No mesmo dia em que 18 presos foram mortos no Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça divulgava o relatório sobre uma inspeção no Sistema Penitenciário do Pará. E o cenário encontrado é semelhante ao que gerou a rebelião em São Luís. Com um agravante: não há qualquer controle sobre o número de presos no Estado, muito menos segurança de que os processos dos presos estão regulares.
Do governo estadual, os juízes receberam a informação de que havia 12.153 presos no Pará. Depois, o governo estadual informou que havia, na verdade, 21.824 detentos. Ante a disparidade dos números, uma terceira lista foi pedida e chegou-se ao número aproximado de 10.030 presos. Mas a lista foi abandonada depois que os juízes constataram que pessoas que deveriam estar presas, conforme a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, não estavam nas listagens dos presídios.
O descontrole também atinge os processos em tramitação no Judiciário local. Em muitos dos casos, não há sequer informações se a pessoa está presa. Em um dos casos analisados, e que exemplifica a falta de controle por parte do Judiciário, a vítima foi apontada no processo como ré e o criminoso tido por vítima. O efeito dessa troca é evidente: a vítima poderia ser presa e processada pelo crime que sofreu. Enquanto isso, o verdadeiro responsável não seria punido. Se isso ocorresse, o Estado seria, posteriormente, condenado a pagar uma indenização pelo erro. A troca de papéis só não foi realizada porque tratava-se de latrocínio: roubo seguido de morte.
Fonte: http://www.diariodopara.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário