terça-feira, 27 de julho de 2010

TRE/PA COMEÇA JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) iniciou, nesta terça-feira, o julgamento dos processos relacionados a pedidos de registro de candidaturas políticas no Pará. Ao todo, segundo a Secretaria Judiciária (SJ), setor responsável por toda a formalização dos pedidos, 78 processos devem ser julgados extraordinariamente, de forma prioritária, pelos sete juízes do Pleno. Além desses, 14 outros feitos ainda estão previstos na pauta da sessão ordinária.

Até o final da tarde, a Secretaria Judiciária deve divulgar o número de processos referentes a pedido de registro de candidatura, previstos para serem julgados na próxima quinta-feira. Da sessão de hoje participam, além do desembargador João Maroja, presidente do TRE, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes, os juízes Paulo Jussara, Vera Araújo, Rubens Leão, Daniel Sobral (federal) e procurador regional federal Daniel Avelino.

O TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todos os 820 processos de pedido de candidatura. Desse total, 52 são com pedido de impugnação, sendo originários do Ministério Público Federal, mas também provocados por partidos e coligações. O julgamento dos 78 processos se deu antes da sessão ordinária que continha 14 feitos. As matérias foram julgadas na sequência, o que levou o trabalho dos juízes até às 13h30.


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