quarta-feira, 10 de julho de 2013

CUT ESTÁ ISOLADA NO APOIO ÀS BANDEIRAS DO GOVERNO

A CUT queria o apoio das demais centrais à consulta popular para uma reforma política, encampada pelo PT e pelo governo. Ficou isolada

As principais centrais sindicais chegam divididas ao "Dia Nacional de Lutas" em relação ao apoio ao governo Dilma Rousseff. O movimento, que coloca os trabalhadores na rota de protestos, promete paralisar São Paulo e algumas das principais cidades do país, amanhã.

Os trabalhadores fizeram uma série de reuniões para definir uma pauta comum de reivindicações, mas temas sensíveis ao governo Dilma como o plebiscito e o combate à inflação dividem os líderes sindicais.

A falta de consenso resultou na inclusão somente de assuntos de interesse direto dos trabalhadores, como a redução da jornada, o fim do fator previdenciário e ainda o combate à terceirização dos postos de trabalho.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) queria o apoio das demais centrais à consulta popular para uma reforma política, encampada pelo PT e pelo governo. Mas sindicalistas ligados à Força Sindical e à CSP-Conlutas vetaram a ideia. A CUT levará a proposta isoladamente.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1308729-defesa-do-governo-dilma-divide-centrais-sindicais.shtml  

terça-feira, 9 de julho de 2013

CÂMARA FEDERAL ENTERRA PLEBISCITO VÁLIDO PARA 2014

A proposta de plebiscito foi entregue na semana passada ao Congresso. Hoje, a Câmara dos Deputados disse NÃO. Mais uma derrota do PT e Dilma

A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu, hoje, descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014. A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição.

O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso. Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável. "Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016", afirmou. 

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1308489-camara-enterra-plebiscito-para-valer-em-2014-e-pt-promete-reagir.shtml  

ELEIÇÃO FENAJ: QUATRO URNAS VÃO FUNCIONAR EM BELÉM


Depois de quatro reuniões, a Comissão Eleitoral Local (CEL) definiu-se pelo funcionamento de quatro urnas para a coleta dos votos dos jornalistas paraenses na eleição da nova diretoria na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no dia 18 de julho.

Serão três urnas fixas: na sede do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA) e nas sedes do jornal O Liberal e da Rede Brasil Amazônia (RBA) de Comunicação. E uma urna itinerante, que vai percorrer a TV Liberal (manhã), a TV Record e a Funtelpa (tarde e noite). A eleição acontecerá no horário de 8h às 20h.

Ontem, os membros da CEL decidiram a composição das quatro mesas coletoras de votos, que terão um presidente e dois mesários. Cada chapa concorrente deverá indicar, até amanhã, dois fiscais - um titular e outro suplente - para cada uma das mesas coletoras, e igual número para a mesa apuradora dos votos. Os próprios membros da CEL formarão a mesa de apuração.

A eleição, que é nacional, terá a disputa de duas chapas: "Sou Jornalista, Sou Fenaj" (1) e "Luta Fenaj" (2). Até ontem, 327 jornalistas estavam aptos ao voto.

A Comissão Eleitoral Local, que coordena o processo no Pará, é integrada pelos jornalistas José Maria Piteira (Presidente), Beth Mendes (Secretária) e Emanuel Vilaça (Membro).

terça-feira, 2 de julho de 2013

ATA DO TSE DUVIDA DA LEGALIDADE DO PLEBISCITO PROPOSTO POR DILMA

Segundo o TSE, o plebiscito pretendido por Dilma "pode ser fator de deslegitimação da chamada popular"

Um trecho da ata da reunião entre a presidente do TSE, Cármem Lúcia, e os presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal deixa margem para que se interprete que, na opinião dos magistrados, um plebiscito sobre reforma eleitoral não pode ser feito, de acordo com alguns políticos ouvidos em "off" pelo G1.

O trecho é o seguinte: "Há também limites materiais ao exercício dos Poderes Políticos, pois a Constituição do Brasil não pode ser modificada em seu núcleo de identidade (apelidado de conjunto de cláusulas pétreas, dentre as quais se tem o período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição), pelo que a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular".

Os magistrados estão dizendo que a anualidade - a necessidade de que alterações das leis eleitorais sejam aprovadas com um ano de antecedência das eleições - é cláusula pétrea da Constituição.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/trecho-de-ata-do-tse-deixa-em-duvida-se-plebiscito-agora-seria-legal.html  

segunda-feira, 1 de julho de 2013

SEMINÁRIO VAI DISCUTIR INTEGRAÇÃO ENTRE TAPAJÓS E MATO GROSSO

O evento vai discutir interesses regionais do Tapajós e do Mato Grosso, diante das mudanças provocadas pela ligação entre as duas regiões

Acontece na cidade de Santarém, nos dias 4 e 5 de julho, o Seminário de Integração do Corredor da BR 163, que tem como objetivo integrar os interesses regionais do Tapajós e do Mato Grosso, diante das mudanças provocadas pela ligação entre as duas regiões. O evento vai acontecer no Barrudada Tropical Hotel (veja programação em http://www.integracaobr163.com.br/index.php/programacao). 

E a lista de autoridades convidadas confiram a importância que ganha o evento, entre elas o superintendente regional do Norte da Infraero, Abibe Ferreira Júnior; o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo; o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), general Jorge Fraxe, entre outros.

Também confirmaram presença o representante do governo do Mato Grosso, Francisco Vuolo, que vai desenvolver o tema "Desenvolvimento e Integração Regional", além de Edeon Vaz, que dará palestra sobre Logística e Desenvolvimento no Corredor Intermodal da BR-163.

Entre as autoridades paraenses, estão confirmadas as presenças do vice-governador Helenilson Pontes e dos secretários estaduais Shydney Jorge Rosa (Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção), Alberto Arruda (Ciência, Tecnologia e Inovação) e José Alberto Colares (Meio Ambiente).

Mais informações e inscrição em http://www.integracaobr163.com.br/