Entidades ligadas à educação pedem celeridade na divulgação do texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que deve ser lançado ainda este ano. Uma carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República com pedido de envio urgente do projeto ao Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar, que deve começar na próxima semana, após a votação do Orçamento de 2011.
A carta é assinada por diversas entidades da área, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Todas fazem parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O atual PNE vence em 31 de dezembro, com o não cumprimento de 2/3 de suas 295 metas. O PNE 2011-2020 vai definir quais serão as prioridades para o país na área na próxima década. O texto foi enviado pelo MEC à Casa Civil e, segundo o ministro Fernando Haddad, deve ser lançado “nos próximos dias” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi definida uma data para a cerimônia. Em 2011, o texto começa a ser analisado pela Câmara e o Senado para posteriormente ser aprovado.
“A Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi surpreendida com o adiamento da solenidade de lançamento do PNE 2011-2020, que estava marcada para o dia 29 de novembro de 2010. Adiamentos anteriores, decorrentes do calendário eleitoral, foram devidamente justificados e compreendidos. No entanto, dessa última vez, sequer houve justificativa formal que explicasse a prorrogação da atividade”, diz o texto.
Fonte: www.ageciabrasil.gov.br
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