Desvendando o que chama de "teia de corrupção na Sema" [Secretaria de Estado de Meio Ambiente), o advogado Ismael Moraes, 41 anos, faz afirmaçõs reveladoras sobre o caso.
Desde o ano de 2003, quando o grupo político da ex-governadora Ana Júlia Carepa, então senadora, assumiu o controle dos sistemas ambientais no Pará, Ismael faz sistemáticas denúncias de corrupção contra ela e seu ex-marido, Marcílio Monteiro, acusando-os de captação de propina através do Ibama e, depois, da Sema - quando suas declarações tiveram repercussão nacional através da revista “Veja”.
Ismael Moraes sustenta que o que chama de “teia de corrupção da Sema” já existia, como em quase todas as repartições públicas, no governo Ana Júlia.
“Tornou-se uma fábrica de dinheiro, custasse o que custasse. E isso custou muito ao Estado. Diversos projetos e investimentos deixaram de ser feitos no Pará em razão dessa sofreguidão em cobrar propina de tudo em matéria de licenciamento ambiental. Não só na atividade madeireira, mas em todas. E em todos os níveis”, acusa Moraes.
Segundo o advogado, a corrupção não estava concentrada apenas nos altos escalões do governo. Para Moraes, o governo passado teria sido marcado por uma grande peculiaridade: “a prática do achaque e das dificuldades lastrearam-se em todos os escaninhos da administração”, afirma.
Na opinião de Ismael Moraes, o atual governo e os próximos terão muito trabalho para tentar resgatar um mínimo de moralidade em relação ao serviço público estadual paraense.
Mais de R$ 30 milhões teriam sido arrecadados com irregularidades no sistema de Documento de Origem Florestal do Ibama para a eleição de Ana Júlia em 2006: é o que afirma Ismael Moraes em entrevista cedida ao DIÁRIO:
P: O senhor já fazia denúncias contra o grupo da petista desde quando ela era senadora, em 2003, ocasião em que ela indicou seu ex-marido, Marcílio Monteiro, para o Ibama. Na gestão de Marcílio no Ibama aconteceram desmandos como os de hoje?
R: Talvez tenha sido pior. No ano de 2006, Marcílio não gerenciava mais o Ibama no papel, mas era quem mandava de fato. Nessa época, foi inserido mais de 10 milhões de metros cúbicos de crédito fraudulento de carvão e mais de 5 milhões de crédito fraudulento de madeira serrada no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) do Ibama. Foi por meio de uma senha dada a uma pessoa que sequer era servidora, que prestava serviço ao órgão por meio de uma empresa terceirizada. Através dessa operação criminosa de venda desses créditos falsos no Sistema do Ibama, estima-se terem sido arrecadados R$ 30 milhões que garantiram a vitória da candidata petista na eleição de 2006.
P: Na sua opinião, é possível deter as fraudes na Sema e no Ibama?
R: Sim, há servidores de carreira competentes e sérios nos dois órgãos, assim como existem no mercado muitos técnicos de qualidade que podem ser aproveitados. É necessário, porém, que se desfaçam armadilhas legais e burocráticas criadas para dificultar o trabalho dos madeireiros sérios e proporcionar cobrança de propinas e a venda de créditos fraudulentos.
P: Por exemplo?
R: Neste período do nosso inverno amazônico, está sendo aplicada uma resolução do Conama [nº 406/2009] que proíbe a exploração florestal de projetos de manejo no período chuvoso no bioma amazônico, mas isso está se impondo indiscriminadamente. Essa norma facilita a venda de crédito fraudulento, pois o papel forjado no sistema não está calcado, não depende de planos de manejo. E o madeireiro ilegal derruba a floresta em qualquer época do ano e, em qualquer lugar, serra a madeira, pois essa norma não proíbe o transporte de madeira serrada, nem poderia. Por outro lado, um grande número de madeireiros corretos paralisa suas atividades temendo ser surpreendido por uma fiscalização. Isso engessa a economia, gera desemprego e diminui a arrecadação de impostos, cria um espiral de pobreza.
P: Há madeireiros corretos?
R: Sim, e muitos. O problema é que eles não tiveram firmeza em resistir aos achaques; foram covardes. Também não se modernizaram e não se organizam por meio de entidades fortes.
P: A impunidade estimula a corrupção?
R: Evidente que sim. O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, desde que era superintendente do Ibama no Pará, colocado por Marcílio Monteiro, deu demonstrações de riqueza do dia pra noite. Passeava todo final de semana na orla de Belém em uma lancha avaliada em 1,5 milhão de dólares, às vezes em companhia de outras autoridades federais. O cidadão médio acaba achando que isso é o certo e que só existe esse caminho para resolver as coisas. Temos a responsabilidade, cidadãos e Poder Público, de punir isso tudo, ou acabaremos com a República.
P: O senhor não teme ser processado por suas afirmações?
R: Eu desafio a quem acuso a me processar. Tenho provas do que digo. A única vez em que me levaram a juízo foi para responder a uma interpelação, ocasião em que confirmei tudo o que disse. Aí não tiveram coragem de me processar. Na Polícia Federal, já dei depoimento reafirmando as acusações que faço.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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