O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) encaminhou, na quinta-feira passada, ofício ao presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Curt Trennepohl, pedindo a imediata liberação da Licença de Instalação (LI) para a construção da usina de Belo Monte. O fórum, que reúne mais de 170 entidades da sociedade civil regional, acredita haver condições para a liberação e alerta para prejuízos que a região já sofre com a demora na obtenção da LI.
Assinado pelo coordenador-geral do FORT Xingu e subscrito pelas entidades que compõe o fórum, o documento elogia o cuidado que o Ibama vem tendo na análise do pedido de LI feito pela empresa dona da concessão da usina, a Norte Energia S/A (NESA), mas destaca que as condições para a obtenção da licença já existem. “Acreditamos haver, neste momento, as condições plenas necessárias para a obtenção do licenciamento de instalação, permitindo ao empreendedor responsável pelo empreendimento dar início às obras de fato da construção da usina, além de desencadear outras ações compensatórias e condicionantes previstas no licenciamento prévio”, diz o fórum no ofício.
De acordo com o FORT Xingu, as condições dadas atualmente podem ser facilmente verificadas nas numerosas obras e ações realizadas pela (NESA) e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). “Relatórios atualizados demonstram que existem atualmente mais de 50 obras em andamento correspondentes às condicionantes previstas na Licença Prévia. Até o momento, já são mais de R$ 250 milhões investidos, quase a totalidade destes recursos em ações que visam preparar a região para o empreendimento”, garante o fórum regional.
Enquanto fórum de entidades da sociedade civil da região, o FORT Xingu destaca que tem acompanhado passo a passo todo o processo, fiscalizando o cumprimento das condicionantes e até cobrando as ações que julgamos necessárias. “Atestamos que o empreendedor tem se esforçado para garantir que as condições para a obtenção da Licença de Instalação sejam cumpridas e demonstrando com ações o interesse de que Belo Monte realmente seja um projeto diferenciado, que une geração de energia para o país, lucro para a empresa concessionária, desenvolvimento regional com geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”.
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