OAB PROMOVEU DEBATES SOBRE O AHE BELO MONTE

Das mais felizes a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB/PA) de transformar o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte em tema central da Sessão Especial do Conselho Seccional da Ordem, realizada durante o dia de hoje, no auditório central da entidade, no centro de Belém.

Foram cinco blocos de manifestações de convidados favoráveis e contrários à execução do projeto, sob coordenação do presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos.

Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi uma das poucas vozes contrárias à execução do projeto. Ele argumentou dizendo que 1/3 da cidade de Altamira serão inundados pelas águas do rio Xingu, o que, segundo ele, representará o remanejamento de mais de 30 mil de pessoas dos seus locais de moradia e trabalho. Ele também argumentou que índios e ribeirinhos serão afetados pelo projeto, pessoas que, argumentou, não foram ouvidas no processo das consultas públicas. Ele elogiou a iniciativa da OAB/PA, mas sugeriu que outras pessoas contrárias ao projeto deveriam ser igualmente convidados para o debate.

Antes dele, no entanto, a procuradora geral do Ibama, Andréa Vulcani, deu destaque às condicionantes impostas pelo órgão ambiental para a execução do projeto. Enfatizou que a licença ambiental prévia considera apenas os elementos gerais do projeto, não garantindo que a obra venha a ser realizada. E garantiu: a autorização de instalação das empresas na área para início das obras somente será emitida se e quando toda as condicionantes forem atendidas. Dom Erwin não ouviu a explanação da procuradora do Ibama, pois ainda não havia chegado ao local.

Entre os defensores do projeto, Raimundo Nonato Brito, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Pará (Simetal) e coordenador do Fórum Belo Monte, Sim!, José Maria Mendonça, presidente da Comissão de Energia da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), Franklin Gonçalves, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), e Eraldo Pimenta, prefeito do município de Uruará.

No final do evento, com todas as opiniões expostas, com as críticas favoráveis e contrárias ao AHE Belo Monte, ficou a sensação de que o tema ainda precisa ser debatido, e muito. Entre as propostas, que as entidades da sociedade civil, puxadas pela própria OAB/PA, e os órgãos do Poder Público organizem e promovam uma sucessão de eventos que possibilitem o debate amplo, transparente e sincero sobre o projeto, com a participação de representantes de todos os segmentos sociais, econômicos, políticos e culturais do Estado.

De parabéns a OAB/PA pela realização do evento. E que venham novos debates sobre o AHE Beo Monte.