PARÁ: ÍNDIOS SURUÍ BLOQUEIAM BR-153 E EXIGEM INDENIZAÇÃO

Um grupo de índios da reserva indígena Sororó, no sudeste do Pará, bloqueou a rodovia BR-153, na manhã desta quarta-feira, nas proximidades da cidade de Marabá (localizada a 485 km de Belém).

Os índios, que são da tribo Suruí, exigem o pagamento de uma indenização pelo fato de a BR-153 passar dentro de um território indígena.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, eles dizem que só sairão do local depois que algum integrante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) compareça levando documento para mostrar que eles receberão indenização.

Há cerca de 100 índios no local, portando arcos e flechas. A  Fundação Nacional do Índio (Funai) negocia a liberação da rodovia, mas ainda não há previsão de quando isso ocorrerá.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1039419-por-indenizacao-indios-bloqueiam-rodovia-no-para.shtml 

ESPESPECIALISTAS APONTAM DESAFIOS AO NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assumiu o comando do Ministério da Educação (MEC), ontem,  e tem, de cara, desafios hercúleos para vencer os problemas em que está atolada a educação brasileira, segundo vários especialistas em educação. Os principais desafios são: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2012; priorizar a desafio de priorizar a educação básica brasileira, que atende a mais de 50 milhões de crianças e jovens e soma 2 milhões de professores da educação infantil ao ensino médio.

Essa é a principal expectativa e cobrança de dirigentes e especialistas do setor ouvidos pelo O GLOBO. Cada um dos entrevistados listaram cinco itens:

* Antônio Freitas, membro do Conselho Nacional de Educação:

- melhorar a educação básica, investindo na seleção de profissionais mais qualificados e brigando pelo cumprimento do piso nacional dos professores. Hoje, no Brasil, 98% da população tem acesso a educação básica, mas esse ensino ainda não é de qualidade;

- diminuir a taxa de evasão no ensino médio;

- aumentar a quantidade de bolsas de estudo oferecidas no Programa Universidade para Todos (Prouni);

- melhorar a logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade);

- mudar os sistemas de avaliação da qualidade da educação no Brasil levando em consideração as diferenças regionais.

Para conhecer as sugestões de outros especialistas, http://br.noticias.yahoo.com/especialista-listam-principais-desafios-novo-ministro-educa%C3%A7%C3%A3o-191443114.html;_ylt=ArZSA5cGdSF_BVpeSq3YsWZEddp_;_ylu=X3oDMTNybGpnOThkBG1pdANUb3BTdG9yeSBCcmFzaWxTRgRwa2cDYzIzZjk5YmQtNDViNC0zMTM5LTlkMjQtZWMzYWYwZDk1ZjUzBHBvcwMzBHNlYwN0b3Bfc3RvcnkEdmVyAzA4NzQ4MDkwLTQ3ODktMTFlMS05N2VjLWRmMzIyNzA1NmMzMQ--;_ylg=X3oDMTFxa2E4YzVqBGludGwDYnIEbGFuZwNwdC1icgRwc3RhaWQDBHBzdGNhdANicmFzaWwEcHQDc2VjdGlvbnMEdGVzdAM-;_ylv=3 

IMPRENSA COM LIBERDADE AMEAÇADA

Três jornalistas foram assassinados no Brasil, ano passado

Aumenta o risco de vida aos jornalistas no Brasil, ao mesmo tempo em que a liberdade de imprensa e o direito dos cidadãos à informação, se não ficam comprometidos, certamente perdem espaço.

O Brasil perdeu 41 postos na classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa. Agora, o país ocupa a posição número 99. A grande perda de posições se deve, essencialmente, por causa da violência que a imprensa sofre na região nordeste e na zona que faz fronteira com o Paraguai.

A organização lembrou que três repórteres morreram no Brasil em 2011. O país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/brasil-cai-41-posi%C3%A7%C3%B5es-ranking-liberdade-imprensa-113805504.html

VOTO DISTRITAL: PARA APRIMORAR NOSSA DEMOCRACIA

Do atuais 513 deputados federais brasileiros, apenas 36 deles foram eleitos com votos próprios. Todos os demais 477 pegaram carona na votação dos outros ou na legenda partidária.

Nas Assembleias Legislativas, isso não é diferente. Hoje, você vota em um candidato, mas acaba ajudando a eleger alguém que não conhece nem tem compromisso com você, seu bairro ou município. 

Esse sistema eleitoral precisa mudar.

VOTO DISTRITAL: Debata e apoie essa ideia!

Leia mais e veja vídeos: http://www.euvotodistrital.com.br/blog/

SESMA NÃO ESCLARECE CONVÊNIOS COM ONG'S

Já se passaram mais de dois meses desde que o vereador Fernando Dourado (PSD) solicitou, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém, explicações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre o repasse de R$ 7,8 milhões feitos em 2010, através de convênios, para duas ONGs, para projetos de Atenção Básica de Saúde de Povos Indígenas que não residem em Belém, mas em municípios bem distantes da capital, como Benevides e Capitão Poço. “No requerimento, queria informações detalhadas sobre os convênios fechados, sobre o objeto deles, as atividades desenvolvidas, plano de trabalho etc. Mas até agora não recebi nada”, diz Dourado.

Ele observa que muitas questões precisam ser respondidas pela Sesma para esclarecer de que forma esses convênios inusitados foram fechados. “Pelo que apurei, em junho de 2010 o Instituto Marlene Mateus, uma das ONGs beneficiadas, contratou a empresa Biolab Centro de Diagnóstico Laboratorial por R$ 2.415.307,00, para prestação de ‘Serviços Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares’. Ora, essa ONG não teria que ter a expertise para realizar esse atendimento? Por que terceirizou o serviço para uma empresa privada?”, questiona.

O vereador diz que, nesse caso, a prefeitura deveria ter feito uma licitação como manda a Lei e ter contratado diretamente uma empresa privada para realizar o serviço, sem a intermediação da ONG, que agora se vê não tinha condições de realizar esse atendimento. Resta saber ainda se a Biolab tem capacidade técnica de atender a populações indígenas, que exigem um procedimento bem especializado”.

Para ler mais, http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-149905-SESMA+NAO+ESCLARECE+CONTRATOS+COM+ONGS.html 

NOVO DIESEL: 60% DOS POSTOS DO PARÁ AINDA NÃO VENDEM O COMBUSTÍVEL

Consumidores insatisfeitos têm reclamado das dificuldades de encontrar nos postos de gasolina do Estado o novo tipo de óleo diesel. O S-50, tipo menos poluente que tem em sua fórmula a redução do enxofre, foi o substituto para o S-100 e S-500, combustível antigo que foi extinto com a legislação Euro V, acordo entre montadoras e Ministério Público Federal para a redução de poluentes.

Desde o dia 1º de janeiro a legislação obriga os postos a disponibilizarem o novo diesel, assim como as montadoras e fabricantes de veículos a só produzirem máquinas que consumam o S-50. No entanto, Leonardo Pontes, presidente do Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos e Máquinas Automotoras – Sincodiv, afirma que encontrar a nova fórmula tem sido a principal reclamação de consumidores. “Temos recebido diversas ligações em busca de informação sobre pontos de venda, mas até agora foram poucos lugares encontrados” diz Pontes.

O presidente do Sincodiv ressalta que, em uma busca no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), encontrou uma lista com 386 postos do Pará que dizem já comercializar o produto. Mas Leonardo questiona. “Acredito que pelo menos 60% desses pontos de vendas ainda não fizeram o investimento”.

Com o prejuízo, os clientes. “Quem comprou um caminhão ou pick-up já no acordo do euro-v fica na mão por não ter onde abastecer. Temos relatos de pessoas de Santarém e outros municípios, incluindo Belém, que até agora não encontraram o combustível nos postos”, explicou Leonardo Pontes.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184902-60-porcento-dos-postos-ainda-nao-fornecem.html 

AGRICULTURA SEM FOGO: EMBRAPA TESTA NOVO EQUIPAMENTO

Tudo indica que está com os dias contados a técnica rudimentar de uso do fogo na preparação da terra para o roçado nos rincões da Amazônia, o que significará um avanço verdadeiramente revolucionário nos seus sistemas de produção agrícola. 

Secularmente empregada pelo caboclo da região, num processo que envolve o desmate e a queima para posterior plantio, ela deverá ceder lugar a um sistema mais moderno e em sintonia com os novos tempos. O novo método de preparo da terra, já em testes por pesquisadores da Embrapa no município de Igarapé-Açu, consiste no corte e trituração da vegetação secundária, a nossa popular juquira.

O equipamento não pode ser utilizado em áreas de floresta primária, porque não se presta ao desmatamento - e nem é este o objetivo de seu uso - e nem nas lavouras já consolidadas. Sua utilidade ganha realce, portanto, na recuperação de áreas degradadas, ocupadas por capoeiras e matas secundárias.

Acoplado a uma máquina, espécie de trator de grande porte, o equipamento faz o corte da folhagem, galhadas e troncos com até 25 centímetros de diâmetro. Toda essa biomassa é triturada com a máquina em movimento e deposta em camada na superfície do solo.

Para lr mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184905-nova-tecnica-elimina-fogo-na-agricultura.html 

CRIME ELEITORAL: DUDU E ALMIR SERÃO INVESTIGADOS PELO MPE

O procurador regional eleitoral Daniel Cézar Azeredo Avelino determinou que a promotoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) abra procedimento para investigar denúncia de crime eleitoral contra o prefeito Duciomar Costa e seu pré-candidato à prefeitura de Belém, Almir Gabriel, filiado ao mesmo partido de Costa. 

No dia 15 passado, a dupla inaugurou asfaltamento e iluminação pública em conjuntos habitacionais nos bairros da Marambaia e Castanheira. Costa e Gabriel descerraram placas e fitas inaugurativas das obras. Tudo foi fotografado e exibido com um texto produzido pela assessoria de Costa no próprio sítio da prefeitura de Belém.

O texto não fala da presença de Gabriel nas inaugurações, mas a omissão é compensada por três fotografias em que o ex-governador aparece ao lado do prefeito no ato simbólico de corte da faixa de inauguração, abraçando populares e com eles caminhando em uma rua. O título da matéria institucional já diz tudo: “presente de aniversário: 1.200 famílias recebem pavimentação e iluminação pública”.

As três fotos em que Almir Gabriel aparece ao lado de Costa no evento político ficaram durante dez dias no sítio da PMB.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184888-mpe-investiga-duciomar-e-almir-por-crime-eleitoral.html 

INICIA-SE PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO ESTADO

Esta aberta a pré-matrícula para alunos novos que desejam ingressar em uma das escolas da rede estadual de ensino, que apresentam calendário diferenciado, ou seja, com data prevista para iniciar o ano letivo de 2012, em fevereiro ou março. A pré-matrícula está disponível até o dia 05 de fevereiro no portal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) www.seduc.pa.gov.br

As escolas, com o calendário diferenciado, são àquelas unidades de ensino que não aderiam a paralisação dos professores. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), são 128 e todas as escolas do interior do estado, onde a adesão a última greve não foi intensa. Para as demais escolas o processo de matrícula só estará disponível a partir do dia 17 de fevereiro.

Os alunos que desejam ingressar nessas escolas, que já estão com o processo de matrícula aberto, terão o período de 07 a 09 de fevereiro para fazer a confirmação da pré-matricula. Os alunos novos, que por ventura perderem a pré-matrícula, terão uma nova oportunidade de se matricular, no período de 13 a 15 de fevereiro nas escolas que ainda disponibilizarem vagas. Os alunos que já fazem parte da rede estadual serão automaticamente rematriculados pelo sistema.

Novo Cronograma - A partir do dia 17 de fevereiro inicia novo cronograma de matrícula, com abertura da pré-matrícula, dando prioridade para pessoas com deficiência, até o dia 04 de março. Este grupo terá do dia 05 a 09 de março para confirmar a pré-matrícula.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184867-aberta-a-pre-matricula-para-escolas-estaduais.html 

ESCÂNDALO ALEPA: MAIS OITO SERVIDORES DENUNCIADOS PELO MP

Peculato, fraude em processo licitatório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos por servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). 

Estas são as acusações que constam na denúncia ajuizada, na tarde de hoje, pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo (Juízo Singular) e Nelson Pereira Medrado (Improbidade Administrativa).

Nesta nova denúncia estão incluídos: Raul Nilo Guimarães Velasco, Marco Antonio dos Santos Braga, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Raimundo Tadeu de Maciel de Oliveira e Françoise Marie de Oliveira – da Comissão Especial de Licitações e Obras (Celo); Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira (conhecida como Naná), Alda Clara Gomes das Eiras e Paulina do Socorro da Costa Nascimento - da Comissão Permanente de Licitações (CPL).

Esta é a oitava denúncia criminal do Caso Alepa. Dos 76 processos recebidos pelo MPE, 72 estavam fraudados, todos relacionados a licitações, modalidade carta-convite.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184866-mp-oferece-oitava-denuncia-criminal-do-caso-alepa.html 

UMA NOTA DE SETE REAIS PINTADA PARA SER SER VERDADEIRA

O senador Jader Barbalho teria confidenciado ao chefão do Grupo O Liberal, Rômulo Maiorana Júnior, e somente a ele, a decisão de pedir à deputada Josefina Carmo e ao prefeito Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, que deixem o PMDB. A notícia saiu na coluna Repórter 70, de O Liberal, edição do domingo passado, e somente lá. A cena, claro, é não apenas improvável, mas inexequível!

Tanto a informação de saída de Jardel e Josefina do partido quanto a possibilidade de um encontro entre os dois caciques da imprensa paraense são tão verdadeira quanto uma nota de sete reais.

"Vocês não são apenas peemedebistas: vocês são peemedebistas fundamentais ao partido", afirmou o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, filho de Jader, em telefonema, na tarde de ontem, à deputada Josefina, que se encontra em Monte Alegre.

A deputada garantiu, hoje, que em nenhum momento ficou preocupada com a notícia, sabidamente falsa, plantada apenas e tão somente para alimentar a rede de intriga que costuma ser criada em anos eleitorais. A aleivosia publicada no principal jornal dos Maiorana está associada, claro, à disputa eleitoral que se avizinha no município de Monte Alegre, em outubro próximo.

Por sinal, Helder convidou a deputada para um encontro, na próxima semana, quando a Assembleia Legislativa retomar seus trabalhos, para tratarem de assuntos de interesse do partido.

CONSOLAÇÃO: BELÉM SERÁ SUB-SEDE DAS OLIMPÍADAS 2016

No início da tarde de hoje, o secretário de Estado de Comuinicação Social, Ney Messias, publicou em seu perfil do Twitter a informação de que Belém teria sido escolhida como sub-sede das Olimpíadas de 2016.

Por volta de 13h45, o site do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 já havia noticiado o resultado do Processo para Cadastramento e Seleção de Locais de Treinamento Pré-Jogos. Foram consideradas aptas 172 instalações esportivas, entre elas quatro instalações estão localizadas em Belém. A lista das instalações pode ser consultada no site oficial Rio 2016.

Segundo o secretário, o Governador Simão Jatene divulgará a informação oficialmente no decorrer do dia de hoje.

As instalações selecionadas na cidade de Belém foram: Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar; Ginásio de Esportes do Estado do Pará; Piscina e tanque de salto do complexo aquático estadual; Pista e campo de atletismo do estádio Edgar Proença, o Mangueirão.

Na região Norte foram selecionadas apenas cinco instalações. Além das quatro situadas em Belém, a quinta é a Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa, situada em Manaus, no Amazonas.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184806-belem-sera-sub-sede-das-olimpiadas-de-2016.html 

PS: Prêmio consolação, na verdade. Não há muito o que comemorar, mas certamente que farão disso uma festa homérica!

MEC: DILMA CONFIRMA MERCADANTE NO LUGAR DE HADDAD

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai deixar o ministério na próxima semana e será substituído pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. O lugar de Mercadante será ocupado pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. As mudanças foram confirmadas, hoje, pelo Palácio do Planalto.

Haddad deixa o governo para concorrer à prefeitura de São Paulo. Em nota, o ministro é elogiado pelo trabalho à frente do MEC, que comanda desde 2005, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas funções”, diz a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-18/planalto-confirma-saida-de-haddad-que-sera-substituido-por-mercadante-no-ministerio-da-educacao 

UNESCO: "RIO+20 SERÁ UM MARCO HISTÓRICO MUNDIAL"

Bokova: "Rio+20 deve ser lembrada como o início de uma transição global verde"

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, disse, hoje, que a Conferência Rio+20, programada para ocorrer entre 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, será um marco histórico mundial. A diretora-geral acrescentou, ainda, que o resultado da Rio+20 será de grande "importância" para o meio ambiente global nos próximos dez anos. As informações são da Unesco.

"Rio+20 deve ser lembrada como um marco [histórico]. É o início de uma transição global verde. Essa é a visão da Unesco que orienta nosso trabalho no desenvolvimento de ações nas áreas de educação, ciências, cultura, informação e comunicação para um futuro mais sustentável", disse Bokova.

Segundo a diretora-geral, a conferência oferecerá ao mundo a “oportunidade única” de avançar na construção de uma agenda global para o desenvolvimento sustentável. De acordo com Irina Bokova, todos devem se esforçar na elaboração das propostas e na execução das ações – países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Bokova disse ainda que a falta de diálogo entre os líderes políticos e gestores contribui para acentuar a “grave degradação dos recursos naturais do mundo”.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-18/rio20-sera-marco-na-historia-diz-diretora-geral-da-unesco

FAMÍLIAS GASTAM COM SAÚDE MAIS DO QUE O GOVERNO COM O SUS

Segue o pacto diabólico: a calamidade na saúde pública força as famílias a procurarem o serviço privado

Apesar de o Brasil contar com o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípio prestar atendimento gratuito e universal, as famílias brasileiras responderam por mais da metade dos gastos com saúde no país entre 2007 e 2009.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, nesta quarta-feira, a pesquisa "Conta-Satélite de Saúde", as despesas das famílias com bens e serviços de saúde, como planos, consultas, internações e medicamentos, chegaram a 56,3% do total do país nesse período.

Em 2009, o gasto público médio com saúde foi de R$ 645,27 por pessoa. Já as despesas privadas foram de R$ 835,65 per capita em média.

Segundo o IBGE, porém, os gastos públicos cresceram proporcionalmente mais do que os privados. Em 2009, houve crescimento de 5,2% das despesas da administração pública com saúde - aí computadas as esferas muncipal, estadual e federal. Já as famílias aumentaram seus gastos com o setor em 3,5%.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1035972-mesmo-com-sus-familias-arcam-com-563-das-despesas-com-saude.shtml  

PS: E pensar que pagamos ao governo, em 2011, na forma de impostos, a montanha astronômica de 1,51 trilhão de reais! A saúde pública no Brasil é uma calamidade, uma ignomínia que deveria fazer nossos governantes ao menos sentirem vergonha. Mas isso não acontece: de alguma forma, a maioria deles ganha com isso!!