segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CÓDIGO FLORESTAL VOLTA AO FOCO DO SENADO

Enquanto estão em análise temas de ordem econômica referentes aos estados e municípios e à União, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), adiantará o exame de matérias que dizem respeito diretamente ao dia a dia do cidadão. Na reunião de amanhã (2), por exemplo, está prevista a apreciação de um projeto de lei que obriga a Receita Federal a comunicar ao contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a retenção da sua declaração na malha e fina e de outro que inclui escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Simples Nacional.

Um tema considerado polêmico pelos senadores de praticamente todos os partidos, mas que terá que ter deliberação da Casa até o fim do ano é o que altera o Código Florestal. Na sexta-feira (5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) dará prosseguimento à série de seminários que faz desde o primeiro semestre sobre o assunto. O seminário será às 14 horas, durante reunião na comissão, e tem como objetivo debater a recomposição ambiental em áreas produtivas. Um dos participantes será o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Silva de Moraes.

Para ler mais, www.agenciabrasil.ebc.com.br

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