Na tarde de hoje, na 7ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém, participei de audiência de tentativa de conciliação no processo em que o madeireiro Juvenal Piovezan Ribas, de Monte Alegre, no Oeste do Pará, me acusa de calúnia, infâmia e difamação. Um outro processo, com base na Lei de Imprensa, extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi arquivado. O processo em curso foi fundado no Código Civil e pede pagamento de indenização de R$ 152 mil.
Tudo começou com reportagem publicada no jornal O Liberal, editado em Belém, no dia 01 de setembro de 2007, intitulada “Madeireira devasta Floresta do Paru”. A reportagem relata a confirmação de denúncias feitas pela prefeitura e agricultores locais sobre a exploração de madeira nobre dentro da Floresta Estadual do Paru, uma unidade de conservação de 3,6 milhões de hectares, criada no final de 2006, envolvendo áreas dos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos.
Para cortar a madeira, Piovezan usava um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) emitido pelo escritório do Ibama de Santarém, sem observar o que determina a lei 11.284/2006, que estabelece regras para a gestão de florestas públicas para a exploração sustentável.
Para produzir a reportagem, fui ao local onde estavam as toras de madeira, distante mais de 200 quilômetros da cidade de Monte Alegre, um local de acesso dificílimo. Policiais militares e líderes comunitários estavam comigo na viagem. Junto com fotografias, encaminhei a reportagem ao jornal O Liberal, que a publicou editada, e ao Jornal de Santarém e do Baixo Amazonas, onde saiu publicada na íntegra. Para o processo, Juvenal Piovezan usou a reportagem publicado em O Liberal.
Como não houve conciliação entre as partes, o processo segue seu rito. Uma próxima audiência deverá acontecer no início do próximo ano.
O advogado Ricardo Sá, do escritório Jarbas Vasconcelos, cuida da minha defesa.
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