O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, seador Demóstenes Torres (DEM-GO), considera o Pará o estado mais preocupante quando se avalia a incidência de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Lá o problema é mais ostensivo”, disse Demóstenes. “A alegação das autoridades é que é um problema cultural, argumento que não aceitamos. Há, no mínimo, leniência do Judiciário com esses crimes no estado”, acrescentou.
O relatório final foi apresentado, hoje, e aprovado pelos integrantes da CPI, depois de três anos de trabalho. O documento não recomenda o indiciamento de suspeitos de envolvimento em exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
“Foi um trabalho em que muitos foram presos e processados [ao londo dos três anos de atuação da CPI]. Mas ainda temos, de posse da Polícia Federal, 30 mil sigilos, que ainda estão sendo quebrados. É um trabalho longo. Mas a CPI foi o pontapé inicial para que o Brasil entrasse de vez no combate à pedofilia”, destacou Demóstenes.
O relatório faz diversas recomendações às autoridades do Pará com o objetivo de aumentar o rigor no julgamento de crimes ligados à pedofilia. Entre elas, está o pedido de criação de uma vara especial no Tribunal de Justiça do estado para que esses processos sejam julgados.
O relatório recomenda, ainda, que as polícias Civil e Militar do Pará sejam aparelhadas para investigar com eficácia casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em outro ponto, sugere que seja feito um acordo de cooperação entre as secretarias de Assistência Social de municípios do interior do estado para que as vítimas não precisem se deslocar até a capital para receber atendimentos básicos.
Fonte: ww.agenciabrasil.gov.br
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