terça-feira, 30 de novembro de 2010

SEM ACORDO

Na tarde de hoje, na 7ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém, participei de audiência de tentativa de conciliação no processo em que o madeireiro Juvenal Piovezan Ribas, de Monte Alegre, no Oeste do Pará, me acusa de calúnia, infâmia e difamação. Um outro processo, com base na Lei de Imprensa, extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi arquivado. O processo em curso foi fundado no Código Civil e pede pagamento de indenização de R$ 152 mil.


Tudo começou com reportagem publicada no jornal O Liberal, editado em Belém, no dia 01 de setembro de 2007, intitulada “Madeireira devasta Floresta do Paru”. A reportagem relata a confirmação de denúncias feitas pela prefeitura e agricultores locais sobre a exploração de madeira nobre dentro da Floresta Estadual do Paru, uma unidade de conservação de 3,6 milhões de hectares, criada no final de 2006, envolvendo áreas dos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos.


Para cortar a madeira, Piovezan usava um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) emitido pelo escritório do Ibama de Santarém, sem observar o que determina a lei 11.284/2006, que estabelece regras para a gestão de florestas públicas para a exploração sustentável.


Para produzir a reportagem, fui ao local onde estavam as toras de madeira, distante mais de 200 quilômetros da cidade de Monte Alegre, um local de acesso dificílimo. Policiais militares e líderes comunitários estavam comigo na viagem. Junto com fotografias, encaminhei a reportagem ao jornal O Liberal, que a publicou editada, e ao Jornal de Santarém e do Baixo Amazonas, onde saiu publicada na íntegra. Para o processo, Juvenal Piovezan usou a reportagem publicado em O Liberal.


Como não houve conciliação entre as partes, o processo segue seu rito. Uma próxima audiência deverá acontecer no início do próximo ano.


O advogado Ricardo Sá, do escritório Jarbas Vasconcelos, cuida da minha defesa.

TRINTA ANOS DEPOIS, ECLUSAS DE TUCURUÍ FORAM INAUGURADAS


A eclusas superam o desnível do rio Tocantins e permitem plena navegabilidade a hidrovia Araguia-Tocantins (Imagens: Eletronorte)

Após 30 anos do seu anúncio, o sistema de transposição de Tucuruí foi inaugurado, hoje, com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff. A cerimônia de inauguração começou por volta das 17h. A obra vai permitir a navegação de grandes embarcações até Marabá, superando o desnível do rio Tocantins.


Também estiveram presentes quatro ministros, entre eles o de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A Governadora Ana Júlia Carepa também acompanhou o presidente Lula durante uma visita de balsa ao sistema de transposição de desnível dos rios Tocantins e Araguaia. Durante o trajeto, a governadora sofreu um pequeno acidente. No momento em que ela entrava na embarcação, próximo à eclusa 1, escorregou e machucou o ombro esquerdo.


Ela foi retirada do local de lancha e encaminhada para o Hospital Regional de Tucuruí. Depois de atendida retornou ao local das eclusas a tempo de acompanhar a cerimônia de inauguração.

A construção das eclusas foi iniciada em 1981, mas as obras tiveram diversas interrupções com o passar dos anos. As eclusas de Tucuruí tiveram a construção totalmente paralisada em 1989 e as obras só foram retomadas em 2007.


A entrega estava prevista para o fim do ano passado, mas o prazo não foi cumprido e a inauguração ficou para o fim de 2010, após as obras incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento.

Fonte: http://www.portalorm.com.br/

EMPREENDIMENTO DE R$ 70 MILHÕES EM SANTARÉM

A cidade de Santarém, no Oeste do Pará, vai ganhar um moderno complexo de negócios e lazer que inclui shopping, hotel, centro de convenções e clube e que deverá custar cerca de R$ 70 milhões. O empreendimento foi lançado no domingo pelo empresário Luís Antônio Corrêa, idealizador do projeto e que está à frente do complexo.


Com área de mais de 400 mil metros quadrados e área construída de mais de 20 mil metros quadrados, o Complexo Alter do Chão será construído num terreno localizado na confluência das rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins, na zona urbana da cidade. A primeira dá acesso ao aeroporto e a segunda liga a cidade à vila de ALter do Chão.


O complexo terá um grande e moderno shopping center, um parque ecoambiental, um centro de convenções, um hotel, um centro empresarial e centro de lazer e recreação. As obras terão inicio em janeiro de 2011. A previsão de sua conclusão está estimada em até 8 anos, mas a primeira etapa do projeto que contempla Shopping Center e Centro de Convenções poderá estar concluída em dezembro de 2012.

Fonte: http://www.ecoamazonia.com.br/

DILMA ROUSEFF: DÍVIDA DE CAMPANHA É DE R$ 27 MILHÕES

A campanha da petista Dilma Rousseff fechou as contas no vermelho, com um déficit superior a 27 milhões de reais. O PT deverá assumir a dívida da campanha – como prevê a legislação eleitoral – e vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pagamento em 12 parcelas. A campanha de José Serra (PSDB) também ficou endividada, mas o valor é três vezes menor do que o do PT: 9,6 milhões de reais.


O PSDB apresentou uma receita de 120 milhões de reais e um total de gastos de 129,6 milhões. Já o PT gastou no período de eleições 176,5 milhões de reais, sendo que a arrecadação foi de 148,7 milhões. A justificativa da tesouraria da campanha é de que o segundo turno não era esperado pela coligação e, com isso, os gastos tiveram que ser aumentados.


Os partidos entregaram a prestação de contas da campanha nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tesoureiro do PT, José de Filippi Junior, reuniu-se com Dilma Rousseff, nesta manhã, na Granja do Torto, para que a petista assinasse a documentação.


A área técnica do TSE pretende analisar a prestação da presidente eleita e de seu vice Michel Temer (PMDB) em oito dias. Quatorze servidores da Coordenadoria de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) vão emitir um parecer sobre as contas.


Entre os grandes doadores da candidata Dilma Rousseff estão as construtoras Camargo Corrêa (8,5 milhões de reais) e Andrade Gutierrez (5,1 milhões de reais), o Itaú Unibanco (4,0 milhões de reais) e a companhia AmBev (2,0 milhões de reais). Os valores não incluem as doações ao partido, que podem ter sido repassadas para a campanha da presidenciável.


Boa parte dos doadores comuns, normalmente eleitores petistas, escolheu o número do PT – 13 – como valor para doação. O influente empresário Eike Batista doou 1 milhão de reais para a campanha de Dilma – mesmo valor doado para Serra.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/eleicoes/

JADER BARBALHO RENUNCIA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL

Em carta protocolada, hoje, na Câmara Federal, Jader Barbalho, presidente do PMDB no Pará e deputado federal, renunciou ao mandato legislativo. O documento foi endereçado ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP).

Jader justificou seu ato na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo inelegível, ratificando decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base da Lei da Ficha Limpa.

"Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão ELEGÍVEL, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também INELEGÍVEL, e estou impedido de ocupar a cadeira para a qual fui eleito ao Senado Federal", afirmou Jader no documento.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

INTERFERÊNCIA DE LULA NO GOVERNO DILMA É RISCO À DEMOCRACIA

Os primeiros movimentos do governo de transição de Dilma Rousseff tiveram a marca registrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo que o discurso oficial seja o de que a presidente eleita trabalha para formar uma equipe que tenha a sua cara e que Lula não dá opinião sobre nenhum setor do novo governo, sabe-se que ele é o grande conselheiro quando o assunto é nomear futuros ministros ou ocupantes de cargos de confiança. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA acreditam que essa postura não faz bem à democracia do país e que Dilma deve mostrar sua personalidade.


De acordo com o sociólogo e cientista político Humberto Dantas, não é bom para nenhum governo depender de uma pessoa que não foi eleita nas últimas eleições. "Se fosse o PT que tivesse essa influência sobre Dilma seria mais razoável". Entretanto, pondera, é difícil dizer se essa postura continuará ou não nos próximos quatro anos. "Isso depende da conjuntura política. Dilma é centralizadora e logo mais colocará as mangas de fora, mostrando a que veio".


Integrantes do alto escalão petista afirmam que Dilma submete suas decisões ao presidente em razão do relacionamento de respeito e confiança criado entre os dois nos últimos anos. A presidente eleita é ouvinte fiel de Lula e aceita muitas de suas sugestões. Apesar disso, dizem petistas próximos, quando a discussão é sobre áreas estratégicas para Dilma – como os setores energético e de infraestrutura –, ela deve indicar pessoas de sua confiança e, como prefere, de caráter mais técnico do que político.

Para o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), um dos líderes da oposição, a interferência de Lula no próximo governo é "compulsória". "Dilma ainda não tem maturidade para o governo econômico, administrativo e político e, por isso, o presidente precisa entrar em cena para ajudá-la a montar a melhor equipe possível”. Mesmo assim, afirma o tucano, a presidente eleita estava no centro do governo Lula e conhece as pessoas que ali trabalhavam. "A continuidade é previsível, mas esse tipo de interferência de Lula é totalmente desnecessária".


O cientista político Marco Antonio Villa acredita que Dilma “começa mal o governo se aceitar muitas indicações e interferências do presidente”. Segundo ele, a mensagem passada para o eleitor é a de que a presidente eleita não consegue governar sozinha. “O governo começará já enfraquecido caso Dilma se submeta a muitas interferências de Lula. Ela não é mais a presidente do presidente. Agora ela é a presidente do Brasil”, diz Villa.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

UFPA: MAIS DE 54 MIL CANDIDATOS VÃO DISPUTAR PS 2011

O Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará divulgou, nesta segunda-feira, o número de inscritos no Processo Seletivo 2011 e a demanda dos cursos ofertados. O total é de 54.065 estudantes, 3.618 candidatos a mais que no PS 2010 (50.447 inscritos). Com a inscrição efetivada, todos estão aptos a disputar as 6.134 vagas da Universidade, ofertadas na capital e nos 11 campi do interior do Estado.


Somados os cotistas e não cotistas, os três cursos mais concorridos são Fisioterapia, com 31.8 candidatos/vaga ; Medicina, com 31.6; e Psicologia, com 26.2.


Entre os cotistas, a maior concorrência foi observada no curso de Fisioterapia (29,47 candidatos/vaga), seguido do de Educação Física (27,57 candidato/vaga) e do de Psicologia (25,80 candidato/vaga). Já entre os não cotistas, os cursos mais concorridos são Medicina (42,59 candidato/vaga), Fisioterapia (34,13 candidato/vaga) e Engenharia de Minas e Meio Ambiente (27,13 candidato/vaga), este último ofertado no Campus Marabá. Clique aqui para ver a demanda de todos os cursos.


O CEPS alerta os candidatos para que imprimam, com antecedência, o seu cartão de inscrição, já disponível no site do CEPS, verifiquem seus dados pessoais e o local de realização da prova, para que não haja problemas no dia da segunda etapa do PS 2011.

A UFPA ressalta que não enviará o cartão de inscrição para a casa dos candidatos, portanto, o único meio de ter acesso ao documento é pelo site do CEPS, informando o CPF e a senha criada pelo próprio candidato no momento da inscrição. Caso o candidato não a tenha informado, a senha será a sua data de nascimento. Clique aqui para ver seu cartão.


Os candidatos que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) farão a última prova do PS 2011 no próximo dia 19 de dezembro.

GANHA FORÇA A PROPOSTA DE HOSPITAL REGIONAL NO SUDOESTE

Josefina lançou a proposta e apresentou emenda de R$ 2 milhões no Orçamento Estadual para início da obra de hospital regional em Itaituba

Ganha corpo e se fortalece politicamente a proposta de construção do Hospital Regional do Sudoeste do Pará.

A iniciativa foi da deputada Josefina Carmo, que a apresentou durante comício do PMDB na cidade de Itaituba, em agosto passado, ainda no início da campanha eleitoral. Também durante a campanha, o candidato o PSDB, Simão Jatene, passou a falar na construção de dois outros hospitais regionais, caso fosse eleito, mas sem dizer onde seriam construídos.

Na sexta-feira passada, em Santarém, em encontro organizado pela Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop), os deputados Lira Maia (DEM) e Alexandre Von (PSDB) divulgaram documento entregue por eles ao candidato Simão Jatene, no dia 29 de outubro, antevéspera do segundo turno da eleição para o governo do Estado, com pleitos de investimentos para a região. Entre estes, a proposta de construção do Hospital do Sudoeste, na cidade de Itaituba.

No mesmo evento, no documento elaborado pela Caceop e entregue aos políticos da região, lá está também a proposta. No documento enviado pela deputada Josefina à Caceop, ela reitera prioridade ao pleito.

Pelo que se vê, todos concordam com a proposta de construção do novo hospital, mas faltará esforço coletivo para que ele deixe o campo das boas ideias e vire realidade.

Autora da proposta, Josefina foi além: apresentou emenda ao Orçamento do Estado (OGE-2011), que tramita na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), alocando R$ 2 milhões para o início da obra.

Basta que o novo governo endosse a proposta e tudo pode começar já a partir do próximo ano. Aquele povo precisa urgentemente dessa obra.

INVESTIMENTOS: A CACEOP DEU O PRIMEIRO PASSO, MAS NÃO BASTA

Líderes empresariais apresentaram documento com propostas de investimento para a região Oeste

Políticos prometeram apoio à iniciativa, mas faltou amarrar compromissos para garantia de recursos públicos para os investimentos

Digna de elogios a iniciativa da Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop) de reunir parlamentares da região (re)eleitos em 3 de outubro passado para a entrega de um documento com as principais demandas de investimentos. O encontro aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), na noite da sexta-feira passada.

Se a iniciativa foi excelente, o resultado acabou não rendendo o esperado. Dos dez deputados estaduais eleitos majoritariamente com votos da região, apenas quatro compareceram: José Megale (PSDB), Antônio Rocha (PMDB), Alexandre Von (PSDB) e José Maria (PT). Josefina Carmo (PMDB) justificou ausência e enviou documento com propostas de investimentos na região. Lira Maia foi o único deputado federal presente. O governador eleito Simão Jatene e o vice Helenilson Pontes anunciaram presença, mas não compareceram.

Dos 25 prefeitos da região, apenas compareceram Geraldo Pastana (Belterra), Danilo Miranda (Trairão), Aldenora Coutinho (Monte Alegre, em exercício) e Maria do Carmo (Santarém). Vereadores, pouquíssimos.

Não bastasse o público limitado, faltou objetividade ao encontro. Além da entrega do documento pela Caceop - quase a totalidade dele com indicações de investimentos dos governos federal e estadual na região - e dos discursos dos políticos presentes, faltou alguém destacar que é preciso garantir grande parte desses investimentos no próximo Plano Purianual (PPA) do Estado, para vigência no período de 2012-2015. Ele vai ser debatido e aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no próximo ano.

Se os investimentos pleiteados não forem contemplados no PPA, não poderão ser implementados com recursos do governo do Estado - ou do governo federal, no caso de propostas que precisam de recursos do Orçamento Geral da União (o próximo PPA do governo federal também será aprovado em 2011).

No documento enviado pela deputada Josefina Carmo, ela chama atenção para essa necessidade. E sugere que a Caceop tome a iniciativa de realizar debates nos municípios, com  presença dos parlamentares, para amarrar com estes e com a população o compromisso de garantia de recursos nos PPA's da União e do Pará para os projetos eleitos como prioritários.

Se isso não for feito, certamente que vai se repetir o que houve em 2007, quando cada deputado apenas se preocupou com emendas voltadas aos seus municípios de interesse. Assim, as obras estruturantes - a conclusão e o asfaltamento da rodovia PA-254, na Calha Norte, por exemplo -, que precisam de recursos de maior monta e que estão muito além das emendas individuais de deputados, ficaram em segundo plano, ou simplesmente foram esquecidas.

Reitero: a iniciativa da Caceop foi excelente, mas não pode parar nisso. Foi apenas um primeiro passo.

JADER: PMDB VAI PARTICIPAR DO GOVERNO TUCANO

"Eu tive uma conversa com o Jatene, às vésperas dessa viagem que ele fez recentemente. Estivemos conversando longamente, onde ficou acertada a participação do PMDB no Governo. Agora, não ficou acertado aonde, que cargos, nomes, e nem fixamos percentuais. Ficamos de, no retorno dele, discutir, de forma objetiva, qual seria a participação do PMDB no governo. Quer dizer, os espaços, os nomes, nós ficamos de discutir exatamente nesse retorno".


- Jader Barbalho, presidente do PMDB no Pará, em entrevista à jornalista Ana Célia Pinheiro, editora do blog A Perereca da Vizinha, sábado passado.


Fonte: http://www.pererecadavizinha.blogspot.com/


PS: Informação que tranquiliza muitos corações inquietos e ansiosos por espaço no futuro governo.

AVIÃO NOVO E CARÍSSIMO PARA DILMA

Sem alarde, para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores.


O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus - um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais.


O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.


Justificar tal despesa seria complicado, como foi em 2005, e seria fonte certa de desgaste para Dilma, que até onde se sabe não foi informada sobre a ideia. Assim, juntou-se a fome com a vontade de comer, e a nova compra está sendo camuflada por uma necessidade real.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/ 


PS: Absurdo, um gasto evidentemente desnecessário. Dilma vai aceitar isso?

ELETRONORTE INICIA OPERAÇÃO DAS ECLUSAS DE TUCURUÍ

A Eletronorte realizou as primeiras transposições nas eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A primeira carga transposta foi o muro-guia de montante, estrutura de 140 metros que colabora no alinhamento dos barcos antes da entrada na câmara da eclusa.

A estatal, em convênio com o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está concluindo as obras das primeiras eclusas da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Segundo a empresa, o aproveitamento dos rios Tocantins e Araguaia, como via de transporte fluvial, ligará o porto de Belém à região do Alto Araguaia, em Mato Grosso, numa extensão aproximada de dois mil quilômetros.

“Uma vez constituída, a Hidrovia Araguaia-Tocantins será um fator determinante para a exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. As eclusas de Tucuruí são o primeiro passo para fazer dessa hidrovia uma realidade”, diz a nota divulgada pela Eletronorte, acrescentando que as eclusas permitirão o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas até o porto de Vila do Conde, próximo a Belém.

O sistema de transposição de Tucuruí inclui duas eclusas: uma a montante da barragem, e outra a jusante, de retorno à calha do Rio Tocantins. Entre elas, um canal intermediário, com 5.580 metros de extensão e 32,5 metros de profundidade, permitirá a navegação de embarcações com calado máximo de 4,5 metros. As eclusas de Tucuruí têm capacidade para dar passagem a 40 milhões de toneladas de cargas por ano, a maior entre todas as eclusas existentes no mundo.

O tempo de transposição dos comboios, de jusante a montante ou vice e versa, será de uma hora. O canal permite comboios se deslocando em direções opostas, e a capacidade máxima será de 24 comboios por dia nas duas direções.



Fonte: www.valoronline.com.br 

domingo, 28 de novembro de 2010

UEPA: 79 MIL CANDIDATOS DISPUTAM VAGA NO PRISE E PROSEL

Começa, hoje, a grande jornada dos estudantes que disputam uma das vagas nos Processos Seletivos (Prosel) e Programa de Ingresso Seriado (Prise) 2011 da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Mais de 79 mil candidatos apresentarão suas armas para garantir o tão sonhado passaporte para o ensino superior, frente a apenas 2.864 vagas oferecidas pela instituição entre o Prise e o Prosel.


Nessa hora, o pior vilão para quem estudou é o nervosismo. “É uma tensão que vem chegando junto com o momento da prova”, conta Larissa Mescouto, 21 anos, que tenta pela terceira vez uma vaga no curso de Medicina. Larissa afirma que a cobrança de si própria é maior a cada ano. “Estudei bastante de madrugada, fiz viradas, abdiquei de muitas coisas e me concentrei bastante naquilo que errei no passado”, garante.


Mesmo assim, a estudante, que faz cursinho, considera que este ano se sente mais preparada e que fará o melhor possível. “Tenho a certeza que tudo já foi estudado, já foi feito e que agora é só fazer a prova da melhor forma”, sentencia.


Já Thamara Cozzi, 19 anos, sente pela primeira vez a sensação de tentar uma vaga em um curso superior. Também candidata de Medicina, diz que a preparação a fez diminuir a pressão. “Não estou nervosa, estou ansiosa. Espero que a prova seja mais acessível que as de outras universidades”, torce a estudante do convênio.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

NO ALEMÃO, "A ORDEM É VASCULHAR CASA POR CASA"

"A ordem é vasculhar casa por casa, beco por beco, buraco por buraco", disse o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, sobre a operação de invasão iniciada nesta manhã no Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio de Janeiro.


Segundo ele, "agora é hora da paciência". "Apenas conquistamos o terreno. O trabalho mais cansativo começa agora", acrescentou, destacando que consolidar a posição no local não significa que não haverá confronto com os traficantes.


"Os moradores sabem que viemos aqui para libertá-los", disse, lembrando que recebeu centenas de pedidos de socorro da população local.


Duarte afirmou ainda que, se houver casas em que a entrada dos policiais não for permitida, as suspeitas aumentam de que há traficantes escondidos.


Questionado sobre as ordens judiciais necessárias para revistar as casas em que a entrada não for permitida voluntariamente, o comandante-geral da PM não disse se vai pedir ou não, afirmando apenas que a polícia vai entrar.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/

MAIS PETRÓLEO NA AMAZÔNIA

A companhia petrolífera Petrobras anunciou, na sexta-feira PASSADA, a descoberta de uma nova jazida de petróleo com capacidade para produzir 2,5 mil barris diários de óleo leve na Amazônia, onde a empresa já explora gás natural.


A nova reserva foi confirmada após um Teste de Longa Duração (TLD) realizado no poço exploratório Igarapé Chibata, perfurado em uma região do município de Tefé (AM), a 630 quilômetros da cidade de Manaus.


A jazida com petróleo de alta qualidade foi identificada após a perfuração de um poço de 3.485 quilômetros de profundidade na Bacia do Solimões e em uma concessão na qual Petrobras tem 100% de participação, informou a empresa em comunicado.


O óleo está situado a 32 quilômetros da Província Petrolífera de Urucu, onde a Petrobras explora três jazidas de gás natural que é usado para abastecer a cidade de Manaus.


Apesar da capacidade para produzir 2,5 mil barris diários, o índice é baixo em comparação a outras áreas exploradas pela empresa.


Cada um dos poços da concessão Tupi, localizados nas jazidas descobertas pela Petrobras em águas profundas do oceano Atlântico, tem capacidade para produzir 30 mil barris diários. Contudo, a Petrobras esclareceu que se trata de "um excelente resultado levando em conta o tipo de bacia no Brasil".

Fonte: Agência Efe

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CRESCEU 4,9% NO PAÍS

O consumo nacional de energia elétrica aumentou 4,9% em outubro de 2010 frente a igual intervalo de 2009, passando de 33,83 mil GWH para 35,50 mil GWH, segundo informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “A taxa em relação a outubro de 2009, de 4,9%, foi a menor do ano, mostrando uma acomodação em função da base de comparação mais elevada no último trimestre daquele ano”, disse a autarquia, no resenha mensal do mercado de energia elétrica do mês de novembro No acumulado do ano até outubro, o crescimento apurado foi de 8,5%, para 347,53 mil GWH. Nos últimos 12 meses, o consumo de energia aumentou 7,8% no Brasil, para 416,04 mil GWH.


Entre as classes de consumo, o setor industrial expandiu em 5,8% a demanda por energia na comparação entre outubro de 2010 e igual período de 2009, para 15,83 mil GWH. A EPE informou que o Sudeste continua apresentando a maior taxa de crescimento entre as regiões do País: 7,5% no período em questão, para 8,93 mil GWH. Destaque para a expansão de 26,4% no consumo industrial no Rio de Janeiro, refletindo a carga de uma nova siderúrgica e a demanda de uma grande indústria, cuja unidade de autoprodução de energia elétrica está em manutenção.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/ e http://www.agenciaestado.com.br/

PS: Que venha o AHE Belo Monte, sem tardar!

REGIÃO DO XINGU SERÁ CELEIRO DE OPORTUNIDADES

O AHE Belo Monte, com orçamento de R$ 20 bilhões, vai atrair novos investimentos e criar infinitas oportunidades de negócios 

A região do Rio Xingu, no Estado do Pará, é uma das regiões que deve passar por um profundo processo de transformação econômica nos próximos anos, criando oportunidades de negócios nas mais diversas áreas, especialmente negócios relacionados ao desenvolvimento sustentável e geração de energia limpa. Composta por 11 municípios, a região deve receber, nos próximos 10 anos, cerca de 30 bilhões de reais em investimentos públicos e privados.


Juntos, os municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Pacajá, Vitoria do Xingu, Senador José Porfírio e Gurupá somam mais de 250 mil quilômetros quadrados de área, 21 % do território estadual. Mais de 60% da área da região é ocupada pelo município de Altamira, que é o de maior extensão territorial do país e que possui cerca de 96% da sua cobertura vegetal intacta. A população da região ultrapassa os 350 mil habitantes, mas este número pode chegar a meio milhão em dez anos.


O maior investimento previsto para a região é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, terceira maior do planeta, que deve custar cerca de 20 bilhões de reais. O governo federal já fez a concessão do empreendimento, que possui a Licença Prévia expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aguarda a Licença de Instalação para ter as obras iniciadas pela empresa Norte Energia, vencedora do leilão da usina. A expectativa é que as obras iniciem em maio de 2011.


Outro grande investimento é a pavimentação da Rodovia Transamazônica (BR-230), cujas obras estão em andamento em vários trechos e devem demandar investimentos na ordem de R$ 1.200 milhões. O asfaltamento da rodovia federal vai permitir o fim do isolamento logístico da região, facilitando o acesso e, principalmente, o escoamento da produção, atraindo investimentos principalmente na industrialização da produção extrativista, agrícola e pecuária regional.

Fonte: http://www.ecoamazonia.com.br/

EMPRESÁRIOS SE MOBILIZAM CONTRA RECRIAÇÃO DA CPMF

A possibilidade do ressurgimento da Contribuição Social da Saúde (CSS), o imposto para financiar a saúde pública e previdência social, como ficou conhecida a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), está movimentando não só os governadores eleitos e parlamentares. O setor produtivo se articula em todo o país para tentar barrar a aprovação da matéria na próxima legislatura do Congresso Nacional, que será empossada em 1º de fevereiro. Os dirigentes da Associação Comercial do Pará (ACP) enviaram ofício a toda bancada federal eleita - 17 deputados federais e dois senadores - informando o suposto impacto da criação do novo imposto na produção e por consequência na geração de emprego e renda. Os empresários paraenses solicitam aos parlamentares que rejeitem a proposta de recriação do imposto da saúde, alegando que a carga tributária já é excessiva no país.


O presidente da ACP, Sérgio Bitar, argumenta que nos países em desenvolvimento, como China e Índia, e em alguns da América do Sul, como Chile e Argentina, a carga tributária em média alcança 25% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso do Brasil, atualmente já atinge 38% e poderá chegar a bem mais com a recriação da CPMF.

Fonte: http://www.diariodopara.cm.br/

PS: Na semana passada, em Belém, dirigentes sindicais e da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) se reuniram para discutir a proposta de um evento contra a proposta de recriação da CPMF. Na próximo dia 3 de dezembro, a Confederação Nacional da Indústria vai realizar eventos do tipo em todos os estados. Em Belém, deverá acontecer no auditório da Fiepa.

O PARÁ É O TERCEIRO NO MAPA DA FOME

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira, mais um preocupante índice sobre a realidade social do Pará: o grau de insegurança alimentar da população paraense está entre os piores do Brasil, ficando atrás apenas dos baixos níveis do Maranhão (31,2) e do Ceará (23,9). O Pará e o Piauí estão em terceiro lugar, com 22,7%, quando se leva em consideração as formas mais agressivas da insegurança alimentar.


Os dados constam no suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre Segurança Alimentar. A média brasileira daquilo que se chama de ideal para o país, a Segurança Alimentar, ou seja, quando os moradores do domicílio têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, é de 69,8%. No Pará, este índice é de 56,8%.


Mesmo sendo o Pará um estado farto em riquezas minerais e em recursos hídricos, em 11,8% dos domicílios há privação de alimentos, ou seja, as pessoas responderam que chegaram a passar fome recentemente. Em outros 10,9% dos lares paraenses pesquisados, os moradores responderam que não tiveram dinheiro suficiente para comprar os alimentos necessários para a família.


Em 2009, pouco mais da metade da população do Pará (56,8%) informou que havia tido acesso à quantidade e qualidade suficiente de alimentos. No entanto, em 43,2% dos domicílios, os moradores responderam que não havia alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

PS: E o que fez, nesse período, o governo cuja "maior obra" foi "cuidar das pessoas". Infelizmente, a crueza dos fatos está desmentido toda a caricata propaganda oficial.

No Pará  no Brasil.

MINERAÇÃO E CONSERVAÇÃO PODEM CAMINHAR JUNTAS

Sustentabilidade e biodiversidade. Protagonistas no terceiro painel do II Congresso de Mineração da Amazônia, evento que integra a Exposibram Amazônia 2010, estes dois assuntos foram debatidos por especialistas de empresas que atuam no mundo inteiro. Eles mostraram aos participantes exemplos de como a mineração tem se integrado ao trabalho de conservação ambiental, inclusive com participação em institutos mundiais que atuam neste ponto.


A primeira palestra "Mineração e Biodiversidade: lições aprendidas por uma mineradora global" mostrou como empresas com presença global aprenderam a respeitar o meio ambiente e ainda assim promover a manutenção, recuperação e conservação de áreas consideradas de fundamental importância para a natureza. O tema foi abordado pela diretora de Sustentabilidade da Vale, Vânia Somavilla.


Para ela, o Brasil tem um importante papel na discussão da biodiversidade mundial, principalmente quando o assunto é desenvolver metodologias de como conhecê-la e quantificá-la. "Precisamos conhecer a nossa biodiversidade. As empresas possuem um papel muito importante no que se refere ao nosso futuro, de forma que possamos sair, se um dia acabar a mineração, com o orgulho de ter deixado um legado pra região onde se atua, com mais desenvolvimento e preservação. É um grande desafio para todos nós", comentou. Vânia ainda apresentou os diversos projetos desenvolvidos pela Vale, dando destaque para a preservação da Floresta Nacional de Carajás.


A segunda palestra foi ministrada por Anne-Marie Fleury, do Conselho Internacional de Mineração e is (ICMM). Com o título "Estratégias para a incorporação da biodiversidade nos projetos minerais", ela destacou o fato que boa parte dos projetos de mineração no mundo é instalada em áreas remotas. "Quando olhamos em escala global, no quesito de impactos ambientais, a atividade de mineração não é tão grande. Mas quando olhamos regionalmente, a importância dela é muito grande. A mineração leva muitos recursos e por ocuparem grandes áreas, também protegem estas", comentou enfatizou.

O II Congresso de Mineração da Amazônia aconteceu no período de 22 a 25 de novembro, no Centro de Amazônia Convenções Hangar, em Belém (PA).

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS DO OESTE QUEREM PACTO PELA REGIÃO

Líderes empresariais, parlamentares eleitos ou reeleitos, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade do Oeste do Pará vão se reunir, nesta sexta-feira, em Santarém, para ratificar "compromisso firme em prol de uma região que carece do esforço conjunto de lideranças". O encontro acontecerá na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, às19h. A organização do evento é da Câmara de Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará (Caceop).

Segundo a direção da entidade, quase a totalidade dos líderes empresariais e líderes políticos municipais da região já confirmou presença, assim como dos parlamentares eleitos com votos expressivos da região. Também o governador eleito e o vice, Simão Jatene e Helenilson Pontes, já teriam confirmado presença.

O objetivo principal do encontro, segundo os organizadores, é a firmação de "um grande pacto em prol da Região".

A iniciativa é digna de nota, mas não é a primeira vez que isso é tentado, sem sucesso. Caso alcance seu objetivo - e eu torço para que dê certo -, os desafios começam de imediato. A presença de Jatene, se confirmada, será fundamental para se negociar os primeiros investimentos para a região - para a região, bem dito, e não apenas para Santarém. No atual Plano Plurianual (PPA) do Estado, que se encerra neste ano, a maioria dos mais importantes investimentos parou em Santarém: não atravessou o rio Amazonas nem subiu o Tapajós.

O próximo PPA, para vigência do período 2012-2015, será elaborado no próximo ano. Um bom passo seria a Caceop arrancar compromisso dos deputados estaduais e do futuro governo para a montagem de um calendário mínimo de eventos na região para discutir e definir as prioridades de investimentos a serem incluídas no próximo PPA. Essa é uma das propostas da deputada Josefina Carmo (PMDB)Deputados federais e senadores, se presentes, faziam o mesmo em relação ao PPA do governo federal.

Seria a melhor maneira de sair do debate vazio e demagógico e ir para a ação prática e positiva. Seria, de fato, uma demonstração de "compromisso firme em prol de uma região que carece do esforço conjunto de lideranças".

O resto será conversa fiada, perfumaria, confete... Como quiserem.

JORNALISMO: ASSEMBLEIA DO RN APROVA PROJETO QUE EXIGE DIPLOMA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, projeto de lei que exige o diploma específico para quem for disputar vagas para o cargo de jornalista no poder público estadual.


A lei contraria o que determinou o STF (Supremo Tribunal Federal), que desconsiderou a necessidade do diploma para a profissão.


O líder do governo na Assembleia, deputado Fernando Mineiro (PT), que apresentou o projeto, disse que o objetivo era "a contratação de profissionais que possam oferecer, à administração pública, qualificação e preparo".


O projeto segue agora para a sanção do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

VOTAÇÃO DE PROJETO DO ITBI SUSPENSA

No blog da Vereadora Vanessa, hoje, com o título acima:

Legalidade: Vanessa apresentou emenda ao projeto de lei que regulamenta a cobrança do ITBI

Na Câmara de Vereadores de Belém, hoje, o segundo dia de apreciação do projeto de lei que propõe regulamentação para a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI), de iniciativa do Executivo Municipal, não passou dos debates.


A maioria dos vereadores que debateram a matéria foi para apresentar discordâncias com o projeto de lei. Sahid Xerfan (PP), Carlos Augusto Barbosa (DEM) e Vanessa Vasconcelos (MDB) debateram o assunto. Os dois últimos apresentaram emendas que propõem alterações no texto original.


Vanessa cumpriu o prometido e protocolou emenda modificativa propondo elementos de definição do valor venal dos imóveis semelhantes àqueles de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme determina o Código Tributário Nacional (Veja matéria sobre o tema, abaixo).


O vereador Xerfan elogiou a iniciativa de Vanessa. O titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Valber Ferreira, prometeu apresentar, na próxima semana, nota técnica com entendimento diferente daquele defendido pela vereadora do PMDB.


"Longe de mim a ideia de querer impedir o Município de cobrar impostos legalmente estabelecidos, mas que isso se dê dentro dos parâmetro da legalidade", argumentou Vanessa.


O debate continua na próxima segunda-feira. Já quanto a votação do projeto de lei, a data é indefinida.

Fonte: http://www.vereadoravanessa.blogspot.com/

terça-feira, 23 de novembro de 2010

ESTUPRADOR CONDENADO A 278 ANOS DE PRISÃO

O médico Roger Abdelmassih, de 66 anos, foi condenado, hoje, a 278 anos de prisão por estupro, tentativa de estupro e atentado violento ao pudor. A decisão foi da juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16.ª Vara Criminal de São Paulo. A defesa avisou que vai recorrer.


A juíza considerou o médico culpado nos 56 casos de crime sexual apontados na denúncia do Ministério Público paulista. Foram 52 estupros e 4 tentativas contra 39 mulheres, pacientes de sua clínica especializada em reprodução assistida. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os crimes foram cometidos entre 1995 e 2008, nas dependências da clínica, localizada em um bairro nobre da capital paulista.


O advogado de Roger Abdelmassih, José Luís de Oliveira Lima, disse que vai entrar com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira. “Vamos recorrer amanhã. Fiquei surpreso com a decisão.”

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/justica

PS: A polícia e a Justiça de São Paulo agiram rápido neste caso, certamente que pela enorme repercussão que obteve, mas isso está longe de ser um fato do cotidiano brasileiro. Dos quase 500 mil brasileiros que hoje estão presos, 44% são de acusados que ainda aguardam julgamento. Em vinte anos, entre 1990 e 2010, o número de presos provisórios cresceu quatorze vezes, a maioria eles formada por pessoas jovens e pobres.

TRE REJEITA CONTAS DE GOVERNADOR E SENADORES ELEITOS NO AMAZONAS

Parecer de comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) reprovou as contas de campanha do governador reeleito, Omar Aziz (PMN), e dos senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).


O parecer técnico foi feito pela Comissão de Análise de Prestações de Contas. De acordo com o chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, Rinaldo Guimarães, os três candidatos contrataram uma mesma empresa para que ela fizesse o pagamento de cabos eleitorais na campanha.


Com isso, as informações sobre pagamento de pessoal não passaram pela conta dos candidatos, mas sim pela conta da empresa AC Nadaf Neto Assessoria. Por isso, diz, a comissão optou pela desaprovação das contas.


Segundo Guimarães, aproximadamente 6.800 cabos eleitorais foram contratados para a campanha dos três candidatos, em vários municípios, a um valor que supera R$ 8 milhões.


De acordo com Guimarães, os pareceres seguirão para a relatoria e para o Ministério Público. Este pode entrar com uma ação judicial eleitoral e com processo de abuso de poder econômico, que pode gerar cassação de mandato.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

SENADOR PEDE A DILMA "RELAÇÃO DE RESPEITO" COM A OPOSIÇÃO

No primeiro discurso no Senado após ser derrotado nas eleições para o governo de Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) prometeu, nesta terça-feira, fazer oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT) na mesma postura adotada pelo peemedebista na gestão Lula.


Com duros ataques ao petista, Jarbas sugeriu que a sucessora, Dilma, mantenha uma "relação de respeito" com a oposição a partir do dia 1º de janeiro. Jarbas também anunciou que não vai se "intimidar" com a maioria governista na Casa a partir de fevereiro.



"No início de seu segundo mandato, o presidente Lula fez uma encenação. Recebeu alguns integrantes da bancada de oposição, sinalizando a possibilidade de se estabelecer um diálogo civilizado, mas na primeira oportunidade o presidente se dedicou ao trabalho de exterminar os parlamentares da oposição. Disse isso textualmente pelos palanques do Brasil. Lula agrediu a oposição e perseguiu seus líderes, como se vivêssemos em pleno regime autoritário", afirmou o senador pernambucano. 


Jarbas disse que, nos seus próximos quatro anos de mandato no Senado, vai falar "em nome de 43% dos brasileiros que votaram na oposição no segundo turno" ao optarem por José Serra (PSDB).


"A democracia é isto: quem ganha vai governar, quem perde vai fiscalizar, vai fazer oposição. É esse o nosso papel", disse.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

STF DEVERÁ JULGAR PROCESSO DO MENSALÃO NO FINAL DE 2011

O julgamento dos 38 réus envolvidos no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005, conhecido como mensalão, deve começar no final do ano que vem no Supremo Tribunal Federal (STF).


Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encerrará a fase de perícias - em que se investigam fatos relevantes para a causa - e abrirá prazo de 15 dias a um mês para que as partes façam as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento. Depois disso, o ministro encerra a fase de instrução e deve levar cerca de um ano para elaborar seu voto.


Segundo Joaquim Barbosa, o longo período reservado para a elaboração do voto se deve ao fato de que nunca houve no STF uma ação penal com tantos réus e com tantos detalhes a serem analisados.


O ministro deverá estudar mais de 40 mil páginas de processo, fora os apensos, antes de votar. Apesar de serem poucos os réus com foro privilegiado - direito de serem julgados pelo STF - os ministros decidiram que todos os 38 deveriam ser julgados em conjunto. A decisão contrariou pedido de desmembramento do relator, que visava a dar mais agilidade na tramitação do caso.


A previsão é que o julgamento demore cerca de três semanas para ser concluído, caso não haja pedido de vista de outro ministro (que não tem prazo para devolver seu voto). As três semanas de julgamento incluiriam sessões extras nas segundas, terças e sextas-feiras.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

ENEM: NOVA PROVA SERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, hoje, a nova data de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os cerca de 2.800 alunos prejudicados com trocas do caderno de provas amarelas. Segundo o MEC, a prova deverá ocorrer às 13h do dia 15 de dezembro, uma quarta-feira.


De acordo com comunicado divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza serão aplicadas apenas para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado.


Os alunos serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, SMS e telefone) e receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/

TAPAJÓS E CARAJÁS: LIRA MAIA ACREDITA EM PLEBISCITOS EM 2011

O presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Marco Maia, assumiu, na tarde desta terça-feira, o compromisso de incluir na pauta de votações da primeira sessão extraordinária a ser marcada os projetos de decreto legislativo que autorizam a realização dos plebiscitos sobre a criação dos estados do Tapajós e do Carajás.


O presidente afirmou, durante audiência com os deputados paraenses Lira Maia (DEM), Giovanni Queiroz (PDT), Asdrúbal Bentes (PMDB) e Zequinha Marinho (PSC) que, “em virtude da votação da PEC 300, ainda não foi possível um acordo para convocação de sessão extraordinária, mas, caso a convocação ocorra, assumo o compromisso de levar os projetos para votação”.


Também na tarde de hoje, Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowisk, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos dois plebiscitos.

Ficou acertado entre eles que Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros deputados da bancada paraense apresentarão emendas individuais alocando recursos para a realização dos plebiscitos.

“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos plebiscitos do Tapajós e do Carajás, este deixou de existir com a garantia dos recursos orçamentários e com a manifestação do presidente Marco Maia de colocar os projetos para votação", afirmou Lira Maia. Ele acredita que os sonhados plebiscitos serão realidade no próximo ano.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

SETOR EXTRATIVO MINERAL TEM SALDO POSITIVO DE EMPREGO

O emprego formal no setor extrativo mineral no Pará cresceu nos primeiros dez meses de 2010 (janeiro a outubro) quase 20,00%. O Pará continua sendo o recordista na geração de postos de trabalhos no setor entre os estados da região norte, revela pesquisa do Dieese/PA.


A análise sobre a flutuação de postos de trabalhos com carteira assinada no setor extrativo mineral no Estado do Pará, com base em informações do Ministério do Trabalho (CAGED), mostra saldo positivo de empregos formais, no comparativo entre admitidos e desligados no mês de outubro, em relação ao mês anterior. No mês, foram feitas 159 admissões, contra 87 desligamentos, gerando um saldo positivo de 72 postos de trabalhos e um crescimento de 0,53% na geração de empregos formais.

Nos últimos 12 meses (novembro de 2009 a outubro de 2010), foram feitas, em toda a região Norte, 5.634 contratações, contra 2.726 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.908 postos de trabalhos, representando um crescimento no emprego formal de 20,07%. Do saldo total de postos de trabalhos obtidos em toda a Região Norte nos últimos 12 meses, quase 80% foram gerados no Pará (2.316 postos de trabalhos).

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

A TRANSIÇÃO AVANÇA

O coordenador da transição pelo novo Governo do Pará, Sérgio Leão, e o representante do governo do Estado na transição, Edilson Rodrigues, reuniram-se, nesta segunda-feira, na Secretaria de Estado de Governo. Leão recebeu das mãos de Edilson uma parte – aproximadamente 40% - das informações solicitadas no ofício encaminhado pelo governador eleito Simão Jatene. Os documentos foram entregues em cinco caixas plásticas verdes.


Edilson Rodrigues disse que alguns documentos ainda estão em uma versão preliminar e por isso não foram entregues agora. “O relatório de execução e gestão fiscal tem o prazo para ser entregue na próxima segunda-feira, 29. Há outras informações que não foram concluídas, como dados de pessoal, por exemplo”, explicou.


Sérgio Leão disse que essas primeiras informações serão analisadas pela equipe e, caso haja necessidade, novas solicitações serão feitas. “Nesse primeiro momento não haverá trabalho setorial. Se tiver necessidade vamos aumentando a equipe de transição e aprofundando as informações", afirmou.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

13º SALÁRIO AQUECE ECONOMIA REGIONAL

A segunda parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas começa a ser paga a partir desta quarta-feira, em todo o Brasil. Segundo as análises do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), do total de 23,6 milhões de beneficiários que terão direito ao pagamento, a Região Norte responde por cerca de 987 mil, o que corresponde a cerca 4,18% do total de beneficiários do Brasil.


Em termos de montante, a economia da Região Norte receberá um total de R$ 315,5 milhões com o pagamento da segunda parcela do 13º aos beneficiários da Previdência. Desse total, R$ 162,3 milhões serão injetados na economia do Pará, correspondendo cerca de 51% de todo o montante que entrará na economia da região.


No adiantamento da 1ª parcela do 13º, pago em agosto e setembro de 2010, o montante injetado na economia paraense foi de R$ 156,4 milhões e em toda a Região Norte, R$ 304 milhões.


Com as duas parcelas do 13º salário, o montante total do 13º injetado na economia paraense alcança R$ 318,8 milhões e na economia da Região Norte, esse montante chega a R$ 619,6 milhoes. Isto significa que, do total geral dos recursos do 13º salário dos aposentados e pensionistas que estão sendo injetados na economia dos Estados da Região Norte, mais da metade está ficando no Pará.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

ALBERTO DUARTE COMENTOU SOBRE O AHE BELO MONTE

Comentando o post intitulado "AHE Belo Monte: O desafio é a liberação da licença de instalação", publicado hoje, o leitor Alberto Duarte enviou o seguinte texto:

Parcela significativa das pessoas que fazem protestos contra a implantação da Usina de Belo Monte, sequer são agricultores ou indígenas. São aproveitadores da ingenuidade do povo simples e trabalhador. Fazem esses protestos para mostrar que possuem algum tipo de liderança e depois peregrinar nas portas de gabinetes de deputados estaduaias e federais angariando recursos para manutenção de seus mais íntimos desejos...

Quanto ao povo? Esse permanece servindo como massa de manobra...

Alberto Duarte


22 de novembro de 2010 18:58


Comentário do blog:

Tens razão, Alberto.


Mas é verdade também que existe gente séria envolvida na luta pela preservação do meio ambiente, gente que acredita que é possível desenvolver sem devastar, que podemos usar os recursos da natureza, de forma sustentável e responsável, para promover o desenvolvimento e o bem-estar dos trabalhadores e da sociedade, do planeta.


Mas também há muito pilantra, gente oportunista que vive de explorar a ingenuidade alheia, que levanta bandeiras ambientalistas, como disseste, apenas para correr atrás de dinheiro público e transformar isso em meio de vida.


Conheço gente, Alberto, que pegou dinheiro público para realizar eventos de cunho ambiental, não fez coisíssima nenhuma, torrou a grana, repartiu com políticos padrinhos e apresentou prestação de conta do projeto no tribunal de contas como se tudo tivesse acontecido como previsto no plano de trabalho do projeto.


Infelizmente, não se trata de fato isolado.


Já escrevi aqui sobre o financiamento de ONG's estrangeiras ao movimento realizado pelo caiapós, em fevereiro de 1989, lá em Altamira, evento que teve seu clímax com a índia Tuíra esfregando, ameaçadoramente, aquele terçado no rosto de um diretor da Eletronorte.


Tudo aquilo foi incentivado e financiado por organizações estrangeiras, principalmente americanas e canadenses, depois que o cacique Paulinho Paiakan foi levado pelo antropólogo americano Darrel Posey a proferir palestras pelo mundo sobre a ameaça que representaria o projeto de construção de hidrelétricas no rio Xingu e defendendo a criação de um estado autônomo dos kaiapós na região.


O que está sendo feito agora, mais de vinte anos depois, não é diferente. É uma pena que a maioria silente dos brasileiros, principalmente dos paraenses, assuma essa postura omissa diante de um movimento que representa ameaça direta à possibilidade real de desenvolvimento do nosso Estado. É certo que a maioria dos paraenses compreende a importância que representa o AHE Belo Monte para o nosso desenvolvimento, mas omite-se em defendê-lo, como se fosse um ato vergonhoso. É incompreensível!


Essa é uma omissão que ainda poderá custar caro a todos nós, enquanto arrecadações de milhões de dólares são feitas na Europa, Estados Unidos e Canadá para financiar atividades que atentam contra o nosso desenvolvimento, contra nossa soberania.


José Maria Piteira

IMPOSTÔMETRO REGISTRA R$ 1,1 TRILHÃO

E por falar nessa ameaça real de volta da CPMF, dado o esforço do governo Lula e do próximo governo em articular sua reedição, o "impostômetro" da Confederação Paulista do Comércio registrou, hoje, o absurdo recorde de R$ 1,1 trilhão de arrecadação de imostos pelos governos federal, estaduais e federais.

A previsão dos criadores do impostômetro é que esse valor chegue a R$ 1,270 trilhão até o final do ano, novo recorde. Um absurdo, especialmente ao avaliar o benefício que não recebemos por tanto imposto pago.

Pra que, então, a volta da CPMF?

PS: O noticiário noturno de agora há pouco dá conta de que a presidente eleita Dilma Roussef resolveu retirar a proposta de recriação da CPMF da pauta de formação do novo governo.

Ainda bem! Mas é bom que fiquemos todos em alerta.

EMPRESÁRIOS E SINDICALISTAS PREPARAM REPÚDIO À VOLTA DA CPMF

Empresários e líderes da sociedade civil preparam manifesto contrário à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em articulação pelo presidente Lula e membros do futuro governo. Quem sai puxando o movimento é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ato de repúdio à CPMF e seus idealizadores será o dia 3 de dezembro.

No Pará, a coordenação do movimento está sob responsabilidade da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos da Região Norte (Fitimn).

O protesto acontecerá durante ato a ser realizado na noite do dia 3 de dezembro, no auditório da Fiepa, com a presença de empresários, sindicalistas, parlamentares e representante da sociedade civil.

Eles elaboram um série de eventos que visam sensibilizar e mobilizar a sociedade contra a recriação da CPMF.

Os organizadores justificam a necessidade do evento pelo erro que representa, para a economia e para a sociedade, a recriação do imposto. "Nossa carga tributária é um absurdo, pagamos impostos como ninguém no mundo. Sobrecarregar ainda mais nossa economia representará diminuir a competitividade de nossos produtos no mercado externo. Como consequência, poderemos ter redução da nossa atividade econômica, recessão e desemprego", argumentou Sulivan Santa Brígida, presidente da Fitimn.

Sulivan também lembra que, durante o tempo em que a CPMF esteve em vigor, não se viu o sistema público de saúde oferecer melhores serviços à população. "Nos últimos três anos, o aumento de arrecadação de impostos representou valores de duas CPMF's, e nem por isso se viu a aplicação de mais recursos na saúde", afirmou, contestando a argumentação de volta do imposto para financiar a saúde pública.

Na quarta-feira, eles voltam a se reunir para fechar a programação local de eventos em repúdio a CPMF.

AHE BELO MONTE: O DESAFIO É A LIBERAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Dois pareceres técnicos do Ibama, um emitido em 5 de outubro de 2010 e o segundo no dia 20 do mesmo mês, mostram que o Consórcio Norte Energia, vencedor da licitação para a construção da usina de Belo Monte, no Pará, está longe de conseguir cumprir as 40 condicionantes exigidas para obter a Licença de Instalação, obrigatória para o início das obras. Nos dois relatórios os técnicos do Ibama são taxativos em afirmar que “o não cumprimento das condicionantes, bem como a não realização das ações antecipatórias não fornecem as condições necessárias para o empreendimento começar a se instalar na região”.


Apesar da negativa, continuam fortes os rumores em Altamira de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá chegar à região no dia 17 de dezembro para assinar a Licença de Instalação já no canteiro de obras da usina. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que não há nenhuma previsão para a visita, já que a agenda do presidente não é fechada com tamanha antecedência. Mas para os moradores da região que sonham com o início das obras há mais de 20 anos, já é certa a visita do presidente Lula, bem como o pontapé inicial das obras.


Mas, se depender do Ministério Público Federal do Pará e dos movimentos sociais da região, este será mais um round na guerra contra a construção da usina, cuja história se arrasta há mais de 20 anos. Para o procurador da República paraense, Felício Pontes, o que se está antevendo agora, além de todo o desastre ambiental já alertado pelo MP e por diversas entidades ligadas ao meio ambiente, é o caos social na região.

Fonte: http://www.diarodopara.com.br/

PAULINHO E FORÇA SINDICAL CONDENADOS A DEVOLVER DINHEIRO

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e a Força Sindical foram condenados a devolver R$ 235,5 mil aos cofres públicos por improbidade administrativa na gestão de R$ 40 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).


A decisão é da juíza Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível de São Paulo, que também estipulou multa de R$ 471 mil. A sentença é de agosto, mas foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal, que irá pedir ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS)e São Paulo que mantenha a condenação.


A defesa do deputado já recorreu e o efeito da sentença está suspenso.


A juíza determinou que Paulinho e Força sejam proibidos de fechar contrato com poder público ou de receber incentivos fiscais. Na decisão, a juíza lista nove irregularidades no programa da Força Sindical, encomendado pelo FAT, para treinamento de mão-de-obra


Uma dos problemas foi a contratação em 2001 sem licitação do Instituto Paulista de Ensino e Cultura por R$ 20,3 milhões.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

domingo, 21 de novembro de 2010

ERRO AMEAÇA 13º DE FUNCIONÁRIOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e municípios neste último ano do governo Lula e pode criar pressão adicional sobre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, informa reportagem de Fernando Canzian e Gustavo Patu publicada na Folha deste domingo.


Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo. A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras, principalmente as voltadas para infraestrutura.


Depois de cinco reestimativas, a área econômica avalia, hoje, que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 - e base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos.


Em resposta à Folha, o Tesouro não comentou a frustração dos Estados com a receita. Mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/833648-queda-na-receita-ameaca-obras-e-o-13-nos-estados.shtml

JOBIM É A MAIS NOVA SUGESTÃO DE LULA A DILMA

Agora já são três os nomes indicados por Lula à presidente eleita Dilma Roussef para continuarem em seus cargos ministeriáveis ou similares. O última saiu ontem, segundo o colunista Josias de Souza, da Folha de São Paulo (http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/). Trata-se do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Outros dois membros do governo Lula também já têm nomes confirmados no futuro governo Dilma. O primeiro é Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, do Banco Central.

E ainda há as altíssimas cotações de outros nomes, como Luciano Coutinho (Bndes), Fernando Haddad (MEC, mas que caiu em desgraça depois das desgraceiras que fez com o Enem), entre outros.

Com tantos nomes "sugeridos" pelo criador à sua criatura, como é que o futuro governo "terá a cara da Dilma", segundo o próprio?

Difícil!

MP DENUNCIA CONTRATO DE ALUGUEL DE VIATURAS PELA PM

Quatro promotores dos direitos constitucionais e do patrimônio público ingressaram com ação civil na justiça do Pará, afirmando que o aluguel de 450 carros de passeio pela Polícia Militar ao preço anual de R$ 20 milhões “é ilegal e nulo de pleno direito”. O processo é contra o Estado do Pará e a empresa Delta Construções, que se beneficiou de uma ata de adesão de preços do estado de Goiás para alugar à PM viaturas sem ar condicionado, inadequadas para o transporte de presos e de baixa potência para atuar no combate aos criminosos. A ação tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, cuja juíza titular é Rosileide da Costa Cunha.


O caso foi denunciado com exclusividade em uma série de reportagens do DIÁRIO, no final de julho e agosto. Além de pedir a nulidade do processo de licitação e do contrato, os promotores Alexandre Batista Couto Neto, Firmino Matos, Maria das Graças Cunha e Suely Aguiar Cruz querem que a Delta seja obrigada a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro que já recebeu por conta do contrato. Eles também pretendem que o Estado do Pará e todos os seus órgãos sejam submetidos à obrigação de não fazer adesão posterior (carona) a qualquer ata de registro de preços de órgão dos estados, municípios, União ou Distrito Federal.


“Os documentos que instruem o processo e os fundamentos jurídicos demonstram a violação do direito e o dano à moralidade administrativa e ao interesse público”, salientam os promotores. A adesão à ata de preços de Goiás, para eles, é “viciada por nulidade absoluta”, porque o governo estadual não abriu processo de licitação. A PM também é criticada por descumprir “todos os requisitos e formalidades estabelecidas na norma, na doutrina e nas decisões dos tribunais de contas”, para adesão à ata de registro de preços.

Fonte: http://www.diariodopara.com.br/