segunda-feira, 16 de maio de 2011

GILMAR MENDES MANTÉM BATTISTI NA CADEIA

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira, pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti.

Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. A Folha apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega. O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

Battisti está preso, desde 2007, por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem, no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por crimes cometidos durante os anos 70 - quatro assassinatos cometidos como integrante da organização esquerdista radical Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/916536

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