terça-feira, 29 de setembro de 2009

POLÊMICA DEVERÁ MARCAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Estará longe do consenso a audiência pública que a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) vai realizar, na sexta feira próxima, dia 2, na cidade de Monte Alegre.

Diferente do que aconteceu na discussão do ZEE da Zona Oeste, que debateu todo o território daquela região (unidades de conservação e áreas alteradas), cujo projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa no final de 2008, o governo do Estado pretende discutir apenas as áreas antropizadas da Calha Norte.

Na verdade, o governo pretende com o ZEE da região fazer valer a legislação que determina a criação e implementação das áreas de reserva legal, de 80% do total dos imóveis rurais. O governo do Estado quer aprovar a proposta de redução da reserva legal para 50, como aconteceu no ZEE da Zona Oeste. Mas, ainda assim, o problema não se resolve.

Acontece que mais de 80% da Calha Norte já estão ocupadas por unidades de conservação e terras indígenas, restando muito pouco de terra para a atividade produtiva. Se passar a proposta do governo, a economia da região, sustentada principalmente pela agropecuária, vai sofrer fortes impactos, com redução da área plantada, redução da produção, da renda e da qualidade de vida do produtor.

A polêmica está no ar e vai estar presente na audiência pública da próxima sexta-feira.

VEREADORES SUPLENTES: DO SONHO AO PESADELO

Acabou em pesadelo o sonho dos vereadores suplentes de assumirem as novas vagas abertas pela chamada PEC dos Vereadores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou, ontem, aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611.

No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Quem fez festa antes da hora gastou dinheiro desnecessariamente.

Fonte: Agência Brasil e redação do blog

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

JUCA KFOURI: "SER JORNALISTA É ..."

Postagem de hoje no blog de Juca Kfouri, sobre esta difícil profissão.

...desagradar a gregos e troianos.
Palmeirenses e corintianos.
Cariocas e paulistas.
Nortistas e sulistas.
Católicos e evangélicos.
Árabes e judeus.
São-paulinos e santistas.
Petistas e tucanos.
Lulistas e serristas.
Tricolores e rubronegros.
Gremistas e colorados.
Ser jornalista é não querer agradar ninguém.
Os do Galo e os do Cruzeiro.
Ser jornalista é ser solitário.
Ser jornalista é ser oposição, porque o resto é armazém de secos e molhados, como já ensinou mestre Millôr Fernandes.
Que ensinou, também: "Quem se curva diante dos poderosos, mostra o traseiro aos oprimidos".
Ser jornalista é discutir tudo, até, e, hoje em dia, principalmente, sentenças judiciais, tamanhos são os absurdos.
Ser jornalista é não querer agradar ninguém e não se curvar ao dinheirismo.
Ser jornalista é querer melhorar a esquina de sua rua, sua cidade, seu país, o mundo!
Profissãozinha desgraçada, hein?

SENHAS?

“O PMDB tem o melhor nome para disputar as próximas eleições”.

“Nós aceitamos o diálogo, a colaboração, mas dispensamos a tutela”.

A primeira frase é do deputado estadual Parcifal Pontes, líder do PDMB na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa).

A segunda, do presidente do PMDB, deputado federal Jader Barbalho.

Foram ditas durante reunião política do partido, em Paragominas, na sexta-feira passada.

Seriam senhas para se entender a posição que o partido vai tomar sobre as eleições do próximo ano?

PESCA ARTESANAL EM DEBATE

O Ministério Público Federal, órgãos ligados a questão ambiental e integrantes da colônia de pescadores Z-20 se reúnem nesta segunda-feira (28) em Santarém, no baixo Amazonas, para discutir sobre melhorias na fiscalização da pesca ilegal na cidade. A reunião acontece na sede da colônia, em Santarém, às 10 horas.

Desde 2004, os pescadores de Santarém buscam apoio das instituições públicas para combater os excessos da chamada pesca "de arrastão", também conhecida por pesca "de bubuia", feita com redes que atravessam o rio de uma margem à outra, nos rios Tapajós e Amazonas.

Segundo os pescadores artesanais, apesar desse tipo de pesca ser permitida pelo Ibama, é enorme o prejuízo para o meio ambiente e para as famílias que vivem da pesca tradicional.

De acordo com eles, na pesca do arrastão são utilizadas redes fortes que retêm até o material depositado no fundo dos rios e também são pescados filhotes de peixes, com tamanho menor que o permitido para a pesca.

Ainda de acordo com os pescadores, essa competição é desleal e gera desemprego para a categoria.


Os pescadores tradicionais propõem a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os pescadores profissionais, para que sejam definidas áreas para cada tipo de pesca.

O Ibama reconhece que é preciso mais fiscalização na área, para combater a pesca ilegal, porém, afirma que a estrutura do órgão é insuficiente para a fiscalização. Para o órgão, o apoio das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, da capitania dos portos e da Secretaria Especial de Aquicultura e pesca do governo federal são fundamentais para se chegar a uma solução.

EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISMO VOLTA AO DEBATE

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza, na próxima quinta-feira, audiência pública para discutir proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

Foram convidados a participar do debate os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, além do representante da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Carlos Franciscato.

A PEC 33/09 exige o diploma para quem for atuar na cobertura jornalística, mas não para o colaborador - definido como aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e a qualificação do autor. O diploma também é dispensado para os jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho último, decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego como condição para o exercício da profissão de jornalista


Fonte: Agência Senado

BATALHÃO DE TÉCNICOS E ASSESSORES ESTADUAIS NAS AUDIÊNCIAS

Nada menos que quarenta reservas foram feitas em hotéis de Monte Alegre para a hospedagem de membros do governo do Estado que vêem para a audiência pública que vai debater o zoneamento ecológico econômico da região da Calha Norte, na próxima sexta-feira. Um verdadeiro batalhão!

A presença de técnicos do governo estadual´nas audiências é essencial. Mas precisam ser tantos assim?


Reuniões preparatórias serão realizadas nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.
As outras audiências acontecerão nas cidades de Almeirim, dia 1º, e em Oriximiná, dia 03.

NOSSA DIPLOMACIA TAMBÉM CONTAMINADA PELO BOLIVARISMO?

Waldemar Azevedo, companheiro de lutas políticas dos anos 80, em Belém, mandou-me mensagem com críticas por ter publicado o texto “Honduras: Brasil patrocinou volta de Zelaya”, com base em reportagem publicada pela Folha On Line, na semana passada. Na ocasião, apenas publiquei a matéria, sem fazer contraponto, o que faço agora com o intuito apenas e tão somente de estimular o debate sobre o assunto.

Assim, considero uma verdadeira patacoada, de conseqüências desastrosas para o Brasil, a decisão do governo Lula de receber e dar abrigo ao presidente bufão de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira naquele país centro americano.
Deposto da presidência por militares golpistas locais - repugnantes e odiosos como devem ser todos os autores e patrocinadores de golpes e tentativas de golpes -, Zelaya buscou apoio do governo Lula para voltar ao seu país, e conseguiu, numa clara atitude de interferência do Brasil em assuntos internos de um outro país, condenável em todos os sentidos, mas principalmente por ferir a autonomia e a soberania dos hondurenhos.

Desde então, tudo contribui para que a atitude do governo Lula se volte contra o Brasil, principalmente porque nossa embaixada em Tegucigalpa se transformou em escritório político de Zelaya. Na prática, deixou de ser território autônomo, inviolável, brasileiro.

E os atos de violência dos golpistas não param, e as principais vítimas são os próprios cidadãos hondurenhos, que, agora divididos, de confrontam nas ruas e são vítimas da violência institucional.

E tudo começou com a tentativa frustrada de reprodução de uma lição “bolivariana” ensinada pelo também golpista Hugo Chaves, presidente da Venezuela: mudar a Constituição para garantir a reeleição tantas quantas o presidente no poder quiser – um delírio infame que também povoou mentes petistas durante um longo período deste ano, quando o sonho da re-re-reeleição de Lula foi proposta por simpatizantes locais de Chaves. A idéia bolivariana de reeleição sem limites é, claro, de Chaves, já dotada por outros governantes sulamericanos. Inebriado pela sede de poder eterno, Zelaya tentou o mesmo em Honduras. Foi repelido com o golpe militar.

E o que tinha o Brasil que se meter em assuntos internos de Honduras, ao dar abrigo a Zelaya e deixar que ele agora use nossa embaixada como bunker político?

Estamos colhendo o dissabor de uma diplomacia equivocada. Também contaminada pelo bolivarismo?

ITAITUBA: 20ª EXPOAGRO COMEÇA NO DIA 03

Começa no próximo sábado, dia 03 de outubro, a 20ª Expoagro Industrial de Itaituba, no sudoeste do Pará.

Evento dos mais tradicionais e importantes de todo o Oeste paraense, a Expoagro vai reunir o que há de melhor na agropecuária, indústria, mineração e meio ambiente de Itaituba e região.

Apesar da crise econômica que também vitimou muitos negócios na região, os organizadores acreditam que esta será uma das mais dinâmicas e importantes versões do evento.

A organização é do Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba. O evento, que se prolongará até o dia 11, acontecerá no Parque de Exposição Agropecuária "Hélio da Mota Gueiros".

ESPAÇO ABERTO: EDILZA FONTES ABANDONA A TENDÊNCIA DE ANA JÚLIA

Nota de hoje no blog Espaço Aberto:

Confirmando o que blog adiantou na semana passada, a professora Edilza Fontes, ex-coordenadora do PTP (Planejamento Territorial Participativo) e ex-diretora-geral da Escola de Governo, está fora.
Está fora não do Partido dos Trabalhadores, mas da Democracia Socialista, a DS, tendência petista a que pertencem, entre outros, a governadora Ana Júlia e Sua Excelência o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, pré-candidato ao governo do Estado e segundo nome mais importante do Estado.
Edilza, ao contrário do que se especulou, não se filiará ao PCdoB, nem a outro partido.
Permanecerá petista, mas pertencente ao campo “Mensagem ao Partido”.
Sua saída foi consumada na semana passada por meio de uma carta.
Uma carta que contém termos duros.
Duríssimos.
Contundentes.
Na carta, Edilza narra toda a sua trajetória que a mantém na condição de petista histórica.
Lembra sua intensa participação no movimento social, nos difíceis anos de chumbo.
Ressalta que em todos os cargos que ocupou revelou transparência, ética, senso de gestão profissional e compromisso com a eficiência.
Afirma ter-se conduzido com lealdade tanto em relação ao governo Ana Júlia como em relação à própria DS.
Confessa ter sido vítima de disputas internas na tendência.
E reafirma seu propósito de manter sua candidatura a deputada estadual, na eleição do próximo ano.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

HONDURAS: BRASIL PATROCINOU VOLTA DE ZELAYA

O governo interino de Honduras afirmou nesta quinta-feira que houve 'evidente intromissão' do Brasil 'nos assuntos internos' do país na acolhida do presidente deposto Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa e que, por isso, o governo brasileiro é responsável não só pela segurança do hondurenho como pela de todas as pessoas e propriedades que estiverem envolvidas no caso. Veja o comunicado original.

"A Secretaria de Relações Exteriores comunica às opiniões nacional e internacional:

Que o presidente do Brasil, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, e seu chanceler expressaram aos meios de comunicação, nas Nações Unidas, que o seu governo não teve conhecimento prévio da entrada do senhor José Manuel Zelaya Rosales --foragido da Justiça hondurenha-- nas dependências que o governo do Brasil ainda mantém em Tegucigalpa.

Que essas afirmações foram categoricamente desmentidas pelo principal beneficiário e protegido, senhor José Manuel Zelaya Rosales, que no dia de ontem declarou dos escritórios do Brasil em Tegucigalpa que 'foi uma decisão pessoal e foi consultada com o presidente Lula e com o chanceler Amorim, igual com o encarregado de negócios aqui de Tegucigalpa'.

Que, à luz destas declarações, fica evidente a intromissão do governo do senhor Lula da Silva nos assuntos internos de Honduras.

Que sendo a presença do senhor Zelaya na Missão do Brasil em Tegucigalpa um ato promovido e consentido pelo governo do Brasil, recaem sobre este a responsabilidade pela vida e segurança do senhor Zelaya e pelos danos à integridade física das pessoas e das propriedades derivadas da permissão de que se converta essa Missão em plataforma de propaganda política e concentração de pessoas armadas que ameaçam a paz e a ordem públicas internas de Honduras."


Fonte: Folha online

TENDÊNCIAS DISPUTAM COMANDO DO PT EM BELÉM

Quatro chapas estão inscritas para disputar as eleições que vão renovar o Diretório Municipal do PMDB em Belém.

Uma delas é encabeçada pelo atual presidente, o vereador Adalberto Aguiar, que concorre à reeleição.

Uma outra tem na cabeça a secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Suely Oliveira, apoiada pela DS (Democracia Socialista).
Um terceira tem no topo Cláudio Tupinambá Arroyo, com apoio do Campo Mensagem ao Partido.

E uma quarta é encabeçada por Apolônio Brasileiro, que por pouco não se elegeu vereador, na eleição do ano passado, e concorre com o apoio do grupo de Valdir Ganzer, secretário de Transporte.

As eleições, em todo o País, estão marcadas para 22 de novembro.

Fonte: Blog Espaço Aberto

DIRCEU PREOCUPADO COM DILMA

Em seu blog, José Dirceu costuma usar um tom triunfalista quando fala das chances de Dilma Rousseff em 2010. Agora, pela primeira vez mostra alguma inquietação, a partir dos números mais recentes do Ibope.

Fala Dirceu:

- A pesquisa traz um sinal de alarme para nossa pré-campanha e exige de nós definições, seja com relação à aliança com o PMDB e com os aliados, seja em torno da própria pré-campanha de Dilma.

Fonte: Veja - Radar On-Line - Lauro Jardim

IBAMA: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO AHE BELO MONTE FORAM LEGAIS

As audiências públicas para o licenciamento prévio da usina hidrelétrica de Belo Monte ocorreram dentro da legalidade e com ampla participação da sociedade. A garantia é do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, em entrevista ao portal EcoAmazônia. Segundo ele, o processo vai continuar de maneira normal e o licenciamento deve sair em novembro.

Messias explicou que o Ibama recebeu todos os documentos necessários e que as audiências públicas foram realizadas em conformidade com a legislação. "Em Altamira, por exemplo, que é a área mais afetada, teve a participatação de cinco mil pessoas em 11 horas e mais de audiência. Se nao houve participação então eu não sei o que é participação", disse Messias.

Nesta semana, o Ministério Público Federal do Pará anunciou que vai pedir a anulação da audiência, alegando cerceamento da participação de movimentos sociais. "Está tudo dentro do marco legal e é o que vamos continuar fazendo, o Ibama vai conrinuar a análise do projeto apara ver se ele é viável ambientalmente ou não", assegurou Messias, acrescentando que todas as entidades tiveram a oportunidade de se manifestar nas quatro audiências públicas realizadas.

O presidente do Ibama informou que se todo o processo de licenciamento da usina continuar dentro do cronograma, a expectativa é de que a Licença Prévia do empreendimento possa ser liberada em novembro. "Estamos trabalhando dentro dos cronogramas previstos e, se tudo correr normalmente, acredito que o leilão poderá ocorrer ainda este ano", destacou.


Fonte: www.ecoamazonia.com.br

"BELO MONTE, SIM!" BUSCA MAIS APOIO AO PROJETO DA HIDRELÉTRICA

Membros do Fórum "Belo Monte, Sim!" intensificam articulações no sentido de quebrar, ou ao menos minimizar, as resistências contra o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Ontem, eles se reuniram com diretores da secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB/PA), procurando sensibilizar os dirigentes da entidade sobre a importância do projeto para o Estado e a Amazônia. Eles pediram que a Ordem não mova processos que visem brecar ou criar dificuldades à execução do projeto. Saíram satisfeitos da conversa. Novas reuniões serão realizadas com o mesmo objetivo.

O AHE Belo Monte terá capacidade instalada para a produção de 11,2 mil megawatt. O investimento está estimado em R$ 9 bilhões.

NESTE SÁBADO, O CÍRIO DE SÃO FRANCISCO


Começa no próximo sábado, com a Trasladação e o Círio, a programação da festividade de São Francisco de Assis, padroeiro dos montealegrenes, que se estenderá até o dia 4 de outubro.

A Trasladação começará às 3h30 da manhã, percorrendo ruas da cidade até a capela de Nossa Senhora do Livramento, no bairro do Surubeju, de onde sairá o Círio Fluvial, às 17h. Este percorrerá o rio Gurupatuba até a vila de Pariçó, de onde retornará à Estação Hidroviária, na orla da cidade, onde começará a etapa final da grande procissão, agora em terra firme, percorrendo as principais ruas do centro da cidade até a Igreja Matriz de São Francisco de Assis.

O primeiro dia de festividades ao padroeiro se encerrará com celebração eucarística, presidida pelo padre franciscano João Schwieters.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

NOTÍCIA PARA AFASTAR PESADELOS DE PREFEITOS

O projeto de lei do governo que libera R$1 bilhão para recompor perdas das prefeituras devido a reduções de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser votado na próxima terça-feira (29), caso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agilize o exame da matéria.

A promessa foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, ao receber na manhã, desta quarta-feira (23), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

"Nosso principal pleito é a votação urgente desses recursos pelo Congresso. Há um projeto do governo que aloca R$1 bilhão para os municípios. E há a Medida Provisória 462, que autoriza essa transferência. Então, precisamos que o Congresso aprove imediatamente esse projeto de lei, para que a União fique autorizada a repassar esse valor, que é a diferença que houve na queda do FPM", disse Ziulkoski, ao final da audiência.


À beira de um ataque de nervos e com noites de pesadelos, os prefeitos aguardam a liberação desses recursos para aliviar a pressão sobre o caixa municipal.

Fonte: Agência Senado e redação do blog

CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO COMEÇA NA SEXTA

Começa na próxima sexta-feira, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), em Santarém, a Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, evento preparatório à conferência estadual que vai acontecer em Belém, no período de 19 a 21 de novembro.

São esperados, na conferência regional, 299 delegados eleitos nas conferências municipais de educação, que vão debater e aprovar documento com propostas para o Sistema Nacional Artitulado de Educação, além de diretrizes e estratégias de ação para o Plano Nacional de Educação.

No sábado, os participantes vão eleger 64 delegados que irão representar o Baixo Amazonas na Conferência Estadual.

Doze conferências regionais vão acontecer até o final de setembro com as mesmas finalidades.

Hoje, em Monte Alegre, os 23 delegados locais se reuniram para preparar a viagem e a participação do município no evento.

IGREJA CATÓLICA IMPÕE RESTRIÇÃO E FESTA DE SÃO FRANCISCO PODERÁ SER FRACASSO

Tem tudo para ser um tremendo fracasso de público a festividade montada pela Paróquia de São Francisco de Assis, em Monte Alegre, em homenagem ao padroeiro local, no período de 26 de setembro a 4 de outubro, além de notável retrocesso em relação aos anos anteriores.

Desde 1997, no início do primeiro governo Jardel Vasconcelos, que a prefeitura local promove uma programação cultural paralela à programação religiosa, sem que esta tenha sido prejudicada pela primeira. Muito pelo contrário: a estrutura de som, palco e iluminação montada pela prefeitura sempre foi utilizada pelos organizadores da programação religiosa.

Ao longo dos últimos anos, artistas e bandas de sucesso nacional, como Companhia do Calypso, Rabo de Vaca, Tanakara, Reginaldo Rossi, Padre Antônio Maria, Wanderley Andrade, The Fevers, Amado Batista, Pinta Cuia, além de cantores e bandas locais atraíram grandes públicos – nos últimos dias, o público chegou a 40 mil pessoas - e transformou a festa de São Francisco em uma das maiores e mais populares do Oeste do Pará.

Mas, para este ano, a coordenação da festividade quer que “sejam tocadas músicas de qualidade e adequadas para o momento das festividades e não músicas que venham de encontro com os princípios da Igreja e da fé católica”. Sugestão da coordenação: “Cantores de Bandas que cantem músicas Regionais e Locais, Bandas e Cantores Católicos”. Em outras palavras, nada de bandas e cantores de renome nacional que atraiam grandes públicos, que falem a linguagem popular, quer toquem e cantem calypso, forró, xote ou ritmos calientes.

A programação cultural, sempre realizada após a programação religiosa, vinha atraindo públicos cada vez maiores, inclusive atraindo delegações de Prainha, Alenquer, Curuá, Almeirim, Santarém e outras cidades da região, um público que acabava participando também dos eventos religiosos.

Nos últimos anos, os barraqueiros sempre contaram lucros, tanto que reservaram o dia 5 de outubro como o dia de lazer deles, coincidindo com o Bingo do Balão Mágico, outro evento já tradicional da festa e que a paróquia quer também impedir. Hoje, os que resolveram comprar espaços na Praça da Matriz e montar algum negócio típico da época já estão preocupados com os prováveis prejuízos.

É uma atitude contraproducente e antipática essa decisão da coordenação da festa, pois quebra uma tradição cultural já incorporada à festa do padroeiro, contraria a vontade e o gosto da maioria dos próprios católicos (que também curte os artistas e bandas) e causa prejuízo ao município.

Atitudes retrógradas como essa frustram a expectativa de todos, fazem mal à sociedade. E depois não entendem porque a Igreja Católica perde tantos fiéis para outras religiões ou igrejas.

O estrago está feito. Uma pena!

MARINA SILVA: HIDRELÉTRICA É MELHOR QUE USINA NUCLEAR

Em meio à polêmica sobre a construção de novas hidrelétricas no país, como o AHE Belo Monte, a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata do PV à presidência da República, defende a opinião de que o Brasil deve apostar em matrizes energéticas limpas, como a eólica, a solar e a hidráulica, e evitar a energia nuclear. Sua opinião foi mostrada durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.

Segundo ela, a energia produzida por usinas hidrelétricas é limpa, desde que a licença ambiental das barragens tenha sido feita de forma correta. "As pessoas pensam que o processo de licenciamento é subjetivo e político, mas não é. Se não fossem as condicionantes feitas pelo Ibama ao dar a licença da hidrelétrica do rio Madeira (RO), o lago a ser feito seria muito maior e poderia ser assoreado em 10 anos", disse.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br e redação do blog

ANA JÚLIA CRIA FÓRUM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinou na tarde de ontem, no auditório do Palácio dos Despachos, o decreto que cria o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, um dos instrumentos do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), lançado pelo governo do Estado em 5 de junho último, Dia Mundial do Meio Ambiente. O Fórum, que será presidido pela governadora, tem composição paritária de órgãos do Executivo estadual, da sociedade e de instituições de pesquisa com atuação afinada com o tema.

A criação do Fórum foi destacada tanto por Ana Júlia Carepa como pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, como um avanço no combate à degradação ambiental no Pará. Segundo Picanço, hoje existem mais de 20 órgãos e secretarias estaduais envolvidos nas ações do PPCAD.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br

CHINA VAI PUCAR CRESCIMENTO DO SETOR MINERAL

A China vai liderar as importações mundiais de minério nos próximos anos e será o grande motor do desenvolvimento do setor de mineração, mas a retomada dos investimentos ao patamar do período pré-crise não vai acontecer no curto prazo.

Estas são algumas das principais avaliações feitas por especialistas no 13º Congresso Brasileiro de Mineração, realizado em conjunto com a Exposição Internacional de Mineração (Exposibram) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Para Paul Gray, analista da Goldman Sachs, a China é exceção no cenário econômico e apresenta expectativa de crescimento anual de 8%. "Estimamos que o país importe até 90% do minério de ferro do mundo nos próximos anos", afirmou, destacando que o país asiático deve ter um crescimento real do PIB no ano que vem de 12%.


A dependência do setor em relação à China deve aumentar, segundo o analista, que alerta que uma grande preocupação é que a China vem demonstrando uma capacidade de investimentos maior do que o consumo e que o crescimento pode não ser sustentável.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br

CÂMARA ACABA DE APROVAR PEC DOS VEREADORES

A Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, por 380 votos a 29, com duas abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria cerca de 7,7 mil vagas de vereadores no país.

A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.

Apesar da vitória – comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara - é pequena a chance deles ganharem mandatos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.

Além do aumento do número de cadeiras, que passa das cerca de 51,7 mil para algo em torno de 59,7 mil, a PEC também fixa um teto de gastos para as Câmaras municipais.

Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%, dependendo da arrecadação do município. Quanto maior, menor o percentual a ser gasto.

Segundo o deputado Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a economia com os novo tetos vai ser de R$ 1,4 bilhão.


Fonte: Blog do Noblat

terça-feira, 22 de setembro de 2009

EMPRESÁRIOS CONDENAM MUDANÇAS NO CÓDIGO MINERAL

"A Mineração brasileira está pronta a repelir qualquer reforma que fira o princípio constitucional da livre iniciativa e busque inserir o Estado diretamente no exercício desta atividade econômica". A frase de Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), marcou a abertura do 13º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração (Exposibram - 2009), iniciadas nesta segunda-feira, 21, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O discurso de Paulo Camillo foi marcado por críticas às propostas de alterações no Código Mineral, especialmente o aumento de royalties e as alterações nas regras para obtenção de alvarás de pesquisa e lavra mineral. "O modelo de marco regulatório atual deu certo", disse Camillo, alertando para a retração de investimentos e para a falta de participação do setor nas discussões. "Este é um modelo de sucesso, pois foi com ele que o Brasil conseguiu conquistar e está mantendo a posição de destaque no ranking dos países de grande produção mineral", disse.


O presidente do Ibram criticou também a intenção do governo de criar uma agência para o setor. "Não se coloca vinho novo em frascos velhos. A mera mudança de nome de DNPM para Agência, nada resolverá se não se tiver a garantia do seu adequado aparelhamento em recursos humanos, financeiros, instalações e equipamentos, eliminando a situação de precariedade que hoje se constata. Além disto, essa criação não pode ser meramente uma ação de marketing", define.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br

AHE BELO MONTE: AINDA QUE SOB PROTESTO, A FILA ANDA

Enquanto os ministérios públicos Estadual e Federal e a Secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) ainda protestam contra as audiências públicas do AHE Belo Monte, a fila anda, e anda rápido.

Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte estará liberado em novembro.

Hoje, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o Grupo Eletrobrás terá uma participação entre 40% e 49% do projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA). "O sistema oficial do governo estará presente no projeto, mas não sabemos o modelo", afirmou o ministro, em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) sobre Belo Monte, em São Paulo.

De acordo com Lobão, o Grupo Eletrobrás poderá participar dos consórcios que disputarão o leilão da usina, ou poderá entrar posteriormente no consórcio que sairá vencedor na licitação. O leilão está previsto para acontecer entre o final de outubro ou início de novembro.


Fonte: Agência Estado e redação do blog

BAIXARIA E PRECONCEITO

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse que não pretendia ofender o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chamá-lo de “viado fumador de maconha”. Na manhã de ontem, ao ser questionado por empresários do setor da indústria e comércio sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar na região da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, Puccinelli usou palavrões para criticar o ministro.

Além de chamar o ministro de ‘viado’, Puccinelli também afirmou que, se Minc participasse da Meia Maratona Internacional do Pantanal, marcada para dia 11 de outubro, ele “o alcançaria e o estupraria em praça pública”.

Segundo sua assessoria, as declarações foram feitas em “tom de brincadeira” sem “caráter de ofensa pessoal ao ministro”. As críticas do governador recaíram, sobretudo, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, divulgado na semana passada pelo governo federal. O zoneamento estabelece regras para o uso do solo no plantio da cana.


Fonte: Congresso em Foco

IBOPE: SERRA MANTÉM LIDERANÇA. DILMA CAI

Pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, confirma o favoritismo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), na corrida pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o levantamento, o pré-candidato tucano lidera todas as simulações de intenção de voto para a Presidência.

A pesquisa indica também uma queda no desempenho da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem o apoio do presidente Lula para disputar a eleição de 2010 pelo PT. Nos seis cenários pesquisados pelo Ibope, Dilma recua de três a quatro pontos percentuais, dependendo do nome do candidato do PSDB. Em todos os cenários, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aparece em empate técnico ou à frente da ministra.

No primeiro cenário em que aparecem Serra e Marina Silva, o governador de São Paulo lidera com 34%, seguido de Dilma Rousseff e Ciro Gomes empatados com 14%. Heloísa Helena aparece com 8% e Marina Silva fica com 6%. Com Aécio no lugar de Serra, Ciro Gomes lidera com 25%, seguido de Dilma com 16%, Aécio com 12%, Heloísa Helena com 11%, e Marina Silva, com 8%.

Ao se excluir Heloisa Helena das simulações, Serra lidera com 35%, Ciro Gomes aparece com 17%, Dilma Rousseff soma 15% e Marina Silva, 8%. Com Aécio no lugar de Serra e sem Heloísa Helena, Ciro Gomes lidera com 28%, seguido de Dilma com 18%, Aécio com 13% e Marina Silva com 11%.

Queda de Serra

Na primeira lista em o nome de Marina Silva, que permite comparação com a simulação feita em junho, o governador José Serra segue na liderança, mas tem uma queda nas intenções de voto, passando de 38% para 34%. Nessa simulação, Dilma cai de 18% para 15% e Ciro Gomes sobe de 12% para 17%. Heloísa Helena também sobe, de 7% para 10%.

Ainda na simulação sem Marina Silva, com Aécio no lugar de Serra, Ciro Gomes sobe de 22% para 27%, consolidando-se na liderança. A ministra Dilma Rousseff, que antes estava tecnicamente empatada com Ciro Gomes, cai de 21% para 17%. Aécio mantém-se estável, com 12%, mas agora aparece atrás de Heloisa Helena, que passa de 11% para 13%. Vale ressaltar que os dois estão tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Serra tem a menor rejeição

A pesquisa mostrou também que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-senadora Heloísa Helena têm os maiores índices de rejeição, com 40% dos entrevistados dizendo que não votariam em nenhuma delas para presidente. A menor rejeição é do governador de São Paulo, José Serra, com 30%.


Fonte: Agência Estado

DE OLHO NOS GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL!

Atenção, consumidores de água mineral em garrafões de 10 e 20 litros! Notícia de saúde pública!

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou portaria (nº 358/2009) que proibe, a partir de 30 de setembro deste ano, o envase ou reenvase de água mineral e potável em embalagens plásticas (os garrafões) retornáveis de 10 e 20 litros com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004.

A mesma portaria determina que o envase ou o reenvase de água mineral e potável de mesa nas mesmas embalagens plásticas e adquiridas até 23 de setembro de 2009 serão admitidos até as seguintes datas:

I – 30 de novembro de 2009, em se tratando de vasilhames com fabricação em 2004;

II – 30 de janeiro de 2010, em se tratando de vasilhames com fabricação em 2005;

III – 30 de abril de 2010, em se tratando de vasilhames com fabricação em 2006; e

IV – 30 de junho de 2010, em se tratando de vasilhames com fabricação entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2007.

TREMONTE CANDIDATO: É SÉRIO?

Todos os principais blogs do Oeste do Pará estão divulgando: o empresário do setor madeireiro e ex-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), Luiz Carlos Tremonte, filiou-se no microscópico PSL (Partido Social Liberal), neste final semana, com a intenção de ser candidato ao governo do Estado.

Em Itaituba, no dia 30 de agosto, ao se encontrar com a deputada Josefina Carmo (PMDB), no Hotel Apiacás, Tremonte perguntou se o deputado federal Jader Barbalho viria, mesmo, como candidato ao governo do Pará. Ao ouvir de Josefina que não sabia, que isso dependeria das negociações com o PT, Tremonte comentou: "Ele precisa voltar!"

A candidatura de Tremonte é pra valer, ou apenas um balão de ensaio?

ALÉM DA FUNTELPA, REGINA LIMA AGORA TAMBÉM PRESIDE ABEPEC

A presidente da TV Cultura do Pará, jornalista Regina Lima, foi eleita, ontem, em Brasília, presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas (Abepec).

Em Monte Alegre, depois de reinaugurada com muita festa e fogos, a repetidora da TV Cultura está fora do ar, há mais de dois meses, por falta de pagamento de energia elétrica.

A emissora possui 51 repetidoras no interior do Pará, mas a audiência não passa de traço: menos de 1%. Esse percentual só melhorou quando a emissora transmitiu os jogos de Remo e Paysandu pelo campeonato paraense. Mas agora, justamente quando apenas o São Raimundo está em plena atividade e é o único representante do Estado em uma competição nacional, as transmissões foram canceladas.

O mandato é de Regina Lima à frente da Abepec será de dois anos.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

GREVE DOS CORREIOS ACUMULA PREJUÍZO À POPULAÇÃO

Atraso no envio de 34,6 milhões de correspondências e de 339 mil encomendas.

Esse é um dos resultados negativos aos usuários dos Correios e Telégrafos com a greve dos funcionários da empresa, que completa uma semana, amanhã.

Segundo a empresa, 24% dos 109 mil empregados mantêm a adesão à greve. Até a última sexta-feira, esse total era de 31%, mas o efetivo parado diminuiu com a volta ao trabalho dos funcionários do Rio de Janeiro.

COHAB PUBLICA EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) continua a publicar editais com objetivo de adquirir terrenos em 23 municípios paraenses, com população acima de 50 mil habitantes, e que também deverão ser beneficiados com a construção de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A lista dos municípios inclui cidades como Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Alenquer, Altamira, Barcarena, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Igarapé-Mirim, Itaituba, Jacundá, Mojú, Monte Alegre, Novo Repartimento, Oriximiná, Redenção, São Felix do Xingu, Tailândia, Tucuruí e Santarém.

A meta do governo do Estado é atender prioritariamente a população que ganha até 3 salários mínimos, interessada em adquirir casa nas mais diversas regiões. Até a manhã desta segunda-feira (21) já estavam inscritas na Cohab 87.859 pessoas. Deste total, 23% (ou 17.343 dos inscritos) ganham até 1 salário mínimo. As cidades mais procuradas para aquisição de imóveis são, pela ordem: Belém com 52.066 pessoas inscritas. Ananindeua, com 17.662, e Santarém, com 3.567.

A inscrição para o Programa Minha Casa, Minha Vida continua aberta no site www.cohab.pa.gov.br .

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA BATE RECORDE DE ACESSO

Bastou a divulgação de três filmes publicitários sobre o www.portaldatransparência.gov.br para que o site batesse recorde de acesso a partir do dia 10 de agosto.

Editado pela Controladoria Geral da União, o site teve, no mês passado, o número recorde de acessos em 2009, com 169.302 visitas. De janeiro a agosto, o número de visitas ao Portal chegou a 1,04 milhão, o maior para o período em comparação ao ano passado, com média mensal de 125.043 acessos. Em 2008, o total de acessos durante todo o ano, foi de 1,44 milhão, com média mensal de 120.301.

O aumento do número de acessos ao Portal da Transparência, em agosto, decorreu principalmente do lançamento da campanha "Direito de Saber", composta de três filmes publicitários que ensinam o caminho para acompanhar a aplicação do dinheiro público por meio do Portal.

A última carga de dados do Portal entrou no ar no dia 31 de agosto, o eleva para mais de R$ 5,8 trilhões o valor de recursos do orçamento público federal expostos ao controle social, em mais de 855 milhões de informações registradas.

O Portal permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. Além disso, utiliza linguagem simples e acessível, além de navegação amigável, de forma a ser praticada e compreendida não apenas por iniciados em orçamento público ou especialistas em informática.

Segundo o portal, o estado do Pará já recebeu, ao longo de 2009, R$ 2,1 bilhões de repasses do governo da União. Veja abaixo o quanto cada município do Oeste do Pará recebeu no mesmo período:

MUNICÍPIO VALOR
ALENQUER 20.049.780,46
ALMEIRIM 14.006.179,69
ALTAMIRA 32.772.801,09
AVEIRO 9.085.464,24
BELTERRA 7.492.269,95
BRASIL NOVO 7.801.805,63
CURUA 6.351.083,18
FARO 5.991.696,58
GURUPA 14.057.141,70
ITAITUBA 39.979.007,74
JACAREACANGA 10.606.968,27
JURUTI 17.706.662,75
MEDICILANDIA 10.227.997,82
MONTE ALEGRE 28.071.536,33
NOVO PROGRESSO 10.130.553,41
OBIDOS 19.456.633,58
ORIXIMINA 37.754.985,62
PORTO DE MOZ 16.217.872,02
PRAINHA 13.946.816,43
RUROPOLIS 13.276.742,97
SANTAREM 102.092.523,92
SENADOR JOSE PORFIRIO 7.576.763,56
TERRA SANTA 7.483.453,99
TRAIRAO 6.600.840,84
VITORIA DO XINGU 5.038.340,40

Quer saber mais? Acesse www.portaldatransparencia.gov.br

MINISTRO LOBÃO ANUNCIA MUDANÇAS NO CÓDIGO DE MINERAÇÃO


O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão afirmou hoje, após a solenidade de abertura do 13º Congresso Brasileiro de Mineração, que o novo Código de Mineração irá estabelecer que os alvarás de pesquisa para a exploração mineral só serão concedidos para pessoas jurídicas. "A partir da nova lei iremos estabelecer que somente pessoas jurídicas e com capacidade comprovada, inclusive financeira, poderão se habilitar aos alvarás", disse ele.

Além disso, o ministro reiterou que a ideia do novo Código de Mineração é estabelecer um prazo para o cumprimento da pesquisa mineral e da produção. O período ainda não foi definido. "O modelo proposto terá como base um sistema regulatório com critérios específicos para a emissão dos direitos minerários para incentivar o aproveitamento da jazida coibindo a especulação improdutiva de títulos minerários".

Durante discurso na abertura do Congresso, Lobão reclamou dos "aventureiros" ou "especuladores", pessoas que se inscrevem para obter um alvará de pesquisa ou concessão de lavra e não apresentam nenhum resultado. Atualmente segundo ele, 50% dos alvarás de pesquisa são concedidos para pessoas físicas. "O que queremos é que as pequenas, médias e grandes empresas tenham a sua proeminência e não os aventureiros".

Ao final do discurso hoje, Lobão afirmou que o marco regulatório da mineração não será feito autoritariamente, mas com a participação dos diversos segmentos do setor, por meio de consulta pública. "Não queremos acabar com o modelo da livre iniciativa". Conforme o ministro o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) precisa ser organizados para se transformar em uma agência reguladora moderna. "Ninguém precisa ficar preocupado, porque não faremos nenhum absurdo, mas aquilo que puder ser feito para modernizar a lei, nós faremos", concluiu.


Fonte: Agência Estado

ARAUTO DA MORALIDADE

Jorge Braga, ex-prefeito de Monte Alegre, é o mais novo arauto da moralidade e da decência no serviço público. Denunciado por envolvimento em vários casos de desvio e malversação de recursos públicos quando prefeito municipal (2004-2008), ele é um dos novos "convertidos" ao Conselho Popular pela Ética e Transparência na Administração Pública, movimento criado, no início deste ano, por políticos ligados a partidos derrotados nas últimas eleições municipais.

Ontem, na comunidade de Terra Preta, a entidade reuniu vários dirigentes comunitários para palestras sobre ética, cidadania e transparência pública. O ex-prefeito foi um dos destaques do encontro. Os promotores do evento ofereceram transporte e alimentação gratuitos a todos os participantes. Oitocentas marmitas foram servidas aos presentes; dezessete ônibus foram contratados para transportar os convidados. Como o tal conselho é uma entidade sem fins lucrativos e prima-irmã da transparência, é oportuna a pergunta: quem financiou toda essa despesa?

Entre as denúncias contra Jorge Braga sob investigação dos ministérios públicos Estadual e Federal, estão as de desvio de dinheiro do Fundef na construção de escolas municipais.

Nunca o ditado "diga-me com quem andas que eu direi quem és" se encaixou tão bem.

EMENDA PIOR QUE O SONETO

É grave, muito grave, a proliferação de imagens pornográficas através de telefones celulares nas escolas públicas ou através da Internet. E a situação se torna ainda mais alarmante quando as imagens são de alunas das próprias escolas locais, em cenas de sexo explícito ou eróticas. E alunas ainda adolescentes.

Um dos casos mais graves aconteceu na cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará, e virou escândalo na semana passada quando as imagens migraram para dezenas de telefones celulares através do recurso eletrônico chamado bluetooth.

Igualmente grave foi a atitude intempestiva do promotor local, que, acompanhado de policiais militares, foi pessoalmente às escolas para recolher os celulares dos estudantes de escolas públicas, sob a alegação de combate à pedofilia e à pronografia. A emenda saiu pior do que o soneto.

O ato em si e as consequências foram ainda mais danosas. Primeiro, o promotor agiu sem qualquer autorização judicial, sem conversa prévia com os diretores escolares, professores, com a Secretaria Municipal. Se assim o fizesse, certamente que todos os agentos públicos, assim como as famílias, estariam unidos no esforço coletivo de combater prática tão danosa às famílias, às escolas, à ética e à moral. Mas, não: ele agiu como se pudesse sozinho resolver um problema impossível de ser combatido apenas com a repressão.

Além da ilegalidade em si, a atitude do promotor foi pedagogicamente desastrosa, pois em nada mudou uma atitude que decorre de um hábito resultante do uso inadequado da tecnologia, da degradação dos valores éticos, da deterioração dos valores e da estrutura familiar, da permissividade e ausência de disciplinamento nos diversos ambientes frequentados por crianças, jovens e adolescentes. Inclusive na família.

De resto, a atitude inapropriada do promotor só serviu pra traumatizar centenas de crianças e adolescentes que nada tinham a ver com a veiculação das imagens. Seus pais estão revoltados, e com justa razão.

Que é preciso que se faça alguma coisa contra isso, não resta dúvidas. Mas é necessário que as ações sejam discutidas coletivamente com todos aqueles (instituições e cidadãos) que podem decididamente influenciar positivamente para a mudança desses novos hábitos e atitudes.

Não permitir que os filhos levem celulares às escolas pode ser a primeira das medidas. O diálogo, com certeza, é outra indispensável.

Repressão, também, mas não como ação isolada.

EXPOSIBRAM 2009 E CONGRESSO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO


O portal EcoAmazônia acompanha, à partir desta segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), os dois maiores eventos do setor de mineração na América Latina: a Exposição Internacional de Mineração (Exposibram-2009) e o 13º Congresso Brasileiro de Mineração. O site fará uma cobertura completa do evento, levando aos seus milhares de leitores as tendências do setor. O blog do Paulo Leandro Leal (www.pauloleandroleal.com) acompanhará em tempo real o evento, trazendo novidades quentes.

O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mostrará as novidades do setor e analisará as conjecturas no momento pós crise, com a retomada dos investimentos.

"A Mineração e o Novo Cenário Socioeconômico" é o tema do 13º Congresso Brasileiro de Mineração, que tem como objetivo debater os rumos da atividade mineral no novo cenário econômico, configurado após um anos da crise internacional.

Mais de 80 especialistas ministrarão palestras em quatro auditórios, simultaneamente. No total, durante os quatro dias, os congressistas poderão escolher dentre 16 painéis com assuntos diferentes para aprimorar o conhecimento sobre o setor mineral mundial.

Reconhecida por estimular a prospecção de negócios, esta importante e tradicional iniciativa do Ibram comercializou 432 estandes e confirmou 384 expositores, sendo 45% de empresas estrangeiras. Espera-se receber 50 mil pessoas nos quatro dias de evento. Os visitantes terão oportunidade de conhecer as inovações tecnológicas e os projetos desenvolvidos no setor mineral.

Pela importância que terão os dois eventos, este blog replicará as notícias produzidas e divulgadas pelo blog do jornalista Paulo Leandro.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

OAB PRETENDE AGIR CONTRA AHE BELO MONTE

Depois de diretores seus terem abandonado a audiência pública sobre o AHE Belo Monte, na segunda-feira passada, no Centur, acatando proposta do Ministério Público de boicote ao evento, a Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará) agora pretende se reunir com pesquisadores que desenvolveram trabalhos sobre os Estudos do Impacto Ambiental (EIA) do projeto.

Foi o que anunciaram, hoje, a presidente da entidade, Angela Sales, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen. Elas vão se reunir com os pesquisadores na próxima segunda-feira (21), às 16h30, na sede da Ordem.

A proposta é analisar os estudos de impacto, para decidir que procedimentos a OAB-PA pode adotar contra as audiências, promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir a construção e implantação da usina no rio Xingu. Segundo Mary Cohen, as audiências são consideradas inválidas porque não permitiram o amplo debate dos diversos grupos sociais, a exemplo da última audiência, ocorrida no dia 15 de setembro.

Ela critica “o fato de a sociedade civil não ter sido chamada e muito menos ouvida. Diante disso, sentimos a necessidade de ouvir os especialistas para então nos posicionarmos acerca da viabilidade ou não da construção de uma hidrelétrica em nossa região".

São plenamente questionáveis os queixumes das representantes da OAB/PA. Estive no Centur naquela noite, tive acesso ao teatro onde aconteceu o evento, presenciei a entrada e a presença de índios, de militantes do MST, do Faor, do Comitê Doroty Stang, da Fase e de dezenas de outros militantes políticos contrários ao projeto do AHE Belo Monte. Aliás, os membros de movimentos sociais eram maioria esmagadora no teatro Margarida Schivazapa. Todos depois deixaram o local em protesto contra "o impedimento à participação de segmentos importantes da sociedade".

As queixas da OAB/PA não fazem sentido.


DONA MIMA, 77 ANOS



Dulce Pedroso em três momentos de sua vida: no dia do casamento, em reunião da família e, mais recente, com o maridão Dinaur Pedroso.

Em um dia como hoje, há 77 anos, nasceu Dulce Siqueira Castro, filha de Ana e Bibiano Castro. Mas ela se assina Dulce de Castro Pedroso há 54 anos, desde que resolveu unir sua vida à de Dinaur Pedroso, em 1955.

Mãe de onze filhos - o 12º, ainda no ventre, ela "perdeu" depois de comer um pedaço de jabuti assado -, dona Mima, como é carinhosa tratada pela parentada mais velha, chegou a exercer o magistério, mas foi mesmo à família numerosa que ela dedicou sua vida - numa época quando isso ainda era possível.

Cuidou pessoalmente de cada passo do marido nas várias profissões que ele exerceu - músico, alfaiate, regatão, pescador, vaqueiro, agricultor, operário da construção civil, vigilante, e mesmo agora já como aposentado. Até passou um tempo com ele lá no sítio do rio Cupari, em Aveiro, ou acompanhando-o nas longas viagens de regatão.

Foi mãe zelosa exemplar quando os filhos ainda estavam sob suas asas protetoras - e ainda hoje, com a maioria já espalhada "por esse mundo de meu Deus", ela se preocupa com cada um de nós, preocupação essa que só aumenta quando um passa um tempo maior sem dar notícia.

Dona Mima anda meio dodói nos últimos meses, principalmente por causa de complicações renais, mas já está bem melhor do que chegou a estar uns dias desses. A presença e o amor do marido, a atenção e o carinho dos filhos, netos, genros, noras, irmãs, assim como sua forte convicção religiosa, têm sido, com certeza, fundamentais e complementares ao tratamento médico que vem recebendo.

Ao completar 77 anos, dona Mima sabe, mais do que ninguém, que há motivos de sobra pra comemorar com todos os seus este aniversário. Este não é mais um aniversário: é uma data especial, conquistada por esforços próprios e pela vontade de querer viver, movida, lá no fundo, pela convicção de que ainda quer fazer muita coisa "neste mundo de meu Deus".

Parabéns, mamãe! Muita saúde pra senhora! Que outras tantas datas como esta ainda tenhamos pela frente!

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU EIA/RIMA DO LINHÃO TUCURUÍ-XINGU-JURUPARI

Quase 400 pessoas compareceram na Quadra de Esportes de Porto de Moz, onde ocorreu a terceira audiência pública referente às linhas de transmissão das subestações (SE) Tucuruí-Xingu-Jurupari do trecho Tucuruí – Manaus – Macapá.

Estiveram presentes moradores de Porto de Moz, estudantes, agricultores, ribeirinhos, políticos, representantes do governo e moradores da Reserva Extrativista Verde para Sempre. Acontecendo simultaneamente com as audiências públicas de Belo Monte, a sessão, que começou às 18h e durou cerca de 4 horas, se desenrolou com tranqüilidade.

Diversos moradores da Resex manifestaram porém preocupação e descontentamento com o traçado da linha proposto que passaria dentro da Resex ao longo do rio Xingu. Como o levantamento das propriedades e benfeitorias ainda não foi feito, ainda não se sabe o número de famílias que teriam que ser deslocadas com a implantação do linhão. Além disso, diversos moradores denunciaram a presença de funcionários da empresa Linhas de Xingu, transmissora de energia atuando dentro da Reserva, apesar do termo de embargo concedido pelo ICMbio em março, a pedido dos moradores e membros do conselho deliberativo da Resex. Hailton Ferreira, diretor desta empresa e responsável pelo empreendimento, ficou surpreso com as denúncias, e afirmou que a empresa está respeitando o embargo, mas se comprometeu em averiguar.

Outros questionamentos dizem respeito ao custo da obra, aos impactos e benefícios e à quantidade de empregos que seriam criados para os moradores da região. A obra, que não teve seu custo revelado pelo diretor da Linhas de Xingu, geraria cerca de 1.400 empregos diretos (2 mil no pico das obras) para a região ao longo de seus 500 km, durante os três anos de implantação. Desses empregos diretos, 30% consistem em mão de obra especializada trazidos pelo empreendedor de outras regiões do país. Os 70% restantes seriam preenchidos localmente, em toda a região de abrangência do projeto que compreende os municípios de Tucuruí, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Almerim.

A linha de transmissão de energia de 500 kv, com capacidade de escoamento de 2.400 MW, faz parte da expansão do sistema de transmissão denominado Interligação de Tucuruí–Manaus–Macapá. Tem como objetivo o fornecimento de energia para os grandes centros urbanos de Macapá (AP), Manaus (AM) e Santarém (PA).

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre, publicado no blog Espaço Aberto

O CIDADÃO ENTRE O MAR E O ROCHEDO

Tudo indica que a greve dos trabalhadores dos Correios caminha para o encerramento, hoje, mas uma outra deve ser iniciada na próxima quinta: a dos bancários. Ambas nocivas aos cidadãos.

Se a primeira causou muitos transtornos, a segunda poderá ser ainda mais complicada. A dos Correios causou atraso, por exemplo, na entrega de boletos de pagamento, O que poderão implicar em multas. A segunda idem, além das dificuldades de acesso às lojas bancárias para saques, depósitos, etc.

É direito inquestionável dos trabalhadores à greve. Pena que, na maioria dos casos, a intransigência seja usadA como instrumento de barganha apenas política, estranha aos interesses dos trabalhadores, jogando na sargeta o diálogo e a necessidade da boa negociação.

E o cidadão usuário dos serviços públicos que se dane! Ele que fique entre o mar e o rochedo!

AS CASAS DE BINGO PODERÃO VOLTAR

A aprovação da volta das casas de bingo no país pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu novo ânimo aos empresários do setor, que tiveram seus estabelecimentos fechados a partir de 2004 após uma medida provisória editada pelo governo federal.

A CCJ aprovou na quarta-feira (16), por 40 votos a sete, projeto que regulamenta a atividade de jogos em todo Brasil. O projeto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara, do Senado e pela sanção do presidente da República antes de virar lei.

Apesar de a proibição ter começado em 2004, muitos empresários mantiveram as casas de bingo abertas com autorização judicial liminar (provisória) até 2007. Em Santo André, um dos últimos municípios em que os bingos ainda tinham autorização para funcionar, quatro estabelecimentos foram fechados no começo deste mês.

De acordo com a Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), 80% das empresas do país desativaram os estabelecimentos e mantêm as casas abertas apenas no papel, à espera de recomeçar os negócios após uma regulamentação para o setor. A outra parte dos empresários, no entanto, apenas lacrou o local com esperança de retomar a atividade assim que sair nova decisão.


Fonte: G1

MPF MANDA SEMA CANCELAR PLANOS DE MANEJO

O Ministério Público Federal do Pará enviou uma Recomendação à Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), mandando cancelar 57 Planos de Manejo Florestais Sustentáveis (PMFS), além da alteração em mais de 100 projetos. O documento enviado à Sema no dia 1º de setembro, mas só agora divulgado, é resultado as investigações na secretaria, aprofundadas após ser comprovado que servidores estavam inserindo créditos falsos nos planos de manejo.

Segundo as conclusões do MPF existe um mercado paralelo de créditos florestais no Pará, ou seja, venda de documento para esquentar madeira retirada ilegalmente da floresta. A medida atinge em cheio todo o setor florestal no Pará e, se a Sema levar à cabo todas as recomendações do MPF, o setor deve ficar parado nos próximos 12 meses. Isso porque praticamente todas as empresas foram colocadas como se estivessem com créditos excedentes ao previsto.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br

ITAITUBA: PROJETO QUE REGULARIZA MOTOTAXISMO ESTÁ COM PREFEITO PARA SANÇÃO

Depois da aprovação, pelo Congreso Nacional, da profissão de motoboy e mototaxista, o município de Itaituba poderá ser o primeiro da região Oeste do Pará a normatizar a atividade.

É que a Câmara Municipal aprovou, na quarta feira passada, projeto de lei de iniciativa do vereador Luis Fernando Sadeck (PMDB), o "Peninha", propondo a regularzação dos serviços de motoboy e mototaxismo no município.

O projeto foi encaminhado ao prefeito Roselito Soares para manifestação: sanção ou veto.

Mais do que necessária e oportuna a iniciativa do vereador itaitubense, um exemplo a ser replicado por edis de outros municípios.

ALCOA: LICENÇA DE OPERAÇÃO SOB AMEAÇA

Nem bem começou a funcionar, na segunda feira passada, e a licença de operação da mina de bauxita da Alcoa, em Juruti, já está sob ameaça.

A licença de operação concedida à Alcoa para o projeto de mineração de bauxita em Juruti, oeste do Pará, poderá ser suspensa se a empresa não cumprir a lista de condições estabelecidas pelo governo do Estado.

A garantia foi dada pela governadora Ana Júlia Carepa aos representantes das comunidades da região de Juruti Velho, com quem ela se reuniu após a inauguração oficial do novo empreendimento, na última terça-feira (15).

Na reunião, a governadora leu, ponto por ponto, as condicionantes expressas na licença de operação concedida à Alcoa, relacionadas aos direitos das famílias e beneficiários de Juruti Velho.

Entre as condições estão a indenização por danos e prejuízos causados em todas as fases do empreendimento, renda pela ocupação do terreno e participação nos resultados da lavra.

Para isso, Ana Júlia Carepa destacou que foi essencial a Concessão de Direito Real de Uso, dada pelo Incra à Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjurve), depois da movimentação política feita pelo governo do Estado.


Fonte: Agência Pará, publicada no blog do Jeso, e redação do blog

PREFEITOS À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou aos prefeitos brasileiros que, neste setembro, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão ser 23,15% menores que os do mesmo mês do ano passado. Em comparação ao segundo repasse do mês passado, a diferença será de - 12,32.

Essa é um tipo de notícia que deixa qualquer prefeito à beira de um ataque de nervos.

A CNM estima que, se a tendência de queda se mantiver, o total dos repasses em setembro será R$ 630 milhões menor que os valores do FPM repassados há um ano atrás.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, diz-se prepcupado com as consequências dessas quedas de arrecadação do governo federal e com as consequentes reduções nos repasses aos municípios.

"Por esse motivo, ganha importãncia o encontro do dia 23 de setembro, em Brasília, quando vamos debater este e outros temas", afirmou, convocando todos os prefeitos para mais uma marcha à capital federal.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

ALFABETIZAÇÃO VAI USAR SALAS DE UNIVERSIDADES

Governos dos estados, municípios e do Distrito Federal, assim como entidades da sociedade civil, podem vir a utilizar salas de aula e outras instalações de instituições de ensino federais para a realização de cursos de alfabetização de jovens e adultos. De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), cada instituição de ensino deve publicar, no primeiro mês de cada semestre, o número e a localização das salas disponíveis para os cursos de alfabetização. As entidades públicas ou privadas que utilizarem as salas serão responsabilizadas por quaisquer danos causados. Caberá à União, aos estados, ao DF e aos municípios regulamentar a forma e as condições de utilização desses espaços.

Na justificação do projeto, Cristovam afirma que, apesar de inúmeras tentativas públicas e comunitárias, o Brasil ostenta número vergonhoso de analfabetos - em novembro de 2006, quando apresentou a proposição, eram de mais de 15 milhões de jovens e adultos, segundo o senador.


Fonte: Agência Senado

USINA DE BELO MONTE EM DEBATE NA RBA, NA NOITE DESTA QUINTA

Em meio às polêmicas que cercam o projeto do AHE Belo Monte, agora elevadas à enésima potência com a audiências públicas coordenadas pelo Ibama, o coordenador do Fórum "Belo Monte, Sim!", Raimundo Nonato Brito, vai ao programa "Mais", da RBA, na noite desta quinta-feira, em entrevista ao jornalista Guilherme Augusto.

Ele vai falar da importância do projeto e destacar os benefícios dele para o desenvolvimento do Pará, da Amazônia e também para os municípios localizados na área de influência da usina.

Mais: vai falar das articulações em curso para garantir a formação de uma rede de fornecedores estaduais para atender às demandas do consórcio de empresas responsável pela construção da obra e para o aproveitamento da mão de obra regional.

Programa imperdível.

ADIADAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ZEE DA CALHA NORTE

A Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe) anunciou, na tarde de hoje, o adiamento das audiências públicas que vão debater a proposta do governo estadual para o zoneamanento ecológico econômico (ZEE) da região da Calha Norte.

Segundo o comunicado da Sepe às prefeituras da região, as reuniões agora acontencerão nos dias 1, 2 e 3 de outubro, em Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná.

O adiamento não altera a reunião de delegações dos municípios, amanhã, em Monte Alegre.

CHEGA AMANHÃ A CORDA DO CÍRIO DE NAZARÉ

Com a proximidade de outubro, é cada vez mais o forte nas ruas de Belém o clima pré-Círio de Nazaré. E, amanhã, chega à cidade um dos símbolos mais marcantes da religiosidade popular associada à Virgem de Nazaré: a corda, carregada pelos promesseiros na Trasladação e no Círio.

A corda simboliza gratidão, promessas feitas, graças alcançadas ou que estão prestes a se alcançar, além de despertar a fé e a atenção dos que vêm de longe para participar da maior festa religiosa do mundo.

Durante mais de dez anos, as cordas utilizadas nas procissões da Transladação e do Círio foram confeccionadas na Paraíba, pela empresa Brascorda. Mas, devido o fechamento da empresa paraibana, desde 2006, a produção é feita em Salvador (BA) pela Cordafios Indústria e Comércio de Produtos Têxteis Ltda.


Ao chegar, a corda de 800 metros é esticada e recebe sua primeira conferência de metragem e, em seguida, ela é dividida em duas partes iguais: 400m para a Trasladação e 400m para a Procissão do Círio.

Fonte: Ascom do Círio de Nazaré e redação do blog

SENADO APROVA REESTRUTURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Uma luz no fim do túnel para os cidadãos hoje desassistidos pela Justiça no Brasil: vem aí a nova Defensoria Pública!

O Senado concluiu, na tarde de hoje, a aprovação da proposta que reestrutura a defensoria pública em todo o país. O projeto, que já passou pela Câmara, foi aprovado por 63 votos a 1. Os senadores também aprovaram oito emendas que haviam sido apresentadas à proposta que segue agora para sanção presidencial.

A proposta aprovada determina que os órgãos de apoio jurídico tenham responsabilidade sobre a prestação de serviços judiciais à população carente. Atualmente, essa atribuição é compartilhada com as representações regionais do Ministério Público.

O relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), destacou que a estruturação da defensoria pública tem o objetivo de garantir o acesso universal à Justiça. Ele defendeu que as defensorias passarão a receber recursos a partir do momento em que forem incluídas nas previsões orçamentárias.


“Vamos atender à parcela da população que mais precisa da atuação do poder público. Essa parcela da população equivale a 78% dos brasileiros que ganham até três salários mínimos”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

MUNICÍPIOS SE PREPARAM PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE ZEE

Será amanhã, em Monte Alegre, a segunda reunião de prefeitos, vereadores e secretários municipais de Almeirim, Prainha, Alenquer e Curuá, além de Monte Alegre, para o debate e definição de estratégias comuns para as audiências públicas que vão debater o zoneamento ecológico econômico (ZEE) da região da Calha Norte. As audiências acontecerão nos dias 25, 26 e 27, nos municípios de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, respectivamente.

Eles estranham o fato de a Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe), que vai coordenar os eventos, querer discutir apenas o ZEE das áreas já antropizadas, deixando para um segundo momento a discussão sobre as áreas das unidades de conservação. Mas, ainda assim, eles pretendem ir preparados para o debate, e levando propostas.


Depois da reunião, eles seguem para a cidade de Oriximiná, onde vai acontecer, na sexta feira, a audiência pública da obra de construçã do linhão da Hidrelétrica de Tucuruí para a Calha Norte.

O PASSIVO DA PROVÍNCIA AURÍFERA DO TAPAJÓS

Jubal Cabral Filho*

A exploração aurífera no Vale do Tapajós já dura mais de 50 anos.Neste longo tempo, varias fortunas foram formadas e outras tantas se esvaíram. Muitas daquelas que se acabaram foi pelo pensamento de que “o barranco deu 50 quilos de ouro” e nada mais. Quem tirava o ouro não se preocupava em saber o custo de exploração do metal. Caiam, literalmente, nas mãos de pessoas inescrupulosas que lhes tiravam de noite aquilo que haviam conseguido na labuta do dia a dia.As que foram formadas se estabilizaram pela visão do empreendedor em aplicar em outro bem mais, digamos assim, realista. Assim, alguns compraram fazendas e aplicaram o dinheiro que sobrava nelas. Ou em imóveis longe daqui.

A exploração aurífera durante estes longos anos deixou um considerável passivo ambiental e social que traz conseqüências a todos os que vivem neste longo território. Não só aqui em Itaituba, mas nos municípios circunvizinhos, que também usufruíram das fortunas e desventuras aqui formadas.

O passivo ambiental está sendo mostrado, principalmente, pelos sedimentos em suspensão, que transformaram as cores das águas límpidas dos rios regionais em barrentas; nos focos de malária, formados por poças e lagoas abandonados; por uma quantidade incrível de mercúrio lançado na natureza; pela quantidade de óleos e graxos lançados nos rios, entre outros tantos malefícios. O passivo social está concentrado, principalmente, na cidade de Itaituba, quando a maioria dos garimpeiros desiludidos veio se abrigar e tentar a sorte em outros ramos menos rentáveis, na periferia. Muitos se transformaram em invasores profissionais de terras particulares e públicas. Isto antes que uma leva de criminosos, sob a proteção de “poderosos” transformassem este lado em uma “terra da lei do pistoleiro”, que felizmente foi desarticulada.

Mesmo assim, ainda há uma intensa atividade garimpeira na região e não tem previsão de que ela vá se acabar. A não ser que os órgãos de fiscalização resolvam encarar o problema e promover um reordenamento no processo de garimpagem. Mas isso é outra conversa para a qual os garimpeiros têm que estar preparados: os órgãos responsáveis pelas licenças minerárias e ambientais se digladiam e não resolvem absolutamente nada.
A meu ver, somente uma intervenção pública poderá trazer um ordenamento mínero-ambiental na Província Aurífera do Tapajós, fazendo com que os mineradores artesanais (garimpeiros) possam continuar trabalhando se causar danos maiores ao meio ambiente (e sem que a atividade seja suspensa para “consertar” o passivo ambiental), além de afastar o típico investidor-predador e as empresas de mineração, que fazem pesados investimentos em pesquisa e aumentam a atividade comercial na região.

E para isso tem que intensificar esta união entre os comerciantes, os mineradores artesanais (garimpeiros), as empresas de mineração e os órgãos fiscalizadores da atividade. Cada um atuando com sinceridade e eficiência, além de não desiludir o outro.


* Este artigo foi escrito para publicação inicial no Jornal do Comércio,em 14/09/2009.

CLIMA DE GUERRA NO CENTUR

Na noite de ontem, no Centur, poucas autoridades presentes – e também algumas ausentes – escaparam dos apupos violentos de militantes do MST, Faor (Fórum da Amazônia Oriental), do Comitê Doroty Stang e partidos políticos presentes no Teatro Margarida Schivazapa, local da quarta audiência pública que discutiu o EIA/Rima do AHE Belo Monte. Portanto faixas, cartazes, banners, usando apitos, entoando hinos militantes já manjados e gritando palavras de ordem, eles assumiram a maioria das cadeiras disponíveis no local.

Até antes da saída dos manifestantes contrários ao projeto, somente escaparam das vaias ensurdecedoras os membros do Ministério Público (estadual e federal). O representante da governadora Ana Júlia, secretário Maurílio Monteiro, foi alvo de gritos, vaias e palavras de ordem com impropérios diversos. Só conseguiu ser ouvido porque o volume do som local foi aumentado.


O simples anúncio dos nomes do presidente do Ibama, Roberto Messias França (que presidiu o evento), do superintendente do órgão no Pará, Paulo Batista Diniz, e do presidente da Eletrobrás, Valter Cardenal, provocou vociferações demoradas dos manifestantes.

Os mais agressivos e provocantes eram os militantes do MST. A arrogância estampada em seus rostos e atitudes incomodou a todos, como se quisessem dizer “faço-quebro-arrebento-e-ninguém-me-segura”. Parte do grupo chegou a empurrar e estapear um homem que se opunha às suas manifestações, quase jogando-o ao chão. A turma do “deixa-disso” chegou e controlou os mais exaltados.


Ao chegar ao teatro, o deputado federal Paulo Rocha (PT) foi apupado com frases do tipo “petista mensaleiro”. Até o presidente Lula não escapou da ira insana dos manifestantes.

Esse era o clima de beligerância no Schivazapa. A audiência pública só pode começar depois da saída deles.

MP ERROU AO BOICOTAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DO AHE BELO MONTE

Foi de iniciativa do promotor público estadual Raimundo Moraes o pedido de esvaziamento do Teatro Margarida Schivazapa, no Centur, ontem à noite, no início da quarta audiência pública que discutiu o EIA/Rima do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte.

Depois de protestar contra a presença de policiais da Força Nacional presente no local, considerado por ele inapropriado para a realização do evento; depois de afirmar que nem ele nem ninguém poderia demonstrar as omissões contidas no EIA/Rima, elaborado pela Leme Engenharia, ele pediu a todos os membros de movimentos sociais presentes à audiência que se retirassem do local como forma de protesto, que ficassem em vigília no hall do Centur, em protesto contra a forma de realização das audiências.

Pedir aos presentes que se retirem de um evento tão importante como aquela audiência, propondo boicote à sua realização, é uma atitude política. A pergunta: é condizente às responsabilidades do Ministério Público uma iniciativa como essa? Que membros do MST, do Comitê Doroty, do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) ou de partidos políticos lá presentes fizessem tal proposta, nada haveria de estranho, pois cabe, sim, a entidades do tipo realizar manifestações políticas como aquela. Mas poderiam os membros do MP incorporar o papel de militantes políticos e propor o esvaziamento de uma audiência pública? Não acredito!

No evento de ontem, assim como nos três anteriores que discutiram o tema, ao MP cabia o papel de, com base naquilo que determinam a Constituição Federal e toda a legislação subseqüente, principalmente a ambiental, questionar elementos contidos no EIA/Rima e/ou apontar aqueles que feririam a legislação e apresentar as devidas adequações, inclusive propor mitigações aos impactos apresentados pelos estudos ambientais.

Mas os representantes do MPE e do MPF abdicaram de seus papéis e de suas responsabilidades legais. Renunciaram às suas obrigações e assumiram papéis de militantes políticos de causas ambientais. E, assim, ao abandonarem a audiência pública, ficaram os presentes sem as necessárias intervenções esclarecedoras dos promotores e procuradores, sem as informações que pudessem indicar onde e como o projeto do AHE Belo Monte viola a legislação e causa prejuízos à natureza e às populações a serem afetadas.


O MPE e o MPF já haviam anunciado, no dia anterior, que iriam solicitar à Justiça Federal a anulação das audiências já realizadas, alegando várias irregularidades – Raimundo Moraes afirmou, ontem, no Centur, que o regimento interno da audiência seria “inconstitucional”.

Essa seria uma atitude condizente com o papel do MP.

Propor boicote ao evento, não!