JATENE QUER A RETIRADA DE TODAS AS EMENDAS DO ORÇAMENTO

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), pediu, hoje, em reunião na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a retirada de todas as quase mil emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao projeto de lei do Orçamento Geral do Estado 2011 (OGE/2011), que tramita no parlamento estadual. O pedido foi feito aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFO), que tem a presidência da deputada Simone Morgado, em reunião reservada na Sala Vip da Alepa.

As alegações foram apresentadas pelo governador eleito em reunião aberta, no Auditório João Batista, às 17h, com a presença de vinte deputados e um público de mais de cem pessoas, a maioria de simpatizantes do PSDB e partidos aliados.

Segundo Jatene, a peça orçamentária em análise pela Alepa apresenta problemas considerados graves. E três são os principais:

1. Os valores previstos para despesas com pessoal são os mesmos de 2010, sem se considerar que 2011 terá novo salário mínimo, categorias de funcionários com novos planos de cargos e salários, sem citar o crescimento vegetativo da folha de pagamento;

2. O custeio da máquina tem valores inferiores aos de 2010, ano de eleição. Jatene citou alguns órgãos que aparecem desmilinguidos no Orçamento 2011, como a Casa Civil, a Ação Social do Gabinete da Governadoria (Asipag) e o Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) - este teve reduzido o valor pela metade em relação a 2010, como se a população carcerária - que come todo dia, por exemplo - deixasse as penitenciárias em massa durante o próximo ano;

3. A capacidade de investimento do governo também aparece desidratado na proposta de orçamento estadual que tramita na Alepa. Segundo Jatene, cerca de 44% dos valores correntes para investimento em 2011 dependem de operações financeiras e de convênios com o governo federal. Em tom de preocupação, Jatene afirmou que a maioria dos órgãos de segurança pública, como Bombeiros e PM, apreseta investimento zero.

Depois de fazer estas considerações, Simone Morgado propôs ao govenador eleito uma reunião restrita e de caráter mais técnico com os membros a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), na Sala Vip. Foi quando o deputado Carlos Bordalo (PT) protestou contra a proposta de Simone, e o tempo fechou. O deputado petista queria que a reunião continuasse aberta. O deputado Bira Barbosa (PSDB) endossou a proposta de Simone Morgado, foi aplaudido pelo público e o tempo só esquentou. Bordalo protestou em voz alta e foi vaiado pela maioria dos presentes. A deputada Simone Morgado encerrou a reunião e convidou os deputados para a Sala Vip, onde se reuniram com o governador eleito.

Já na reunião reservada com os deputados, e depois de pedir a retirada de todas as emendas apresentadas ao projeto do OGE/2011, ele garantiu que discutirá propostas de emendas com os deputados no final do primeiro quadrimestre. Isto é, em maio, quando o novo governo já terá um quadro mais definido sobre o comportamento das finanças do Estado.

Como a maioria dos deputados presentes era de partidos da aliança do novo governo, não houve manifestações contrárias, mas é certo que o descontentamento atinge muitos parlamentares. Como sempre, a maioria vai buscar o meio termo: nem bem ao mar, nem bem ao rochedo.

Até a próxima semana, representantes do futuro governo e técnicos da Alepa vão discutir as propostas e ajudar a presidente da COF na elaboração de um relatório que se aproxime do consenso - ainda que este saia a forceps.