quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

PF FAZ BUSCAS EM INVESTIGAÇÕES SOBRE PROPINAS EM BELO MONTE

A propina teria sido paga pelo consórcio construtor de Belo Monte. Entre os alvos, Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio, do Pará

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta (16), a operação Leviatã para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin.

Eles estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília, nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho.

Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.

Para ler mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1859256-pf-cumpre-mandados-em-investigacao-de-propina-em-belo-monte.shtml

DESEMBARGADOR DO DF SUSPENDE CENSURA CONTRA A FOLHA DE S.PAULO

"Não há como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa", afirmou o desembargador

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu, ontem, os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida, na sexta-feira (10), pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal "está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito".

Para ler mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1859017-desembargador-do-distrito-federal-suspende-censura-contra-a-folha.shtml

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

NA MIRA DA ODEBRECHT: OS NOMES CITADOS NAS DELAÇÕES DA EMPRESA


Quem são os políticos mencionados pelos delatores da empreiteira.

Os depoimentos prestados por funcionários e ex-funcionários da Odebrecht em 77 acordos de delação premiada foram homologados pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, após a morte do ministro relator Teori Zavascki em jan.2017. As declarações poderão ser usadas em inquéritos e ações penais.

Veja quais políticos já foram implicados nas delações:

http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/delacao-odebrecht/

MINISTRO EDSON FACHIN É O NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STF

Caberá ao novo relator conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira passada

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2) como o novo relator da Lava Jato na corte. Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal. Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1854792-escolhido-em-sorteio-ministro-fachin-e-o-novo-relator-da-lava-jato-no-stf.shtml

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

MORO LIDERA LISTA TRÍPLICE PARA VAGA ABERTA COM A MORTE DE TEORI NO STF

Difícil que Temer aceite a indicação. Neste quesito, todos os que se alinham na luta contra a corrupção e pelo fim da impunidade pensam exatamente como Temer

Por Frederico Vasconcelos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis.

A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Fonte: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2017/02/01/moro-lidera-lista-triplice-para-cargo-no-stf/

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

CORRUPÇÃO: BRASIL CAI MAIS TRÊS POSIÇÕES EM RANKING MUNDIAL

O País está entre os que mais perderam posições nos últimos cinco anos de ranking. A corrupção subtrai dinheiro que beneficiaria os mais pobres

Em 2016, o Brasil caiu três posições em relação a 2015 no ranking da percepção mundial da corrupção que será divulgado nesta quarta-feirahoje pela ONG Transparência Internacional. Em 79.º lugar, o País está entre os que mais perderam posições nos últimos cinco anos de ranking.

Para a ONG, os casos de corrupção que vêm sendo revelados no Brasil – principalmente o investigado na Operação Lava Jato, tiveram influência na piora da percepção em relação ao País. Por outro lado, segundo a Transparência, já são reconhecidos no mundo os esforços do Brasil no combate à corrupção

“Isso (casos de corrupção) acabou afetando a imagem e percepção do Brasil, o que é normal acontecer quando um país começa a desvendar esses grandes esquemas. Mas, ao mesmo tempo, pode ser um sinal de mudança, de que o País começou a confrontar o problema”, afirmou o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

Leia mais em http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-cai-3-posicoes-em-ranking-mundial-da-corrupcao,70001640517

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

TRUMP E OS LIMÕES


As medidas protecionistas contra o limão argentino poderão beneficiar a produção brasileira, e isso deve interessar muito aos produtores de Monte Alegre

Entre as primeiras medidas anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump, a proibição de importação do limão argentino causou surpresa e causará tremores no mercado mundial que poderão reverberar em Monte Alegre, no Oeste do Pará.

A Argentina é o maior produtor mundial de limão e o mercado norte-americano, um dos seus maiores consumidores. Monte Alegre, no coração da Amazônia, desponta, nos últimos anos, com uma produção crescente em toneladas e valor de mercado.

Até agora, o meio-maluco Trump não anunciou nenhuma medida protecionista contra qualquer produto brasileiro, mas, dizem especialistas, isso não está descartado. Isso incluirá o limão brasileiro? Não se sabe.

Assim como a laranja brasileira, que também depende do aumento ou da queda na produção do similar na Califórnia, o segmento de cítrico local aguarda com expectativa as oscilações decorrentes das decisões estapafúrdias do presidente norte-americano. E isso interessa muito aos produtores montealegrenses.

Monte Alegre já exporta para mercados nacionais e alguns internacionais, especialmente para alguns países europeus. Em 2015, o Brasil exportou 96,6 mil toneladas de limão in natura, 45,4% acima do volume de cinco anos atrás. Em valor, a receita foi de US$ 78,6 milhões (R$ 248 milhões, na cotação de hoje). Mas o potencial pode ser ainda maior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf).

Segundo o Ibraf, o Brasil colheu 1,1 milhão de toneladas de limão, em 2015, das quais 91% ficaram no mercado interno e apenas 9% foram exportadas. É justamente a fruta para exportação, por causa da moeda americana valorizada, que tem atraído os produtores. As decisões de Trump poderão aquecer ainda mais essas expectativas de produção, valorização do produto e exportação.

Já tarda a decisão dos poderes públicos em assumirem a produção de limão em Monte Alegre como política pública. As expectativas atuais do mercado sugerem várias medidas locais, como controle de pragas, aumento da área plantada e da produtividade, investimento em tecnologia de beneficiamento do produto. A Emater promete criar um polo de citricultura regional, envolvendo Monte Alegre, Prainha e Alenquer. Quando essa promessa sairá do papel? O tempo urge!

Ah, também é hora de todos ficarem atentos às notícias do mercado.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

MAIORIA DO STF MANTÉM RENAN COMO PRESIDENTE DO SENADO

A decisão foi por maioria do STF (6x3), mas o presidente do Senado fica fora da linha sucessória da Presidência da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. Com isso, os ministros derrubaram a liminar de Marco Aurélio Mello que havia determinado o afastamento do peemedebista na última segunda-feira.

O destino de Renan começou a ser decidido às 14h11, quando a ministra Cármen Lúcia declarou aberta a sessão plenária do STF. Nos bastidores, armava-se uma guinada para manter o peemedebista na presidência do Senado, mas com a ressalva expressa de que, por ser réu em ação penal, não poderia efetivamente suceder o chefe do Executivo. Na condição de presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros é hoje o segundo na linha sucessória, atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Supremo caminhava para a interpretação de que, em vez de tirar um réu do cargo de presidente do Senado por ter perdido requisitos necessários para integrar a linha sucessória, tirava-se do cargo uma de suas prerrogativas. “É uma meia sola constitucional, o famoso jeitinho brasileiro”, resumiu o ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido uma liminar para apear Calheiros do cargo de presidente do Senado.

Leia mais em http://veja.abril.com.br/politica/stf-mantem-renan-calheiros-na-presidencia-do-senado/

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

CRISE INSTITUCIONAL: MESA DO SENADO SE RECUSA A CUMPRIR DECISÃO DO STF

A negativa de cumprimento da ordem judicial é, explicitamente, um caso de desobediência judicial. O que acontecerá, agora? Renan pode ser preso?

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

Foram redigidas duas versões desse comunicado, em reunião que durou mais de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decisão da corte e não foi assinada pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Pafra ler mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1838885-senado-desafia-supremo-e-mantem-renan-na-presidencia-da-casa.shtml

EDUCAÇÃO: O BRASIL ESTÁ ENTRE OS PIORES DO MUNDO

O resultado deixa o Brasil na 65ª posição entre os 70 países avaliados, atrás da Colômbia, Albânia e México. Uma vergonha!

A principal avaliação da educação básica no mundo indica estagnação no desempenho escolar dos alunos brasileiros, com resultados ainda em níveis muito baixos. O país segue nas piores colocações na comparação com outros 69 países e territórios.

O cenário aparece na edição de 2015 do Pisa, realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma entidade que reúne países desenvolvidos). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6).

Pela segunda edição consecutiva, as médias dos alunos brasileiros não avançaram nas três áreas avaliadas: matemática, leitura e ciências. A prova avalia adolescentes de 15 e 16 anos a cada três anos.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/12/1838761-estagnado-brasil-fica-entre-os-piores-do-mundo-em-avaliacao-de-educacao.shtml

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

MINISTRO DO STF AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

No seu despacho, o ministro do STF disse que a ordem deveria ser cumprida "com a urgência que o caso requer, por mandado, sob as penas da lei"

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

A decisão é em caráter liminar (provisório). Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito nesta segunda (5), para que Renan fosse afastado do cargo depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato.

À Folha o ministro disse que tomou a decisão já que o STF já tinha decidido, por maioria absoluta de seis votos, que réu não poderia ocupar cargo na linha sucessória da Presidência. "Depois disso veio fato superveniente: Renan se transformou em réu. Ele pode continuar no cargo? A Rede entrou no STF para esclarecer a questão. Diante do fato superveniente [Renan virou réu], eu dei a decisão."

No despacho, o ministro do Supremo disse que a ordem deveria ser cumprida "com a urgência que o caso requer, por mandado, sob as penas da lei".

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1838654-ministro-do-stf-afasta-renan-da-presidencia-do-senado.shtml

PREVIDÊNCIA: 65 ANOS SERÁ A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA


Temer: “Ou enfrentamos o problema de frente ou vamos condenar as pessoas a baterem nas portas da Previdência para nada receberem”

O presidente Michel Temer confirmou, nesta segunda-feira, que a proposta de reforma da Previdência incluirá a exigência de idade mínima para requerer o benefício. Temer reuniu líderes da base aliada no Congresso para pedir apoio à reforma, que será levada aos parlamentares nesta terça-feira. Após a fala do presidente, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a idade mínima que será proposta na reforma será de 65 anos.

Segundo o presidente, as regras de transição da reforma da Previdência serão importantes para que diferentes grupos etários e pessoas que já têm um maior histórico de contribuição previdenciária possam ter uma “passagem mais tranquila” para o próximo modelo. “Quem tiver mais de 50 de anos terá uma regra de transição para uma aposentadoria mais suave”, afirmou.

Leia mais em http://veja.abril.com.br/economia/temer-confirma-que-aposentadoria-tera-idade-minima/

URGENTE: REDE CONTRA RENAN

O presidente do Senado virou réu por peculato na última sexta-feira

A Rede acaba de ingressar com uma ação no STF, com pedido de limitar, para afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Renan virou réu por peculato na última sexta-feira, no episódio que envolve o pagamento de despesas pessoais de Monica Veloso.

Já há entendimento da maioria do Supremo de que um réu em ação penal não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República, embora esse julgamento tenha sido adiado por um pedido de vista.

O relator do pedido de afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado, feito pela Rede, será Marco Aurélio Mello.

Na condição de relator da ação contra a permanência de réus na linha sucessória da Presidência da República, Marco Aurélio Mello foi peremptório antes de Dias Toffoli pedir vista e suspender tudo: "Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República."

Fora, Renan!

Fonte: http://www.oantagonista.com/posts/urgente-rede-contra-renan?

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

DERROTADO EM SETE CIDADES, PT TERÁ DISPUTA INTERNA POR VERBA

Consolidado o fracasso do PT - a sigla perdeu nas sete cidades em que disputou o segundo o turno -, deputados petistas iniciam um movimento pelo controle dos recursos do fundo partidário pensando nas eleições de 2018. Hoje, o PT tem direito a R$ 7,9 milhões mensais do orçamento distribuído às siglas.

Sob o argumento de que o tamanho da bancada é a base para a distribuição de recursos, os deputados reivindicam a verba para cobrir despesas de campanha - incluindo dívidas dos candidatos derrotados nas eleições municipais.

Outros militantes, porém, rejeitam a ideia, lembrando que a base é fundamental para a sobrevivência da sigla.

Ex-líder do governo, o deputado José Guimarães (CE) minimiza o debate interno, afirmando que "neste momento, a bancada discute tudo, inclusive o uso dos recurso do fundo". Na sua opinião, o PT deve insistir numa reforma interna e na defesa do financiamento público das campanhas eleitorais.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1827948-derrotado-em-7-cidades-pt-tera-disputa-interna-por-verba.shtml

PSDB VAI GOVERNAR 24% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, ÍNDICE RECORDE DESDE 2000

A eleição de 2016 transformou o PSDB no partido com a maior população governada no país neste século.

Com vitória em 28 das 92 cidades do país com mais de 200 mil eleitores, prefeitos tucanos vão administrar municípios que somam 23,7% da população brasileira - o cálculo não inclui o Distrito Federal, onde não há eleição para prefeito.
É o maior índice para um partido em eleições municipais desde 2000.

Além de São Paulo, onde elegeu João Doria no primeiro turno, os tucanos venceram também em outras 2 das 10 cidades mais populosas do país: Manaus e Porto Alegre.

O PSDB terá no total 803 prefeitos. Em números absolutos de prefeituras, no entanto, permanece atrás do PMDB, que venceu em mais de mil municípios.

Com maior população governada, o partido obtém uma área de influência maior, o que pode facilitar o caminho para a campanha à Presidência de 2018. Os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin ambicionam a indicação do partido.

O PSDB vai ainda administrar as maiores receitas do país: serão R$ 158,5 bilhões anuais, somando as prefeituras conquistadas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1827946-psdb-vai-governar-24-da-populacao-brasileira-indice-recorde-desde-2000.shtml