O Ministério Público Federal esteve, ontem, na comunidade de Belo Monte, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu, uma das que será impactada pelo projeto da usina hidrelétrica no rio Xingu, para vistoriar obras de água e esgoto que fazem parte das condicionantes obrigatórias do projeto.
Os técnicos do MPF encontraram apenas um poço perfurado em Vitória do Xingu, que não está produzindo água suficiente. O outro poço, no lado de Anapu, por ter sido perfurado muito perto de uma área residencial, pode estar contaminado. As obras de distribuição da água ainda estão em fase de escavações. Além dos dois poços, um posto de saúde teve as obras iniciadas. O outro posto de saúde e as salas de aula previstas como condicionantes não começaram a ser construídos.
“Essas obras são as únicas de que se tem notícia para mitigar os impactos na região. Por isso fomos lá conferir e confirmar que são insuficientes para emissão da licença de instalação”, explica o procurador da República Claudio Terre do Amaral, que acompanha o cumprimento das condicionantes do empreendimento de Belo Monte para assegurar que ações preparatórias sejam feitas na região antes que os severos impactos da obra sejam sentidos pela população.
Fonte: Ascom do Ministério Público Federal no Pará
PS: Sempre me manifestei favorável à execução do projeto AHE Belo Monte, por considerá-lo indispensável ao desenvolvimento da região, mas não sem o cumprimento das exigências legais nem das condicionantes determinadas pelo Ibama.
Assim, se confirmada esta informação divulgada pelo MPF/PA, essa é uma situação preocupante, o que exige do consórcio responsável pela obra medidas urgentes que garantam a liberação das próximas licenças.
O Pará precisa da energia elétrica do AHE Belo Monte!
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