segunda-feira, 29 de novembro de 2010

INVESTIMENTOS: A CACEOP DEU O PRIMEIRO PASSO, MAS NÃO BASTA

Líderes empresariais apresentaram documento com propostas de investimento para a região Oeste

Políticos prometeram apoio à iniciativa, mas faltou amarrar compromissos para garantia de recursos públicos para os investimentos

Digna de elogios a iniciativa da Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop) de reunir parlamentares da região (re)eleitos em 3 de outubro passado para a entrega de um documento com as principais demandas de investimentos. O encontro aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), na noite da sexta-feira passada.

Se a iniciativa foi excelente, o resultado acabou não rendendo o esperado. Dos dez deputados estaduais eleitos majoritariamente com votos da região, apenas quatro compareceram: José Megale (PSDB), Antônio Rocha (PMDB), Alexandre Von (PSDB) e José Maria (PT). Josefina Carmo (PMDB) justificou ausência e enviou documento com propostas de investimentos na região. Lira Maia foi o único deputado federal presente. O governador eleito Simão Jatene e o vice Helenilson Pontes anunciaram presença, mas não compareceram.

Dos 25 prefeitos da região, apenas compareceram Geraldo Pastana (Belterra), Danilo Miranda (Trairão), Aldenora Coutinho (Monte Alegre, em exercício) e Maria do Carmo (Santarém). Vereadores, pouquíssimos.

Não bastasse o público limitado, faltou objetividade ao encontro. Além da entrega do documento pela Caceop - quase a totalidade dele com indicações de investimentos dos governos federal e estadual na região - e dos discursos dos políticos presentes, faltou alguém destacar que é preciso garantir grande parte desses investimentos no próximo Plano Purianual (PPA) do Estado, para vigência no período de 2012-2015. Ele vai ser debatido e aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no próximo ano.

Se os investimentos pleiteados não forem contemplados no PPA, não poderão ser implementados com recursos do governo do Estado - ou do governo federal, no caso de propostas que precisam de recursos do Orçamento Geral da União (o próximo PPA do governo federal também será aprovado em 2011).

No documento enviado pela deputada Josefina Carmo, ela chama atenção para essa necessidade. E sugere que a Caceop tome a iniciativa de realizar debates nos municípios, com  presença dos parlamentares, para amarrar com estes e com a população o compromisso de garantia de recursos nos PPA's da União e do Pará para os projetos eleitos como prioritários.

Se isso não for feito, certamente que vai se repetir o que houve em 2007, quando cada deputado apenas se preocupou com emendas voltadas aos seus municípios de interesse. Assim, as obras estruturantes - a conclusão e o asfaltamento da rodovia PA-254, na Calha Norte, por exemplo -, que precisam de recursos de maior monta e que estão muito além das emendas individuais de deputados, ficaram em segundo plano, ou simplesmente foram esquecidas.

Reitero: a iniciativa da Caceop foi excelente, mas não pode parar nisso. Foi apenas um primeiro passo.

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