A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta quarta-feira, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
A entidade também encaminhou ao TCU um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.
Os casos foram revelados pela Folha no mês passado. O tribunal não comentou os pedidos da OAB.
A reportagem mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU. Entre 2008 e 2010, recebeu ao menos R$ 228 mil pelo serviço.
O presidente do TCU foi relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes.
Para OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa "estrita relação" não representa impedimento.
"Ao TCU não deve pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
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