quarta-feira, 27 de julho de 2016

MONTE ALEGRE: GOVERNADOR ENTREGOU A NOVA PA-255 À POPULAÇÃO


 Com extensão de 86 km, a rodovia permite acesso a toda a região sul do município de Monte Alegre, ao porto de Santana do Tapará e é estratégica ao escoamento da produção regional

Era meio-dia desta quarta-feira (27/07) quando o governador Simão Jatene e comitiva chegaram à vila da Colônia Agrícola Nacional do Pará (Canp), distante dezessete quilômetros da cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará, e cortada pela rodovia PA-255. Lá, apesar do sol a pino e escaldante, cerca de mil pessoas o aguardavam para a cerimônia de entrega da rodovia totalmente asfaltada e sinalizada à população. O governador estava acompanhado de membros do governo estadual, do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade), representantes políticos regionais e do prefeito de Monte Alegre, Arinos de Brito Chaves.

Ao descer do carro para caminhar até o local da cerimônia, ele foi abordado por dezenas de pessoas. Jatene recebeu abraços e mensagens de agradecimento pela obra de asfaltamento, enquanto a Banda de Música Airton Nunes o recebeu com músicas regionais.


O líder comunitário Pedro Dantas agradeceu ao
governador pela obra
“Governador, essa obra melhora muito a nossa qualidade de vida, porque melhora o transporte da nossa produção agrícola, o transporte de nossos alunos, agiliza o resgate de pacientes que precisam de atendimento médico, e por tudo isso nós agradecemos ao senhor por esta bela obra”, afirmou Pedro Dantas, líder comunitário da vila da Canp. 

Para o prefeito Arinos de Brito Chaves, a nova PA-255 tem importância estratégica para o desenvolvimento de Monte Alegre. “Esta obra representa muito mais do que melhoria na qualidade de vida dos moradores desta região de Monte Alegre; ela significa um investimento que tem capacidade de atrair outros investimentos. Ela é vetor de desenvolvimento, pois tem importância não somente para o hoje, mas e muito especialmente para o que vai ser Monte Alegre nos próximos anos”, afirmou o prefeito. Ele se referia à energia do linhão de Tucuruí, em processo de rebaixamento na região, que vai atrair novos investimentos e proporcionar centenas de novos negócios.
O prefeito Arinos Chaves destacou o papel estratégico
da rodovia ao desenvolvimento regional

Arinos Chaves agradeceu ao governador do Estado pela realização da obra, mas aproveitou a ocasião para reivindicar outra obra importante para os moradores da Canp: construção de um sistema de captação e tratamento de água que garanta o fornecimento constante e suficiente do produto àquela vila.

Ao falar ao público, o governador começou agradecendo as manifestações de carinho que recebeu das pessoas presentes. Ele afirmou que, quando decidiu construir a nova PA-255, muitos o questionaram pela obra, afirmando que ela teria pouca importância em uma região eleitoralmente pouco expressiva. “Mantive minha decisão por entender que esta rodovia tem um papel estratégico no processo de desenvolvimento desta região da Calha Norte”, afirmou.
"Esta rodovia não é do governador. Ela é de cada um de vocês.
Cuidem dela", pediu o governador

Ele pediu aos presentes que cultivem a mensagem de pertencimento da rodovia à população. “Esta não é uma rodovia do governador! Esta é uma rodovia de vocês, ela pertence a vocês, ela está voltada aos interesses de todos. Há, nesta rodovia, um pouquinho de cada um de vocês, porque ela foi construída com os impostos que vocês pagam”, afirmou. Ele se referiu à informação do secretário de Transporte do Estado, Kleber Menezes, de que quatro placas de sinalização foram vandalizadas antes mesmo da inauguração da nova rodovia.
A população da região recebeu o governador e agradeceu pela
obra de asfaltamento e sinalização da rodovi
a

Finalizando, o governador afirmou que recebeu várias solicitações de novos investimentos em Monte Alegre – estudantes exibiram faixa pedindo a construção de uma escola de nível médio na comunidade de Murumuru – e que vai analisar todas.

Antes, às 11h, no porto de Santana do Tapará, em Santarém, o governador descerrou a placa de inauguração da nova rodovia PA-255.

Até chegar à cidade de Monte Alegre, onde almoçou, Simão Jatene percorreu todos os 86 quilômetros de extensão da nova rodovia. A obra de asfaltamento e sinalização da PA-255 representou um investimento de R$ 125 milhões.

A PA-255 dá acesso à região sul do município de Monte Alegre, com destaque às extensas regiões do Maripá e Lago Grande, ao ramal do Cuamba - que leva à cidade de Alenquer - e ao porto de Santana do Tapará, em Santarém.

terça-feira, 26 de julho de 2016

MONTE ALEGRE: SIMÃO JATENE INAUGURA A NOVA PA-255, NESTA QUARTA

O Oeste do Pará ganhará mais uma via de acesso reformada, a PA-255, que melhorará o tráfego de veículos, cargas e passageiros no município de Monte Alegre

O governador Simão Jatene inaugura, na manhã desta quarta-feira (27/07), a rodovia que liga a cidade de Monte Alegre ao porto de Santana do Tapará, em Santarém, no Oeste do Pará. As obras da estrada, com extensão de 86 quilômetros, foram iniciadas em maio de 2013, pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transporte (Setran). A cerimônia será realizada no porto de Santana do Tapará, onde ocorrerá o descerramento da placa inaugural.

A pavimentação da rodovia foi feita em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), considerado como um dos melhores tipos de pavimentação para rodovias. Em toda a extensão da pista foram executados serviços de drenagem e obras de artes correntes e especiais, como pontes de concreto. Foram executados, também, serviços de obras complementares, proteção ambiental, manutenção da rodovia na fase de construção e sinalização horizontal e vertical. Além disso, duas comunidades ao longo da rodovia e um ramal também foram beneficiados com o novo asfaltamento.

A vila da Colônia Agrícola Nacional do Pará (Canp) recebeu 1.746 metros de pavimentação urbana de vias. Já no ramal do Cuamba, houve a pavimentação de 800m com CBUQ da área urbana, inclusive com drenagem profunda e superficial. O ramal do porto da Boa Vista também recebeu 1.800m de asfaltamento em CBUQ. O trecho é estratégico, pois serve de rota alternativa no período chuvoso. Pavimentação em CBUQ do Ramal do Porto da Boa Vista, numa extensão de 1.800m, que serve como opção de embarque e desembarque na época invernosa.

Em 2015, o Governo do Pará finalizou a obra de pavimentação da PA 255, que foi dividida em duas partes. A primeira etapa asfaltou a rodovia estadual no trecho que vai da cidade de Monte Alegre à vila do Mururu. A segunda avançou da vila em direção ao porto.

Com o final do período de chuvas, o governo, por meio das empresas prestadoras de serviço, também realizarão obras de manutenção na PA-254, que segue em direção aos municípios de Curuá e Alenquer, onde está localizada a ponte sob o rio Curuá, inaugurada em setembro de 2015 pelo Governo do Estado. A ponte foi a realização de um sonho antigo da população local, que agora tem acesso, por terra, aos municípios de Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos e Oriximiná.

Fonte: Ascom/Governo do Pará

sexta-feira, 22 de julho de 2016

DE NOVO: JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO EX-PREFEITO SÉRGIO MONTEIRO


Em dez dias, esta é a segunda decisão da Justiça do Pará de bloqueio de bens do ex-prefeito de Monte Alegre, ambas por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor Luciano Augusto Araújo da Costa, teve pedido liminar acatado, na quinta-feira passada (14/07), pelo juízo da comarca de Monte Alegre, que decretou a indisponibilidade dos bens, com a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Raimundo Sérgio de Souza Monteiro, Alexandro Sérgio Baia da Silva, Wandersson dos Santos Ribeiro, e da empresa Bom Bons e Descartáveis Ltda e seu representante legal Jorge Luiz Antônio Veloso.

Entenda o caso - O MPPA impetrou Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa, através do promotor de Justiça titular do 2º cargo da PJ de Monte Alegre, Luciano Augusto Araújo da Costa, em desfavor dos envolvidos, após representação protocolizada no Ministério Público.

Diante de possível ato de improbidade administrativa, instaurou Inquérito Civil (IC) para averiguar as denúncias e, após a conclusão do procedimento administrativo, concluiu pela ocorrência de crimes e pela infringência ao disposto na Lei de Improbidade Administrativa.

Ficou comprovado que Raimundo Sergio de Souza Monteiro, ex-prefeito do município de Monte Alegre, Alexandro Sergio Baia Da Silva, ex-pregoeiro do município, juntamente com o ex-secretário de Educação Wanderson dos Santos Ribeiro, de forma voluntária e consciente, manipularam o Pregão Presencial nº 038/2014, que tinha por objeto a aquisição de material de expediente esportivo e outros para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), através do procedimento licitatório realizado no dia 24 de abril de 2014. Apenas a empresa Bom Bons Descartáveis Ltda compareceu e foi considerada vencedora.

Uma das irregularidades apuradas é que os acusados não divulgaram o certame e ainda usaram recursos impeditivos para ampliar a participação de outras empresas. O contrato administrativo referente ao processo licitatório já estava, inclusive, sacramentado e assinado com data de 25/4/2014, prevendo um contrato no valor de R$ 337.945,20.

“Saliento, ainda, o fato de que o contrato em questão apresentava cláusula referente ao período de vigência no início retroativo para 20/3/2014, o que demonstra a intenção de burlar a lei para justificar o pagamento anteriormente realizado à empresa supracitada, nos valores de R$ 44.296,00 e R$ 19.547,00, realizados através de transferências bancárias. Logo, os pagamentos foram realizados sem qualquer justificativa legal, trazendo prejuízo ao erário de no mínimo R$ 63.843,00”, frisou Luciano Costa.

Pedidos - Além dos pedidos liminares concedidos de indisponibilidade dos bens e quebra do sigilo, o Ministério Público pediu à Justiça que ao final do processo determine aos envolvidos o ressarcimento integral do dano causado ao erário, devidamente atualizado através de juros de 12% ao ano e correção monetária por índices oficiais do governo. E que também seja declarada a perda da função pública, caso seja possível, pelo período de dez anos; que seja decretada a suspensão dos direitos políticos pelo período previsto nos referidos dispositivos da Lei 8.429/92 violados; que ocorra o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes, quando da época dos fatos.

Denúncia Criminal - O MPPA apresentou também Denúncia Criminal contra todos os acusados pelos delitos de associação criminosa, peculato, fraude a licitação e de responsabilidade de prefeito, todos tipificados no Código Penal Brasileiro.

Texto: Karina Lopes (graduanda em Jornalismo) com informações da PJ de Monte Alegre

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Monte Alegre: JUIZ BLOQUEIA BENS DE EX-PREFEITO SÉRGIO MONTEIRO

Na tarde de hoje, por telefone, Sérgio Monteiro afirmou não ter sido informado da decisão judicial. Ele garantiu que vai se defender

A pedido do Município de Monte Alegre, o juiz Thiago Tapajós Gonçalves deferiu liminar, no último dia 11, para bloqueio de bens do ex-prefeito da cidade, Raimundo Sérgio de Souza Monteiro. O ex-prefeito é suspeito de ter superfaturado as obras de uma escola municipal, com dispensa de licitação, o que configuraria crime de improbidade administrativa.

Segundo os autos, o custo das obras de reforma da Escola Municipal João Tertuliano de Almeida Lins, no bairro de Surubeju, foi orçado pela Secretaria de Obras do Município em R$ 634.436,33. No entanto, o gestor investigado teria liberado pagamento de R$ 1.169.026,84 para a empresa que executou a reforma, Izael de Moraes e Silva e Cia Ltda - EPP.

Para o magistrado, a decretação da indisponibilidade de bens se faz necessária para garantir a reposição de possíveis danos causados ao erário.

“Os fatos narrados na inicial constituem, em tese, ato de improbidade, sendo que o artigo 7º da Lei 8.242/92 é expresso no sentido de que 'Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado'”, explicou o juiz na decisão.

Porém, o magistrado esclareceu que o bloqueio “deverá recair apenas sobre bens suficientes à garantia de cobertura e de reposição do alegado prejuízo”. Também responde à ação a empresa que executou as obras, Izael de Moraes e Silva e CIA LTDA – EPP.

Fonte: Fonte: Coordenadoria de Imprensa - Texto: Vanessa Vieira 

PS: Na tarde de hoje, o Blog fez contato telefônico com o ex-prefeito. Ele afirmou não ter sido notificado da decisão judicial. Ele afirmou estar surpreso com a decisão judicial. Sérgio Monteiro garantiu que a obra foi concluída, paga dentro dos valores determinados e que a obra foi elogiada pelo Ministério Público. Ele afirmou que vai se defender, após ser notificado. Notificado na inicial, ele não constituiu advogado nem apresentou defesa prévia.

MONTE ALEGRE INCLUÍDO NO NOVO MAPA DE TURISMO DO PARÁ

 Em Monte Alegre, sítios arqueológicos com marcas humanas que remontam a 11 mil anos relacionam o município à história do processo de ocupação do continente americano

O novo mapa do turismo do Pará cresceu e ganhou novas cidades em sua composição, passando de 23 para 65 o número de municípios participantes de suas seis regiões turísticas: Amazônia Atlântica (24 cidades); Tapajós (12); Xingu (8); Marajó (9); Belém (5) e Araguaia-Tocantins (7). O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Turismo, em Brasília. Em todo o país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.

Para o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, este redimensionamento contribui para melhorar a capacidade do Ministério do Turismo de atuar de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos.


Monte Alegre é rico em beleza natural e recursos propícios à prática de
canoagem e outros esportes radicais
“Com um mapa mais enxuto e que retrata de forma mais fiel a oferta turística brasileira, poderemos focar nossos esforços e otimizar nossos resultados, afirmou.
Para a atualização do mapa, foram realizadas oficinas e reuniões em todas as 27 UFs e a validação do mapa foi feita pelos estados e Distrito Federal em seus respectivos Fóruns ou Conselhos Estaduais do Turismo.

SOBRE O MAPA - O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros.

CATEGORIZAÇÃO DO NOVO MAPA DO TURISMO – Os 65 municípios do Pará presentes no Mapa do Turismo se dividem em 5 categorias, de acordo com a Categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. O instrumento, elaborado pelo MTur, identifica o desempenho da economia do turismo para tornar mais fácil a identificação e apoio a cada um.


Cavernas e pinturas rupestres contam histórias de civilizações
pré-colombinas na região: os paleoíndios 
Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E reúne características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão-de-obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas.

Para ler mais: http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6471-par%C3%A1-tem-novo-mapa-tur%C3%ADstico.html

PS: A reportagem não cita os atrativos de cada município integrante do novo Mapa Turístico, mas é sabido que o município de Monte Alegre, no Oeste do Pará, se destaca pelos seus acervos arqueológicos, com destaque para cavernas e pinturas rupestres, relacionados direta e comprovadamente ao processo de ocupação humana do continente americano, além de áreas para a prática de esportes radicais, pesca esportiva, cachoeiras e mirantes naturais.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Monte Alegre: 15 TONELADAS DE LIMÃO SEGUEM HOJE PARA MANAUS

Só nesta semana, cerca de 50 toneladas de limão serão exportados para Manaus, Macapá e Belém. A máquina de beneficiamento agora atende aos interesses dos produtores

Em meio à incredulidade de alguns, inclusive de produtores rurais presentes, a máquina de beneficiamento de limão da Prefeitura de Monte Alegre (PMMA), no oeste do Pará, recomeçou a funcionar, hoje, agora sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab). Eram pontualmente 10h30 quando o botão de ignição foi acionado, e o conteúdo das primeiras basquetas, despejado na caixa de recepção que inicia o processo de lavagem e enceramento do limão.

Muitas pessoas compareceram ao local, principalmente produtores rurais, que vieram conhecer in loco o trabalho - e também para acreditar que tudo iria dar certo. Vereadores, dirigentes de órgãos públicos também estavam presentes, além de curiosos. O momento foi de emoção para vários deles.

Arinos Chaves agradeceu o apoio que recebeu na luta
pela reintegração de posse da máquina
"Este momento representa uma conquista muito importante para todos nós, mas principalmente para os produtores de limão de Monte Alegre. Esta máquina foi comprada para beneficiá-los, mas estava sendo usada para atender outros interesses", afirmou o prefeito Arinos de Brito Chaves. Ele se referiu ao período em que o equipamento ficou a serviço de uma empresa de exportação do produto, até 22 de junho passado, quando uma ordem judicial devolveu a máquina à PMMA.

"Eu agradeço a todos que nos ajudaram a alcançar êxito nesta luta, inclusive a Câmara de Vereadores e a nossa assessoria jurídica, mas principalmente aos produtores. Sem vocês, nada disto teria acontecido", disse o prefeito, dirigindo-se aos produtores presentes.

O limão de Monte Alegre tem mercado certo: Manaus,
Belém e Macapá. Próxima meta: mercado internacional
Hoje, cerca de 18 toneladas de limão beneficiado serão embarcados para a cidade de Manaus, a capital do Amazonas, o principal mercado consumidor da produção de Monte Alegre. Cada basqueta com 25 quilos será vendida a R$ 15,00. Novos embarques vão acontecer, na quinta e sexta-feira, também para as cidades de Belém e Macapá, com aproximadamente 35 toneladas do produto.

Com o início do verão, a tendência é de aumento no preço.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

MONTE ALEGRE: MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE LIMÃO VOLTA A FUNCIONAR NESTA TERÇA-FEIRA

Reinstalado, o equipamento foi preparado para voltar a funcionar nesta terça-feira. E recomeça beneficiando 37 toneladas de limão para atender os mercados de Belém, Manaus e Macapá

Em Monte Alegre, no Oeste do Pará, o velho e bom lema comunitário "A união faz a força" foi a inspiração que moveu os produtores de limão para desmontar, remontar e fazer funcionar a máquina de beneficiamento do produto recém conquistada.

As forças unidas em um mutirão, no dia 27 de junho, garantiram a remontagem do equipamento, em galpão da Prefeitura de Monte Alegre (PPMA) junto à garagem municipal. Hoje (04/07), em novo mutirão, doze produtores de limão deixaram suas roças e vieram à cidade para a instalação da rede de água que vai abastecer o sistema de limpeza da máquina. A água virá do sistema de água da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), resultado de negociação entre a PMMA e direção do clube. No primeiro mutirão, eles eram cinquenta homens; hoje, doze foram suficientes.

Enquanto isso, um técnico cuidou da instalação elétrica da máquina - o transformador de energia foi instalado no sábado passado -, ao mesmo tempo em que funcionários da PMMA cuidam da construção de um pátio de estacionamento para os caminhões de transporte de limão, junto ao galpão onde a máquina foi reinstalada.

Com tamanho esforço dos produtores, e com apoio de técnicos da PMMA, a máquina voltará a funcionar já nesta terça-feira (05/07), agora sob gestão plena da PMMA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab).


"Ver esta máquina funcionando, agora sob gestão do Município e beneficiando diretamente centenas de produtores de limão de Monte Alegre, será o coroamento de um conjunto de esforços bem sucedidos. Parecia difícil, mas as mãos da Justiça se moveram na direção da razão e da lei, protegendo o patrimônio público e garantindo os interesses da coletividade”, a firmou o prefeito Arinos de Brito Chaves, feliz com o desfecho da disputa em torno do equipamento público.

Ele se referiu à decisão do juiz Thiago Tapajós, da Comarca de Monte Alegre, que acatou pedido de reintegração de posse da máquina de beneficiamento de limão, no dia 22 de junho (http://blogdopiteira.blogspot.com.br/2016/06/monte-alegre-juiz-determina-posse-de.html). Dois dias depois, a decisão judicial foi cumprida, e a máquina foi retirada de galpão da Cooperativa Integral de Reforma Agropecuária de Monte Alegre (Cirama) e levada para o galpão da PMMA, onde foi remontada na última segunda-feira (27/06).

“Foi é com muito prazer que largamos a nossa roça e viemos para esses mutirões. Estamos realizando um sonho, que é ver esta máquina em nossas mãos e funcionando para beneficiar a nossa produção”, afirmou Jair Freire de Oliveira, 40 anos, produtor de limão da vicinal do Setor 11 da rodovia PA-254, que participou dos dois mutirões. “A máquina foi roubada de nós, mas agora ela voltou pra nós”, concluiu.

Nesta terça-feira, pelo menos 37 toneladas de limão começarão a ser beneficiadas, para atender pedidos de compradores de Belém, Manaus e Macapá.

Monte Alegre tem mais de 600 mil pés de limão plantados em 1.350 hectares de cultivo de limão do tipo tahiti. O município é o maior produtor do Estado.