A evasão de divisas e a sonegação fiscal sangram há pelo menos dez anos os cofres públicos do Estado do Pará, desviando para bolsos de particulares recursos que, se fossem recolhidos pelo governo estadual, serviriam para melhorar a vida de 7,5 milhões de habitantes na prestação de serviços essenciais como saúde, educação, saneamento, moradia e segurança pública.
A prática desses crimes é alimentada pelo tráfico de influência política, que produz cancelamento de auditorias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e resultados pífios nas fiscalizações como contrapartida para doações eleitorais. O DIÁRIO teve acesso a parte de um alentado dossiê sobre as fraudes cometidas contra o Fisco estadual durante o governo passado.
Segundo o levantamento, a sonegação de ICMS promovida por grandes grupos atacadistas, segundo estimativas preliminares, supera R$ 2 bilhões. É dinheiro que faz muita falta na redução da brutal desigualdade social em que está mergulhada a maioria da população. Para se ter uma ideia, cerca de 2,5 milhões de paraenses sobrevivem com apenas R$ 120,00 por mês, ou R$ 4,00 diariamente.
Como agem os sonegadores? Quem facilita a vida deles? E o que fazem aqueles que deveriam por obrigação zelar pela correta aplicação de penalidades aos que se valem de artifícios criminosos para não recolher o que devem aos cofres do Estado? As respostas a estas e a outras perguntas ainda estão no ar, mas um dossiê ao qual o DIÁRIO teve acesso e cuja cópia foi distribuída a diversas autoridades ajuda a entender um pouco o que está acontecendo.
Entre os casos mais destacados no documento aparece o Grupo Leolar, que atua no sul e sudeste do Estado com mais 60 estabelecimentos. A matriz está localizada em Marabá, onde centraliza a maior parte das compras. É o maior varejista daquela região e um dos maiores do Pará, sem contar outras empresas do grupo, como a guseira Maragusa, Leolar Fotografias, Leolar Climatizadores e outras empresas. Em 2008, diz o documento, o grupo pressionou para que uma auditoria contra ele fosse cancelada. Naquele ano, a Sefa identificou forte evasão fiscal do grupo.
Conhecedores da ameaça do fisco sobre o grupo, o relatório entregue às autoridades salienta que os sócios das empresas foram além do imaginável, pedindo novamente a ajuda do prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, junto ao então secretário de Estado e chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, para nomear alguns velhos amigos auditores que poderiam ajudar as empresas com promessa de fazer doação para a campanha do secretário Cláudio Puty.
Foi assim que Lucivaldo Nogueira veio a ser nomeado secretário adjunto de Receitas. A sugestão partiu do Grupo Leolar, teve o aval do prefeito de Parauapebas e as bênçãos de Puty. O auditor fiscal Lucivaldo é um velho conhecido dos sócios da Leolar e do próprio prefeito Lermen.
Residindo em Marabá nos últimos anos, ele chegou a integrar a diretoria do Águia Futebol Clube, cujo patrocínio comercial é feito pelo grupo nas camisas do time. Puty também é muito grato aos empresários. No começo de 2010, ele registrou em seu blog um agradecimento ao grupo de Marabá.
Estava tudo pronto, no final de 2009, para proteger e entregar a fiscalização do Grupo Leolar em mãos amigas . Mas, esqueceram de combinar alguns detalhes com o então nomeado secretário da Fazenda, Vando Vidal. Ao assumir, Vidal confirmou no cargo de diretor de fiscalização a auditora fiscal, Maria Celma Pereira.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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