terça-feira, 2 de agosto de 2011

CÂMARA VAI ABRIR DEBATE SOBRE EMENDA 29

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumiu com os líderes partidários, hoje, o compromisso de coordenar as negociações com os governadores, prefeitos e o Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos públicos para a saúde. Ele informou que, na próxima semana, apresentará um cronograma das negociações sobre a regulamentação da Emenda 29, inclusive com data provável para a votação.

Para discutir a regulamentação dos repasses de recursos para a saúde, Maia disse que deverá propor a realização de uma comissão geral para debater o tema, que vai da regulamentação da Emenda 29 ao marco legal da saúde e o seu financiamento.

Segundo Maia, as discussões sobre a regulamentação da Emenda 29, o comparecimento de ministros às comissões da Câmara para falar sobre denúncias envolvendo suas pastas e o debate sobre a crise econômica mundial deverão marcar os trabalhos da próxima semana na Casa.

Maia disse que, na próxima terça-feira, o plenário da Casa será transformado em comissão geral para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, debatam com os parlamentares a situação da crise mundial e os reflexos na economia brasileira.

Nenhum comentário: