quarta-feira, 31 de agosto de 2011

CÂMARA APROVA O SUPERSIMPLES

O plenário da Câmara aprovou, há pouco, por 316 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta em 50 % os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, o da pequena empresa. O projeto também eleva de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual. A proposta segue, agora, para análise e votação no Senado Federal.

A aprovação do projeto que altera o Simples Nacional (Supersimples), um regime diferenciado de tributação no qual todos os tributos são recolhidos com uma alíquota única, teve o apoio de todos os partidos e de todos os deputados. Um acordo entre os partidos viabilizou a votação do texto principal do projeto sem qualquer emenda ou destaque à matéria.

Pelo acordo, as emendas apresentadas pelos deputados foram retiradas de votação. Elas deverão ser reapresentadas nas discussões do projeto no Senado, quando serão negociados temas como mudanças no mecanismo da substituição tributária e a inclusão de novas atividades no regime diferenciado de tributação. Também no Senado serão realizadas negociações com os governadores para as modificações no Supersimples.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-31/camara-aprova-supersimples-e-projeto-vai-ao-senado

PMDB: GRUPO REBELDE PEDE QUE PARTIDO ENTREGUE CARGOS

O racha na bancada do PMDB na Câmara se acirrou, nesta quarta-feira. Oito deputados da bancada fluminense do partido divulgaram um documento em que defendem que o partido deixe de ter cargos no governo e insinuam apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção.

O grupo é capitaneado por Eduardo Cunha (RJ), figura influente na bancada, mas que também tem reunido inimizades com peemedebistas da Câmara pelos métodos atabalhoados de articulação política. 

A disputa dividiu a bancada do partido, já que o grupo contrário a Cunha se rebelou também contra o líder Henrique Eduardo Alves (RN), figura próxima do deputado fluminense. A divisão agora ameaça a pretensão de Alves de se eleger presidente da Câmara no próximo biênio. Danilo Fortes (CE) é um dos porta-vozes da ala adversária de Eduardo Cunha.

O documento reforça apoio à eleição de Alves para o cargo e reafirma a lealdade ao governo federal. Por outro lado, os deputados alegam “descontentamento” com a quantidade de postos cedida à legenda. E ameaça dar vida à CPI da Corrupção: “Entendemos também que apoio ao governo não significa deixar de apurar e investigar qualquer denúncia existente, seja por instrumento tradicional, ou seja por CPI, se for do entendimento de cada parlamentar”, diz o texto.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/grupo-pede-que-pmdb-entregue-cargos-no-governo

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA SALÁRIO MÍNMO DE R$ 616

O governo propõe no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012.

A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que, hoje, entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP), o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015.

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-31/orcamento-fixa-salario-minimo-em-r-61921-para-2012

MARACANÃ: TCU IDENTIFICA SOBREPREÇO DE R$ 163 MILHÕES

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço nas obras de reforma do Maracanã, no Rio de Janeiro, estádio que será sede da final da Copa de 2014. A análise foi feita nos últimos dois meses, após o governo do Rio de Janeiro apresentar o projeto executivo da obra.

A obra foi licitada por R$ 705 milhões. Mas, por causa do problema com a cobertura do estádio, o governo estadual informou que o preço subiria para R$ 956,8 milhões.

Mas a análise do órgão de controle, auxiliada pela Controladoria-Geral da União (CGU), do governo federal, encontrou sobrepreço de R$ 163 milhões no orçamento final.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/968277-tcu-encontra-sobrepreco-em-obra-do-maracana.shtml

CORRUPÇÃO NO TURISMO: PROCURADOR DENUNCIA 21

O procurador da República no Amapá, Celso Leal, apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo.

Entre os denunciados estão ex-integrantes da cúpula da pasta, como Frederico da Silva Costa, secretário-executivo, e Colbert Martins, secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que deixaram os cargos após serem presos. A denúncia também inclui o ex-secretário-executivo Mário Moysés, que exerceu o cargo até 2010 e a servidora Kérima Silva Carvalho, que também já deixou a pasta.

A peça foi apresentada ontem e distribuída hoje ao juiz federal Mauro Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal do Amapá.

As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

A EMANCIPAÇÃO DO OESTE E A CRIAÇÃO DO TAPAJÓS: UM DEBATE NECESSÁRIO

A proximidade da campanha eleitoral para o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás suscita a necessidade de se privilegiar um debate mais profícuo sobre o tema. Chega de desinformação! Chega de mentiras! Chega de ufanismo!

Minha posição sobre o tema sempre foi cristalina, mas faço questão de reafirmá-la: sou favorável à criação do Tapajós! Mas longe de mim a pretensão de ter os argumentos certos, únicos, verdadeiros. Como democrata e amante das liberdades, especialmente a de pensamento e expressão, quero contribuir mais e mais com esse debate.

O texto abaixo, dividido em seis partes para facilitar a expressão das ideias e a compreensão, tem esse propósito, tão somente esse.

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE I

Nasci no Pará, na cidade de Santarém – mais precisamente, na margem direita do grandioso rio Tapajós, aonde tantas vezes me banhei, pesquei e me diverti. Sou paraense da gema e me orgulho muito disso. Gosto desse sentimento de pertencer ao Pará, pois sinto que o Pará também me pertence. 

Essa natividade e o duplo pertencimento – eu ao Pará e vice-versa – são sentimentos caros demais, pois fizeram brotar e crescer em mim vaidades indizíveis. Confesso: fico pávulo quando associo esses sentimentos ao nosso tão rico e variado patrimônio cultural, como os Círios da Conceição (Santarém) e o de Nazaré (Belém), o carimbó do mestre Lucindo, o violão do Moacir e a bel’arte do mestre Wilson Fonseca. E ainda há o violão do Sebastião Tapajós, que ganhou fama e é ouvido com admiração no mundo inteiro. 

As riquezas naturais do Tapajós e a diversidade cultural daquele povo formado pelo entrelaçamento de tantos povos, gente que veio do Brasil inteiro em busca das riquezas da Reserva Garimpeira, renderiam narrativas especiais. As pinturas rupestres e outras marcas deixadas pelos primeiros habitantes da Amazônia, algumas com idade de mais de 11 mil anos, ainda presentes no Parque Estadual Monte Alegre, fazem-nos repensar nossas origens, nosso passado mais distante. Elas estão lá, abandonadas, a denunciar o desmazelo dos nossos governantes com tão rico e importante patrimônio da Humanidade.

E a Belém das Mangueiras, aonde cheguei há exatos 31 anos? Ah, devo muito a Belém! Aqui estudei, aqui conquistei uma profissão – aliás, duas: Jornalista e Servido Público –, aqui constituí família e ergui o pequeno patrimônio que hoje possuo. Passaria horas aqui me lembrando de coisas, pessoas e fatos que me fazem ter tanto orgulho de ser paraense, mas o espaço e o tempo não me permitem. 

Sou paraense, mas este não é apenas um registro de natividade nem um sentimento que se construa do nada. Não é fruto do destino nem privilégio do acaso, mas o resultado da construção de uma personalidade, do conjunto de oportunidades conquistadas e de resultados erguidos como troféus. Tive oportunidades, mas a maioria da minha geração não as teve. Vim para Belém em busca de estudos superiores, pois Santarém não os possuía. Vim, mas milhares lá ficaram. Quando parti, desejaram-me sorte e sucesso em uma luta da qual estavam excluídos. Histórias parecidas ouvi em Monte Alegre, Itaituba, Prainha, Alenquer, Aveiro e outros municípios por onde passei ao longo desta vida. E outras certamente são contadas em tantos lugares.

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE II

Sou paraense e me orgulho disso, mas esse sentimento não é tão marcante na vida de muitos habitantes do Oeste do Pará. Àqueles mais ao extremo, já mais próximos ao Estado do Amazonas, ele é quase inexistente. Relações e muitos dos seus interesses se dão mais com a cidade de Manaus do que com a “Cidade das Mangueiras”. Para eles, Belém é uma abstração inalcançável, e os serviços públicos do Governo do Pará citados na propaganda oficial, peças de ficção.

Sou paraense e me orgulho disso, mas como esperar o mesmo sentimento de milhares de cidadãos – a maioria “cidadãos de papel” – que sofrem sem estradas nos municípios do Oeste do Pará? Como ignorar o fato de que, até maio do ano passado, toda a enorme região Sudoeste do Pará (formada pelos municípios de Rurópolis, Aveiro, Itaituba, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga), com quase 200 mil km² de extensão, não possuía sequer um metro de rodovia estadual? Como exigir igual sentimento dos moradores da região da Calha Norte (formada pelos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa), com 290km² de extensão, se foram largados à própria sorte pelos sucessivos governos estaduais, que não cumpriram suas promessas e as rodovias de lá continuam sem um único quilômetro de asfalto?

Como cobrar o orgulho de paraense, por exemplo, das centenas de alunos do Ensino Fundamental da comunidade de Murumuru, da zona rural de Monte Alegre, que se vêem obrigados a ceder suas salas de aula para estudantes do Ensino Médio, pois lá não há escola estadual e essa é uma das tantas exigências da Seduc para oferecer vagas aos alunos locais e das redondezas, uma obrigação exclusiva do Estado? E imaginar que esse drama se repete em todos os municípios do Oeste...

Como esperar satisfação daqueles paraenses que se vêem obrigados a viajar para a cidade de Manaus, passando privações e outros transtornos, toda vez que precisam de tratamento de saúde de média e alta complexidades inexistentes no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém? Tolo quem pensa que os municípios do Oeste têm prazer em montar casas de apoio em Belém para receber centenas de pacientes locais para atendimento nos postos de saúde, hospitais e pronto-socorros públicos da Capital. Esse é um serviço que custa caro aos municípios – o dobro ou triplo dos recursos repassados pelo programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do Ministério da Saúde – e só mesmo a ausência desses serviços na própria região justifica tantos transtornos.

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE III

Sou paraense da gema, tenho orgulho disso, mas não posso negar o direito legítimo que têm os cidadãos do Oeste de quererem a emancipação política do Pará, de quererem criar o seu próprio Estado, o Tapajós. 

Como ficar insensível diante de tanto sofrimento? Como ignorar a atitude omissa de todos os governantes paraenses – a maioria deles, com certeza – que mantiveram aquela região fora de suas prioridades de investimentos? Se me pretendo cidadão ativo e sujeito de minha história e agente de transformação política, como me manter acrítico, imparcial ou indiferente diante de uma proposta que se apresenta como projeto de desenvolvimento sustentável para o Oeste do Pará e de busca de bem-estar ao seu povo? Impossível!!

Para muitos belenenses contrários ao Tapajós, as razões expostas acima e tantas outras já apresentadas não justificam a criação do novo Estado. Dizem que bastam a criação de novas políticas publicas e a aplicação de novos investimentos na região. Ouvi isso, há doze dias, em um debate sobre o tema no Conselho Regional de Medicina, aqui em Belém, de uma professora universitária. Como pode ela dizer isso? Os governos estaduais produzem, a cada quatro anos, um novo Plano Plurianual (PPA), que define o volume de recursos de investimentos públicos e onde, como e quando deverão ser aplicados. E, a cada ano, há a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Há os planos estaduais de saúde, de educação, de assistência social, de transporte, de habitação, ... Há dezenas deles. O atual PPA se encerra neste ano e já está em curso a elaboração do próximo, para o período de 2012-2015. 

Não, professora, não faltam políticas públicas. Faltou, isso sim, o Oeste ser prioridade para os governos estaduais. No atual PPA, apenas 14% dos investimentos totais foram previstos para aquela região, que representa 58% do território paraense. Por isso faltam recursos para a construção e/ou manutenção de novas rodovias estaduais, para o asfaltamento destas; para a construção de escolas estaduais, para a implantação de núcleos da Universidade do Estado do Pará; para o funcionamento pleno do Hospital Regional do Oeste e a construção de um outro no Tapajós, ... Faltou vergonha na cara dos governadores, que tanto prometeram nas campanhas pouco ou nada cumpriram. Faltou educação política e conscientização aos cidadãos locais para não ajudarem a eleger parlamentares que hoje lhes negam o apoio à luta pelo SIM no plebiscito do dia 11 de dezembro próximo.

Faltam, é verdade, mais recursos para a Amazônia, e não apenas ao Pará. E essa é uma realidade cruel e injusta que vai perdurar enquanto a região tiver uma representação política inexpressiva no Congresso Nacional. Já citei aqui e volto a insistir: temos, hoje, apenas três senadores paraenses, mas poderemos ter nove, se a proposta de criação de dois novos estados for aprovada, além de 31 deputados federais, ao invés dos atuais 17. O vizinho Amazonas poderá ter doze, caso sejam criados os três novos estados pretendidos; o Amapá poderá ter seis senadores. Com maior representação política, a Amazônia – assim como o Novo Pará e o futuro Tapajós – terá mais força política para pressionar o governo na hora de negociar a liberação de mais recursos para a região. Se os políticos de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais já perceberam essa movimentação como uma estratégia de fortalecimento da Amazônia, por que os contrários ao Tapajós ainda não? Inacreditável!!

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE IV

São inadequadas e injustas as acusações que nos fazem de “aventureiros” e “oportunistas”. Como “oportunistas”, se o movimento pela criação do Tapajós remonta ao século XVIII? Como “aventureiros”, se o Tapajós é um projeto viável econômica, financeira e socialmente? Contrariamente do que afirmam, de forma mentirosa, alguns contrários, o Tapajós surgirá superavitário, com orçamento de R$ 3,3 bilhões. E ainda haverá os repasses obrigatórios de saúde e educação pelo governo federal, sem contar as transferências voluntárias, aquelas que financiam as grandes obras em cada estado, como a Alça Viária, a duplicação e pavimentação de rodovias, a expansão de linhas de transmissão de energia, programas de segurança pública, de geração de trabalho e emprego, de desenvolvimento industrial e agropecuário, etc, etc.

Daqui a mais 15 dias, inicia-se a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Não se sabe exatamente o que será divulgado nesse período. Deixo aqui minha contribuição para esse debate, ofereço informações, dados, reflexões. Chamo à racionalidade, conclamo à inteligência, demonstro que dois ou três podem ser mais que um; que podemos ser mais, ter mais, e o quanto isso é importante para o desenvolvimento da Amazônia, do Pará, do Tapajós. Não apenas o Tapajós ganhará. O Novo Pará também vai ganhar – e como!! Vai ficar com a maior parte dos recursos (cerca de 63%) gerados pelo atual Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, o total das riquezas geradas pela nossa economia. Vai desobrigar-se de novas promessas ao povo do Tapajós, ainda que não as cumpra. Aos poucos, verá as casas de apoio dos municípios do Oeste se fecharem em Belém, à medida que o Tapajós melhore seus serviços de saúde e construa novas unidades hospitalares. Assim, os centros de saúde, hospitais e proto-socorros públicos de Belém passarão a melhor atender à população local, do Marajó e do Nordeste do Pará. O mesmo pode se afirmar em relação aos sérvios de saúde, educação, segurança pública e transporte, entre outras demandas.

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE V

Mesmo com a criação do Tapajós, será difícil dizer que deixarei de ser paraense, ou que deixarei de sentir orgulho disso. Meu apego ao Pará e o turbilhão de bons sentimentos que isso gera me levaram a propor, no curso deste debate, a substituição de “Tapajós” por “Pará d’Oeste”. No fundo, certamente, um esforço para continuar a ser paraense, ainda que “d’Oeste”. Mas não vingou.

Serei tapajoara, ou tapajônico, tanto faz, mas paraense de nascimento. Isso ninguém vai tirar de mim, nem mesmo a criação de uma nova fronteira. Mas, afinal, o que representará esta fronteira entre nós? Os navios e aviões continuarão a levar paraenses ao Tapajós e vice-versa – para curtir a praia mais bonita do Brasil, Alter do Chão, em Santarém, ou para o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na Cidade das Mangueiras. O pescado capturado no rio Amazonas, lá no Oeste, continuará a abastecer o mercado de Belém, ao mesmo tempo em que os mercados do Tapajós serão abastecidos por centenas de produtos industrializados do Pará. O Sebastião Tapajós continuará a cantar em Belém, e a Lucinha Bastos e Nilson Chaves serão sempre bem recebidos em Santarém ou Monte Alegre, Altamira ou Itaituba.

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE VI

Os contrários à criação do Tapajós precisam apresentar argumentos mais consistentes, precisam ser mais sérios neste debate. Antes do discurso ufanista do “Pará que te quero Grande e Belo”, é preciso que digam aos paraenses de Belém, do Marajó e do Nordeste o que realmente está em jogo: os interesses das elites políticas do Pará, exatamente as mesmas que se revezam no poder há décadas sem nunca darem soluções elementares aos problemas que fazem sofrer milhares de paraenses além dos limites da Capital.

Nunca os interesses das elites se parecem com aqueles do povo! Pelo contrário: a estes são contrários em tudo, e precisam ser anulados sempre, em troca de algumas migalhas, para se mantenham no Poder, sempre. É a política do “pão, circo e vinho”, que se repete há milhares de anos, que nega a cidadania plena às pessoas, vistas apenas como eleitores, cidadãos de papel. Só!

Que os paraenses de Belém e Metropolitana, do Marajá e do Nordeste permitam àqueles do Oeste assumir o timão de sua história, que se emancipem, que criem seu Tapajós e construam seu próprio futuro. E que se libertem, nas próximas eleições, dos sanguessugas que os mantém na mais absoluta indigência, como acontece no Marajó, desassistidos e abandonados.

Que a luta dos tapajoaras com a criação do novo Estado sirva de motivação aos paraenses para se libertarem dessa elite retrógrada, egoísta e nefasta que os mantém na condição de cidadãos de segunda categoria há séculos.

TAPAJÓS, JÁÁÁ!!

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

DILMA REUNE CONSELHO POLÍTICO PARA DISCUTIR CRISE

Em mais um gesto para mostrar que está mudando seu jeito de governar e está se aproximando mais das lideranças políticas, a presidente Dilma Rousseff marcou, para a próxima segunda-feira, uma reunião do conselho político do governo. Diante de rebeliões em vários partidos e problemas em diversas áreas, a presidente Dilma tem promovido reuniões com bancadas, como fez na semana passada, participado de encontros partidários, como o jantar com o PMDB, e está preparando até mesmo uma reunião com as centrais sindicais que estavam reclamando de falta de atenção da presidente.

Depois de passar a semana em Brasília para "organizar a casa", em função da saída de Wagner Rossi do Ministério da Agricultura, e problemas com Mário Negromonte, no Ministério das Cidades, além dos ataques à ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) e ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na semana que vem, Dilma pretende voltar "a colocar o pé na estrada". Ela tem viagens programadas para Pernambuco, Minas e Rio Grande do Sul. Dilma confidenciou a auxiliares que "gostou muito" deste contato com o povo, que lhe deu energia nova.

AÉCIO NEVES: PT MISTURA PÚBLICO COM PRIVADO

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) avaliou, hoje, que as recentes denúncias de uso de transporte de empresas privadas por membros do governo federal e do Congresso são resultado do que ele chamou de uma distorção entre o público e o privado, criada pelo PT desde que a legenda governa o País. E defendeu que os antigos valores do convívio político sejam retomados em todos os partidos.

"Na verdade, o que nós percebemos ao longo dos últimos anos é que o PT institucionalizou uma prática em que o público e o privado se confundem sempre", criticou. "Eu acho que essa é a razão pela qual nós estamos assistindo hoje a essa sucessão de escândalos", acrescentou, antes de participar do seminário Políticas e Ações Relacionadas à Adoção, promovido pela FMU, na capital paulista.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teria usado um avião particular de uma empresa privada de área de saúde para se deslocar para seu reduto eleitoral, no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, os ministros da Comunicação, Paulo Bernardo, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, também foram envolvidos em denúncias da mesma natureza envolvendo o uso de um avião de uma empreiteira durante a campanha eleitoral.

O senador mineiro defendeu que, mais do que uma faxina, é preciso que esses episódios sejam investigados.

DEPUTADO MARCO MAIA TAMBÉM USOU AVIÃO DE EMPRESA

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul – seu reduto eleitoral –, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, ontem, cinco dias depois da viagem, Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. "Eu ganho bem", disse. Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. "Foi a primeira vez que utilizei um voo particular", garantiu.

Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão depos da reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia, para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. "Foi um voo privado dele como cidadão", respondeu a assessoria de imprensa do presidente.

Num primeiro momento, Maia afirmou "não se lembrar" do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo. Segundo a empresa, o trecho Brasília-Goiânia-Porto Alegre voado por Maia custa entre 30.000 reais e 45.000 reais, a depender do avião. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, Maia disse ter um patrimônio de 342.000 reais. Ou seja, o pagamento do frete do avião corresponderia a aproximadamente 13% de seu patrimônio.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MICROCRÉDITO: MAIS DINHEIRO COM JUROS MENORES


O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, a ampliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que passa a se chamar "Crescer" e que facilitará o financiamento concedido a empreendedores individuais e informais, além de microempresas com faturamento de até 120.000 reais por ano. A principal medida é a redução da taxa de juros de até 60% ao ano para 8% e da Taxa de Abertura de Crédito, que cai de 3% para 1% sobre o valor financiado.

A meta do governo é beneficiar 3,4 milhões de pessoas dentro de dois anos, com um valor total a ser repassado de 3 bilhões de reais. “Vamos permitir que nossos pequenos empreendedores não sejam obrigados a se financiar com taxas estratosféricas”, comentou a presidente Dilma Rousseff. Até 2013, o Tesouro Nacional terá 483 milhões de reais de despesa com o programa.

A carteira ativa do programa será operada pelo Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Para estimular a participação dos bancos privados, o Tesouro garantirá a equalização das taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.

O início da liberação do crédito será validado quando a Medida Provisória que autoriza a União a conceder a subvenção econômica, assinada pela presidente nesta tarde, for promulgada. O Ministério da Fazenda ainda irá editar duas portarias com a metodologia a ser utilizada para o pagamento da subvenção e o estabelecimento dos limites de contratação para cada banco.

GENERAL VAI DAR ORDENS NO DNIT

O plenário do Senado aprovou, hoje, as indicações do general Jorge Pinto Fraxe para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas para a diretoria-executiva do órgão. Fraxe assume o lugar do ex-diretor Luiz Antonio Pagot, que havia sido afastado do cargo em julho, em meio a denúncias de corrupção, e pediu demissão no início do mês. As indicações seguem à sanção presidencial.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram os indicados para mais três diretorias do Dnit. Paulo de Tarso Campolina de Oliveira, servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional, assumirá a diretoria de Administração e Finanças. O engenheiro Adão Magnus Proença, funcionário do Ministério dos Transportes, será diretor de Infraestrutura Aquaviária. O engenheiro Mário Dirani será diretor de Infraestrutura Ferroviária. As três indicações também seguem à sanção presidencial.

Com a aprovação de cinco novos diretores do Dnit, fica pendente a aprovação de mais dois diretores, que devem ser sabatinados pelos senadores na próxima semana. Os engenheiros Roger da Silva Pêgas e José Florentino Caixeta foram indicados, respectivamente, para as diretorias de Infraestrutura Rodoviária e de Planejamento e Pesquisa.

SENADO: MÁRIO COUTO TROCA ACUSAÇÕES COM LÍDER DO PT

Um bate-boca entre o senador tucano Mário Couto (PA) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), quase transforma o plenário e o cafezinho do Senado num ringue. Faltou pouco para eles se atracarem. O confronto esquentou quando o líder petista afirmou que a CPI da oposição só serve para "dar palanque àqueles que não têm compromisso com o Brasil, mas apenas com o histrionismo para aparecerem na televisão defendendo coisas que nós sabemos que são absolutamente indefensáveis". Couto tinha acusado a presidente Dilma Rousseff de sugerir a seus aliados que "roubem" porque não demitirá ninguém.

"A Ideli, Brasil! Aquela Ideli, senadora que vocês viam aqui, aquela Ideli diz que o governo vai assegurar a liberação de R$ 1,7 bilhão para os deputados calarem a boca", disse Couto. E continuou: "É, Brasil grandioso e querido! Olha como caminhas. Ó Pátria querida, olha o que os teus filhos fazem contigo, pátria, te abandonaram; pátria, dizem para ti: te lixa! Ninguém assina a CPI da Corrupção, ó pátria amada!".

Humberto Costa retrucou, do meio do plenário, que a Mesa Diretora precisa tomar uma posição. "Aqui, nosso partido já foi chamado de partido de bandidos, de vagabundos e a Mesa não faz nada porque dizem: "Não, trata-se de um louco, de um débil mental. E a quantidade de agressões que são feitas aqui? O Regimento precisa ser atualizado, modernizado, para impedir que todos os dias se repitam aqui as agressões a pessoas, a partidos. E muitos não querem comentar porque acham que se trata de discursos folclóricos. Estou apresentando neste momento uma solicitação ao presidente, ao corregedor da Casa."

FORBES: DILMA É A TERCEIRA MULHER MAIS PODEROSA DO PLANETA

A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, de acordo com ranking da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira. A brasileira fica atrás apenas da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e da secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

A lista reúne os maiores nomes do mundo da política, dos negócios e das celebridades. Michelle Obama, mulher do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ocupa a 8ª posição; a cantora Lady Gaga, a 11ª posição; e a apresentadora americana Oprah Winfrey, a 14ª.

A publicação apresenta Dilma como uma fã de teatro e ópera e relembra a trajetória dela como ministra das Minas e Energia e da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Forbes faz menção à crise na base aliada enfrentada por Dilma e classifica o momento como uma “rebelião no Congresso Nacional”.

PF PRENDE PREFEITO SECETÁRIOS EM MUNICÍPIO DO PARÁ

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, o prefeito de Vitória do Xingu (PA), Liberalino de Almeida Neto (PTB), suspeito de comandar esquema de fraudes em licitações com empresas fantasmas.

Foram presas preventivamente outras nove pessoas, entre elas o pai do prefeito, José Danilo Dâmaso de Almeida, e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da operação, o grupo desviou R$ 5,5 milhões em recursos públicos federais que deveriam ser usados para saúde, educação e assistência social.

Foram apontadas fraudes em contratos de reforma do estádio da cidade, recuperação de estradas, construção de uma creche e obras no sistema de abastecimento de água.
As empresas contratadas não tinham sede própria e usavam máquinas da própria prefeitura, de acordo com o delegado Paulo Kisner.

PLEBISCITO: STF DECIDE QUE TODO O PARÁ DEVE VOTAR


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no início da noite de hoje, que toda a população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos Estados.

Os ministros entenderam, por 8 votos a 1, que todos que hoje vivem no Pará serão "diretamente afetados" com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se pronunciar.

O único que votou de forma diferente foi o ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que toda a população nacional é afetada pela criação de Estados e municípios e, assim, deve ser ouvida.

Para o relator do caso, ministro José Antonio Dias Toffoli, apenas o povo do Estado é "diretamente interessado". "Para a população dos demais Estados, a separação também é relevante, mas essa população é indiretamente interessada e irá se manifestar por meio de seus representantes quando o caso for analisado pelo Congresso Nacional", disse.

O tribunal não analisou o caso específico do Pará, mas o entendimento serve para o plebiscito que irá ocorrer este ano. O Supremo julgou uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Estado de Goiás em 2002, quando discutia a criação de um novo município.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

BRASIL: CATÓLICOS A MENOS, EVANGÉLICOS E ATEUS A MAIS

A Igreja Católica voltou a perder adeptos no Brasil, enquanto cresceu a quantidade de evangélicos e de pessoas que se declaram sem religião, aponta estudo publicado, nesta terça-feira, pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Segundo o Novo Mapa das Religiões, coordenado pelo pesquisador Marcelo Néri, os católicos passaram de 73,8% da população em 2003 para 68,4% em 2009 - queda de 5,4 pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, os evangélicos passaram a representar 20,2% da população, contra 17,9% em 2003. O grupo dos "sem religião" (ateus e agnósticos), que era de 5,1% em 2003, subiu para 6,7% em 2009.

O levantamento foi feito a partir de dados de mais de 200 mil entrevistas da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), do IBGE.

A queda na participação dos católicos na população vem sendo lenta, porém constante, desde o início do século passado, mas havia se mantido estável na medição anterior da FGV, entre 2000 e 2003.

"Chegamos em 2009 ao menor nível de adeptos ao catolicismo na nossa história estatisticamente documentada", diz o estudo. "Observamos a queda na proporção de católicos em todas as faixas etárias. Essa mudança foi menor para os grupos com idade mais avançada e maior entre os jovens."

Tal redução abriu espaço tanto para ateus e agnósticos como para outras crenças.


PS: Mais que providencial, portanto, a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, no próximo ano.

JUSTIÇA DE NOVA YORK ARQUIVA PROCESSO CONTRA STRAUSS-KAHN

A Justiça nova-iorquina acatou, hoje, o pedido de arquivamento do processo no qual a camareira Nafissatou Diallo acusa o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn de abuso sexual.

Com a decisão, o francês está livre das acusações criminais, ainda que enfrente um processo civil aberto pela camareira. O caso vinha perdendo força em meio a questionamentos sobre a credibilidade e os motivos da suposta vítima.

Também hoje, logo depois da decisão da Justiça nova-iorquina, uma corte de apelações de Nova York rejeitou um recurso movido pelos advogados da camareira, que pedia a designação de um promotor especial para o caso, após a promotoria nova-iorquina ter pedido o arquivamento das acusações.

REBELDES SE PREPARAM PARA ASSUMIR PODER NA LÍBIA

Depois de tomar controle da capital, Trípoli, e do complexo residencial de Muamar Kadafi, os rebeldes se preparam para a ocupar o poder na Líbia. "A transição começa imediatamente", anunciou nesta terça-feira à noite o número dois da oposição, Mahmud Jibril. O ditador líbio continua desaparecido. 

"Construímos agora uma Nova Líbia, com todos os líbios como irmãos por uma nação unida, civil e democrática", afirmou Jibril. "Haverá uma primeira eleição constitucional, mas devemos ser dignos da revolução e construir um novo país", completou.

A queda de Kadafi é iminente, de acordo com Estados Unidos, França e Otan. Os rebeldes, agora, começam a estabelecer o futuro governo. Eles planejam transferir o quartel-general do Conselho Nacional de Transição (CNT, o órgão político oposicionista) de Bengasi para Trípoli – o que deve acontecer dentro de dois dias. O próximo passo será a nomeação, em um prazo máximo de 30 dias, de um gabinete executivo temporário ou governo interino, encarregado de controlar os assuntos internos do país.

ONU - O enviado da ONU à Líbia, Ibrahim Dabbashi, disse que o país estará liberado dentro de três dias. "Esperamos que a Líbia esteja totalmente liberada e totalmente calma e pacífica nas próximas 72 horas", disse ele à agência de notícias Reuters após seis meses de conflito. Segundo ele, o governo líbio “já caiu” e a cidade-natal de Kadafi, Sirte, deverá ser tomada nas próximas 48 horas. Dabbashi também disse acreditar que o ditador e outras autoridades líbias estão espalhadas por casas em Trípoli ou em um abrigo subterrâneo.

CARONA: PAULO BERNARDO ADMITE PROBLEMA DE MEMÓRIA

Cobrado pela oposição sobre se usou um avião da empresa Sanches Tripoloni enquanto ministro, Paulo Bernardo (Comunicações) respondeu, nesta terça-feira (23), que não se lembra dos prefixos das aeronaves em que viajou no ano passado.

A declaração foi feita em audiência pública na Câmara para tratar da implantação da rádio digital no país.

Bernardo foi cobrado pela oposição a esclarecer suas relações com a empreiteira que tem obras com o governo federal no Paraná, terra do ministro, e doou recursos para a campanha da mulher dele, a também ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

Apesar de ter dito que não se lembra do prefixo da aeronave que utilizou, Paulo Bernardo afirmou que seria cauteloso na resposta porque "daqui a pouco aparece uma foto" dele num avião da empresa e vão dizer que ele mentiu.

BRASIL RESISTE EM RECONHECER LÍDERES REBELDES NA LÍBIA

Com o vitória das forças rebeldes líbias, e apesar da não rendição do ditador Muamar Kadafi, dezenas de países europeus, africanos e americanos já reconhecem o fim da ditadura de mais de 40 anos na Líbia e se dispõem a ajudar na reconstrução daquele país. Menos o Brasil.

O Brasil não adotará, neste momento, posição sobre a Líbia e irá aguardar manifestação da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre qual liderança será considerada legítima naquele país, disse, nesta terça-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A decisão da organização deverá ocorrer durante o Comitê de Credenciais da ONU, em 21 de setembro, em Nova York, antes da reunião da Assembleia Geral. Patriota afirmou ainda que o Brasil reconhece "Estados, e não governos", e que, portanto, não deverá haver posicionamento brasileiro sobre a liderança rebelde.

"Não se trata de adotar alguma manifestação a respeito deste ou daquele governo neste momento", disse.

Segundo o chanceler brasileiro, há preocupação de que o novo governo seja legítimo e representativo.

"O governo deverá ser de coalizão, sobre todo o território e com legitimidade. Deve ser feita uma transição democrática. A Líbia deve percorrer um longo percurso em termos de avanços institucionais", disse Patriota.

O chanceler disse que as opiniões contrárias que o Brasil teve sobre as missões enviadas à Líbia foram em relação ao uso da força contra civis. "Existe um elo perigoso entre a manutenção da paz e o uso da força. O nosso apoio é ao povo. Houve derramamento de sangue condenável e além do aceitável", afirmou o chanceler.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mundo/964125-brasil-nao-reconhecera-lideranca-rebelde-neste-momento-diz-patriota.shtml 

TRE/PA CASSOU MANDATO DE DEPUTADO DO PT POR COMPRA DE VOTO

Alfredo Costa assumirá vaga na Alepa aberta com a cassação do mandato de Chico da Pesca

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) cassou, na manhã de hoje, o mandato de deputado estadual de Paulo Sérgio Souza (PT), mais conhecido como "Chico da Pesca". A decisão do TRE foi unânime. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos durante a campanha de 2010, utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará.

Alfredo Costa, vereador do PT por Belém, será o substituto de Paulo Souza.

Bem feito! E agiu certo o TRE do Pará, ainda que tenha demorado na decisão. É preciso que os políticos tenham a certeza de que poderão ser punidos antes de cometerem seus crimes. Pena que isso não seja uma rotina diante de tantos crimes! A certeza na impunidade é a matrona que incentiva a reincidência de crimes. Somente a certeza na punição pode conter essa prática calhorda de compra de voto.

Boa sorte ao agora deputado estadual Alfredo Costa (PT)! Ganhará o parlamento estadual, perderá o Legislativo Municipal.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

KADAFI? SÓ DE VISTA!

Uma estranha atração sempre aproximou estes dois homens. Sinistro!

“Nunca deixo um companheiro pelo caminho”, costuma gabar-se Lula. A menos que a companhia se torne prejudicial aos interesses eleitorais de Lula, ensina o histórico do ex-presidente. Quando isso ocorre, ele faz de conta que conhece só de vista até gente com quem convive desde a infância. O objeto mais recente dessa amnésia malandra é Muammar Kadafi, promovido a “amigo, irmão e líder” até o começo da rebelião na Líbia. De lá para cá, Lula faz de conta que não conseguiu sequer decorar o prenome do psicopata de estimação, homenageado ao longo de oito anos por rapapés, salamaleques e adjetivações derramadas.

Depois da queda de Kadafi, dirá que nem sabe onde fica a Líbia. Mas nem o maior dos governantes desde Tomé de Souza pode reescrever a história. O texto reproduzido na seção Vale Reprise conta o caso como o caso foi.

Para rever as fotos de todos os encontros de Lula com o sanguinário e assassino Kadafi, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/ 

LEMBRANÇAS DO PAI DE TODOS OS ESCÂNDALOS

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa informa que o prazo para a prescrição do crime de formação de quadrilha começou a ser contado a partir da aceitação pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria Geral da República. Nenhum dos acusados, portanto, poderá valer-se desse trunfo legal para escapar do julgamento previsto para março de 2012. O companheiro José Dirceu, por exemplo, não será julgado apenas por corrupção ativa. O STF terá de decidir o que fazer com o chefe da organização criminosa.

As lembranças do mensalão escavadas pelos repórteres Aiuri Rebello e Fernanda Nascimento, reunidas na seção História em Imagens, ajudam a refrescar a curta memória nacional.

MAIS ESCÂNDALO: GOVERNO É CONTRA A IDA DE NEGROMONTE À CÂMARA

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse, nesta segunda-feira, que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, não deve ir à Casa tratar das revelações trazidas por VEJA nesta semana. Parlamentares do PP acusam o ministro de oferecer 30.000 reais para comprar o apoio de deputados dentro da legenda à qual ele também é filiado.

“Não tem cabimento“, disse ele, em referência à ida do ministro à Câmara dos Deputados, como pretende o PPS. Para o petista, apesar de o governo ter aceitado recentemente a aprovação de convites a alguns ministros no Congresso, o titular das Cidades deve ser poupado.

Vaccarezza argumenta que, como não há provas de que a cooptação envolveria recursos públicos, não há motivos para inquirir Negromonte. “Não disseram que era dinheiro do governo. Poderia ser dinheiro do bolso do Mário Negromonte. É verídico esse assunto? Me parece que não é”, afirmou Vaccarezza – que, embora não tenha certeza sobre o assunto, não pretende liberar os deputados da base para votar a favor do esclarecimento das denúncias.

O líder do PSDB na Câmara, Alvaro Dias (PR), ironizou as afirmações de Vaccarezza: "Na época do Mensalão nós também ouvimos a mesma história. Ninguém tinha visto, ninguém sabia, e ao final concluíram que havia uma organização criminosa que tinha como objetivo um projeto de poder de longo prazo", declarou.

IRÔNICO, PEDRO SIMON CRITICA PRESIDENTE DO SENADO

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos líderes da frente parlamentar suprapartidária de combate à corrupção, comparou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao papa, afirmando, em tom de ironia, que ele está "acima do bem e do mal". Simon fez a crítica ao comentar a denúncia de que Sarney usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão - governado por sua filha, Roseana Sarney (PMDB) - para passear em sua ilha particular.

"O Sarney é uma figura institucional, ele é que nem o Papa, se usou, usou bem. Não sei nem de quem foi, nem por que foi, usou e pronto. Não precisa explicar nada pra ninguém", criticou o gaúcho.

Reportagem da Folha de S. Paulo acrescentou que, numa das viagens no helicóptero, o desembarque das bagagens de Sarney teria atrasado o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM. "Mas não era hora desse cidadão ficar doente, esperasse o Sarney fazer o passeio", ironizou Simon. "O Sarney está acima do bem e do mal", concluiu.

Simon lembrou que Sarney está há mais de 30 anos no poder e, na última eleição para a presidência do Senado, teve o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desprezou o candidato do PT, Tião Viana (AC). Simon lembrou que votou no petista, mesmo Sarney sendo de seu partido.

PRESSIONADO, MINISTRO ADMITE USO DE AVIÕES DE EMPRESAS

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, nesta segunda-feira, em nota, que utilizou aeronaves de "várias empresas" no ano passado, mas que não se lembra os "prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões".

Bernardo disse que a utilização das aeronaves privadas se deu durante a campanha eleitoral, "nos fins de semana, feriados e férias", e que o serviço foi pago. Na época, ele era ministro do Planejamento do governo Lula.

"Além de totalmente inverídicas, são de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como Ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Esclareço que jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal", diz a nota assinada pelo Ministro.

Sobre o uso dos jatinhos no período de campanha, ele escreve: "Em 2010, quando era ministro do Planejamento, participei, nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral do meu Estado, Paraná. Para isso, utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém, condições de lembrar e especificar prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões nas quais voei no período."

A mulher do ministro, a também ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), foi candidata ao Senado pelo Paraná na eleição de 2010. Ela também divulgou nota hoje, um pouco antes do marido, na qual afirma que utilizou "para deslocamentos avião fretado, com contrato de aluguel firmado".


PS: A promiscuidade de homens e mulheres ocupantes de cargos públicos com empresas privadas com negócios com o governo é maior do que se imaginava. O que serpa que falta ser descoberto?

LÍBIA: O MUNDO ESTÁ PRESTES A SE LIVRAR DE MAIS UM DITADOR

Falta pouco, muito pouco, para que o mundo se livre de mais um ditador sanguinário e para a Líbia iniciar sua reconstrução democrática. Parece que é isso o que quer seu povo, massacrado por mais de 40 anos de opressão e sofrimento. É o que espera o mundo.

Os últimos dias são de lutas intensas. A batalha pelo complexo residencial do ditador Muammar Gaddafi será dura, mas ninguém no interior dos prédios terá chance de escapar, advertiram na noite desta segunda-feira os líderes dos rebeldes, que, desde sábado passado, controlam mais de 80% de Trípoli, a capital da Líbia.

"Eu não imagino que o complexo de Bab al Aziziyah cairá facilmente, e eu imagino que haverá uma luta muito dura", disse Abdel HafizGoga, um dos porta-vozes do órgão político dos insurgentes, à emissora de TV Al Jazeera.

O paradeiro do ditador é incerto, embora o Pentágono acredite que ele ainda esteja no interior do complexo residencial.

Os edifícios - que já foram alvo de um ataque aéreo dos EUA em 1986 - têm sido bombardeados por jatos da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) nas últimas semanas.

Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um discurso, nesta segunda-feira, em apoio ao povo líbio, no momento em que os conflitos pela saída do ditador Muammar Gaddafi do poder entram em sua reta final.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

MP PROCESSA IGREJA E REDETV! POR OFENSAS AOS ATEUS

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a RedeTV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus sob acusação de terem ofendido os ateus.

Na ação, a Procuradoria reclama de frase dita pelo pastor João Batista, no programa "O Profeta da Nação", exibido no dia 10 de março.

"Quem não acredita em Deus pode ir para bem longe de mim, porque a pessoa chega para esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um", disse o pastor.

Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, as declarações ferem a Constituição, que prevê a liberdade de pensamento e de religião. Ele lembra ainda que, apesar de a maioria da população ser cristã, o Estado brasileiro é laico.

O Ministério Público pede na Justiça que a emissora e a igreja exibam uma retratação durante o programa e uma explicação sobre a diversidade religiosa. As mensagens devem ter, no mínimo, o dobro do tempo da crítica do pastor.

NOVO MINISTRO DA AGRICULTURA DIZ QUE PRIORIDADE É "OUVIR"

O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), afirmou, no final da manhã de hoje, que sua prioridade na pasta é "ouvir, ouvir, ouvir".

Mendes falou no Palácio do Planalto, depois de conversar com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Gleisi divulgou nota oficializando o convite ao deputado em nome da presidente Dilma Rousseff, que viajou para São Paulo.

Perguntado se irá continuar com a "faxina" na pasta, Mendes brincou: "Faxina? Estou chegando agora e meu negócio é agricultura".

Ele afirmou que conversará amanhã com Dilma para definir os primeiros passos.

Sua posse deve ocorrer na segunda-feira. Ele disse ainda que irá conversar com ex-ministros da pasta.


PS: A prioridade deveria ser trabalhar, não roubar nem deixar roubar.

NOBEL ALERTA: EUA PODEM TER DÉCADA PERDIDA

Os Estados Unidos correm o risco de enfrentar uma “década perdida”, se reformas urgentes não forem colocadas em andamento. O alerta é do economista e matemático norte-americano Edward Prescott, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2004 e conselheiro do banco central dos EUA (Fed).

Prescott defende que o presidente americano, Barack Obama, diminua gastos e impostos, além de relaxar a regulação nos mercados. Ele também argumentou que a Casa Branca tem de eliminar o que classifica como subsídios “ineficientes”, como aqueles concedidos aos produtores americanos de etanol feito de milho. “O etanol brasileiro é muito mais barato”, afirma.

O conselheiro do Fed declarou apoio às medidas tomadas pela instituição no combate à inflação, mas criticou a política de resgatar antecipadamente títulos do Tesouro americano com o objetivo de injetar liquidez na economia – prática que ficou conhecida como “afrouxamento quantitativo” (QE, do inglês quantitative easing) “Eram somente subsídios disfarçados”, afirma.

LULA CONDENA DISCUSSÃO SOBRE SUCESSÃO, MAS AGE COMO CANDIDATO

O "chefe" de todos os chefes petistas já se comporta como candidato à sucessão de Dilma, mas faz pose de bom menino. Caso e puro cinismo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar a líderes petistas a avaliação de que julga um "tiro no pé" debater agora a sucessão de 2014 e que o PT deve se preocupar no momento com as eleições municipais de 2012, informa reportagem de Valdo Cruz e Natuza Nery, publicada na Folha desta quinta-feira.

Em conversas reservadas, Lula disse a amigos desaprovar o comportamento de petistas que, por estarem contrariados com a presidente Dilma, pregam sua volta em 2014 como candidato do PT na eleição presidencial.

Reportagem da Folha publicada na quarta-feira (17) mostrou que Dilma tenta se aproximar da sua base aliada, sobretudo PT e PMDB, para tentar conter pela raiz uma prematura e crescente especulação interna sobre uma nova candidatura presidencial de Lula em 2014.


PS: É muito cinismo desse cara! Ele se comporta, diuturnamente, como pré-candidato à sucessão de Dilma e agora vem com esse papo cínico!

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

POPULAÇÃO MUNDIAL ULTRAPASSARÁ 7 BILHÕES NESTE ANO

A população mundial superará a barreira dos 7 bilhões de pessoas em 2011, sendo a África o continente que mais cresce, segundo estudo bianual que será publicado esta quinta-feira pelo Instituto Francês de Estudos Demográficos (Ined).

Segundo o relatório, a população mundial levou 12 anos para chegar aos 7 bilhões, depois de superar os 6 bilhões em 1999. De acordo com as projeções do Ined, a Terra terá 8 bilhões de pessoas em 2025.

Este ano, o crescimento se estabilizará durante um século, situando-se entre 9 e 10 bilhões de pessoas, segundo o Ined - que faz seus estudos em paralelo aos da ONU, o Banco Mundial e outros institutos nacionais.

Em 2011, o crescimento demográfico mundial cairá 1,1%, visto que contrasta com o aumento de 2% alcançados há 50 anos, segundo o estudo.

A desaceleração do crescimento responde à diminuição da taxa de fecundidade mundial, que caiu a uma média de 2,5 anos por mulher contra cinco filhos em 1950.

O Ined destaca as enormes diferenças entre alguns países, como por exemplo no Níger (sete filhos por mulher) frente a Taiwan (com taxa de 0,9).

A África é o continente onde o crescimento demográfico continuará em clara ascenção, principalmente na zona subsaariana, assim como uma parte da Península Arábica e as regiões que vão do Afeganistão ao norte da Índia.

WAGNER ROSSI NÃO RESISTE ÀS DENÚNCIAS E RENUNCIA

Wagner Rossi renunciou, hoje, em carta enviada à presidente Dilma Roussef

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão, na noite desta quarta-feira, após um mês de denúncias de corrupção no ministério que ocupa. A série de reportagens de VEJA mostrando os desmandos e a corrupção na pasta comandada pelo peemedebista determinou a queda do ministro. 

Em carta enviada à presidente Dilma Rousseff, Rossi enumera feitos à frente da pasta e pede demissão em caráter irrevogável. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o peRNUNdido do ministro.

Wagner Rossi é o quarto auxiliar de Dilma Rousseff a cair, em sete meses de governo. Antes dele foram defenestrados do centro do poder Antonio Palocci, da Casa Civil. por não conseguir explicar um espantoso salto patrimonial; Alfredo Nascimento, dos Transportes, por ser conivente com um esquema de corrupção, mostrado em reportagem de VEJA; e Nelson Jobim, da Defesa, por criticar publicamente o governo.

A queda de Wagner Rossi foi sacramentada por uma carona de jatinho. Ele admitiu, na terça-feira, ter viajado a bordo do jato de sete milhões de dólares da Ourofino Agronegócios, empresa autorizada pelo ministério a produzir vacina contra febre aftosa e que aumentou, a partir desta autorização, seu faturamento em 81%. Ricardo Saud, um dos sócios da companhia, é assessor de Wagner Rossi.

WAGNER ROSSI RENUNCIA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Boa notícia: o ministro da Agricultura Wagner Rossi acaba de entregar o cargo à presidente Dilma Roussef. Ele é o quarto ministro do Governo Dilma, em menos de oito meses.

Mas fica a pergunta: diante de tantas denúncias e evidências de fraudes e corrupção no ministério, por que a presidente não o demitiu antes? Se ela o demite, o ato seria visto como mais uma ação da faxina moralizante de Dilma. Ao esperar que se demitisse, fica claro que a saída de Rossi foi um "arranjo". Dilma deixa de colher o mérito da saída de Rossi.

Apesar de afirmar, na carta encaminhada à presidente, que sua saída é uma forma de proteger sua família de exposição política, Rossi não consegue esconder que sua renúncia, na verdade, tem os ingredientes de uma ação negociada com o governo, de forma a poupar o vice-presidente Michel Temer (PMDB), padrinho de Rossi no ministério.

Vamos acompanhar o fato.

LANÇAMENTO DE FRENTE CONTRA A DIVISÃO DO PARÁ FOI UM FIASCO

Dois enormes trios elétricos tocando para "gatos pingados", uma mesa de trabalho cheia de "papagaio de pirata", mas o plenário do Auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com menos de cem pessoas.

Este foi o cenário desalentador do lançamento da "Frente em Defesa do Pará Contra a Criação dos Estado do Tapajós e Carajás", ontem, aqui em Belém. Nos grandes jornais locais, hoje, as reportagens mostraram apenas fotografias da mesa que coordenou o evento, e nelas não faltou "papagaio de pirata", e não fizeram qualquer referência ao público presente. Olheiros presentes garantem que não havia cem pessoas no local.

O próprio coordenador da tal frente, deputado estadual Celso Sabno (PR), acusou o desalento: "Essa (sic) campanha vai ser do povo, porque se o povo não fizer parte dessa frente, não vamos poder fazer nada". Ou seja, ainda não é, se é que um dia será.

O presidente da uma tal Frente "Não Carajás", Sérgio Pimentel, seguiu no rumo do desalento: "Estamos esperando que se abra para maior participação popular, porque, se a população não se engajar, os separatistas vão ter mais força", choromingou.

Sem nenhuma empolgação para falar a um plenário esvaziado, a Ceso Sabino restou dar uma informação, mas sem nenhuma motivação: "Tem uma passeata contra a divisão que está sendo orquestrada pela internet para o dia 221 de agosto", como se não tivesse nada com a referida mobilização.

Segundo o jornal Diário do Pará de hoje, fazem parte da frente lançada, ontem, os seguintes parlamentares: deputados estaduais Celso Sabino (PR), Edmilson Rodrigues (Psol), Carlos Bordalo (PT), Chico da Pesca (PT), Valdir Ganzer (PT), Edilson Moura (PT), Eduardo Costa (PTB),  Alessandro Novelino ((PMN) e José Raimundo de Oliveira (PSB), além dos federais Elcione Barbalho (PMDB) e Miriquinho Batista (PT).

Um fracasso!

À noite, na Associação Comercial do Pará, a frente se reuniu com empresários. Nela, o deputado federal Zenaldo Coutinho(PSDB), um dos líderes do movimento contrário à criação dos Estados do Tapajós e Carajás, anunciou a estratégia central para convencer a população: a divulgação do estudo socioeconômico que está sendo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e Universidade Federal do Pará (Ufpa).

"Esse estudo é fundamental e mostrará as consequências da divisão", afirmou Zenaldo, confirmando o que já se suspeitava: o estudo não sera sério, mas faccioso, parcial, feito de forma a construir argumentação enganosa contrária à criação dos dois novos estados.

Pergunta que insiste em não aceitar a mordaça: o Ipea, o Idesp e a Ufpa vão de prestar a essa vergonha?

terça-feira, 16 de agosto de 2011

MP REDEFINE LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA


Mais de 50 mil/ha do Parna Amazônia, já parcialmente invadido, serão destinados para novos assentamentos do Incra (Fotos: Ibama)

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, edição de ontem, a Medida Provisória nº 542, que altera os limites do Parque Nacional (Parna) Amazônia, entre outras unidades de conservação.

O Parna, com território nos municípios de Itaituba e Aveiro, na região oeste do Pará, e Maués, no estado do Amazonas, foi criado pelo Decreto nº 73.683, de 19 de fevereiro de 1974, e teve seus limites estabelecidos pelo Decreto nº 90.823, de 18 de janeiro de 1985, e Decreto de 13 de fevereiro de 2006. Agora, com a MP, o Parna passa a ter área total aproximada de 1.089.436 ha (um milhão, oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis hectares), perdendo pouco mais de 57 mil ha. Estas terras, localizadas na região leste do parque e já parcialmente invadidas, deverão ser destinadas para o estabelecimento de projetos de assentamento sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O próximo passo caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que procederá à demarcação dos novos limites do Parque Nacional da Amazônia.

Fonte: Diário Oficial da União