As audiências públicas para o licenciamento prévio da usina hidrelétrica de Belo Monte ocorreram dentro da legalidade e com ampla participação da sociedade. A garantia é do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, em entrevista ao portal EcoAmazônia. Segundo ele, o processo vai continuar de maneira normal e o licenciamento deve sair em novembro.
Messias explicou que o Ibama recebeu todos os documentos necessários e que as audiências públicas foram realizadas em conformidade com a legislação. "Em Altamira, por exemplo, que é a área mais afetada, teve a participatação de cinco mil pessoas em 11 horas e mais de audiência. Se nao houve participação então eu não sei o que é participação", disse Messias.
Nesta semana, o Ministério Público Federal do Pará anunciou que vai pedir a anulação da audiência, alegando cerceamento da participação de movimentos sociais. "Está tudo dentro do marco legal e é o que vamos continuar fazendo, o Ibama vai conrinuar a análise do projeto apara ver se ele é viável ambientalmente ou não", assegurou Messias, acrescentando que todas as entidades tiveram a oportunidade de se manifestar nas quatro audiências públicas realizadas.
O presidente do Ibama informou que se todo o processo de licenciamento da usina continuar dentro do cronograma, a expectativa é de que a Licença Prévia do empreendimento possa ser liberada em novembro. "Estamos trabalhando dentro dos cronogramas previstos e, se tudo correr normalmente, acredito que o leilão poderá ocorrer ainda este ano", destacou.
Fonte: www.ecoamazonia.com.br
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