“Nós queremos o diálogo, mas não podemos perder este momento histórico de repactuação das riquezas nacionais”. A declaração foi feita, ontem, à tarde pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho (PMDB), prefeito de Ananindeua. Com a frase, ele vocalizou o sentimento dos prefeitos paraenses em defesa do projeto de partilha dos royalties do petróleo da camada do pré-sal.
Os prefeitos de todo o Brasil, por folgada maioria, querem que seja mantido o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional e começam a se mobilizar para evitar o veto do Presidente da República, já anunciado pelo próprio Lula.
Se for mantida a nova regra de partilha, os municípios paraenses teriam direito, no exercício de 2010, de acordo com simulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a uma receita total de valor estimado em R$ 249.593.064,00. Caso se confirme o veto presidencial, e na hipótese de ser mantido o veto pelos congressistas, a receita dos 144 municípios paraenses desabaria para menos de um décimo do montante estimado para o novo modelo. Segundo a mesma simulação da CNM, ele ficaria limitado a apenas R$ 24.384.260,00, o que representaria uma perda de R$ 225.208.804,00. É essa sangria financeira que a Famep e todas as entidades municipalistas brasileiras pretendem evitar.
Helder Barbalho informou que, em reunião de diretoria realizada ontem pela manhã, a Famep decidiu de imediato por duas medidas, sem prejuízo de outras iniciativas em defesa do novo modelo de partilha dos royalties do pré-sal. Uma é o envio aos 144 prefeitos do Pará da carta-manifesto aprovada no dia 7 deste mês pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), em Brasília, e também do estudo simulado de receitas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios.
Fonte: http://www.diariodopara.com.br/
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