O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no início da noite de hoje, que toda a população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos Estados.
Os ministros entenderam, por 8 votos a 1, que todos que hoje vivem no Pará serão "diretamente afetados" com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se pronunciar.
O único que votou de forma diferente foi o ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que toda a população nacional é afetada pela criação de Estados e municípios e, assim, deve ser ouvida.
Para o relator do caso, ministro José Antonio Dias Toffoli, apenas o povo do Estado é "diretamente interessado". "Para a população dos demais Estados, a separação também é relevante, mas essa população é indiretamente interessada e irá se manifestar por meio de seus representantes quando o caso for analisado pelo Congresso Nacional", disse.
O tribunal não analisou o caso específico do Pará, mas o entendimento serve para o plebiscito que irá ocorrer este ano. O Supremo julgou uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Estado de Goiás em 2002, quando discutia a criação de um novo município.
11 comentários:
A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS,
O POVO NÃO DEVE SER EGOISTA.
Comentário:
Anselmo Colares
Professor doutor da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)
Com certeza, o Pará nunca mais será o mesmo.
Seja qual for o resultado o Pará vai estar dividido.
Melhor será se a divisão decorrer do SIM,
pelo menos cada porção seguirá seu rumo,
terá a chance de fazer a sua história,
nas quais os governantes possam tomar decisões mais sintonizadas com as pessoas que se encontram mais próximas.
Se o resultado for o não,
aumentará o sentimento de superioridade que muitos belemenses demonstra ter com relação ao povo do interior,
mocorongos,como eles costumam identificar aos demais.
Ficará mais nítido o comportamento de colonizador que foi incorporado por essa parte da população que vê o “interiorano” com desprezo, preconceito e desdém.
Por essas e outras questões, o Pará não será mais o mesmo.
De minha parte, espero que o Pará fique ainda melhor,
com seus governantes podendo dar a assistência que sua população merece e necessita,
na medida em que fiquem mais próximos a ela,
da mesma forma que espero possa acontecer o mesmo com o Estado do Tapajós e Carajás.
Prefiro otimisticamente me inspirar nos fartos exemplos exitosos que a história nos apresenta,
tanto no Brasil quanto em outras regiões do mundo.
Grandeza não é sinônimo de tamanho.
Há grandes pessoas com medidas modestas,
há grandes países e até grandes municípios, bem menores que o Pará.
Não justifica o receio de que a divisão enfraqueça, diminua.
Pelo contrário, a divisão propicia crescimento.
A divisão das células tornou possível a cada um de nós ser o que somos.
A divisão é o símbolo da solidariedade.
O seu contrário denota egoísmo.
Pelas razões expostas, reafirmo,
o Pará não será mais o mesmo após o 11 de dezembro,
assim como o mundo não foi mais o mesmo após o 11 de setembro.
Mas, ao contrário daquela data,
que gerou destruição e morte,
agora há uma nova possibilidade:
esperança e nascimento.
Somente o “SIM” carrega esta possibilidade.
Divisão do Pará favorece crescimento econômico do país, diz senador pela Amazônia.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou que está marcado para dezembro deste ano o plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação
dos Estados de Tapajós e Carajás.
Ao defender a reorganização geográfica do país, ele disse em Plenário,no Senado, que a redivisão de estados, especialmente da Região Norte, na Amazônia,
favorece o desenvolvimento –
a exemplo do que aconteceu com o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
A emancipação trará desenvolvimento.
A posição contrária à divisão daquele estado por parte de alguns segmentos, ressaltou Mozarildo, deve-se a questões políticas.
Para ele, não há justificativa que impeça a divisão do Pará.
O senador informou que estudo da Consultoria do Senado afirma não haver aspectos que possam causar prejuízo à população ou ao governo federal.
O estado do Pará, lembrou, possui território equivalente ao dos
sete estados do Sul e Sudeste juntos.
Na avaliação do senador, o modelo de gestão do país não contribui com a redução das desigualdades sociais e regionais, como prevê a Constituição.
As políticas públicas, segundo ele, são destinadas a estados com maior número de eleitores.
Por isso, continuou, a Região Norte não é atingida, pois possui 15 milhões de habitantes.
Na hipótese de o resultado do plebiscito ser favorável à divisão do Pará,
o Congresso Nacional precisará ainda aprovar projeto de lei complementar para regulamentar o assunto.
A decisão democrática deverá ser acatada.
O QUE VAI OCORRER É UMA EMANCIPAÇÃO E NÃO UMA SEPARAÇÃO..
Comentário: Paulo Betim
O ser humano é muito egoísta, Pará, Tapajós e Carajás nunca vão se separar por questões geográficas.
O que essa população que vive em situação de pobreza só deseja é se emancipar e construir um bem estar melhor, mais conforto, melhorias, infra estrutura, enfim um padrão de vida melhor.
Todos irão crescer, o futuro Pará terá um PIB maior que os outros dois juntos.
Não dá para ter uma região metropolitana de Belém desenvolvida e uma imensidão de território vivendo na miséria.
Isso é egoísmo e ganância em detrimento do seu vizinho.
Viva o futuro Estado do Pará, Tapajós e Carajás em prol de um Brasil melhor. Todos tem o direito de melhores condições de vida e a emancipação vai beneficiar a todos.
Foi melhor para Goias e Mato Grosso e será melhor para desenvolver o Pará.
Eu, friamente quero um país melhor e o melhor para essa região, é a emancipação dessa região esquecida.
Por isso digo SIM. AO ESTADO DO TAPAJÓS E CARAJÁS QUE DEVEM SE EMANCIPAR, para acabar com o desmando e abandono dessa região.
SERÁ O MAIOR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA.
O povo já está cansado de sofrer, falta tudo nessa região, professores, médicos, falta a presença do poder público.
Voto “SIM” AO DESENVOLVIMENTO
A LUTA DO ESTADO DO TAPAJÓS É LEGÍTIMA.
APOIO A EMANCIPAÇÃO.
COMENTÁRIO: Cleiton Oliveira.
Me preocupa, também, o rumo do debate.
Sou do Pará que remanescerá menor e melhor.
Nasci e moro por estas bandas.
Sou plenamente favorável ao redesenho geográfico.
Não tenho dúvidas que os três novos Estados ganharão com isso.
Se a população do Estado do Tapajós e Carajás tiver ampliada, ao menos, a possibilidade de participar, pressionar, vaiar, espernear,
criticar seus representantes, mais de perto fisicamente, olho no olho,
já me contento com a mudança.
De Santarém, por exemplo, ao Palácio dos Despachos são longos 5 dias de barco.
Do aeroporto do Carajás à Assembleia Legislativa vai mais de uma hora de avião. Esse meio de transporte pelo preço, aquele pela demora,
afastam a população de baixa renda de qualquer participação nos rumos do Estado.
Alguém perderá com a reorganização?
Sim, os grandes estados, que terão repasses da União diminuídos.
Eixo São Paulo-Rio.
Não é atoa que a Folha e outros jornais de grande circulação estão antecipando campanha contra a divisão.
Apontem qualquer liderança política ou empresarial dos estados do sudeste que seja favorável ao rearranjo!
Nem mesmo sob uma arma na cabeça,
Haverá, de imediato, ampliação montante de recursos públicos,
na hipótese de divisão, por diminuição ( redistribuição no repasse da União para os estados) da cota dos demais estados ( sul, sudeste e nordeste).
Isso é distribuição de renda!
Isso é diminuição de diferenças (intra e inter)regionais!
Não é isso, afinal, que todos queremos?
Ou seja, os valores públicos per capita dos moradores dos três novos estados, unidos,
aumentará no dia seguinte, comparativamente ao Pará, como é hoje.
Não posso ser perverso, egoísta no meu voto.
Sou humanista e não vou dizer: “Se eu não ganho, ninguém ganha!”
Voto “SIM”.
Plebiscito estimula pedidos de mudança do domicílio eleitoral para o Estado.
Prazo termina dia 11 de setembro.
Desde que o Congresso aprovou a proposta do plebiscito para criação do Estado do Tapajós e Carajás, o TRE do Pará já registrou mais de 18,3 mil pedidos de mudança do domicílio eleitoral
Estado do Tapajós
Com a aprovação do plebiscito sobre a divisão do Pará em outros dois estados – Estado do Tapajós e Carajás – iniciou-se uma correria nos cartórios eleitorais do Estado. Desde que o Congresso Nacional aprovou a proposta, em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) já registrou mais de 18,3 mil pedidos de mudança do domicílio eleitoral. Destes, 7.137 vieram de outros estados da federação. Parauapebas, Belém e Marabá, respectivamente, foram os municípios que mais puxaram esse fluxo migratório.
Para se ter uma ideia do fenômeno, o município de Parauapebas, no sudeste paraense, que de janeiro a abril vinha apresentando uma média de 123 pedidos de transferências eleitorais de outros estados, por mês, registrou, em maio, 321 solicitações. No mês seguinte, foram 201 pedidos, atingindo o ápice em julho, quando foram cadastrados 347 outros novos eleitores. Ao todo, no primeiro semestre deste ano, foram contadas 1.363 transferências eleitorais de outras unidades da federação, o equivalente a 68,1% da demanda migratória feita para
aquele município.
Temos de convencer em nossas casas, em nossas ruas, em nosso quarteirão, em todas as nossas cidades e mostrar aos nossos irmãos da capital que essa não é uma ação contra eles e sim uma ação pelo bem da coletividade na qual eles também podem ganhar com o Pará remanescente.
Juntemos nossas forças e nossos argumentos. Pelo futuro do Estado do Tapajós e pelo de nossos filhos e filhas: pelo bem do povo da Amazônia.
A criação do Estado do Tapajós e Carajás será o maior projeto de desenvolvimento na Amazônia.
ESTADO DO TAPAJÓS EMANCIPADO, LIVRE PARA SEGUIR SEU DESTINNO
Comentário: Erique Sampaio
Somos tapajoaras SIM, mas já estamos cansados de sermos abandonados pelo nosso pai
(ESTADO DO PARÁ);
não sejamos egoísta, pra saber por que queremos dividir, é só vocês sairem da capital,
sair do asfalto, da cidade desenvolvida onde têm acesso a saúde, educação e segurança e
viaje pela Transamazônica, ou seja,
transamargura para ver o sofrimento do povo,
da miséria que o povo do Pará sofre há muitos anos.
Caíram ao esquecimento e agora querem ir as ruas com medo de perder os impostos das duas regiões,
do dinheiro dos impostos que saem e nunca voltam.
CHEGA, queremos a nossa emancipação,
queremos desenvolvimento,
queremos mais saúde, educação e segurança.
Queremos progresso, mais emprego, mais dignidade.
SOMOS UM POVO SOFREDOR,
SOMOS TODOS PELA UNIÃO DOS TRÊS ESTADO: PARÁ, TAPAJÓS E CARAJÁS.
Democratas nacional apóiam emancipação do Estado do Tapajós
O presidente nacional do partido dos Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), garante ser a favor da criação do estado do Tapajós. Ele afirma ainda que o estado do Tapajós é uma porta de saída para o mundo. "E a criação desse estado vai viabilizar um estado imenso, que é o estado do Pará com grande dificuldade de governabilidade, dividindo ficará com melhores condições de operar as suas potencialidades", garante.
Na última sexta-feira(26), no seminário estadual dos Democratas em Santarém, coordenado pelo deputado federal Lira Maia, o presidente nacional do partido esteve presente, além do senador líder do DEM no senado, Demostenes Torres (GO) e o deputado federalACM Neto (BA), que é líder do DEM na Câmara dos Deputados.
Para José Agripino, o estado Pará é um estado imenso. É um estado que na verdade precisaria da divisão. "O nosso partido ao lado de Lira Maia que é um dos baluartes da criação do estado do Tapajós, já tomou através do senador Demostenes, que foi relatar da matéria no senado, já tomou uma posição favorável à divisão do estado em três partes, mas fundamentalmente da parte do Tapajós que é uma área agrícola de grande perspectiva no futuro", assegura.
Para ACM Neto, a criação do estado do Tapajós irá permitir maior desenvolvimento da região. "Demos o maior apoio para aprovar o plebiscito na Câmara Federal t e o Democratas eve um papel importantíssimo. A população do Pará majoritariamente votando sim no plebiscito, depois nós vamos ter que aprovar a lei complementar e isso será feito sem nenhuma dificuldade", garante.
Zenaldo Coutinho declara guerra ao Estado do Tapajós.
Zenaldo , deputado federal licenciado, deixa o governo Jatene.
Ele pediu exoneração do cargo de secretário especial (Proteção e Desenvolvimento Social) do governo Simão Jatene, para se dedicar full time à campanha do “NÃO” à emancipação dos Estados do Tapajós e Carajás.
Com a decisão, o parlamentar reassume a sua vaga na Câmara dos Deputados.
Em consequência, o 2º suplente do PSDB,
Dudimar Paxiúba, com base eleitoral em Itaituba,
vai deixar o cargo em Brasília.
Zenaldo promete não medir esforço para acabar com o sonho de liberdade , emancipação e desenolvimento das regiões oeste e sudeste.
Uma luta de séculos não pode ser derrotada por egoísmo e dominação.
A luta continua aos que são fortes.
Somente o “SIM” nos libertará e trará
ao Estado do Tapajós
o desenvolvimento.
SIM À CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS.
Comentário: Carlos Pereira
"Sou do oeste. Quero o Estado do Tapajós!
Não é uma solução mágica, mas um projeto a longo prazo.
É para quem enxerga longe. A distância entre os municípios os 27 municípios e a capital do Pará já sinaliza que na prática o Estado do Tapajós já possui vida própria.
Acordem amigos que são contra a criação dos novos estados.
Há muita gente sofrendo por falta de quase tudo.
Quem vive em Itaituba, por exemplo, e quer fazer uma universidade pública, possui apenas três opções de cursos em condições super precárias.
Chega disso!
Queremos a universidade federal do Estado do Tapajós: novas oportunidades.
Deixem-nos em paz!
Queremos contar a nossa história e não somente ver a nossa história contada por quem não nos conhece.
Chega de lançar sobre a velha estratégia da "Pax Romana" de que tudo está bem assim: uma farsa!
A Pax Paraense é um terror para quem vive o esquecimento e o descaso na periferia deste estado. "
Viva o Estado do Tapajós, viva o Novo Pará, todos irão se desenvolver.
CAIU A MÁSCARA DO GOVERNADOR .
Blog Parsifal 5.0
Campanha oficial
Jornal o Liberal.
Belém, quinta-feira,
1 de setembro de 2011-09-01
Repórter 70
Em poucas linhas
• Convites enviados pelo governo do Estado para a Feira do Livro trazem no selo impresso no envelope a frase, “Ser paraense é somar”,
• É um sinal que o govvernador Simão Jatene está fazendo campanha como uma raposa em silêncio contra o Estado do Tapajós e Carajás.
Pela frase do selo o governo do Estado inaugura a vereda pela campanha do “Não”, usando para tal uma interface oficial, a máquina do governo.
O passo tem peso específico considerável, se somado à poderosa investida flexionada em desfavor dos emancipacionistas pela imprensa da capital.
Os movimentos de redefinição geopolítica nacional,
desde as capitanias hereditárias,
só lograram êxito quando os governos e as elites políticas confluíram.
Mais recentemente, Mato Grosso e Goiás conseguiram a mitose, depois de mais de 30 anos de escaramuças, quando os respectivos governadores, aquiesceram.
No ritmo que se dá à campanha, com motes pejorativos , o eleitor plebiscitário chegará a um dezembro carregado de reservas e preconceitos, sem condições formais de avaliar o que poderia, em um espaço de tempo a ser considerado, prover ou não, a divisão do Pará, a sua qualidade de vida.
Fazer o que? Campanhas, e esta é uma, não passam de lendas da paixão. Acabará vencendo, como sói sempre ser, quem conseguir fazer do seu sofisma a mais convincente verdade.
O vice governador , Helenilson Pontes, também já foi engessado pelo governador. Com acumulo de função na Secretaria de Promoção Social para que não tenha tempo para se dedicar a campanha.
Restam apenas 3 meses para converncer o eleitor.
Quem diria, caiu a máscara do governador Simão Jatene, que como uma raposa em silência faz campanha contra a criação do Estado do Tapajós.
Ultimamente o que o governador só sabe fazer é pegar seu jatinho e viajar para essas regiões.
E o vice governador Helenilsom Pontes, porque não deixa deixa o governo. O próprio governador Jatene já tratou de engessa-lo e dando mais uma secretaria, da Promoção Social, para que ele não tenha tempo para se dedicar a campanha.
O povo está atento, olho clínico neles
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