quarta-feira, 27 de julho de 2016

MONTE ALEGRE: GOVERNADOR ENTREGOU A NOVA PA-255 À POPULAÇÃO


 Com extensão de 86 km, a rodovia permite acesso a toda a região sul do município de Monte Alegre, ao porto de Santana do Tapará e é estratégica ao escoamento da produção regional

Era meio-dia desta quarta-feira (27/07) quando o governador Simão Jatene e comitiva chegaram à vila da Colônia Agrícola Nacional do Pará (Canp), distante dezessete quilômetros da cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará, e cortada pela rodovia PA-255. Lá, apesar do sol a pino e escaldante, cerca de mil pessoas o aguardavam para a cerimônia de entrega da rodovia totalmente asfaltada e sinalizada à população. O governador estava acompanhado de membros do governo estadual, do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade), representantes políticos regionais e do prefeito de Monte Alegre, Arinos de Brito Chaves.

Ao descer do carro para caminhar até o local da cerimônia, ele foi abordado por dezenas de pessoas. Jatene recebeu abraços e mensagens de agradecimento pela obra de asfaltamento, enquanto a Banda de Música Airton Nunes o recebeu com músicas regionais.


O líder comunitário Pedro Dantas agradeceu ao
governador pela obra
“Governador, essa obra melhora muito a nossa qualidade de vida, porque melhora o transporte da nossa produção agrícola, o transporte de nossos alunos, agiliza o resgate de pacientes que precisam de atendimento médico, e por tudo isso nós agradecemos ao senhor por esta bela obra”, afirmou Pedro Dantas, líder comunitário da vila da Canp. 

Para o prefeito Arinos de Brito Chaves, a nova PA-255 tem importância estratégica para o desenvolvimento de Monte Alegre. “Esta obra representa muito mais do que melhoria na qualidade de vida dos moradores desta região de Monte Alegre; ela significa um investimento que tem capacidade de atrair outros investimentos. Ela é vetor de desenvolvimento, pois tem importância não somente para o hoje, mas e muito especialmente para o que vai ser Monte Alegre nos próximos anos”, afirmou o prefeito. Ele se referia à energia do linhão de Tucuruí, em processo de rebaixamento na região, que vai atrair novos investimentos e proporcionar centenas de novos negócios.
O prefeito Arinos Chaves destacou o papel estratégico
da rodovia ao desenvolvimento regional

Arinos Chaves agradeceu ao governador do Estado pela realização da obra, mas aproveitou a ocasião para reivindicar outra obra importante para os moradores da Canp: construção de um sistema de captação e tratamento de água que garanta o fornecimento constante e suficiente do produto àquela vila.

Ao falar ao público, o governador começou agradecendo as manifestações de carinho que recebeu das pessoas presentes. Ele afirmou que, quando decidiu construir a nova PA-255, muitos o questionaram pela obra, afirmando que ela teria pouca importância em uma região eleitoralmente pouco expressiva. “Mantive minha decisão por entender que esta rodovia tem um papel estratégico no processo de desenvolvimento desta região da Calha Norte”, afirmou.
"Esta rodovia não é do governador. Ela é de cada um de vocês.
Cuidem dela", pediu o governador

Ele pediu aos presentes que cultivem a mensagem de pertencimento da rodovia à população. “Esta não é uma rodovia do governador! Esta é uma rodovia de vocês, ela pertence a vocês, ela está voltada aos interesses de todos. Há, nesta rodovia, um pouquinho de cada um de vocês, porque ela foi construída com os impostos que vocês pagam”, afirmou. Ele se referiu à informação do secretário de Transporte do Estado, Kleber Menezes, de que quatro placas de sinalização foram vandalizadas antes mesmo da inauguração da nova rodovia.
A população da região recebeu o governador e agradeceu pela
obra de asfaltamento e sinalização da rodovi
a

Finalizando, o governador afirmou que recebeu várias solicitações de novos investimentos em Monte Alegre – estudantes exibiram faixa pedindo a construção de uma escola de nível médio na comunidade de Murumuru – e que vai analisar todas.

Antes, às 11h, no porto de Santana do Tapará, em Santarém, o governador descerrou a placa de inauguração da nova rodovia PA-255.

Até chegar à cidade de Monte Alegre, onde almoçou, Simão Jatene percorreu todos os 86 quilômetros de extensão da nova rodovia. A obra de asfaltamento e sinalização da PA-255 representou um investimento de R$ 125 milhões.

A PA-255 dá acesso à região sul do município de Monte Alegre, com destaque às extensas regiões do Maripá e Lago Grande, ao ramal do Cuamba - que leva à cidade de Alenquer - e ao porto de Santana do Tapará, em Santarém.

terça-feira, 26 de julho de 2016

MONTE ALEGRE: SIMÃO JATENE INAUGURA A NOVA PA-255, NESTA QUARTA

O Oeste do Pará ganhará mais uma via de acesso reformada, a PA-255, que melhorará o tráfego de veículos, cargas e passageiros no município de Monte Alegre

O governador Simão Jatene inaugura, na manhã desta quarta-feira (27/07), a rodovia que liga a cidade de Monte Alegre ao porto de Santana do Tapará, em Santarém, no Oeste do Pará. As obras da estrada, com extensão de 86 quilômetros, foram iniciadas em maio de 2013, pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transporte (Setran). A cerimônia será realizada no porto de Santana do Tapará, onde ocorrerá o descerramento da placa inaugural.

A pavimentação da rodovia foi feita em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), considerado como um dos melhores tipos de pavimentação para rodovias. Em toda a extensão da pista foram executados serviços de drenagem e obras de artes correntes e especiais, como pontes de concreto. Foram executados, também, serviços de obras complementares, proteção ambiental, manutenção da rodovia na fase de construção e sinalização horizontal e vertical. Além disso, duas comunidades ao longo da rodovia e um ramal também foram beneficiados com o novo asfaltamento.

A vila da Colônia Agrícola Nacional do Pará (Canp) recebeu 1.746 metros de pavimentação urbana de vias. Já no ramal do Cuamba, houve a pavimentação de 800m com CBUQ da área urbana, inclusive com drenagem profunda e superficial. O ramal do porto da Boa Vista também recebeu 1.800m de asfaltamento em CBUQ. O trecho é estratégico, pois serve de rota alternativa no período chuvoso. Pavimentação em CBUQ do Ramal do Porto da Boa Vista, numa extensão de 1.800m, que serve como opção de embarque e desembarque na época invernosa.

Em 2015, o Governo do Pará finalizou a obra de pavimentação da PA 255, que foi dividida em duas partes. A primeira etapa asfaltou a rodovia estadual no trecho que vai da cidade de Monte Alegre à vila do Mururu. A segunda avançou da vila em direção ao porto.

Com o final do período de chuvas, o governo, por meio das empresas prestadoras de serviço, também realizarão obras de manutenção na PA-254, que segue em direção aos municípios de Curuá e Alenquer, onde está localizada a ponte sob o rio Curuá, inaugurada em setembro de 2015 pelo Governo do Estado. A ponte foi a realização de um sonho antigo da população local, que agora tem acesso, por terra, aos municípios de Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos e Oriximiná.

Fonte: Ascom/Governo do Pará

sexta-feira, 22 de julho de 2016

DE NOVO: JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO EX-PREFEITO SÉRGIO MONTEIRO


Em dez dias, esta é a segunda decisão da Justiça do Pará de bloqueio de bens do ex-prefeito de Monte Alegre, ambas por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor Luciano Augusto Araújo da Costa, teve pedido liminar acatado, na quinta-feira passada (14/07), pelo juízo da comarca de Monte Alegre, que decretou a indisponibilidade dos bens, com a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, Alexandro Sérgio Baia da Silva, Wandersson dos Santos Ribeiro, e da empresa Bom Bons e Descartáveis Ltda e seu representante legal Jorge Luiz Antônio Veloso.

Entenda o caso - O MPPA impetrou Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa, através do promotor de Justiça titular do 2º cargo da PJ de Monte Alegre, Luciano Augusto Araújo da Costa, em desfavor dos envolvidos, após representação protocolizada no Ministério Público.

Diante de possível ato de improbidade administrativa, instaurou Inquérito Civil (IC) para averiguar as denúncias e, após a conclusão do procedimento administrativo, concluiu pela ocorrência de crimes e pela infringência ao disposto na Lei de Improbidade Administrativa.

Ficou comprovado que Raimundo Sergio de Souza Monteiro, ex-prefeito do município de Monte Alegre, Alexandro Sergio Baia Da Silva, ex-pregoeiro do município, juntamente com o ex-secretário de Educação Wanderson dos Santos Ribeiro, de forma voluntária e consciente, manipularam o Pregão Presencial nº 038/2014, que tinha por objeto a aquisição de material de expediente esportivo e outros para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), através do procedimento licitatório realizado no dia 24 de abril de 2014. Apenas a empresa Bom Bons Descartáveis Ltda compareceu e foi considerada vencedora.

Uma das irregularidades apuradas é que os acusados não divulgaram o certame e ainda usaram recursos impeditivos para ampliar a participação de outras empresas. O contrato administrativo referente ao processo licitatório já estava, inclusive, sacramentado e assinado com data de 25/4/2014, prevendo um contrato no valor de R$ 337.945,20.

“Saliento, ainda, o fato de que o contrato em questão apresentava cláusula referente ao período de vigência no início retroativo para 20/3/2014, o que demonstra a intenção de burlar a lei para justificar o pagamento anteriormente realizado à empresa supracitada, nos valores de R$ 44.296,00 e R$ 19.547,00, realizados através de transferências bancárias. Logo, os pagamentos foram realizados sem qualquer justificativa legal, trazendo prejuízo ao erário de no mínimo R$ 63.843,00”, frisou Luciano Costa.

Pedidos - Além dos pedidos liminares concedidos de indisponibilidade dos bens e quebra do sigilo, o Ministério Público pediu à Justiça que ao final do processo determine aos envolvidos o ressarcimento integral do dano causado ao erário, devidamente atualizado através de juros de 12% ao ano e correção monetária por índices oficiais do governo. E que também seja declarada a perda da função pública, caso seja possível, pelo período de dez anos; que seja decretada a suspensão dos direitos políticos pelo período previsto nos referidos dispositivos da Lei 8.429/92 violados; que ocorra o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes, quando da época dos fatos.

Denúncia Criminal - O MPPA apresentou também Denúncia Criminal contra todos os acusados pelos delitos de associação criminosa, peculato, fraude a licitação e de responsabilidade de prefeito, todos tipificados no Código Penal Brasileiro.

Texto: Karina Lopes (graduanda em Jornalismo) com informações da PJ de Monte Alegre

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Monte Alegre: JUIZ BLOQUEIA BENS DE EX-PREFEITO SÉRGIO MONTEIRO

Na tarde de hoje, por telefone, Sérgio Monteiro afirmou não ter sido informado da decisão judicial. Ele garantiu que vai se defender

A pedido do Município de Monte Alegre, o juiz Thiago Tapajós Gonçalves deferiu liminar, no último dia 11, para bloqueio de bens do ex-prefeito da cidade, Raimundo Sérgio de Souza Monteiro. O ex-prefeito é suspeito de ter superfaturado as obras de uma escola municipal, com dispensa de licitação, o que configuraria crime de improbidade administrativa.

Segundo os autos, o custo das obras de reforma da Escola Municipal João Tertuliano de Almeida Lins, no bairro de Surubeju, foi orçado pela Secretaria de Obras do Município em R$ 634.436,33. No entanto, o gestor investigado teria liberado pagamento de R$ 1.169.026,84 para a empresa que executou a reforma, Izael de Moraes e Silva e Cia Ltda - EPP.

Para o magistrado, a decretação da indisponibilidade de bens se faz necessária para garantir a reposição de possíveis danos causados ao erário.

“Os fatos narrados na inicial constituem, em tese, ato de improbidade, sendo que o artigo 7º da Lei 8.242/92 é expresso no sentido de que 'Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado'”, explicou o juiz na decisão.

Porém, o magistrado esclareceu que o bloqueio “deverá recair apenas sobre bens suficientes à garantia de cobertura e de reposição do alegado prejuízo”. Também responde à ação a empresa que executou as obras, Izael de Moraes e Silva e CIA LTDA – EPP.

Fonte: Fonte: Coordenadoria de Imprensa - Texto: Vanessa Vieira 

PS: Na tarde de hoje, o Blog fez contato telefônico com o ex-prefeito. Ele afirmou não ter sido notificado da decisão judicial. Ele afirmou estar surpreso com a decisão judicial. Sérgio Monteiro garantiu que a obra foi concluída, paga dentro dos valores determinados e que a obra foi elogiada pelo Ministério Público. Ele afirmou que vai se defender, após ser notificado. Notificado na inicial, ele não constituiu advogado nem apresentou defesa prévia.

MONTE ALEGRE INCLUÍDO NO NOVO MAPA DE TURISMO DO PARÁ

 Em Monte Alegre, sítios arqueológicos com marcas humanas que remontam a 11 mil anos relacionam o município à história do processo de ocupação do continente americano

O novo mapa do turismo do Pará cresceu e ganhou novas cidades em sua composição, passando de 23 para 65 o número de municípios participantes de suas seis regiões turísticas: Amazônia Atlântica (24 cidades); Tapajós (12); Xingu (8); Marajó (9); Belém (5) e Araguaia-Tocantins (7). O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Turismo, em Brasília. Em todo o país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.

Para o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, este redimensionamento contribui para melhorar a capacidade do Ministério do Turismo de atuar de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos.


Monte Alegre é rico em beleza natural e recursos propícios à prática de
canoagem e outros esportes radicais
“Com um mapa mais enxuto e que retrata de forma mais fiel a oferta turística brasileira, poderemos focar nossos esforços e otimizar nossos resultados, afirmou.
Para a atualização do mapa, foram realizadas oficinas e reuniões em todas as 27 UFs e a validação do mapa foi feita pelos estados e Distrito Federal em seus respectivos Fóruns ou Conselhos Estaduais do Turismo.

SOBRE O MAPA - O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros.

CATEGORIZAÇÃO DO NOVO MAPA DO TURISMO – Os 65 municípios do Pará presentes no Mapa do Turismo se dividem em 5 categorias, de acordo com a Categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. O instrumento, elaborado pelo MTur, identifica o desempenho da economia do turismo para tornar mais fácil a identificação e apoio a cada um.


Cavernas e pinturas rupestres contam histórias de civilizações
pré-colombinas na região: os paleoíndios 
Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E reúne características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão-de-obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas.

Para ler mais: http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6471-par%C3%A1-tem-novo-mapa-tur%C3%ADstico.html

PS: A reportagem não cita os atrativos de cada município integrante do novo Mapa Turístico, mas é sabido que o município de Monte Alegre, no Oeste do Pará, se destaca pelos seus acervos arqueológicos, com destaque para cavernas e pinturas rupestres, relacionados direta e comprovadamente ao processo de ocupação humana do continente americano, além de áreas para a prática de esportes radicais, pesca esportiva, cachoeiras e mirantes naturais.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Monte Alegre: 15 TONELADAS DE LIMÃO SEGUEM HOJE PARA MANAUS

Só nesta semana, cerca de 50 toneladas de limão serão exportados para Manaus, Macapá e Belém. A máquina de beneficiamento agora atende aos interesses dos produtores

Em meio à incredulidade de alguns, inclusive de produtores rurais presentes, a máquina de beneficiamento de limão da Prefeitura de Monte Alegre (PMMA), no oeste do Pará, recomeçou a funcionar, hoje, agora sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab). Eram pontualmente 10h30 quando o botão de ignição foi acionado, e o conteúdo das primeiras basquetas, despejado na caixa de recepção que inicia o processo de lavagem e enceramento do limão.

Muitas pessoas compareceram ao local, principalmente produtores rurais, que vieram conhecer in loco o trabalho - e também para acreditar que tudo iria dar certo. Vereadores, dirigentes de órgãos públicos também estavam presentes, além de curiosos. O momento foi de emoção para vários deles.

Arinos Chaves agradeceu o apoio que recebeu na luta
pela reintegração de posse da máquina
"Este momento representa uma conquista muito importante para todos nós, mas principalmente para os produtores de limão de Monte Alegre. Esta máquina foi comprada para beneficiá-los, mas estava sendo usada para atender outros interesses", afirmou o prefeito Arinos de Brito Chaves. Ele se referiu ao período em que o equipamento ficou a serviço de uma empresa de exportação do produto, até 22 de junho passado, quando uma ordem judicial devolveu a máquina à PMMA.

"Eu agradeço a todos que nos ajudaram a alcançar êxito nesta luta, inclusive a Câmara de Vereadores e a nossa assessoria jurídica, mas principalmente aos produtores. Sem vocês, nada disto teria acontecido", disse o prefeito, dirigindo-se aos produtores presentes.

O limão de Monte Alegre tem mercado certo: Manaus,
Belém e Macapá. Próxima meta: mercado internacional
Hoje, cerca de 18 toneladas de limão beneficiado serão embarcados para a cidade de Manaus, a capital do Amazonas, o principal mercado consumidor da produção de Monte Alegre. Cada basqueta com 25 quilos será vendida a R$ 15,00. Novos embarques vão acontecer, na quinta e sexta-feira, também para as cidades de Belém e Macapá, com aproximadamente 35 toneladas do produto.

Com o início do verão, a tendência é de aumento no preço.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

MONTE ALEGRE: MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE LIMÃO VOLTA A FUNCIONAR NESTA TERÇA-FEIRA

Reinstalado, o equipamento foi preparado para voltar a funcionar nesta terça-feira. E recomeça beneficiando 37 toneladas de limão para atender os mercados de Belém, Manaus e Macapá

Em Monte Alegre, no Oeste do Pará, o velho e bom lema comunitário "A união faz a força" foi a inspiração que moveu os produtores de limão para desmontar, remontar e fazer funcionar a máquina de beneficiamento do produto recém conquistada.

As forças unidas em um mutirão, no dia 27 de junho, garantiram a remontagem do equipamento, em galpão da Prefeitura de Monte Alegre (PPMA) junto à garagem municipal. Hoje (04/07), em novo mutirão, doze produtores de limão deixaram suas roças e vieram à cidade para a instalação da rede de água que vai abastecer o sistema de limpeza da máquina. A água virá do sistema de água da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), resultado de negociação entre a PMMA e direção do clube. No primeiro mutirão, eles eram cinquenta homens; hoje, doze foram suficientes.

Enquanto isso, um técnico cuidou da instalação elétrica da máquina - o transformador de energia foi instalado no sábado passado -, ao mesmo tempo em que funcionários da PMMA cuidam da construção de um pátio de estacionamento para os caminhões de transporte de limão, junto ao galpão onde a máquina foi reinstalada.

Com tamanho esforço dos produtores, e com apoio de técnicos da PMMA, a máquina voltará a funcionar já nesta terça-feira (05/07), agora sob gestão plena da PMMA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab).


"Ver esta máquina funcionando, agora sob gestão do Município e beneficiando diretamente centenas de produtores de limão de Monte Alegre, será o coroamento de um conjunto de esforços bem sucedidos. Parecia difícil, mas as mãos da Justiça se moveram na direção da razão e da lei, protegendo o patrimônio público e garantindo os interesses da coletividade”, a firmou o prefeito Arinos de Brito Chaves, feliz com o desfecho da disputa em torno do equipamento público.

Ele se referiu à decisão do juiz Thiago Tapajós, da Comarca de Monte Alegre, que acatou pedido de reintegração de posse da máquina de beneficiamento de limão, no dia 22 de junho (http://blogdopiteira.blogspot.com.br/2016/06/monte-alegre-juiz-determina-posse-de.html). Dois dias depois, a decisão judicial foi cumprida, e a máquina foi retirada de galpão da Cooperativa Integral de Reforma Agropecuária de Monte Alegre (Cirama) e levada para o galpão da PMMA, onde foi remontada na última segunda-feira (27/06).

“Foi é com muito prazer que largamos a nossa roça e viemos para esses mutirões. Estamos realizando um sonho, que é ver esta máquina em nossas mãos e funcionando para beneficiar a nossa produção”, afirmou Jair Freire de Oliveira, 40 anos, produtor de limão da vicinal do Setor 11 da rodovia PA-254, que participou dos dois mutirões. “A máquina foi roubada de nós, mas agora ela voltou pra nós”, concluiu.

Nesta terça-feira, pelo menos 37 toneladas de limão começarão a ser beneficiadas, para atender pedidos de compradores de Belém, Manaus e Macapá.

Monte Alegre tem mais de 600 mil pés de limão plantados em 1.350 hectares de cultivo de limão do tipo tahiti. O município é o maior produtor do Estado.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

TCE-PA PUBLICA LISTA COM MAIS DE 1.500 CONTAS IRREGULARES

Os valores originais das contas irregulares são de  R$ 101,7 milhões, mas, corrigidos, somam R$ 516,2 milhões. Os responsáveis deverão ser declarados inelegíveis pelo TSE

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) divulgou, há poucos dias, a relação de gestores públicos e de entidades da sociedade civil responsáveis por contas julgadas irregulares pela Corte, relativas ao período de 2006 a 2016.

As contas rejeitadas pelo TCE se referem a recursos públicos recebidos por Municípios, instituições públicas e organizações não governamentais e que apresentaram irregularidades na aplicação desses recursos.

A lista contém 1.586 registros de contas irregularidades, com recursos totalizando R$ 101,7 milhões - corrigidos, somam R$ 516,2 milhões, todas já julgadas e sem possibilidade de recurso. Nela constam gestores passados e presentes da maioria dos municípios do Oeste do Pará, como Almeirim, Santarém, Prainha, Aveiro, Belterra, Alenquer, Óbidos e Itaituba, entre outros.

A lista do TCE cita gestores de Monte Alegre. Veja a relação e os detalhes:

Jorge Braga – O ex-prefeito (2005-2008) não comprovou a despesa de R$ 6.791,58 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito reais) de um total de 292.870,20 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta reais e vinte centavos) recebidos do Governo do Estado para as despesas com transporte escolar. O TCE determinou a devolução do valor, com correção, além de multa. Atualizado, o valor está em R$ 26.034,25 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). O julgamento se deu em 25 de setembro de 2012;

Também as contas do ano de 2008 apresentam irregularidades, segundo análise da 4ª Controladoria do TCE-PA. São dez as irregularidades apontadas pela Controladoria, entre elas a não comprovação de licitação para contratos com as empresas Saneng - Santarém Engenharia Ltda (R$ 1,5 milhão), Maranhão e Maranhão (R$ 452 mil) e com a Construtora Pontes Ltda (R$ 526 mil). O Ministério Público junto ao TCM deu parecer pela rejeição das contas, cujo processo ainda aguarda votação no Plenário do Tribunal;

Valdemar Hutim – Não apresentou a prestação de contas do Convênio nº 118/2003, firmado entre a Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG e a Associação dos Criadores de Monte Alegre, da qual Hutim era presidente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O recurso se destinou a apoiar as atividades do projeto “Integração e Educação Comunitária Rural”. O TCE exige a devolução do valor, com correção monetária e multas. Hoje, o valor soma R$ 84.130,69 (oitenta e quatro mil, cento e trinta mil e sessenta e nove centavos). Hoje, Valdemar é presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre (Sinpruma);

Carlos Antonio Rocha da Silva – Presidente da Cooperativa Integral de Reforma Agropecuária de Monte Alegre (Cirama). Em 2008, a Cirama firmou com a então Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) o Convênio de nº 118, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O recurso destinava-se à execução do projeto “Promover o Fortalecimento da Agricultura Familiar, Mediante Apoio a Organização e Capacitação de Produtores nas Técnicas de Produção de Grãos”. Na prestação de contas do convênio, a Cirama não demonstrou a realização de processo de licitação para a contratação das atividades previstas, muito menos a documentação comprobatória das despesas realizadas. A cooperativa também não comprovou as dezesseis comunidades nem a relação dos setenta produtores beneficiados com os recursos conveniados, assim como não indicou os locais de realização dos cursos, nem apresentou relatório fotográfico dos eventos. O presidente da Cirama deve devolver o valor conveniado, acrescido de juros e multas. Hoje, corrigido, o valor chega a R$ 728.215,12 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e quinze reais e doze centavos);

Alacid Batista de Souza – Presidente da Associação dos Pescadores da Comunidade de Cuçarú, na região de São Diogo. Em 2004, a entidade recebeu R$ 10 mil (dez mil reais) como apoio à realização do projeto “Comunidade e Trabalho”, através do Convênio nº 16 celebrado com a Ação Social Integrada do Palácio do Governo – ASIPAG. A entidade não apresentou prestação de contas do convênio, o que gerou o processo de tomada de contas que apontou irregularidades na execução do convênio. Alacid Batista de Souza foi condenado a devolver o valor conveniado, acrescido de juros e multas. Hoje, corrigido, o valor é de R$ 55.852,43 (cinquenta e cinco mil reais, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos).

As contas de 2008 do ex-secretário Municipal de Saúde Jean Vasconcelos já foram analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), mas ainda aguardam votação pelo Plenário daquele Tribunal. Na análise técnica, a 4ª Controladoria indica duas irregularidades graves na aplicação dos recursos da saúde pública municipal: 1. não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas, nem os valores dos encargos patronais ao Instituto de Previdência do Município (IPMMA) e; 2. não comprovação de licitação para contratos com as empresas A. Garcia da Silva Comércio (R$ 696 mil reais), J.D. de Souza Nascimento (R$ 414,9 mil), Maranhão & Maranhão Ltda (R$ 243,6 mil) e R.C.J. Zagallo Marques (R$ 225,4 mil). O Ministério Público junto ao TCM-PA já emitiu parecer pedindo a rejeição das contas.

Além do TCE-PA, também o Tribunal de Contas da União (TCU) já divulgou a lista de contas irregulares e seus responsáveis, a serem encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) ainda não divulgou sua lista de contas irregularidades.

Os responsáveis por conta irregulares deverão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os detalhes sobre as contas julgadas irregulares:
TCE-PA: http://www.tce.pa.gov.br/secretarianet/Relatorio/RelacaoContaIrregular.pdf

TCU: http://www.tcu.gov.br/contasirregulares/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2016_Alfabetico.pdf

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Monte Alegre: JUIZ DETERMINA POSSE DE MÁQUINA DE LIMÃO À PREFEITURA MUNICIPAL

A decisão do juiz será cumprida na manhã desta quinta-feira (23/06). A máquina é um bem público, mas estava sendo utilizada por uma empresa privada

O juiz Thiago Tapajós Gonçalves, titular da Comarca de Monte Alegre, determinou, nesta quarta-feira (22/06), em decisão liminar, o direito de posse à Prefeitura de Monte Alegre (PMMA) de máquina de beneficiamento de limão que se encontra em galpão da Cooperativa Integral de Reforma Agrária de Monte Alegre (Cirama). A decisão do juiz se deu em resposta a petição de reintegração de posse apresentada pela PMMA.

A máquina em questão foi adquirida pelo Município, em 2012, com recurso repassado pela então Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), através de convênio. Em 2014, o então prefeito José da Costa Alves entregou a máquina à Cirama, de forma ilegal e em total afronta às cláusulas do convênio firmado com a Sagri. Desde o início de maio passado, o equipamento passou a ser utilizado pela empresa Rio Doce, um negócio que envolve a Cirama e o Sindicato dos Produtores Rurais (Sinpruma). A Rio Doce compra, beneficia e exporta parte da produção local de limão.

O cumprimento da decisão liminar do juiz Thiago Tapajós se dará na manhã desta quinta-feira (23/06). Segundo o procurador jurídico da PMMA, Salim Sadala, a Prefeitura Municipal não descarta a possibilidade de conversar com os representantes da empresa Rio Doce, mas garante que a prioridade serão os produtores.

"Uma coisa é certa: os principais beneficiários desse equipamento serão os produtores de limão de Monte Alegre, pois foi isso que justificou sua compra", afirmou o prefeito Ainos de Brito Chaves, por telefone.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

JUSTIÇA TORNA INDISPONÍVEIS BENS DE PREFEITA DE PRAINHA

Patrícia Hage é acusada de participar de fraudes em licitações públicas e na execução de obras, incluindo pavimentação asfáltica na sede do município. A prefeita e outros três acusados terão de devolver R$ 5,2 milhões 

O Judiciário de Prainha, no oeste do Pará, deferiu medida cautelar requisitada pelo Ministério Público e determinou indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.282.001,17 para quatro demandados em ação, incluindo a prefeita do município. A Ação de Improbidade Administrativa foi movida pelo promotor de justiça titular Diego Belchior Ferreira Santana, por conta de fraudes em seis licitações e execução de obras contratadas envolvendo rendas públicas municipais e convênios com o governo do Estado.

A juíza de Direito Karla Cristiane Sampaio Nunes proferiu a decisão no dia 15 de junho. A ACP [Ação Civil Pública] foi ajuizada em desfavor de Patrícia Barge Haje, prefeita municipal; Alacid dos Santos Pinheiro, Secretário Municipal de Obras, Viação, Saneamento e Urbanismo; Construtora Megacon Ldta.ME., com sede em Santarém, e Francisco Welisson de Aguiar, administrador da empresa.

Fraudes e obras mal executadas

A ACP teve origem em Notícia de Fato instaurada pelo MP de Prainha que apurou, dentre outras denúncias, a existência de fraudes em licitações que resultaram na contratação da empresa Megacon para a execução de obras de recuperação de vicinais, instalação de estruturas metálicas para quadras poliesportivas, asfaltamento de ruas e construção da orla da cidade, que indicavam valores superfaturados e utilização de maquinário e mão de obra da prefeitura, além de uso das instalações do Mercado Municipal como “sede” local da empresa e canteiro de obras.

As investigações demonstraram que os processos licitatórios foram montados e direcionados à contratação da empresa Megacon, com uma série de ilegalidades nos procedimentos: comissão de licitação com mais de um ano de investidura, não observância dos prazos mínimos de publicidade do edital e estabelecimento de prazos de apenas um a dois dias para o comparecimento de interessados aos locais das obras, sob pena de exclusão da licitação, de maneira a frustrar a possibilidade de competição.

Além disso, apesar de ter contratado a execução integral das obras de asfaltamento, o município realizou diretamente, com seus equipamentos e servidores, os serviços de limpeza e terraplanagem. A Construtora somente participou da etapa final de colocação do revestimento asfáltico, fato confirmado por servidores que trabalharam na obra.

Já na construção da orla da cidade, além das ilegalidades da licitação, a empresa usou o Mercado Municipal como apoio dos seus funcionários e depósito de ferragens e equipamentos, de modo a impedir que a população utilizasse o espaço público.

Além da documentação e tomada de depoimentos, o MP promoveu diligências no dia 5 de maio e verificou a existência de maquinário e funcionários da empresa nas dependências do mercado. Também foram percorridas ruas dos bairros Açaizal e São Sebastião, cujo asfaltamento ocorreu neste ano, e constatada a destruição quase completa de algumas vias tão logo iniciou o período chuvoso. Além disso, inúmeros buracos surgiram pouco tempo após a obra.

Nos pedidos finais, o MP requer que sejam impostas aos réus as sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, com a condenação no ressarcimento integral do dano no valor de R$ 5.282.001,17; a perda da função pública que esteja exercendo na época da sentença ou cassação do benefício da aposentadoria; suspensão dos direitos políticos; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente e pagamento de multa civil.

Texto: Texto: Lila Bemerguy, de Santarém, com informações da Promotoria de Justiça de Prainha

Para ler mais: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=6809&class=N

quinta-feira, 2 de junho de 2016

PREFEITO DE MONTE ALEGRE FOI AO GOVERNO DO PARÁ EM BUSCA DE APOIO

José Megale recebeu o prefeito pinta-cuia e ouviu dele várias solicitações voltadas ao atendimento da população atingida pelas chuvas do inverno e erosões

O prefeito de Monte Alegre, Arinos de Brito Chaves, reuniu-se com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale, no início da tarde da última terça-feira (31/05), em Belém.

Na conversa, as necessidades urgentes da população pinta-cuia, especialmente das famílias que foram diretamente afetadas pelas consequências das fortes chuvas que caíram sobre o município, em maio. Ele também pediu apoio para restaurar estradas vicinais e vias públicas da cidade, danificadas pelas erosões. Arinos Chaves estava acompanhado da ex-vereadora Rosinha Maranhão e do vereador Ney Santana, de Santarém.

Na manhã do dia seguinte (01/06), Arinos Chaves se encontrou com o secretário de Saúde do Estado, doutor Victor Mateus, a quem apresentou demandas locais urgentes, como medicamentos à rede municipal de saúde, instrumentos e aparelhos cirúrgicos, além de equipamentos ao HMMA e à Maternidade Municipal. O secretário demonstrou preocupação com a situação da saúde de Monte Alegre e prometeu ajudar.

Na tarde do mesmo dia, Arinos também se encontrou com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, a quem solicitou apoio junto ao governo do Pará. O deputado solicitou cópia das reivindicações apresentadas ao Governo do Pará e prometeu empenho para o atendimento das demandas de Monte Alegre.

Na conversa com José Megale, este confirmou a provável vinda do governador Simão Jatene a Monte Alegre, mas a data ainda será confirmada. Na ocasião, o governador fará a inauguração oficial da obra de asfaltamento da rodovia PA-255 e a entrega de cheque-moradia às famílias que terão suas casas reconstruídas (aquelas que foram destruídas ou danificadas pelas chuvas e erosões). Arinos Chaves sugeriu que, na mesma ocasião, o governador dê largada à obra de restauração das rodovias PA-423, PA-254 e PA-421, também solicitadas pelo prefeito pinta-cuia.

Foi imensamente positiva a viagem do prefeito Arinos Chaves à Capital. Se ninguém atrapalhar, a população de Monte Alegre será socorrida pelo governo do Pará.

terça-feira, 24 de maio de 2016

MONTE ALEGRE: PREFEITO BUSCA RECURSOS PARA SAÚDE E OBRAS DE INFRAESTRUTURA

O HMMA tem prédio antigo e instalações desgastadas pelo tempo, assim como seus pricipais equipamentos hospitalares. O prefeito Arinos sai em busca de recursos dos governos estadual e federal

"O Hospital Municipal de Monte Alegre é um dos mais antigos da sub-região da Calha Norte, remontando à antiga Fundação Sesp, estando com suas estruturas parcialmente comprometida e seus equipamentos, superados do ponto de vista tecnológico, e aquém das necessidades locais"

Assim justificou o prefeito Arinos Brito Chaves em documento enviado ao Ministério da Saúde, no qual solicita recursos para obras de reforma e ampliação do prédio do HMMA.

No mesmo documento, o prefeito pinta-cuia também solicita recursos para a aquisição de um aparelho de raio-x, um de mamografia, dois de ultrassonografia e uma máquina de análise clínica.
Prefeito Arinos Chaves recorre a Belém e
Brasília em busca de apoio

O documento foi enviado através da deputada federal Elcione Barbalho, que esteve em Monte Alegre, ontem (23/05), na comitiva do ministro da Integração Nacional. Arinos Chaves pediu ao ministro Helder Barbalho que reforce o pedido junto ao ministro da Saúde, Ricardo Barros.

"Hoje, podemos afirmar que os equipamentos antigos e as estruturas atuais do HMMA estão entre os maiores limitadores ao serviço de qualidade que a nossa população merece", completou o prefeito.

Nos próximos dias, Arinos Chaves vai a Belém também em busca de recursos para investimentos na saúde municipal e para obras de infraestrutura na sede do município em na imensa zona rural de Monte Alegre.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

MONTE ALEGRE: MAIS DE 3 MIL PESSOAS VIVEM EM ÁREAS DE RISCO

 
 Com relevo acidentado e solo arenoso, a cidade apresenta várias áreas de risco, especialmente nas encostas de serra e áreas de ocupação irregular

 Segundo a Defesa Civil Municipal de Monte Alegre, no Oeste do Pará, pelo menos 3.400 pessoas vivem em áreas de risco na sede do município, o que corresponde a 840 famílias, todas expostas a riscos no caso de acidentes naturais.

O levantamento não é recente, mas de 2012, elaborado pela Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), a pedido da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. A maioria das famílias incluídas no relatório da CPRM mora nos bairros Serra Oriental, Serra Ocidental, Papagaio, Curintanfã, Camarazinho e Turu, além de Curaxi I e Curaxi II.

Monte Alegre virou manchete na imprensa regional e nacional depois que forte chuva, no dia 2 de maio, desabou sobre a cidade, causando danos materiais a famílias e prejuízos ao poder público. Por conta disso, o município está em situação de emergência desde o dia 4 de maio. Hoje, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou a cidade para conhecer as consequências da chuva e anunciar socorro às famílias e ao município. Técnicos da Defessa Civil do Estado também já estiveram na cidade, especialmente para orientar e apoiar as ações dos técnicos da defesa civil locais.
Desmatamento e ocupações irregulares causam queda de barreiras na orla da cidade, expondo ao risco centenas de famílias

Erosões - O acidente mais comum na cidade de Monte Alegre são as ocorrências de fortes erosões decorrentes de intensas chuvas que caem sobre o município, especialmente no período final do inverno. As erosões causam grande deslocamento de areia e quedas de barreira nas encostas de serra que dominam a orla fluvial da cidade.

“Nos últimos anos, por conta das chuvas e erosões, imóveis foram destruídos total ou parcialmente, ao mesmo tempo em que a areia arrastada aterra áreas mais baixas”, relatou o coordenador municipal da Defesa Civil, Cleomar Araújo de Oliveira.

“A cidade está instalada sobre um terreno com topografia acidentada e solo predominantemente arenoso, o que torna as erosões de origem pluvial uma ameaça constante, exatamente nos períodos invernosos”, explicou o prefeito Arinos de Brito Chaves. Segundo o prefeito, somente a construção de redes de drenagem e de pavimentação nas vias públicas podem evitar esses acidentes.
O prefeito Arinos Brito quer recursos para construir 840 casas populares para poder remanejar famílias que habitam áreas de risco

O maior exemplo disso, segundo ele, é a voçoroca do Curaxi, uma enorme vala que se abriu com a força das erosões nesse bairro localizado na região leste da cidade. O buraco tem 1.360 metros de extensão, com 18 metros em seu ponto mais profundo, mas parou de crescer depois de intervenções da prefeitura local. “Mas essa voçoroca ainda representa risco para muitos moradores locais”, garantiu o coordenador da Defesa Civil local.

Pajuçara – Além das áreas de risco já identificadas pela CPRM, outras locais igualmente atacados pela erosão pluvial preocupam a população e autoridades locais. É o que acontece no bairro de Pajuçara, no lado norte da cidade, em franco crescimento populacional por conta de ocupações desordenadas.

Neste bairro, a água das chuvas desce por ruas que apresentam declive acentuado e sem rede de drenagem, causando erosões violentas. Foi neste bairro que três casas foram destruídas pela erosão e ameaçou outras 50, na manhã do dia 2 de maio, principalmente nas ruas Dezessete de outubro, Laila Bechara, Manoel Cayres e João de Freitas. O ministro da Integração Nacional Helder Barbalho visitou esses locais, hoje, ao visitar a cidade e conhecer os locais e famílias atingidos.

No Pajuçara, obras preventivas não conseguiram evitar os danos causados pelas erosões. No bairro, casas foram destruídas, outras danificadas
Nas encostas de serra, houve queda de barreira e erosões verticais, causadas principalmente pela ocupação desordenada e pelo desmatamento.

Casas populares – Nesta segunda-feira, durante a visita do ministro Helder Barbalho à cidade, o prefeito Arinos de Brito Chaves pediu apoio do governo federal para a construção de 840 casas populares, através do programa Minha Casa Minha Vida. Ele também reivindicou recursos para a construção de obras de infraestrutura, justamente para evitar as erosões.

“Esse cenário de destruição e medo se repete a cada ano, expondo essas famílias ao risco de morte ou perdas materiais, justamente porque habitam em áreas de risco”, explicou o prefeito. “Com casas novas e seguras longe de áreas de risco, deixaremos de reviver essas tragédias”, afirmou o prefeito, justificando a necessidade de remanejamento das famílias hoje expostas aos acidentes.

O ministro prometeu juntar forças dos dois ministérios – Cidades, que controla o programa de casas populares, e Integração Nacional – para buscar os recursos que viabilizem as propostas apresentadas pelo prefeito municipal.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

PRODUTORES MOBILIZADOS EM DEFESA DE MÁQUINA DE BENEFICIAR LIMÃO



Os produtores decidiram se manter mobilizados para defender seus interesses. O prefeito Arinos Chaves iniciou entendimentos com o governo do Estado para resolver a contenda

Reunidos na tarde do último domingo (15/05), na comunidade do Km 11 da PA-254, produtores de limão de Monte Alegre, no Oeste do Pará, reafirmaram a decisão de reagir à tentativa de se tirar deles a máquina de beneficiamento do produto que foi adquirida pela Prefeitura Municipal (PMMA), em 2012.

A máquina foi comprada com recursos do governo do Estado e da PMMA e está montada, desde 2014, em galpão da Cooperativa Integral de Reforma Agrária de Monte Alegre (Cirama), na sede do município.

A ameaça de retirada da máquina vem do empresário Helton Umbelino Branquinho, que tem relação de parentesco com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre (Sinpruma), Valdemar Hutim. Helton afirma representar os interesses de uma empresa que está interessada em comprar a produção local de limão, beneficiá-la e vendê-la para outros estados.

"Toda empresa que queira de instalar em Monte Alegre para comprar a nossa produção será bem-vinda. O que não aceitamos é que ela venha, se instale e queira utilizar a nossa máquina de beneficiamento de limão", reagiu Zezinho Pedreiro, representante dos produtores. "Ela que compre sua máquina e beneficie o limão que conseguir comprar aqui", completou.

A máquina está oficialmente em poder da PMMA, mas Valdemar Hutim está tentando extinguir o convênio do governo do Estado com o Município e levar o equipamento para a guarda do Sinpruma, através de um novo convênio. Em poder do sindicato, ela ficaria à disposição de Elton Branquinho. E, para conseguir seu intento, Hutim estaria buscando apoio de deputados e membros do governo do Estado. É o que suspeitam membros do governo municipal.

"O maquinário é da Prefeitura de Monte Alegre, ele foi comprado para atender às necessidades dos produtores de limão e não para servir a interesses particulares. Eu não acredito que o governo do Estado vá cometer essa injustiça com os nossos produtores", afirmou o prefeito Arinos Chaves, ontem, durante a reunião.

Arinos Chaves afirmou que a PMMA vai buscar os caminhos administrativos junto ao governo do Estado para resolver a contenda, mas que recorrerá a outros meios, se necessário. Os produtores decidiram se manter mobilizados para reagir. "Já decidimos o que fazer, vamos reagir na hora certa", afirmou Gilmar Santos, produtor presente.

No dia 11 de maio, a PMMA protocolou ofício ao titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), Hildegardo Nunes, em Belém, tratando do assunto. No documento, o prefeito de Monte Alegre pediu que a Sedap formalize a transferência do equipamento ao patrimônio da PMMA.

Amanhã, o prefeito mandará protocolar outro documento sobre o mesmo tema, com a reivindicação dos produtores de limão de Monte Alegre e um documento assinado por quase quinhentos deles.

MONTE ALEGRE: RODOVIAS SÃO RETRATOS DO DESCASO GOVERNAMENTAL


 Vários trechos das rodovias estaduais estão ameaçados de interdição. A prefeitura local já corrigiu vários locais mais críticos, mas a situação é grave

É lamentável e revoltante a situação em que se encontram as rodovias PA-423 e PA-254, em Monte Alegre, no Oeste do Pará. São retratos do abandono e do descaso com que os cidadãos de Monte Alegre e outras cidades da região são tratados pelo governo do Estado.

Na PA-423, enormes buracos tomados pela lama que se formaram com as últimas chuvas. Em vários trechos, a erosão já ameaça cortar a estrada, interditando-a. Aliás, isso já teria acontecido se a Prefeitura de Monte Alegre (PMMA) não tivesse feito intervenções, em abril e maio, para evitar a total paralisação dessa importante rodovia estadual. E a PMMA fez isso usando recursos próprios, sem qualquer ajuda do governo estadual, responsável pela rodovia.

Na PA-254, a "rodovia da integração", a situação não é diferente. Os buracos são tantos que, em muitos trechos, os veículos não conseguem passar de 10km/h de velocidade, dobrando ou triplicando o tempo das viagens. Para fugir dos buracos e ganhar tempo nas viagens, caminhões e ônibus que fazem trechos entre Monte Alegre e Alenquer estão usando estradas municipais para fazer suas viagens. O mesmo fazem veículos que transitam no próprio município de Monte Alegre, atendendo demandas da região cortada por essa rodovia.

Também a maioria das vicinais foram afetadas pelas chuvas e erosões. Apesar das enormes dificuldades financeiras e das limitações dos equipamentos da patrulha mecanizada local, o prefeito Arinos Chaves (PMDB) mantém três equipes permanentemente atuantes. Elas têm sido usadas na recuperação de vicinais e na manutenção e/ou reconstrução de pontes afetadas ou destruídas pela força das águas das intensas chuvas que caem sobre o município.

As duas rodovias estaduais são essenciais ao escoamento de produtos da altamente produtiva região da PA-254, especialmente a enorme produção de limão, a maior do Pará. Mas, por conta da situação em que se encontram as duas rodovias, os prejuízos se acumulam.

Transtornos também sofrem os alunos da região que usam o transporte escolar. As mesmas dificuldades vivem os moradores da região que precisam de resgate de pacientes para atendimento médico no Hospital Municipal de Monte Alegre.

A administração local Monte Alegre pede socorro ao governo do Estado. "Monte Alegre ajudou a eleger vários deputados, senadores e também o governador do Estado. É nessas horas de enorme dificuldades que mais precisamos de socorro para atender à nossa população. E isso deve acontecer independentemente da cor partidária do prefeito, do governante estadual ou dos parlamentares", afirmou o prefeito Arinos Chaves.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O município se encontra, há quinze dias, em situação de emergência, depois que uma forte chuva, na madrugada do dia 2 de maio, causou graves destruições e danos diversos em equipamentos públicos e parte da população, na cidade e no meio rural.

A Defesa Civil Estadual já esteve no município, mas apenas para orientar os técnicos locais no levantamento dos dados e informações locais sobre os acidentes naturais registrados, para somente depois pedir socorro aos governo estadual e federal. Nenhum recurso financeiro ou equipamento foi enviado pelo governo do Estado para socorrer às famílias atingidas ou ajudar a administração local a reverter as situações mais graves.

A situação de emergência foi decretada no dia 4 de maio, mas até agora o ato do prefeito municipal ainda não foi homologada pelo governo do Estado.

Na noite do último sábado (14/05), Arinos Chaves conseguiu falar com o ministro Helder Barbalho, que garantiu apenas aguardar a documentação sobre a situação de emergência para enviar socorro ao município.

Atualização às 14h10 - Foi publicada, na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), finalmente, a Portaria nº 117/2016, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Nacional, que reconhece a situação de emergência no Município de Monte Alegre. 
Assim, aumenta a esperança de que a União socorra a terra pinta-cuia.