O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
“Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que, hoje, o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.
O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”.
As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu, no mês de abril passado, em Brasília, cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.
O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.
Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que, até 2021, os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados pelo órgão, ontem, mostram que a média do país está em 401 pontos.
Fonte: http://www.ageciabrasil.gov.br/
PS: Essa é uma notícia boa, sem dúvida, mas não deve ser vista como a salvação da lavoura. Claro que um dos problemas da educação brasileira é a indisponibilidade de mais recursos para investimento, mas nada de tentar cobrir o sol com a peneira. Falta melhor gestão dos recursos e mais rigor na busca dos objetivos. Senão, como explicar que o atual PNE, que se encerra neste ano, tenha alcançado apenas 1/3 de suas metas? As péssimas estatísticas divulgada sobre a educação brasileira nos últimos anos/meses refletem esse pouco caso dos governantes com o ensino público.
E sem essa de querer atribuir o fracasso da nossa educação ao FHC, por ter vetado os 7% propostos para o atual PNE, como afirma o texto chapa-branca acima. O percentual alcançado em 2009 foi de míseros 5%, em pleno Governo Lula. A (ir)responsabilidade é de todos - prefeitos, governadores e do MEC -, mas também da sociedade brasileira.
Não é pouca sacanagem, não!
Com a palavra os especialistas da área e outros cidadãos.
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