Informações distorcidas e que não condizem com a realidade do projeto e da população fizeram com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedisse a paralisação da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Esta é a avaliação da OAB de Altamira, que publicou, na semana passada, uma dura nota pública contestando o posicionamento do Conselho Federal da entidade e a direção da OAB/PA.
No documento, a OAB de Altamira dizem que os advogados da região não concordam com os pleitos de paralisação do processo de implantação de Belo Monte. “Aqui lamentamos, não refletem o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira e Região. Pois soam afastados da realidade dos fatos, causando-nos espanto, porque certamente baseados em informações distorcidas da nossa realidade”, diz a nota da entidade, assinada pelos advogados de Altamira a região.
A OAB de Altamira diz ainda que as notícias de descumprimento das condicionantes previstas no licenciamento ambiental não encontram amparo na realidade e que vem acompanhando o projeto há mais de 20 anos. “Mesmo vigilantes em relação a todas as etapas do processo de licenciamento, não vislumbramos o descumprimento de qualquer das condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA, em qualquer ilegalidade no desenvolvimento daquele”, dizem os advogados da OAB de Altamira.
Na nota, a entidade solicita audiência com os dirigentes estaduais e federais da OAB, para que possam levar até eles a realidade sobre o projeto e sobre a região do empreendimento, já que não foram nem sequer consultados antes que o pedido de paralisação fosse feito.
Fonte: http://www.amazonia-sa.blogspot.com/
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