terça-feira, 9 de agosto de 2011

EM SANTARÉM, BAIXO-AMAZONAS DISCUTIU PPA-2012-2015

Prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil do Baixo Amazonas discutiram, hoje, o PPA

O Plano Plurianual (PPA), que prevê investimentos para o período de 2012 a 2015, foi discutido, hoje, em audiência pública realizada no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém, município do oeste paraense. Lilian Bendahan, diretora de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), detalhou aos participantes os programas e projetos que constam do PPA, mostrando os investimentos previstos para os próximos quatro anos e as obras cujos recursos já estão no orçamento de 2012 para Santarém e mais nove municípios da Região do Baixo Amazonas.

“Ao longo dos próximos quatro anos, o governo do Pará investirá R$ 1,7 bilhão no Baixo Amazonas”, anunciou a diretora.

Lilian Bendahan afirmou que o PPA prevê “ações estruturantes” para a região, com recursos já previstos para o orçamento do próximo ano, como as construções da ponte sobre o rio Curuá (antiga reivindicação dos moradores), do Centro de Convenções, do Parque Tecnológico do Tapajós e do ginásio poliesportivo em Santarém, além da pavimentação de rodovias estaduais. “Não estamos aqui afirmando que essas obras serão concluídas em 2012, mas certamente serão iniciadas”, reiterou.

Os municípios de Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Santarém estão contemplados com ações no PPA, também com início previsto para 2012, como a recuperação e a construção de pontes, pavimentação de vias urbanas, instalação de microssistemas de abastecimento de água, reforma de delegacias, construção de agências da Secretaria da Fazenda, construção e reforma de escolas e postos de saúde, criação de bibliotecas públicas, implantação de serviços de telemedicina e construção de infovias, dentro do programa de inclusão digital Navegapará.

“Reconhecemos a extensão territorial do nosso Estado, mas buscamos sempre a integração, por isso estamos ampliando a instalação de infovias do programa Navegapará, para integrar essas regiões, além de todos os outros investimentos que estão previstos em nosso orçamento para a região do Baixo Amazonas”, acrescentou Lilian Bendahan.

Após a explanação sobre o PPA, os participantes da audiência apresentaram propostas que poderão ser incluídas no Plano. O presidente da União das Associações dos Moradores do Estado do Pará, Alessandro Nunes, sugeriu a execução de obras no sistema de abastecimento de água. O estudante de Direito Ivanildo Cardoso, portador de deficiência visual, solicitou a inclusão de um centro de reabilitação para deficientes visuais e a melhoria das condições de acesso a escolas e prédios públicos. “Em Santarém somos cerca de 65 mil deficientes visuais e não temos escolas e prédios com acessibilidade, e nem bibliotecas que atendam as nossas limitações”, ressaltou.

Direitos - Lilian Bendahan citou o programa “Pacto pelos Direitos Humanos”, que integra o PPA e prevê ações destinadas à inclusão social e educacional. Para ela, as sugestões de Ivanildo são bem vindas ao Planejamento. “Todas as sugestões apresentadas aqui serão encaminhadas aos órgãos e secretarias competentes, que farão a avaliação técnica de viabilidade para inclusão no PPA”, informou.

O governo realizará audiências públicas nas 12 regiões de Integração do Estado. Nesta quarta-feira (10), será no município de Itaituba, na Região do Tapajós, e na quinta-feira (11) na Região do Xingu, no município de Altamira. Já foram realizadas audiências nas regiões do Marajó (em Breves), Lago de Tucuruí (Tucuruí), Rio Capim (Paragominas), Rio Caeté (Capanema), Guamá (Castanhal), Araguaia (Redenção), Carajás (Marabá) e Baixo Amazonas (Santarém).

O PPA é o principal instrumento de planejamento estratégico de médio prazo para a implementação de políticas públicas, e dará suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), as quais especificam a aplicação dos recursos públicos estaduais a cada ano.

Fonte: Governo do Estado/Secom

2 comentários:

Anônimo disse...

Trata-se de uma manobra política para desestabilizar o movimento de emancipação do estado do Tapajós.
O governo contrário a emancipação promete uma serie de coisas, mas depois do plebiscito o governo do estado não vai dar nem as "caras" pela região oeste do estado.

Anônimo disse...

Quem acredita nas promessas do governo?

Comentário: Ediberto Sena.

GOVERNO DO PARÁ TENTA SEDUZIR O ESTADO DO TAPAJÓS COM FALSAS PROMESSAS UM GOLPE CONTRA O PLEBISCITO DE EMANCIPAÇÃO DO TAPAJÓS.

Trata-se de uma manobra política para desestabilizar o movimento de emancipação do
Estado do Tapajós. O governo faz promessas e depois do plebiscito nunca mais dará as ” caras” na região oeste do estado.
Será que o povo vai cair nas promessas do governo estadual que antes do voto faz promessas que nunca chegam a sair do papel ?
A oportunidade de emancipar o Estado do Tapajós é unica e o governo do estado está sendo maquiavélico.
Diz um ditado: “se me enganas uma vez és um salafrário, mas se me enganas duas vezes, aí o idiota sou eu”. De repente, o governo estadual chega à região seguidamente para mostrar serviço. Durante a audiência pública realizada essa semana em Santarém, os técnicos do Estado fizeram uma declaração de amor ao chamado Baixo Amazonas. Não usaram o
termo de hoje mais usado e mais abrangente – oeste do Pará.
As promessas de investimentos aqui na região foram para impressionar quem não costuma fazer conta de matemática. Anunciaram que o governo Simão Jatene pretende investir 1 bilhão e 750 milhões de reais no Baixo Amazonas. Isso a ser aplicado em 4 anos, de 2012 a 2015, em infraestrutura, abastecimento de água, parque de ciência e tecnologia, centro de convenções e outras necessidades.
Os números são de encher os olhos dos que ainda estão vacilantes quanto a votar no SIM pelo novo estado do Tapajós. Mas ao partilhar os números é que se percebe a ilusão.
Primeira arapuca. O governo fala em Baixo Amazonas, que inclui só 15 municípios que farão parte do novo Estado e ficam ao longo dos rios Amazonas e Tapajós. Ficam de fora desse plano os outros 11 municípios do oeste do Pará, que ficam ao
longo das estradas. Além disso, o dinheirão anunciado, de mais de 1 bilhão e meio de reais, é prometido para 4 anos.
Ao repartir por 15 municípios o que o governo promete, se descobre outra ilusão. Se o governo do Pará for fiel, ao menos ao que prometeu na audiência em Santarém, dará a quantia de 437 milhões e 500 mil reais por ano. Dividindo essa quantia pelos 15 municípios do chamado Baixo Amazonas, dá uma média de 29 milhões, 167 mil reais para cada um, por ano. Como os técnicos podem garantir atender com essa quantia ao que prometeram de investimentos?
Só uma necessidade que atenderá vários municípios absolverá essa quantia e mais outra metade. O asfaltamento da estrada PA 270, da hidrelétrica Curuá-Una até a cidade de Uruará, com 90 km de distância, custará em torno de 60 milhões de reais.
Os técnicos do governo ficaram sem respostas a várias indagações pertinentes de santarenos inteligentes que participaram da tal audiência pública. De onde o governo irá tirar esse recurso se a capital Belém absorve 54% da arrecadação do Estado?
Ou será um golpe contra o plebiscito que quer a emancipação.
Depois do plebiscito, já sabemos, o governo inão irá dar mais as caras na região oeste do estado, como sempre fez com promessas para iludir o povo.