quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

PF FAZ BUSCAS EM INVESTIGAÇÕES SOBRE PROPINAS EM BELO MONTE

A propina teria sido paga pelo consórcio construtor de Belo Monte. Entre os alvos, Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio, do Pará

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta (16), a operação Leviatã para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin.

Eles estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília, nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho.

Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.

Para ler mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1859256-pf-cumpre-mandados-em-investigacao-de-propina-em-belo-monte.shtml

DESEMBARGADOR DO DF SUSPENDE CENSURA CONTRA A FOLHA DE S.PAULO

"Não há como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa", afirmou o desembargador

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu, ontem, os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida, na sexta-feira (10), pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal "está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito".

Para ler mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1859017-desembargador-do-distrito-federal-suspende-censura-contra-a-folha.shtml

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

NA MIRA DA ODEBRECHT: OS NOMES CITADOS NAS DELAÇÕES DA EMPRESA


Quem são os políticos mencionados pelos delatores da empreiteira.

Os depoimentos prestados por funcionários e ex-funcionários da Odebrecht em 77 acordos de delação premiada foram homologados pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, após a morte do ministro relator Teori Zavascki em jan.2017. As declarações poderão ser usadas em inquéritos e ações penais.

Veja quais políticos já foram implicados nas delações:

http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/delacao-odebrecht/

MINISTRO EDSON FACHIN É O NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STF

Caberá ao novo relator conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira passada

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quinta (2) como o novo relator da Lava Jato na corte. Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal. Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/02/1854792-escolhido-em-sorteio-ministro-fachin-e-o-novo-relator-da-lava-jato-no-stf.shtml

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

MORO LIDERA LISTA TRÍPLICE PARA VAGA ABERTA COM A MORTE DE TEORI NO STF

Difícil que Temer aceite a indicação. Neste quesito, todos os que se alinham na luta contra a corrupção e pelo fim da impunidade pensam exatamente como Temer

Por Frederico Vasconcelos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis.

A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Fonte: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2017/02/01/moro-lidera-lista-triplice-para-cargo-no-stf/