segunda-feira, 5 de julho de 2010

NÃO HOUVE QUORUM E PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO FICOU PRA AMANHÃ

Com plenário esvaziado, a Câmara adiou a votação de projeto de interesse do prefeito Duciomar Costa (Foto: Site da CMB)

Por falta do número mínimo de vereadores no plenário, a Câmara Municipal de Belém (CMB) deixou de discutir e votar o projeto de lei que intenciona privatizar vários serviços públicos municipais, como o abastecimento de água e esgoto, cemitérios, fiscalização de transito e cobranças judiciais e extrajudiciais. O presidente do Legislativo, vereador Walter Arbage (PTB), convocou nova sessão extraordinária para amanhã.

O mais curioso é que o falta de quorum foi articulada pela própria bancada de apoio ao prefeito Duciomar Costa, depois que os vereadores petistas anunciaram que não votariam pela aprovação do projeto. O vereador Marquinho do PT afirmou que a governadora jamais pressionara a bancada do Legislativo Municipal para votar favorável ao projeto de Duciomar. Temendo não consegui sua aprovação, os governistas deixaram o plenário da Câmara.

A aprovação do projeto de privatização de serviços públicos fez parte do pacote oferecido pela governadora Ana Júlia Carepa ao prefeito Duciomar Costa em troca do apoio do PTB à sua reeleição. Os outros dois itens foram a aprovação do nome do deputado estadual Joaquim Passarinho (PTB) para vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ser decidido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), e o repasse de mais de R$ 160 milhões à Prefeitura de Belém por conta de retenção de valores do ICMS supostamente devidos ao município.

A decisão da bancada petista na CMB representa uma ameaça à concretização da aliança PT/PTB. O partido de Duciomar, em retaliação, ameaçou romper os entendimentos iniciais e buscar outra aliança eleitoral, talvez com o PMDB de Jader Barbalho.

Mas isso só saberemos depois que o TRE/PA divulgar os registros de candidaturas e coligações partidárias, ainda hoje.

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