A renúncia fiscal do governo, até 2012, com o Plano Brasil Maior, anunciado hoje, deve chegar a R$ 25 bilhões, informou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Somente o subsídio que o Tesouro Nacional deverá aportar à Previdência Social, em função da desoneração da folha de pagamentos do projeto piloto anunciado pelo governo, custará cerca de R$ 1,3 bilhão anuais.
Segundo o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, nada impede que mais setores produtivos optem pela desoneração. "É só um começo. É só uma experiência com setores que concordaram com a desoneração. Outros setores podem optar. É só chegarmos num acordo sobre a compensação", explicou Holland.
Segundo o secretário, terão a alíquota previdenciária de 20% zerada sobre a folha de pagamento os setores de confecções, calçados, móveis, e tecnologia da informação.
A renúncia fiscal faz parte da nova política industrial, anunciada hoje. O plano inclui a devolução de PIS/Cofins para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento a exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamento em setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial para o setor automotivo.
O governo vai zerar a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software. A ideia para compensar a perda na arrecadação é incidir uma taxa de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para as empresas de software, o tributo será de 2,5%. O governo não anunciou se esse imposto será sobre o faturamento bruto ou líquido.
Fonte: Agência Folha e redação do blog
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