograma do governo, já deveria ter sido construída em concreto, mas estava abandonada. O governo não liberou os recursos necessários para a manutenção e, logo no começo do inverno, a ponte caiu, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos.

Uma imensa fila de veículos se formou nos dois lados da ponte caída, principalmente caminhões carregados com produtos perecíveis. "Estou com um caminhão parado lá, sem poder seguir viagem", lamentou o empresário César Ramalheiro, dono de uma rede de supermercados de Santarém. Os caminhoneiros dizem que se o tráfego não for liberado logo, muitos produtos podem estragar.

Os ônibus que transportam pessoas na região também não puderam passar e a solução encontrada foi a baldeação. Os passageiros deixam o ônibus, atravessem a pé o rio encima de tábuas e, do outro lado, tomam outro ônibus para seguirem viagem. Idosos e crianças são os que mais sofrem - muitos não têm condições de atravessar. Um sofrimento que já dura mais de 30 anos, desde que a rodovia foi aberta, na década de 70, pelo governo militar.

A ponte que caiu já estava em situação precária desde o ano passado, mas o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), responsável pela manutenção do trecho, não recebeu recursos para consertar a ponte de madeira ou fazer outra antes do desabamento. Agora o Exército trabalha contra o tempo para viabilizar uma forma para restabelecer o tráfego na rodovia, que na prestação de contas do governo, aparece como um grande canteiro de obras.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br

PANTERA E FOGÃO E MUITOS CORAÇÕES DIVIDIDOS

Dois alvinegros, duas paixões e milhares de corações divididos, amanhã, em Santarém.

Juro que, amanhã, o meu coração estará divido.

Sou Pantera, há zilhões de anos, desde moleque, lá em Santarém, mas também sou Fogão, paixões que me fazem passar horas em frente à televisão, torcendo, às vezes sofrendo, mas firme, sem abrir ninguém.

E certamente que não sou o único. Em Santarém, Monte Alegre, Itaituba, Almeirim, Prainha e outras cidades por onde andei nos últimos anos, há um monte de outros - e olha que capazes de lotar uma porção de kombis.

O que faremos, Peninha, Jorge, Paulo Medeiros, Magno, Nal e Camilo Pedroso, Bigorron, Jota e Giorgio Ninos e tantos outros alvinegros que conheço? (Este espaço não seria suficiente para citar todos)

Para os dois o jogo é importante. Então que vença o que melhor futebol apresentar. Pelas regras do torneio, o Pantera terá de fazer um bom resultado, evitando levar um gol sequer do Fogão.

Ah, ... não sou analista de futebol. Apenas torcedor!

Que vença o melhor!

CENTRAIS SINDICAIS NANICAS GANHAM SOBREVIDA

Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT): as duas que têm percentuais seguros para se manterem como centrais.

Centrais sindicais nanicas ganharam sobrevida de mais um ano e ainda deverão receber alguns milhões de reais oriundos do imposto sindical cobrado dos trabalhadores brasileiros. Elas se beneficiaram de revogação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de trecho de uma portaria editada em 2008 que estabeleceu critérios para definição das centrais sindicais que recebem dinheiro do imposto sindical. De janeiro a julho do no passado, as centrais arrecadaram R$ 74 milhões provenientes do imposto sindical.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) são as centrais hoje reconhecidas.

Mas, para serem reconhecidas como tais, precisariam comprovar a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Esse percentual, de acordo com o trecho revogado da Portaria 194/2008, valeria para os exercícios a partir de 2010. Para os anos de 2008 e 2009, o limite fixado era de 5%, que valeria até março deste ano, quando seria aplicado o percentual superior de 7%.

Com a revogação do dispositivo, o MTE passou a fazer uma interpretação polêmica da lei, o que favorece as centrais de menor porte, que dificilmente atingiriam o limite mínimo de 7% em março deste ano.

De acordo com a última contagem realizada pelo Ministério do Trabalho, as centrais mais expressivas, de acordo com seus percentuais, são: CUT (36,79%), Força Sindical (13,10%), UGT (7,19%), CTB (2,12%), NCST (5,47%) e CGTB (5,02%).

Se os MTE não tivesse alterado a Portaria 194/2008, as últimas três perderiam o reconhecimento de centrais, deixariam de receber os milhões de reais do imposto de renda e seus sindicatos teriam se buscar outra central para se filiar. Mas, no entendimento de especialistas, as nanicas dificilmente chegarão a março do próximo ano com percentuais superiores aos de hoje. Até mesmo a UGT, com 7,19%, dificilmente se manterá como central sindical, pois, sob ameaça, muitos sindicatos poderão migrar para outras centrais.

CAIPIRINHA COM PREÇO AMARGO

Bonita, deliciosa, mas com o preço amargo.

Os preços dos ingredientes da caipirinha – bebida feita à base de limão, cachaça e açúcar – tiveram uma alta de 51,12%, entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010. A informação foi divulgada, nesta terça-feira, pela, Fundação Getulio Vargas, com base nos dados do IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

De acordo com o estudo, feito pelo economista André Braz, a alta no preço total da caipirinha foi influenciada principalmente pelo aumento de 69,81% no preço do açúcar, mas também pela inflação de 17,94% no preço da aguardente e de 8,93%, no preço do limão.

Segundo a FGV, a alta foi muito superior à média do IPC medido nos últimos 12 meses – que foi de 4,42%.

Fonte: Agência Brasil

PS: Como uso sempre adoçante, não tenho sentido esse gosto amargo causado pela elevação do preço do açúcar. Aos sábados, antes de um caranguejo toc-toc, hummmm...

TEMER PROPÕE REDUÇÃO GRADATIVA DA JORNADA DE TRABALHO

Sindicalistas e parlamentares querem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, mas vão conultar as bases sobre a proposta de redução gradativa.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs, hoje, a líderes sindicais e a parlamentares a redução da jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais, ao invés das 40 horas pretendidas pelos sindicalistas e constante da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da redução da carga de trabalho. A proposta de Temer seria uma redução gradativa de uma hora em 2011 e duas em 2012.

Antes, em reunião com representantes do setor empresarial, Temer fez a mesma proposta de redução gradativa da jornada de trabalho para 42 horas semanais. Os líderes sindicais se comprometeram a levar a proposta às bases para discuti-la. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), informou que as centrais sindicais vão ouvir a opinião da maioria dos trabalhadores para então tomar uma posição em relação à proposta do deputado Michel Temer.

De acordo com Paulo Pereira, o presidente da Câmara disse que deverá retomar as negociações com os representantes das entidades sindicais após o Carnaval e que, caso os trabalhadores concordem com a redução gradativa da jornada de trabalho, ele irá se reunir com os líderes partidários para discutir a proposta, para depois colocá-la em votação no plenário da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

V CONCURSO TIM LOPES DIVULGARÁ RESULTADOS EM 8 DE ABRIL

Cento e vinte e dois projetos se inscreveram ao V Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística, sendo 77 projetos de jornalistas brasileiros, 27 propostas da Argentina, 13 propostas do Uruguai e 5 do Paraguai.

O V Concurso Tim Lopes é resultado de uma parceria entre ANDI, Childhood Brasil - Instituto WCF e Save The Children Suécia, e conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta edição, a grande novidade foi a expansão da iniciativa para os países do Mercosul. Os jornalistas de língua espanhola concorrem em três categorias (Impresso, TV e Rádio).

A reunião do júri oficial do Concurso Tim Lopes acontecerá, em São Paulo, no dia 6 de abril, para decidir os oito projetos (cinco do Brasil e três do Mercosul) selecionados para receberem apoio técnico e financeiro para a viabilização das reportagens. O resultado final com o nome dos vencedores será divulgado no dia 8 de abril.

Fonte: www.andi.org.br

ALEPA APROVA PROJETO QUE ESTADUALIZA A TRANSGARIMPEIRA

Josefina Carmo: confiança na sanção da governador ao projeto de estadualização da Transgarimpeira.

A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, hoje, projeto de lei de iniciativa da deputada Josefina Carmo (PMDB) que autoriza o governo do Estado a estadualizar a rodovia Transgarimpeira, no município de Itaituba, na região sudoeste do Pará, passando a integrá-la à malha rodoviária estadual .

Construída, nos anos 80 do século passado, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para facilitar o acesso à Reserva Garimpeira do Tapajós e a compra da produção aurífera da região, a rodovia tem 198 quilômetros de extensão. Apesar da origem do recurso, ela não recebeu placa BR, nem foi assumida pelo governo do Estado, muito menos foi reconhecida como estrada municipal. Simplesmente foi abandonada ao longo dos anos, causando sofrimento e transtornos onerosos aos produtores rurais, mineradores, comerciantes, donos de empresas de transportes e à população que utiliza aquela rodovia.

O projeto de lei foi aprovado em todas as comissões por onde tramitou e acabou aprovado pela maioria dos deputados. Na votação final, hoje, o plenário também aprovou emenda aditiva do deputado Alexandre Von, que indica que os recursos necessários à estadualização da Transgarimpeira correrão por conta do Tesouro Estadual.

"Se sancionado o projeto pela governadora Ana Júlia, a Transgarimpeira passará a ser a primeira rodovia estadual em todo o sudoeste do Pará, um marco inestimável da presença do governo naquela região", afirmou a deputada autora do projeto.

Ela disse estar confiante na sanção da governadora. "A população de Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Jacareacanga se lembrarão dessa atitude nobre da governadora", afirmou Josefina.

Em 2008, atendendo os apelos da deputada e de líderes locais, cerca de 80 quilômetros da rodovia receberam obras de melhoramento com recursos do governo do Estado. A expectativa é que, reconhecida oficialmente como rodovia estadual, a Transgarimpeira passe a receber manutenção anual.

40 HORAS SEMANAIS CONTINUA GERANDO POLÊMICA

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo manifestou, hoje, formalmente ser contra a proposta de emenda à Constituição 231, de 1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, e o aumento da hora extra de 50% para 75%.

“Em ano eleitoral, o velho tema volta ao debate, sinalizando claro uso político de algo que, na prática, já é realidade no país com base no livre entendimento entre as empresas e seus colaboradores em diversos setores da economia”, diz o texto da nota distribuída pela Fiesp e assinada também pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

De acordo com a Fiesp, experiências de redução de jornada de trabalho já realizadas mostram que o objetivo do projeto, de aumentar os postos de trabalho, não será alcançado.

“A pretendida medida, além de não criar emprego, comprometeria a competitividade brasileira, poderia reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, bens de consumo e serviços. E nada, como tais indicadores, conspira tanto contra a criação de postos de trabalho!”, diz a nota.

Mas o tema está longe de alcançar o consenso. "Com a redução das horas, está provado que a produtividade aumenta e possibilita que o trabalhador possa se qualificar e, principalmente, passar mais tempo com a família", afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Pará e da Força Sindical no Estado, Ivo Borges.

As centrais sindicais e suas entidades afiliadas estão mobilizadas pel aprovação da PEC 231. "Queremos 40 horas semanais para passar mais tempo com nossas famílias, ajudar nossos filhos nas lições de casa, viver mais a nossa própria vida e gastar um tempinho com a gente na própria requalificação profissional", afirmou Súlivan Santa Brígida, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Metalúrgicos do Norte (Fitimn).

CONGRESSO VAI VOTAR VETOS DE LULA AO OGU 2010

O Congresso Nacional se reúne, amanhã, a partir das 19h, para apreciar 74 vetos a dispositivos da proposta orçamentária deste ano. Ao sancionar o orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou partes do texto que impediam o repasse de recursos a quatro obras da Petrobras nos estados do Espírito Santo, do Paraná, do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

Se não fossem vetados os dispositivos, as obras seriam paralisadas e impedidas de receber recursos públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou as obras superfaturadas e com indícios de irregularidades. Por isso, os deputados e senadores, ao aprovar o Orçamento da União, deixaram-nas fora da possibilidade de receber recursos até que fossem resolvidas as irregularidades.

Inconformados, os partidos de oposição na Câmara e no Senado decidiram obstruir as votações até que fosse realizada sessão do Congresso para apreciação dos vetos. O governo concordou com a demanda da oposição, tendo em vista “a absoluta prioridade em votar os projetos do pré-sal”, conforme informou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Fonte: Agência Brasil

O CRIME COMPENSA: AUXÍLIO-RECLUSÃO DE R$ 798,30

Se você está insatisfeito com a vida que leva, se ganha um mísero salário mínimo, tem quatro filhos pequenos, paga aluguel de um fétido sala-quarto-cozinha e está afim de mudar de vida, literalmente, e passar a ganhar R$ 3.991,50 mensais, sem desconto de imposto de rena, INSS, FGTS, acesse http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 e saiba mais esta forma criativa, mas vergonhosa, made in Governo Lula, de se estimular o crime no Brasil.

A fórmula é a seguinte: mate um pai de família, mas não fuja: deixe-se prender, entregue-se à polícia e, conforme combinado antes, mande sua esposa (ou marido) requerer o auxílio-reclusão através de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou em qualquer agência da Previdência Social.

Pronto: você passa a receber o valor de R$ 798,30 por dependente. Se são mulher e quatro filhos, beleza: o auxílio-reclusão será de quase R$ 4 mil reais. O novo valor entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

Mas, atenção: "O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto", informa o porta do Ministério da Previdência Social.

Ou seja: nada de bom comportamento na prisão. Quando se aproximar do tempo de cumprimento de 1/6 da pena, quando poderá gozar do benefício da remissão da pena, como o regime aberto, faça outra grande besteira - matar um colega de cela, por exemplo - para que você nunca seja beneficiado por um livramento condicional.


Tudo isso é um absurdo? É, também acho!

Mas o mais absurdo é que os filhos e a esposa da pessoa assassinada (se esse for o caso) não receberão do governo nenhum tipo de auxílio. Com a perda do pai e esposo, eles terão de buscar a solidariedade dos vizinhos, amigos e familiares e dela viver.

Muito já se falou que o crime, no Brasil, compensa. O auxílio-reclusão do governo Lula comprova que sim. Ele foi criado em maio de 2003, no segundo ano do primeiro governo do "cumpanheiro".

OBS: Não leve a sério este conselho.

PS: Retificação: um advogado amigo do blog retifica a informação afirmando que o valor do auxílio não é multiplicado pelo número de dependentes.

CONTRAPARTIDAS MUNICIAIS MENORES EM PROJETOS HABITACIONAIS

Para expandir projetos federais de habitação e saneamento básico, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal analisará, em sua reunião desta quarta-feira (10), às 11h, proposta para reduzir e até dispensar de contrapartidas municípios com menos de 25 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A proposta (PLS 331/06), de autoria da então senadora Roseana Sarney, modifica o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e a Lei 11.445/2007, que fixa diretrizes para a Política Nacional de Saneamento. O texto também prevê a possibilidade de redução de contrapartidas para municípios cujos indicadores de desenvolvimento econômico e social estiverem abaixo da média nacional.

Em seu substitutivo, a relatora da proposta na CDR, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), argumenta que os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser instados a contribuir com recursos orçamentários de que não dispõem. A matéria tramita na CDR em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

FÓRUM URBANO VAI REUNIR 15 MIL PESSOAS, NO RIO DE JANEIRO

Cerca de 15 mil pessoas de mais de 160 países devem participar, entre os dias 22 e 26 de março, no Rio de Janeiro, do 5º Fórum Urbano Mundial. Os debates que integrarão esta edição do evento, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), terão como tema central "O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido”, incluindo questões como acesso à moradia, diversidade cultural, governança, participação social e urbanização sustentável.

De acordo com o ministro das Cidades, Marcio Fortes, o fórum, realizado pela primeira vez na América Latina, representa um importante espaço de troca de experiências que devem nortear ações para melhorar o desenvolvimento urbano.

“Temos que trocar experiências e aprender as soluções adotadas em outros locais, como a Índia, a África do Sul, sempre com melhor retorno em função dos recursos investidos. Não é um fórum acadêmico, mas um fórum para servir de referência para execução. Queremos ação e resultado”, destacou, durante cerimônia de lançamento do fórum, hoje, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil