terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

BELO MONTE: ESTADO E UNIÃO DEBATEM COMPENSAÇÕES

Obras de saneamento básico, abastecimento de água e do programa Luz para Todos estão entre as compensações prioritárias.

A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, intensifica o debate entre os governos estadual e federal para definição das ações de compensação aos municípios da área de influência do empreendimento. O cruzamento das condicionantes fixadas na licença prévia e dos investimentos previstos no Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS) foram tratados em Brasília, na última terça-feira (09).


Entre as ações prioritárias já definidas estão a regularização fundiária, o asfaltamento da Rodovia Transamazônica (BR-230) e obras de saneamento e abastecimento de água e do programa Luz para Todos. A usina será a segunda maior do Brasil, com potência instalada de 11 mil megawatts. O empreendimento tem custo estimado em R$ 16 bilhões.

O assunto foi tratado pelo Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) do Xingu, constituído por decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do qual fazem parte ministérios, secretarias do governo do Estado e outros órgãos federais e estaduais.

Um novo decreto da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, publicado no dia 8 de fevereiro, designou os titulares e suplentes de cada órgão no GTI, onde estão incluídos os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias, e de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima.

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