quinta-feira, 4 de junho de 2009

ALMEIRIM: CPI VAI APURAR DENÚNCIAS CONTRA DIRETORIA DA FUNVALE

O prefeito José Botelho (PT), de Almeirim, afastou, ontem, a diretoria do Fundação Hospital Vale do Jari (Funvale), no distrito industrial de Monte Dourado.

O afastamento de Raimunda Pontes Ferreira (diretora executiva), Volney Modesto Diniz (diretor clínico) e Graça Figueira (diretora financeira) foi pedida pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) crida pela Câmara Municipal de Almeirim, no dia 5 de maio passado. A CPI foi criada através de requerimento proposto pela Comissão da Ordem Social, Saúde, Assistência, Saneamento e Meio Ambiente daquela Casa, formada pelos vereadores Samuel Portilho de Melo (PR), Édson França (PSC) e Francisco Lisboa (PPS). A CPI da Funvale foi aprovada com o voto de todos os membros do Legislativo local.

A CPI foi instalada no dia 12 de maio. Ela é formada pelos vereadores Francisco Lisboa (presidente), Édson França (vice-presidente) e Samuel Portilho (relator), além de Cleto Caldeira e Sepudera Carvalho.

Eles terão 120 dias para apurar denúncias de improbidade administrativa supostamente cometida pela diretoria afastada da Funvale, baseadas em depoimentos de Aldenora da Cunha Moreira e Dormeracy dos Santos Martins, colhidos pela comissão de saúde.

As principais acusações são: patrocínio de interesses privados, recebimento ilegal de recursos repassados pelo SUS, liberação ilegal de recursos da fundação, concessão ilegal de benefícios, desvio de recursos públicos destinados à Funvale e prática de crime tributário.

A CPI, depois de instalada, reuniu-se uma vez para tomar as primeiras providências para iniciar a apuração das denúncias. A presidência da CPI já pediu documentos dos tribunais de Conta dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), do Ministério da Saúde, da Prefeitura de Almeirim e Fundação Orsa. Eles vão primeiro analisar os documentos contábeis da Funvale relativos aos últimos oito anos e, depois, iniciar a coleta de depoimentos.

O presidente da Câmara de Almeirim, vereador Antônio Jambo (PMDB), informou ao blog que as denúncias contra a diretoria da Funvale são graves. "A Câmara Municipal vai oferecer todas as condições à CPI para que ela trabalhe da melhor forma possível", afirmou.

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