quinta-feira, 31 de agosto de 2017

EM DEFESA DO CERRADO E DA AMAZÔNIA

"O decreto [de Temer] abre a possibilidade de licenciamentos para projetos de mineração na região, considerada rica em ouro, cobre, ferro, níquel, manganês e tântalo [IV], um elemento empregado em equipamentos eletrônicos, bastante raro na crosta terrestre (1 a 2 ppm) e com expectativa de esgotamento nos próximos 50 anos"

* Luiz Marques

Em 2014, a FAO lançou um manifesto intitulado “Não podemos viver sem florestas” [I]. Seu primeiro parágrafo reitera o que todos sabemos: “As florestas são imprescindíveis para sustentar a vida no planeta (...) e são o lar de 80% da biodiversidade terrestre”.

Em 22 de agosto último, Michel Temer deu mais um passo para a inviabilização da vida na Terra, ao extinguir por decreto a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca) na Amazônia, com uma área de 46.450 km², maior que a do estado do Rio de Janeiro [II].

Situada na divisa entre Pará e Amapá, a região abrange o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior parque de florestas tropicais do mundo, além de outras florestas, quatro reservas ecológicas e duas reservas indígenas, uma delas a da comunidade Wajãpi, contatada apenas em 1973. Já em março, em Toronto, Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, havia anunciado às mineradoras canadenses o fim da Renca como reserva mineral num evento intitulado Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC). Hoje, aproximadamente 30 empresas canadenses já exploram minérios em território brasileiro, especialmente o ouro [III].

O decreto abre a possibilidade de licenciamentos para projetos de mineração na região, considerada rica em ouro, cobre, ferro, níquel, manganês e tântalo [IV], um elemento empregado em equipamentos eletrônicos, bastante raro na crosta terrestre (1 a 2 ppm) e com expectativa de esgotamento nos próximos 50 anos. Como afirma com singelo ufanismo o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca, a região é a “última fronteira de potencial geológico ainda considerável disponível no mundo. É um dia histórico para o setor” [V].

Trata-se certamente de um dia histórico, pois o decreto de Temer é um ataque frontal aos povos indígenas, à segurança de todos os brasileiros, à biosfera e ao sistema climático planetário, dos quais dependemos existencialmente como sociedade e como espécie [VI].

O decreto é parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, lançado em 25 de julho, que inclui a alteração de 23 pontos no Código de Mineração, “com a finalidade de destravar e estimular a atividade mineradora”, nas palavras do site do Ministério das Minas e Energia [VII]. Michel Temer e o grupo que o gere fazem o que se previa que fariam uma vez no poder: o assalto final às últimas salvaguardas socioambientais não derrubadas por Dilma Rousseff.

Luiz Marques é professor livre-docente do Departamento de História do IFCH /Unicamp. Pela editora da Unicamp, publicou Giorgio Vasari, Vida de Michelangelo (1568), 2011 e Capitalismo e Colapso ambiental, 2015, 2a edição, 2016. Coordena a coleção Palavra da Arte, dedicada às fontes da historiografia artística, e participa com outros colegas do coletivo Crisálida, Crises SocioAmbientais Labor Interdisciplinar Debate & Atualização

Para ler mais: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/luiz-marques/em-defesa-da-amazonia-e-do-cerrado#11

LANÇAMENTO DO MOVIMENTO "RESISTE, AMAZÔNIA!" SERÁ NO DIA DA AMAZÔNIA


O Dia a Amazônia (não) é celebrado no dia 5 de setembro, a próxima terça-feira. Desta vez, será!

Nesse dia, acontecerá o lançamento do Movimento RESISTE, AMAZÔNIA! Será na feira do Ver-O-Peso, às 8h.

Os membros do movimento estão em intensa mobilização, convidando entidades dos movimentos sociais, sindicais, de igreja e entidades ambientalistas.

Para ler sobre o movimento: https://blogdopiteira.blogspot.com.br/2017/08/resiste-amazonia-e-criado-para-se-opor.html

terça-feira, 29 de agosto de 2017

"RESISTE, AMAZÔNIA" É CRIADO PARA SE OPOR À DESTRUIÇÃO DA REGIÃO

O movimento RESISTE, AMAZÔNIA! será lançado no dia 5 de setembro, Dia da Amazônia, na feira do Ver O Peso, com apresentações culturais, distribuição de folhetos explicativos e mensagens sobre o movimento

Um grupo de dezessete pessoas, entre sindicalistas e militantes de entidades sociais, resolveu criar, na noite de hoje (29/08), o movimento RESISTE, AMAZÔNIA!, com o objetivo de resistir às ações do governo federal voltadas ao chamado “desenvolvimento” da região, mas que têm caráter ambientalmente predatório e socialmente excludente.

O decreto presidencial que extinguiu, na semana passada, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa do Pará com o Amapá, um território de 47 mil/km², foi citado como exemplo da política nociva imposta à população da região. "É um absurdo desrespeito o que o Temer fez com a Renca, um ato que busca favorecer grandes mineradoras e que deverá causar enormes prejuízos à região", afirmou Odair Corrêa, ex-vice-governador do Pará, presente à reunião.

“Não se pode pensar em desenvolver a Amazônia sem ouvir a Amazônia”, afirmou Leny Campelo, ao justificar a necessidade de as políticas públicas para a região terem a participação da população da região na hora de elaborá-las.

Para a presidente do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), Sheila Faro, “é necessário criarmos meios de comunicação direta e de fácil entendimento com a população, demostrando com exemplos concretos o quanto perdem a Amazônia e sua população com esses projetos econômicos social e ambientalmente devastadores”. É o que pretende fazer o movimento DESPERTA, AMAZÔNIA!

“Os governos militares impuseram um modelo de desenvolvimento para a Amazônia, de forma autoritária, e os governos civis que os sucederam o mantém sem qualquer alteração. Os minérios continuam sendo extraídos, minimamente beneficiados e enviados para fora do País”, argumentou o advogado José Carlos Lima. “É hora de dizermos ‘Chega! Nós queremos ser ouvidos, queremos debater o nosso desenvolvimento!’”, disse.

Dia da Amazônia – Cinco de maio é o Dia da Amazônia, mais uma data esquecida no meio de tantas que buscam “celebrar” os principais elementos de identidade da região, inclusive sua população, mas sem qualquer efeito prático.

E essa data, já na próxima semana, foi escolhida para um pré-lançamento do movimento RESISTE, AMAZÔNIA! O evento será realizado na Feira do Ver O Peso, durante a manhã, com apresentações culturais, distribuição de folhetos explicativos e mensagens sobre o movimento.

O grupo decidiu realizar intensa mobilização de entidades dos movimentos sociais, sindicais, igrejas, partidos e outras organizações que comungam da proposta de direcionar o desenvolvimento a Amazônia ao bem estar da sua população, de ver suas riquezas naturais como indutoras de desenvolvimento e bem estar da sua gente.

O movimento RESISTE, AMAZÔNIA! tem a coordenação dos jornalistas José Maria Piteira, Sheila Faro e do advogado José Carlos Lima.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

POLÊMICA: TEMER EXTINGUE RESERVA RICA EM OURO, NO PARÁ E AMAPÁ

A área da Renca se sobrepõe a diversas áreas de proteção integral ou de uso sustentável, no Pará e no Amapá. A área é rica em ouro. "Essa área tem muito ouro, principalmente na região do Pará", afirma o geólogo Antônio Feijão

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

A proposta de extinção da Renca está sendo discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.

No decreto assinado pelo presidente Michel Temer é destacado que a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: "A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira", diz texto da publicação.

Para ler mais: http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/governo-federal-extingue-reserva-ao-sul-do-amapa-para-liberar-exploracao-mineral.ghtml

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

PARCERIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O SANEAMENTO BÁSICO

Regularização fundiária é uma necessidade imediata no município de Prainha, especialmete na região da margem direita do rio Amazonas. Prefeitura e Iterpa vão trabalhar juntos

A Prefeitura de Prainha fechou dois acordos de parceria institucional, ontem (17/08), em Belém, que vão garantir ao Município a possibilidade de avançar em duas áreas de grande importância à população local: a regularização fundiária e o saneamento básico. O município está localizado na região do Baixo-Amazonas, Oeste do Pará.

O primeiro foi com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na manhã de ontem. Durante duas horas, o prefeito Davi Xavier se reuniu com o presidente do órgão, Daniel Nunes Lopes, para discutir a necessidade de avançar a ação de regularização fundiária no município, em terras identificadas como de jurisdição do Iterpa.

Em sua exposição inicial, o prefeito municipal relatou a urgência de o serviço ser realizado na região municipal localizada na margem direita do rio Amazonas, onde está a maioria da população de Prainha. Ele propôs ao presidente do Iterpa uma parceria institucional com o Município para a regularização fundiária de centenas de ocupações espontâneas naquela região.

“Nessa questão, a nossa prioridade é garantir mecanismos que respeitem o direito de milhares de famílias que lá estão instaladas, há décadas”, afirmou o prefeito.

Davi Xavier também solicitou apoio do Iterpa para a realização do trabalho de definição dos limites urbanos da sede do município e de seus distritos administrativos, uma etapa importante para a definição da política de desenvolvimento municipal. Para ajudar nas duas ações, o prefeito informou que a Prefeitura Municipal tem uma equipe técnica que pode colaborar na execução do trabalho.


Daniel Lopes, presidente do Iterpa,
confirmou parceria
O presidente do Iterpa informou que o órgão já está atuando no município. “Estamos com 29 títulos de propriedade prontos, e estamos trabalhando com a meta de mais quatrocentos documentos para os próximos meses”, disse. Daniel Lopes manifestou total interesse em firmar a parceria com o Município.

No final da reunião, o presidente do órgão e o prefeito combinaram um novo encontro, quando uma proposta de cooperação técnica entre as partes já poderá ser discutida e, se possível, assinada.

Saneamento básico – Com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Prainha deverá assinar acordo de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), uma exigência legal para todos os municípios brasileiros, que se encerra no final deste ano.


O superintendente da Funasa, Jardel SIlva, recebeu a comitiva de Prainha na tarde de ontem
“Sem plano municipal criado e aprovado, o município estará impedido de receber recursos extras para investimentos em obras de saneamento básico, como sistema de água, esgoto e drenagem”, afirmou Jardel Rodrigues da Silva, superintendente regional da Funasa.

Como primeiro ato para o início do trabalho, o prefeito municipal vai assinar decreto nomeando os integrantes da comissão municipal responsável pela coordenação do trabalho de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O termo de cooperação com a Funasa será assinado em ato a ser combinado entre as partes.

“Há demandas que são urgentes e que exigem ações imediatas da nossa parte, seja pelos prazos estabelecidos em lei, seja pela necessidade urgente de ações públicas que beneficiem a população de Prainha, abandonada à própria sorte durante por muitos anos”, afirmou o prefeito Davi Xavier, justificando sua viagem a Belém para tratar desses assuntos. “Farei tudo o que for necessário para que nossa administração cumpra o que for de nossa responsabilidade”, finalizou.

O prefeito Davi Xavier retornou ao município na manhã de hoje (18/08). Ao chegar, logo se dirigiu à ponte sobre o rio Jauari, na rodovia PA-254, que desabou na tarde de ontem.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CPH VAI CONSTRUIR TERMINAIS HIDROVIÁRIOS EM PRAINHA E ALMEIRIM

O prefeito de Prainha, Davi Xavier, e o vereador Demétrio Ferreira acompanharam a sessão de licitação das obras dos terminais hidroviários. Eles conversaram com o presidente da CPH, Alexandre Von, sobre o calendário de execução das obras

A Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) recebeu, na tarde de hoje (16/08), documentos e propostas financeiras das empresas que buscam habilitação para participar da concorrência nº 01/2017, que objetiva a construção de terminais hidroviários nas cidades de Prainha e Almeirim, na margem esquerda do rio Amazonas, Oeste do Pará. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Transportes, em Belém, e foi presidido por José Gaudêncio Menescal, presidente da Comissão Especial de Licitação da CPH, empresa pública vinculada à Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra).

O terminal de Almeirim será para embarque e desembarque de passageiros, enquanto o de Prainha será destinado a cargas e passageiros. Os dois terminais têm orçamento estimado de R$ 8,7 milhões, com prazo de construção de um ano. Os envelopes com as propostas das empresas serão abertos na próxima semana, quando será definida a empresa vencedora da licitação.

Estes são os primeiros de sete terminais que a CPH deseja construir na região do Baixo-Amazonas. As demais cidades a serem atendidas serão Faro, Terra Santa, Curuá e Santarém. Um segundo terminal será construído no município de Santarém, mas na outra margem do rio Amazonas. Ele será localizado no porto de Santana do Tapará, no início da rodovia PA-255, o principal acesso rodoviário à sub-região da Calha Norte (margem esquerda do rio Amazonas). Segundo Alexandre Von, presidente da CPH, todos os sete terminais terão suas obras iniciadas ainda neste segundo semestre de 2017. As licitações para as obras se darão na seguinte ordem: primeiro Almeirim e Prainha, depois Faro e Terra Santa, seguidos de Curuá e Santana do Tapará. E, por último, a licitação para o terminal hidroviário de Santarém, prevista para o final deste mês de agosto. Alexandre Von anunciou que as primeiras ordens de serviço serão lideradas ainda em setembro, “se não houver nenhum atropelo no processo licitatório”.

Durante a sessão de hoje, para receber as propostas para a construção dos terminais de Prainha e Almeirim, quatro empresas apresentaram documentação e propostas: Decol Engenharia e Comércio Ltda, Engeport Engenharia Eirele – ME e Paulo Raymundo Brígido de Oliveira Eireli, todas com sede em Belém. A licitação para a contratação de empresa para a construção dos dois terminais é da modalidade concorrência, do tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário.

Desenvolvimento regional - “Esses terminais foram planejados e projetados como instrumentos que venham se integrar aos demais investimentos públicos e privados para permitir as condições que viabilizem o desenvolvimento regional do Baixo Amazonas”, afirmou Alexandre Von.

“Na hora que tivermos a capacidade de integrar esses investimentos em rodovias, em terminais hidroviários e em energia elétrica – especialmente com o rebaixamento da energia para os municípios da Calha Norte -, nós passaremos a ter os ingredientes que clamamos há séculos para o desenvolvimento da região, com geração de oportunidades, empregos e bem estar à população”, justificou Von.

Para o prefeito Davi Xavier, há sete meses no comando administrativo de Prainha, a construção do terminal hidroviário de Prainha será a realização de um clamor de décadas da população local. O pefeito acompanhou a sessão pública de licitação das obras.

“Essa é uma obra muito importante para a economia local, especialmente se considerarmos que a sede do município se localiza na margem do rio Amazonas, especialmente para o escoamento de parte importante da nossa produção”, afirmou Davi Xavier.

Segundo ele, o trapiche atual, já velho, desconfortável e inadequado ao embarque e desembarque de passageiros, não será desativado, como era a proposta inicial. “Ele será mantido e destinado exclusivamente ao manejo e embarque de pescado, o nosso principal produto de exportação do município”, concluiu.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

DE NOVO: ESCOLAS RURAIS ESTÃO SEM TRANSPORTE ESCOLAR

O calendário escolar 2017 se estenderá até o dia 30 de março de 2018. Como o trabalho de secretaria irá de 2 a 6 de abril, e o recesso dos professores no período de 9 a 23, ainda não se sabe quando será iniciado o ano letivo de 2018

Repetindo o mesmo grave erro do primeiro semestre, a Prefeitura de Monte Alegre (PMMA) deixa milhares de alunos de escolas rurais sem transporte escolar e sem aula. Na cidade e em mais dois polos rurais (Limão e Km 35), as aulas do segundo semestre foram iniciadas na sexta-feira passada (01/08). O mesmo não aconteceu nas áreas atendidas pelas escolas do Km 11 da rodovia PA-254 e do Murumuru, na região do Maripá. O calendário escolar, que já está atrasado, vai atrasar ainda mais.

No Km 11 e no Murumuru, segundo informações de professores e pais de alunos contactados pelo Blog do Piteira, 48 rotas de transporte escolar estão sem veículos. E não há pevisão para a solução.

Prestadores do serviço afirmam ao Blog que procuraram a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Finanças, em busca de informação. A resposta que tiveram: não há previsão de nova chamada pública para definir a contratação de veículos para o transporte escolar para as 48 rotas restantes.

O Blog fez contato com o titular da Secretaria Municipal de Educação, Clovis Freire, através de aplicativo, para obter informações sobre o assunto, mas não obteve dele o retorno.

O calendário escolar 2017 se estenderá até o dia 30 de março de 2018. Como o trabalho de secretaria se estenderá de 2 a 6 de abril, e o recesso dos professores no período de 9 a 23, ainda não se sabe quando será iniciado o ano letivo de 2018. Provavelmente em maio.

Isso tudo é um absurdo, demonstrando a degradação a que chegou a gestão da educação pública de Monte Alegre.

EM PROTESTO, MANIFESTANTES BOTARAM FOGO EM PONTE

A ponte incendiada fica próxima à sede de uma fazenda de propriedade do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB)

Na manhã da última quinta-feira (03/08), manifestantes atearam fogo em ponte de madeira localizada na vicinal do Setor 1 da rodovia PA-245, em Monte Alegre, no Oeste do Pará. A autoria do protesto ainda é desconhecida.

O ato, segundo fonte ouvida pelo Blog do Piteira, teria sido um protesto contra o estado de abandono em que se encontram as vicinais da região, inclusive a do Setor 1. A ponte incendiada fica próxima à sede de uma fazenda de propriedade do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB). Perto dali, na vicinal do Setor Zero, outra ponte foi incendiada, em 2015, e continua sem qualquer restauração.

A restauração das vicinais da rodovia PA-254, inclusive a do Setor 1, consta de pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Monte Alegre à Prefeitura Municipal. A entrega aconteceu durante cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Agricultura Familiar, no dia 26 de julho passado.

O Blog, através de aplicativo de celular, solicitou informações sobre o fato ao titular da Secretaria Municipal de Obras, Adson Leão, mas não obteve qualquer resposta.

Atualização: Às 18h16, o secretário Adson Leão enviou mensagem ao Blog afirmando que a Secretaria de Obras já fez um desvio junto à ponte danificada, para manter a trafegabilidade na vicinal. Ele garantiu que a PMMA está providenciando licitação para a construção de uma nova ponte, agora em concreto, no local da ponte incendiada.

Adson Leão informou que a PMMA segue realizando restauração em vicinais, inclusive com manutenção de pontes.