JARBAS: "QUEREM A DESONRA DOS ATUAIS DIRIGENTES DA OAB/PA"

Para Jarbas, seus adversários "preferiam expor a Casa e parte de seus dirigentes ao escárnio, ao constrangimento proposital e desmedido"

A sociedade paraense precisa reagir. Não pode deixar Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB/PA, sozinho. Precisa ser solidária com ele e sua equipe de trabalho à frente da Ordem.

A OAB há muito que deixou de ser uma entidade de defesa dos interesses corporativos de uma categoria profissional: com as instituições públicas contaminadas e controladas pela corrupção de todos os matizes partidários, a Ordem se juntou a outras entidades civis e a diversos segmentos socias em defesa da sociedade e dos cidadãos, incorporando a luta contra a corrupção, contra a violência e pela paz. No Pará, essa luta incluiu uma ruidosa manifestação pública que clamou, entre outras coisas, pelo fim da corrupção na Assembleia Legislativa do Pará e a prisão dos envolvidos no desvio de milhões de reais daquele Poder.

Não é preciso ser especialista em política nem conhecer a fundo as teorias de conspiração. É política, ou melhor, politicagem, e politicagem das mais sórdidas, podres e fétidas, o que está por tras de toda essa campanha difamatória criada para fazer desacreditar Jarbas Vasconcelos por conta da venda de um imóvel da Ordem na cidade de Altamira, cujo comprador já desistiu do negócio. A venda do imóvel foi decidida pelo Conselho da Seccional da OAB.

Sobre esta, em extensa defesa escrita encaminhada a Márcia Machado Melaré, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral do Conselho Federal da Ordem, Jarbas afirma que "Com a renuncia à aquisição do imóvel, automaticamente todos os atos praticados posteriormente a publicação do edital que anunciou a intenção de venda do mesmo, perderam suas eficácias, deixando de surtir os efeitos que lhes são peculiares". 

Quanto à questão da falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto, Jarbas afirma, ainda que configure ilícito penal a ser apurado, não tem enorme relevância na questão sob análise. E explica: "após a decisão do conselho não poderia o Vice-Presidente se negar a assinar, ... porque sua assinatura sequer era
necessária ... porque é discutível se há conduta consectária a ser apurada com o desfazimento da venda".

E destaca que "este fato [a falsificação da assinatura] só veio a público, em jornais e blogs após a efetiva desistência do comprador, o que bem demonstra que ao invés de resolver um problema e uma crise, alguns integrantes pretendem mesmo fomentá-la, ainda que de forma artificial e indigna.

Tentam vender à classe e à opinião pública que o ato de
falsificação ocorreu na Diretoria, quando, luz solar, ocorreu no trâmite administrativo do processo. A fraude, se houve, não ocorreu no âmbito da gestão, mas no âmbito funcional e
operacional". 

E continua o presidente da OAB/PA: "Simplesmente inexiste
qualquer motivação para a prática do delito por qualquer membro da diretoria, o que só não admite quem esteja deliberadamente almejando a desonra dos atuais dirigentes da OAB/PA, precipuamente de seu Presidente.

Sem citar nomes, Jarbas refere-se aos responsáveis pela ação difamatória contra ele e a OAB/PA e os objetivos escusos que os motivaram: "Foram aqueles, sem sombra de dúvida, os que violaram a ética e os deveres de defesa e preservação da Veneranda Ordem, já que preferiam expor a Casa e parte de seus dirigentes ao escárnio, ao constrangimento proposital e desmedido, sob o patrocínio de uma pequena parte da imprensa que tem se notabilizado pela manipulação da verdade, pela distorção dos fatos e pelos ataques virulentos contra todos que desafiam a oligarquia que há décadas vilipendia os cofres públicos do Estado do Pará, e têm encontrado em nossa gestão forte e renida resistência. Estamos pagando o preço!"

Finalmente, quanto à decisão do Conselho Federal de abrir sindicância para apurar a o caso, Jarbas Vasconcelos afirmou que "Na prática, o que está ocorrendo é uma intervenção do Conselho Federal na competência do Conselho Estadual. Não se afigura razoável, que um fato em processo de apuração possa dar azo a uma apuração pelo Conselho Federal sem que sejam concluídas as que estão em curso. Assim, não há base legal ou regulamentar para a criação de Comissão de Sindicância, por parte do Conselho Federal para apurar o que já se encontra em apuração pelo Conselho Seccional".

Para ler toda a defesa escrita de Jarbas Vaconcelos

http://www.oabpa.org.br/pdf/manifestacao-.pdf