O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em sua edição da última quarta-feira, convite para audiência pública sobre as instruções que irão regulamentar o plebiscito no Estado do Pará. Estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados. A audiência foi marcada para o dia 5 de agosto, às 15 horas, e deve ocorrer no auditório do edifício sede do TSE, em Brasília.
As sugestões para as instruções – cujas minutas estarão disponíveis no site do TSE a partir de 27 de julho – deverão ser apresentadas por meio do endereço eletrônico asespplebiscitopara@tse.jus.br até o dia 4 de agosto. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por até cinco minutos, mediante inscrição na data do evento.
Para regulamentar o plebiscito, serão editadas dez instruções, que vão discorrer sobre escolha e o registro das frentes que atuarão nos plebiscitos; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.
No último dia 8, o DJe publicou o calendário para o plebiscito, que acontece no dia 11 de dezembro de 2011.
Fonte: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticia
5 comentários:
DUDA MENDONÇA EM SANTARÉM
Será realizado um ato público, em Santarém, na próxima quinta-feira (21), que marcará o início das atividades de animação do plebiscito do Estado do Tapajós. O ato terá a presença de lideranças políticas do Oeste da Pará, Sul do Pará e do publicitário Duda Mendonça. Duda virá acompanhando uma comitiva do Carajás.
Já foi definida também a data de inauguração da sede do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós para emancipação. Será dia 23 de julho (sábado), às 17h. Todos os prefeitos da região, Lideranças políticas e entidades sociais serão convidadas para o evento pela emancipação.
O ICPET vai funcionar na avenida Mendonça Furtado, entre as ruas 2 de Junho e Assis de Vasconcelos.
Até caminhando penso no Estado do Tapajós!
Paulo Paixão.
Meu relógio de pulso estava programado e me acordou às cinco e meia da manhã. Levantei, orei, tomei um banho e me preparei para caminhar ao longo da calçada do bosque de Belém.
De calção, camiseta e tênis, liguei meu velho fiat UNO e dirigi pelas ruas quase desertas da capital, constatando que o céu estava lactescente pela luminescência da lua cheia, redonda, como um prato, deslumbrando quem se acordasse àquela hora.
Depois de algum tempo, passei em frente ao hangar de convenções e contemplei mais uma vez o luar cor de prata, por entre os galhos mais altos da centenária samaumeira e me arrependi de não ter uma máquina fotográfica para efetuar tal registro de cenário tão belo.
Deixei o Uno bem agasalhado no estacionamento da 25 Setembro, lá onde a PMB fixou aparelhos de ginástica, onde, normalmente são os idosos que realizam seus exercícios físicos (os jovens acordam tarde e preferem as academias). Pois bem, fiz meu necessário alongamento e iniciei minha caminhada… Naquela hora da manhã há poucos transeuntes, exceto os caminhantes, como eu, que o fazem a bem da saúde.
Caminhava, ora rezando, ora olhando as pessoas, ora olhando o bosque com suas árvores de trinta a quarenta metros de altura. Às vezes, pensava na minha Santarém e mais no pretenso Estado do Tapajós. E assim divagava: “Tenho certeza que noventa por cento do povo do Oeste vai votar no SIM” ou “no município de Belém, talvez, tenhamos uns trinta por cento de votos favoráveis de pessoas oriundas da nossa região (Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Juruti, Itaituba, etc) e de indecisos insatisfeitos com as administrações governamentais (passadas e atual) ou mesmo daqueles que entendem a demanda do Oeste e do Carajás e acreditam que os pleiteantes têm sim todo direito de realizar seus sonhos, inclusive amparados legalmente pela Constituição Federal (Art. 18). Acredito que o nosso povo é muito esclarecido e sabe o que quer. Nós do Oeste formamos um só povo, praticamente, com os mesmos anseios, costumes tradições, problemas, realidades… Há, sim, diferenças, eis que até nós, seres humanos, filhos de um só Pai Eterno, fomos dotados de mecanismos que nos fazem ser seres individuais, preferências e gostos próprios. Já pensou se fôssemos clones exatos uns dos outros? O mundo não seria interessante não é mesmo? Apesar de sermos seres multifacetados, livres pra pensar, e celestiais, quando se trata de relações sociais, sociedade, governo, etc, haja vista, a história, costumes e moral de certos povos, temos a tendência e o direito de traçar nossos planos políticos, conforme nossas crenças, necessidades, (para a nossa própria proteção e sobrevivência) tudo dentro do estado de direito, porque , se não fosse assim, o mundo seria um caldeirão de borbulhas caóticas pronto para um explosão!”
E minha caminhada prosseguia prazerosa, encontrando aqui e acolá com senhores e senhoras idosos, papeando, dando um “bom dia”, etc. Parei, de súbito, para ler as manchetes do jornal, tomar um cafezinho e amarrar o cadarço do meu tênis que estava solto. Voltei à minha malhação e viajei, novamente, na abstração “Ora, nossas reivindicações são justas e legais e, diga-se de passagem, seculares… Há mais de cem anos nossos avós e tataravós já queriam esta independência do Tapajós, pois, não havia razão plausível para sermos subjugados a um governo centrado lá pras bandas do oceano Atlântico, que sempre nos esquecera, que não compreendia nossas necessidades, ideais e que não tínhamos vínculos afetivos ou tradicionais em comum. Um dia, seja como fosse, teríamos de nos desmembrar e tomar conta dos nossos destinos e este dia chegou”.
Ao pensar desta forma, tomei um espanto, e disse em voz alta, alegre e feliz, espantando uma transeunte “Este dia chegou!”.
Assim, fiz uma hora de caminhada e pensei determinado, vou contar para o meu povo tudo que aflorou na minha mente durante esta caminhada! Feliz voto meu povo do Tapajós! Vote SIM!
PARÁ REMANESCENTE TAMBÉM IRÁ SE DESENVOLVER E CRESCER COM MAIS RECURSOS.
O novo Pará ficara com uma área de 245.000 km2, ou 20% do atual estado. Ele manterá 65% da população (4,6 milhões de habitantes) e 60% do PIB do Pará.
Então ele será pequeno? De forma alguma.
Vejamos: São Paulo tem 248.000 km², ou seja, o novo Pará terá quase o tamanho de São Paulo e será maior que os seguintes estados brasileiros: Rondônia, Roraima, Paraná, Acre, Ceará, Amapá, Pernambuco, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe.
Ele será pouco populoso? A população remanescente será maior que da Paraíba, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima. AQUI, uma planilha onde compilei dados do Tapajós e outros que peguei da Wikipédia sobre os estados brasileiros para fazer estas comparações.
As dimensões do Pará são colossais. Eu entendo que apenas assim comparando é que nos damos conta do que estamos tratando. Simplesmente de olhar num mapa, com as suas escalas colossais, não nos apercebemos, por exemplo, que Jacareacangá está a 1.154 km de Belém. E o que é isso?
Para termos idéia, na via rodoviária, a viagem São Paulo a Porto Alegre demanda percorrer 1.119 km, passando por dois estados (Paraná e Santa Catarina). E os 1.154 km são a distância na rota aérea. Quantos quilométricos são necessários na via rodoviária? Pesquisei no google maps, ele me informa não ser possível calcular.
Que dá para calcular, dá. Mas que o google maps deu essa resposta,
BOA SORTE AOS TAPAJOARAS.
É engraçado como tem muitos parenses contra esse plebiscito sou AMAPAENSE em 1943 o Amapá virou território e em 1995 estado Hoje as dúvidas que confundem essas pessoas era as mesmas naquela época,o governo federal continuou custeando todos os serviços esenciais nesse caso com a criação do novo estado não será diferente a autonomia administrativa sera um marco para o desenvolvimento da região mas,se os moradores não tiverem comprometimento com gerações futuras o futuro estado do tapajós(se conseguirem)estará sempre aliado aos interesses dos políticos de Belém que pensam e um estado grande mas se desenvolvimento conjunto!Desde já desejo boa sorte caso consigam!
VEJA OS CONTRA, OS A FAVOR E OS INDECISOS.
SAIU A LISTA DOS DEPUTADOS DO PARÁ SOBRE O PLEBISCITO.
Quem é quem na ALEPA sobre Tapajós e Carajás...
Deputados que são contra a divisão do Pará
Carlos Bordalo------------------------------- PT
Celso Sabino--------------------------------- PR
Chico da Pesca------------------------------- PT
Edmilson Rodrigues--------------------------- Psol
Eliel Faustino------------------------------- PR
Valdir Ganzer-------------------------------- PT
Manoel Pioneiro------------------------------ PSDB
Deputados neutros na discussão sobre a Divisão do Pará
Pastor Divino-------------------------------- PRB
Alessandro Novelino-------------------------- PSC
Ana Cunha------------------------------------ PSDB
Raimundo Belo-------------------------------- PSB
Cilene Couto--------------------------------- PSDB
Deputado Macarrão---------------------------- PMDB
Edilson Moura-------------------------------- PT
Eduardo Costa-------------------------------- PTB
Haroldo Martins------------------------------ DEM
Júnior Ferrari------------------------------- PTB
Luiz Rebelo---------------------------------- PP
Luzineide Farias----------------------------- PR
Márcio Miranda------------------------------- DEM
Martinho Carmona----------------------------- PMDB
Nilma Lima----------------------------------- PMDB
Raimundo Santos------------------------------ PR
Simone Morgado------------------------------- PMDB
Deputados que são a favor da Divisão do Pará
Airton Faleiro------------------------------- PT
Alexandre Von-------------------------------- PSDB
Antonio Rocha-------------------------------- PMDB
Bernadete ten Caten-------------------------- PT
Cássio Andrade------------------------------- PSB
Fernando Coimbra----------------------------- PDT
Gabriel Guerreiro---------------------------- PV
Hilton Aguiar-------------------------------- PSC
João Salame---------------------------------- PPS
Josefina Carmo------------------------------- PMDB
Milton Zimmer-------------------------------- PT
Ozório Juvenil------------------------------- PMDB
Parsifal Pontes------------------------------ PMDB
Pio X---------------------------------------- PDT
Tião Miranda--------------------------------- PT
Zé Maria------------------------------------- PT
Zé Megale------------------------------------ PSDB
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