Entre 22 e 25 de novembro, o Serviço Florestal Brasileiro realizou audiências públicas para apresentar as condições da concessão de áreas na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O objetivo foi receber sugestões da sociedade sobre a minuta do edital que estabelecerá as regras deste processo. As audiências foram realizadas nas três localidades que abrigam a área a ser concedida: Altamira, Trairão e Moraes Almeida.
Esta é a maior área federal disponibilizada para concessão florestal: 380 mil hectares - área 3,5 vezes maior que a cidade de Belém. "As concessões florestais federais estão ganhando escala, começando a acontecer na prática", ressalta o gerente de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles.
Ao todo, são sete áreas, que somam mais de 1 milhão de hectares. Também será o edital com o maior número de unidades de manejo florestal (UMFs), ao todo, serão disponibilizadas 10 unidades, que variam entre 20 mil e 50 mil hectares cada. "Será um edital direcionado para pequenas e médias indústrias", afirma Arguelles.
Cada unidade vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. A duração do contrato está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284, de 2006) e é suficiente para permitir a regeneração natural da floresta.
Os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. "O objetivo é estimular a utilização múltipla das riquezas da floresta, de maneira a evitar uma exploração excessiva de apenas um recurso natural", explica Arguelles.
Fonte: http://www.ecoamazonia.com.br/
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